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Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0702020-81.2021.8.01.0001

Rio Branco

3ª Vara Cível

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Agravante:	Consórcio Nacional Volkswagen - Adm. de Consórcio Ltda Advogado:  Edson Leite Rodrigues de Oliveira Neto
Agravado:	Geraldo Walter Barbosa Advogada:  Giseli Valente dos Santos Monteiro

Data		Movimento
28/01/2022		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
28/01/2022		Expedição de Certidão Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 28 de janeiro de 2022. Marilândia Barros de Mendonça Assessor
28/01/2022		Juntada de Outros documentos
28/01/2022		Expedição de Certidão 9. MALOTE - INFORMACAO - DEVOLUCAO - PECAS PROCESSUAIS - À ORIGEM
27/01/2022		Transitado em Julgado em "data"
28/01/2022		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
28/01/2022		Expedição de Certidão Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 28 de janeiro de 2022. Marilândia Barros de Mendonça Assessor
28/01/2022		Juntada de Outros documentos
28/01/2022		Expedição de Certidão 9. MALOTE - INFORMACAO - DEVOLUCAO - PECAS PROCESSUAIS - À ORIGEM
27/01/2022		Transitado em Julgado em "data"
27/01/2022		Juntada de Certidão
27/01/2022		Juntada de Certidão
27/01/2022		Juntada de Certidão
27/01/2022		Juntada de Certidão
27/01/2022		Juntada de Acórdão
27/01/2022		Juntada de Certidão
27/01/2022		Juntada de Outros documentos
27/01/2022		Juntada de Certidão
27/01/2022		Mero expediente
27/01/2022		Juntada de Certidão
27/01/2022		Juntada de Certidão
27/01/2022		Juntada de Outros documentos
27/01/2022		Juntada de Outros documentos
27/01/2022		Juntada de Certidão
27/01/2022		Juntada de Certidão
27/01/2022		Juntada de Certidão
27/01/2022		Juntada de Certidão
27/01/2022		Juntada de Certidão
27/01/2022		Juntada de Certidão
27/01/2022		Juntada de Acórdão
27/01/2022		Juntada de Certidão
27/01/2022		Juntada de Certidão
27/01/2022		Mero expediente
27/01/2022		Juntada de Certidão
27/01/2022		Juntada de Certidão
27/01/2022		Juntada de Certidão
27/01/2022		Juntada de Outros documentos
27/01/2022		Juntada de Outros documentos
20/12/2021		Expedição de Certidão CERTIDÃO ( RECESSO FORENSE ) Certifico que no período de 20 de dezembro de 2021 a 20 de janeiro de 2021 os prazos processuais restaram suspensos, em razão do Recesso Forense (art. 220 do CPC e Resolução nº 244/2016 do Conselho Nacional de Justiça) . É verdade.
18/09/2021		Publicado Acórdão Acórdão registrado sob nº 20210000004872, com 6 folhas.
09/08/2021		Expedição de Certidão Certifico que, da decisão proferida nestes autos foi interposto recurso pela parte Consórcio Nacional Volkswagen - Adm. de Consórcio Ltda, cadastrado sob o número 0100979-34.2021.8.01.0000.
09/08/2021		Classe Processual alterada para "tipo" Embargos cadastrados como intermediária. PWTJ.2110006210-6 De: 1000553-94.2021.8.01.0000/90001 / 35832 - Embargos de Declaração. Para: 0100979-34.2021.8.01.0000 / 1689 - Embargos de Declaração Cível.
09/08/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10006210-6 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 06/08/2021 15:30
28/07/2021		Expedição de Certidão C E R T I D Ã O ( FERIADO NACIONAL ) Certifico que não haverá expediente neste Tribunal de Justiça no dia 07 de setembro de 2021 (terça-feira) em razão do Feriado Nacional - Independência do Brasil (Lei Federal nº 10.607, de 19.12.2002), conforme disposto na Portaria nº 19/2021 que instituiu o Calendário de 2021 deste Tribunal, publicado no DJe nº 6.749, às páginas 47/48, de 08 de janeiro de 2021.
28/07/2021		Expedição de Certidão CERTIDÃO ( FERIADO REGIMENTAL ) Certifico que não haverá expediente neste Tribunal de Justiça no dia 11 de agosto de 2021 (quarta-feira), em razão do Feriado Regimental alusivo ao Dia do Advogado (art. 37, §1º, IV, da Lei Complementar Estadual n. 221, de 30.12.2010), conforme Portaria 19/2021 que institui o Calendário de 2021 deste Tribunal, publicado no DJe nº 6.749, às páginas 47/48, de 08 de janeiro de 2021.
28/07/2021		Expedição de Certidão C E R T I D Ã O ( FERIADO ESTADUAL ) Certifico que não haverá expediente neste Tribunal de Justiça no dia 06 de agosto de 2021 (sexta-feira) em razão do Feriado Estadual - alusivo ao Início da Revolução Acreana (Decreto Governamental nº 7.613, de 31.12.2020), conforme Portaria 19/2021 que institui o Calendário de 2021 deste Tribunal, publicado no DJe nº 6.749, às páginas 47/48, de 08 de janeiro de 2021.
28/07/2021		Publicado Acórdão Certifico e dou fé que, o Acórdão, foi disponibilizado eletronicamente no portal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, no Diário da Justiça Eletrônico nº 6.881, pp. 10/13 de 28/07/2021 ( quarta-feira ), considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º, da Resolução nº 14/2009 - do Conselho de Administração do Tribunal de Justiça).
26/07/2021		Conhecido o recurso de parte e não-provido Decide a Primeira Câmara Cível, por unanimidade, negar provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Julgamento Virtual (art. 35-D, do RITJAC).
13/05/2021		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
13/05/2021		Expedição de Certidão DECURSO DE PRAZO Certifico e dou fé que transcorreu in albis o prazo, sem qualquer impugnação a decisão retro.
13/05/2021		Expedição de Certidão Certifico que, decorreu o prazo previsto no art. 35-D do RITJAC, sem peticionamento.
27/04/2021		Expedição de Certidão Certifico que, da decisão proferida nestes autos foi interposto recurso pela parte Consórcio Nacional Volkswagen - Adm. de Consórcio Ltda, cadastrado sob o número 0100469-21.2021.8.01.0000.
27/04/2021		Classe Processual alterada para "tipo" Embargos cadastrados como intermediária. PWTJ.2110003235-5 De: 1000553-94.2021.8.01.0000/90000 / 35832 - Embargos de Declaração. Para: 0100469-21.2021.8.01.0000 / 1689 - Embargos de Declaração Cível.
27/04/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10003235-5 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 26/04/2021 15:21
19/04/2021		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 6.813, desta data, considerando-se publicada no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
16/04/2021		Juntada de Outros documentos
16/04/2021		Expedição de Certidão 1000553-94.2021.8.01.0000 C E R T I D à O Certifico e dou fé que, no Diário da Justiça Eletrônico n.º 6.812 de 16 de abril de 2021, foi disponibilizada ata de distribuição destes autos com o seguinte teor: Consoante disposto no §2º do art. 35-D do Regimento Interno do TJ/AC, e ressalvado o disposto nos §§3º e 5º do mesmo artigo, ficam as partes e advogados intimados a, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, e sob pena de preclusão, apresentar requerimento de sustentação oralou manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação.Observações: a) este ato ordinatório somente se aplica a processos julgados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre; b) nos casos em que houver a necessidade de apreciação de medida liminar, o prazo de manifestação previsto no art. 35-D do RITJAC será contado a partir da intimação da decisão que apreciar tutela, não sendo aplicável este ato ordinatório; c) o deferimento de pedido de sustentação oral está condicionado à existência de previsão legal ou regimental; d) esta ata de distribuição serve como Certidão para os fins previstos no §2º do art. 35-D do RITJAC. Rio Branco/Acre, 16 de abril de 2021. Cibelle de Góes Clementino Maia Analista Judiciário
15/04/2021		Juízo provisório para medidas urgentes Ante o exposto, indefiro o pedido de efeito suspensivo. Intime-se a parte Agravada para apresentação das contrarrazões, nos moldes do art. 1.019, II, do CPC/2015. Encaminhe-se cópia desta decisão ao Juízo a quo, e caso este informe que reformou inteiramente a decisão agravada, voltem-me para os fins do art. 1.018, § 1º do CPC/2015. Nos termos do art. 35-D, § 3º, do RITJAC, intime-se as partes para, querendo, se manifestarem no prazo de 02 (dois) dias úteis sobre a inclusão deste processo em ambiente de votação virtual, observados os requisitos do art. 8º, § 2º, da Portaria PRESI n. 674/2020, oportunidade na qual poderão requerer sustentação oral, sob pena de preclusão. Intime-se. Publique-se. Cumpra-se.
14/04/2021		Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição para Relator Enc. ao Relator
14/04/2021		Expedição de Outros documentos TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Nesta data, estes autos foram registrados, conferidas as folhas e a seguir distribuídos por processamento eletrônico na forma das normas regimentais do Tribunal e do demonstrativo abaixo discriminado: Primeira Câmara Cível Processo: 1000553-94.2021.8.01.0000 Classe: Agravo de Instrumento Foro: Rio Branco Volume: 1 Distribuição: Sorteio em 14/04/2021 Relator: Des. Luís Camolez
14/04/2021		Distribuído por Sorteio Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2232 - Luís Camolez

Recebido em	Classe
26/04/2021	Embargos de Declaração Cível  (0100469-21.2021.8.01.0000)
06/08/2021	Embargos de Declaração Cível  (0100979-34.2021.8.01.0000)

Data	Tipo
26/04/2021	Embargos de Declaração
06/08/2021	Embargos de Declaração

Participação	Magistrado

Relator	Luís Camolez
2º	Eva Evangelista
3º	Francisco Djalma

Data	Situação do julgamento	Decisão

26/07/2021

Julgado

Decide a Primeira Câmara Cível, por unanimidade, negar provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Julgamento Virtual (art. 35-D, do RITJAC).