Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0709280-83.2019.8.01.0001

Rio Branco

4ª Vara Cível

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Embargante:	Núcleo Rural Bela Vista Advogado:  Luciano Oliveira de Melo
Embargado:	Rosimilson Ferreira de Araújo D. Público:  Rodrigo Almeida Chaves

Embargante:	Núcleo Rural Bela Vista Advogado:  Luciano Oliveira de Melo
Embargado:	Rosimilson Ferreira de Araújo D. Público:  Rodrigo Almeida Chaves
Embargado:	Rosimar Pereira da Silva D. Público:  Rodrigo Almeida Chaves
Embargada:	Maria Auxiliadora Ferreira de Araújo D. Público:  Rodrigo Almeida Chaves

Data		Movimento
05/04/2022		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
05/04/2022		Expedição de Certidão A R Q U I V A M E N T O
19/09/2021		Decisões Registradas Decisão monocrática registrada sob nº 20210000004442, com 3 folhas.
13/09/2021		Expedição de Certidão Certifico que, da decisão proferida nestes autos foi interposto recurso pela parte Núcleo Rural Bela Vista, cadastrado sob o número 0101064-20.2021.8.01.0000.
18/08/2021		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 6.894, desta data, considerando-se publicada no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
05/04/2022		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
05/04/2022		Expedição de Certidão A R Q U I V A M E N T O
19/09/2021		Decisões Registradas Decisão monocrática registrada sob nº 20210000004442, com 3 folhas.
13/09/2021		Expedição de Certidão Certifico que, da decisão proferida nestes autos foi interposto recurso pela parte Núcleo Rural Bela Vista, cadastrado sob o número 0101064-20.2021.8.01.0000.
18/08/2021		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 6.894, desta data, considerando-se publicada no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
16/07/2021		Expedição de Certidão Certidão - Intimação - Portal Eletrônico - Secretaria - SG5
08/07/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10005314-0 Tipo da Petição: Outros Data: 08/07/2021 11:19
06/07/2021		Expedição de Certidão Certidão - Remessa - Portal Eletrônico - Secretaria - SG5
06/07/2021		Ato ordinatório Abro vista destes autos a Defensoria Pública do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Rio Branco/4ª Vara Cível, para que apresente contrarrazões/tome ciência do(a) despacho/decisão proferido(a) às páginas. Por oportuno, fica intimado os Defensores Públicos atuantes no Tribunal de Justiça para, no prazo de 02 (dois) dias úteis, sob pena de preclusão, apresentar requerimento de sustentação oral, ou manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no §3º do art. 35-D do RITJ/AC. Por oportuno, fica intimado os Defensores Públicos atuantes no Tribunal de Justiça para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão, apresentar requerimento de sustentação oral, ou manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no §2º do art. 35-D do RITJ/AC.
05/07/2021		Embargos de Declaração Não-acolhidos Alega a Embargante contradição e omissão porque esta Relatora não teria considerado o histórico de indisponibilidade do sistema (p. 11) no período de 31.05.2021 a 08.06.2021 a impossibilitar o peticionamento. Todavia, extraio das informações quanto à mencionada instabilidade no sistema (p.11) que, em momento algum ocorreu relato de indisponibilidade de SAJ-2º grau para peticionamento eletrônico, referindo unicamente à emissão de custas quando da necessidade de informar o foro. Com efeito, desprovido os autos da prova da impossibilidade do peticionamento eletrônico durante o período de 02.06.2021 a 09.06.2021 (intervalo entre o exaurimento do prazo recursal e o efetivo peticionamento). Eis que, rejeito os embargos de declaração. Sem custas ou honorários advocatícios recursais. Intimem-se. Rio Branco-Acre, 5 de julho de 2021.
03/07/2021		Expedição de Certidão Certidão - Intimação - Portal Eletrônico - Secretaria - SG5
02/07/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10005130-9 Tipo da Petição: Manifestação Data: 02/07/2021 11:39
02/07/2021		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
02/07/2021		Expedição de Certidão Certifico que, decorreu o prazo previsto no art. 35-D do RITJAC, com peticionamento.
28/06/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10004947-9 Tipo da Petição: Outros Data: 25/06/2021 17:48
23/06/2021		Expedição de Certidão Certidão - Remessa - Portal Eletrônico - Secretaria - SG5
23/06/2021		Ato ordinatório Abro vista destes autos a Defensoria Pública do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Rio Branco/4ª Vara Cível, para que apresente contrarrazões/tome ciência do(a) despacho/decisão proferido(a) às páginas. Por oportuno, fica intimado os Defensores Públicos atuantes no Tribunal de Justiça para, no prazo de 02 (dois) dias úteis, sob pena de preclusão, apresentar requerimento de sustentação oral, ou manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no §3º do art. 35-D do RITJ/AC. Por oportuno, fica intimado os Defensores Públicos atuantes no Tribunal de Justiça para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão, apresentar requerimento de sustentação oral, ou manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no §2º do art. 35-D do RITJ/AC.
23/06/2021		Expedição de Certidão 0100744-67.2021.8.01.0000 C E R T I D à O Certifico e dou fé que, no Diário da Justiça Eletrônico n.º 6.856 de 23 de junho de 2021, foi disponibilizada ata de distribuição destes autos com o seguinte teor: Consoante disposto no §2º do art. 35-D do Regimento Interno do TJ/AC, e ressalvado o disposto nos §§3º e 5º do mesmo artigo, ficam as partes e advogados intimados a, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, e sob pena de preclusão, apresentar requerimento de sustentação oralou manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação.Observações: a) este ato ordinatório somente se aplica a processos julgados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre; b) nos casos em que houver a necessidade de apreciação de medida liminar, o prazo de manifestação previsto no art. 35-D do RITJAC será contado a partir da intimação da decisão que apreciar tutela, não sendo aplicável este ato ordinatório; c) o deferimento de pedido de sustentação oral está condicionado à existência de previsão legal ou regimental; d) esta ata de distribuição serve como Certidão para os fins previstos no §2º do art. 35-D do RITJAC. Rio Branco/Acre, 23 de junho de 2021. Cibelle de Góes Clementino Maia Analista Judiciário
22/06/2021		Expedição de Certidão Certifico que os presentes Embargos de Declaração Cível foram protocolizados, tempestivamente, no dia 18/06/2021.
22/06/2021		Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição para a Secretaria Enc. p/ Secretaria
22/06/2021		Expedição de Outros documentos TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Nesta data, estes autos foram registrados, conferidas as folhas e a seguir distribuídos por processamento eletrônico na forma das normas regimentais do Tribunal e do demonstrativo abaixo discriminado: Primeira Câmara Cível Processo: 0100744-67.2021.8.01.0000 Classe: Embargos de Declaração Cível Foro: Rio Branco Volume: 1 Distribuição: Prevenção ao Magistrado em 21/06/2021 Relatora: Desª. Eva Evangelista
22/06/2021		Expedição de Outros documentos termo.
21/06/2021		Distribuído por Prevenção Motivo: em razão da relatoria no processo principal Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2009 - Eva Evangelista
21/06/2021		Distribuído por Dependência
21/06/2021		Juntada de Outros documentos
21/06/2021		Classe Processual alterada para "tipo" Certidão de Correção de Classe de Petição Intermediária

Recebido em	Classe
10/09/2021	Agravo Interno Cível  (0101064-20.2021.8.01.0000)

Data	Tipo
25/06/2021	Outros
02/07/2021	Manifestação
08/07/2021	Outros

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