Recurso
Agravo Interno Cível (Fora de Uso) (0100217-81.2022.8.01.0000) 
Encerrado
Assunto
Usucapião da L 6.969/1981
Seção
Tribunal de Justiça
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Área
Cível
Processo Principal

Apensos / Vinculados

Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Números de 1ª Instância

Nº de 1ª instância Foro Vara Juiz Obs.
0700346-73.2014.8.01.0014 Tarauacá Vara Cível Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga -

Partes do Processo

Agravante:  SERGIO ROBERTO MENDONÇA TOMAZ
Advogado:  Italo Fernando de Souza Feltrini  
Advogado:  Luis Mansueto Melo Aguiar  
Agravado:  DEPARTAMENTO ESTADUAL DE AGUA E SANEAMENTO - DEPASA
Procª. Estado:  Marcia Krause Romero  
Proc. Estado:  Erico Mauricio Pires Barboza  

Movimentações

Data Movimento
27/06/2022 Arquivado Definitivamente
Processo encerrado definitivamente
27/06/2022 Expedição de Certidão
Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 27 de junho de 2022. Aderson Farias Camelo Técnico Judiciário
27/06/2022 Juntada de Decisão
27/06/2022 Petição
07/04/2022 Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ
Certifico e dou fé que, procedi à remessa eletrônica destes autos ao Superior Tribunal de Justiça. O referido é verdade.
  Mais

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Petições diversas

Data Tipo
22/03/2022 Contrarazões

Julgamentos

Não há julgamentos para este processo.