Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0019302-96.2009.8.01.0001

Rio Branco

-

-

-

Agravante:	Atacadão Rio Branco - Exportação e Importação Advogada:  Geane Portela
Agravado:	Joaquim Lira de Cavarlho Advogado:  Paulo Henrique Mazzali   Advogado:  Giseli Andréia Gomes Lavandez Mazzali

Data		Movimento
25/07/2022		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
25/07/2022		Expedição de Certidão Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 25 de julho de 2022. Marilândia Barros de Mendonça Assessor
25/07/2022		Transitado em Julgado em "data" CERTIDÃO TRÂNSITO EM JULGADO CERTIFICO que o Acórdão prolatado nestes autos, pp. 97/102 - dos Embargos de Declaração, TRANSITOU EM JULGADO em 8 de julho de 2022.
25/07/2022		Juntada de Outros documentos
22/07/2022		Expedição de Certidão 9. MALOTE - INFORMACAO - DEVOLUCAO - PECAS PROCESSUAIS - À ORIGEM
25/07/2022		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
25/07/2022		Expedição de Certidão Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 25 de julho de 2022. Marilândia Barros de Mendonça Assessor
25/07/2022		Transitado em Julgado em "data" CERTIDÃO TRÂNSITO EM JULGADO CERTIFICO que o Acórdão prolatado nestes autos, pp. 97/102 - dos Embargos de Declaração, TRANSITOU EM JULGADO em 8 de julho de 2022.
25/07/2022		Juntada de Outros documentos
22/07/2022		Expedição de Certidão 9. MALOTE - INFORMACAO - DEVOLUCAO - PECAS PROCESSUAIS - À ORIGEM
22/07/2022		Juntada de Certidão
22/07/2022		Juntada de Certidão
22/07/2022		Juntada de Certidão
22/07/2022		Juntada de Acórdão
22/07/2022		Juntada de Certidão
22/07/2022		Juntada de Outros documentos
22/07/2022		Juntada de Certidão
22/07/2022		Juntada de Certidão
22/07/2022		Juntada de Outros documentos
22/07/2022		Juntada de Certidão
22/07/2022		Juntada de Outros documentos
22/07/2022		Juntada de Outros documentos
09/05/2022		Expedição de Certidão Certifico que, da decisão proferida nestes autos foi interposto recurso pela parte Atacadão Rio Branco - Exportação e Importação , cadastrado sob o número 0100669-91.2022.8.01.0000.
09/05/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10003312-3 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 09/05/2022 08:50
29/04/2022		Expedição de Certidão ACÓRDÃO PUBLICADO/VEICULADO (DJe Nº 7.053, DE 29/4/2022) Certifico que o Acórdão proferido nestes autos foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico nº 7.053, pp. 6/10, de 29 de abril de 2022, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º, da Resolução nº 14/2009, do Conselho de Administração-TJAC). Rio Branco, 29 de abril de 2022.
27/04/2022		Conhecido o recurso de parte e não-provido Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao Agravo de Instrumento. Julgamento virtual (art. 93, do RITJAC).
20/04/2022		Em Julgamento Virtual
05/04/2022		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
05/04/2022		Decorrido prazo
05/04/2022		Expedição de Certidão Certifico que, decorreu o prazo previsto no 93, § 1º, incisos I e II e § 2º, do RITJAC, sem peticionamento.
05/04/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10002349-7 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 04/04/2022 12:44
05/04/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10002349-7 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 04/04/2022 12:44
05/04/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10002349-7 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 04/04/2022 12:44
05/04/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10002349-7 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 04/04/2022 12:44
05/04/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10002349-7 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 04/04/2022 12:44
05/04/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10002349-7 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 04/04/2022 12:44
05/04/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10002349-7 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 04/04/2022 12:44
10/03/2022		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 7.022, desta data, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
09/03/2022		Expedição de Certidão CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO AO DJE Certifico e dou fé que, nesta data, encaminhei o Despacho retro, para a Coordenadoria do Parque Gráfico - CPAG deste tribunal, para fins de divulgação no Diário da Justiça Eletrônico.
09/03/2022		Ato ordinatório Dá a parte Agravado Joaquim Lira de Cavarlho por intimada, por meio de seus patronos processuais, Drsº Paulo Henrique Mazzali (OAB:3895/AC) e Giseli Andréia Gomes Lavandez Mazzali (OAB: 4297/AC), para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Agravo de Instrumento. Bem como para manifestarem, no prazo de 02 (dois) dias úteis, interesse na sustentação oral ou oposição à realização de julgamento virtual, independentemente de motivação declarada, nos termos do art. 35-D, § 3º, do RITJAC.
09/03/2022		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que, nesta data, procedi à atualização da representação processual da parte Joaquim Lira de Cavarlho, conforme consta às páginas 3.
09/03/2022		Juntada de Outros documentos
09/03/2022		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 7.021 desta data, considerando-se publicada no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
08/03/2022		Expedição de Certidão CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO AO DJE Certifico e dou fé que, nesta data, encaminhei o Despacho/Decisão retro, para a Coordenadoria do Parque Gráfico - CPAG deste tribunal, para fins de divulgação no Diário da Justiça Eletrônico.
08/03/2022		Expedição de Certidão 1000348-31.2022.8.01.0000 C E R T I D à O Certifico e dou fé que, no Diário da Justiça Eletrônico n.º 7.020 de 08 de março de 2022, foi disponibilizada ata de distribuição destes autos com o seguinte teor: Consoante disposto no §2º do art. 35-D do Regimento Interno do TJ/AC, e ressalvado o disposto nos §§3º e 5º do mesmo artigo, ficam as partes e advogados intimados a, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, e sob pena de preclusão, apresentar requerimento de sustentação oralou manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação.Observações: a) este ato ordinatório somente se aplica a processos julgados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre; b) nos casos em que houver a necessidade de apreciação de medida liminar, o prazo de manifestação previsto no art. 35-D do RITJAC será contado a partir da intimação da decisão que apreciar tutela, não sendo aplicável este ato ordinatório; c) o deferimento de pedido de sustentação oral está condicionado à existência de previsão legal ou regimental; d) esta ata de distribuição serve como Certidão para os fins previstos no §2º do art. 35-D do RITJAC. Rio Branco/Acre, 8 de março de 2022. Cibelle de Góes Clementino Maia Analista Judiciário
07/03/2022		Juízo provisório para medidas urgentes 1. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por ATACADÃO RIO BRANCO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. em face da Decisão Interlocutória (pp. 301/305 dos autos originais) proferida pelo Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco/AC, que, no cumprimento de sentença n. 0019302-96.2009.8.01.0001, proposto em desfavor de JOAQUIM LIRA DE CARVALHO, indeferiu a penhora de 25% do salário do devedor. 2. Destarte, uma vez presentes os pressupostos de admissibilidade, sobremaneira aqueles elencados no art. 1.015, parágrafo único, art. 1.016 e art. 1.017, todos do CPC, recebo o presente Agravo de Instrumento e, inexistindo pedido de tutela provisória recursal de urgência, determino a intimação do Agravado para apresentação de contrarrazões, a teor do art. 1.019, inciso II, do Estatuto Processual Civil. 3. Dispensada a manifestação do Ministério Público, ante a inocorrência de hipótese que reclama sua intervenção obrigatória. 4. Encaminhe-se cópia desta Decisão ao Juízo a quo, e caso este informe que reformou inteiramente a Decisão agravada, voltem-me conclusos para os fins do art. 1018, § 1º, do CPC/2015. 5. Nos termos do art. 35-D, § 3º, do RITJAC, intime-se as partes para, querendo, se manifestarem, no prazo de 02 (dois) dias úteis, interesse na sustentação oral ou oposição à realização de julgamento virtual, independentemente de motivação declarada. 6. Intime-se e cumpra-se.
04/03/2022		Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição para Relator Enc. ao Relator
04/03/2022		Expedição de Outros documentos TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Nesta data, estes autos foram registrados, conferidas as folhas e a seguir distribuídos por processamento eletrônico na forma das normas regimentais do Tribunal e do demonstrativo abaixo discriminado: Primeira Câmara Cível Processo: 1000348-31.2022.8.01.0000 Classe: Agravo de Instrumento Foro: Rio Branco Volume: 1 Distribuição: Prevenção ao Magistrado em 04/03/2022 Relator: Des. Luís Camolez
04/03/2022		Expedição de Outros documentos termo.
04/03/2022		Distribuído por Prevenção Motivo: em razão da relatoria no processo 0019302-96.2009.8.01.0001( 0019302-96.2009.8.01.0001) Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2232 - Luís Camolez

Recebido em	Classe
09/05/2022	Embargos de Declaração Cível  (0100669-91.2022.8.01.0000)

Data	Tipo
04/04/2022	Razões/Contrarrazões
09/05/2022	Embargos de Declaração

Participação	Magistrado

Relator	Luís Camolez
2º	Eva Evangelista
3º	Laudivon Nogueira

Data	Situação do julgamento	Decisão

27/04/2022

Julgado

Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao Agravo de Instrumento. Julgamento virtual (art. 93, do RITJAC).