Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0713890-26.2021.8.01.0001

Rio Branco

Vara de Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis

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Agravante:	Marilza de Carvalho Silva Advogado:  Evestron do Nascimento Oliveira
Agravado:	Maria Vilma Yarzon Silva Advogado:  Rodrigo Aiache Cordeiro   Advogada:  Raessa Karen Rodrigues de Oliveira

Agravante:	Marilza de Carvalho Silva Advogado:  Evestron do Nascimento Oliveira
Agravado:	Maria Vilma Yarzon Silva Advogado:  Rodrigo Aiache Cordeiro   Advogada:  Raessa Karen Rodrigues de Oliveira
Agravado:	Agna Maria Souza da Silva Advogado:  Rodrigo Aiache Cordeiro   Advogada:  Raessa Karen Rodrigues de Oliveira
Agravado:	Dijane Maria Souza da Silva Advogado:  Rodrigo Aiache Cordeiro   Advogada:  Raessa Karen Rodrigues de Oliveira
Agravado:	Marcos Antonio Souza da Silva Advogado:  Rodrigo Aiache Cordeiro   Advogada:  Raessa Karen Rodrigues de Oliveira
Agravada:	Nadia Maria Souza da Silva Advogado:  Rodrigo Aiache Cordeiro   Advogada:  Raessa Karen Rodrigues de Oliveira

Data		Movimento
03/03/2026		Conclusos para Decisão Nesta data, de ordem, procedemos à reativação destes autos de Agravo de Instrumento para a movimentação - em andamento e, ato seguinte, à conclusão ao Gabinete do(a) eminente Des(ª). Luis Camolez, Relator(a).
03/03/2026		Juntada de Ofício Sem complemento
03/03/2026		Juntada de Ofício Sem complemento
03/03/2026		Processo Reativado Processo reativado
10/12/2024		Juntada de Informações Sem complemento
03/03/2026		Conclusos para Decisão Nesta data, de ordem, procedemos à reativação destes autos de Agravo de Instrumento para a movimentação - em andamento e, ato seguinte, à conclusão ao Gabinete do(a) eminente Des(ª). Luis Camolez, Relator(a).
03/03/2026		Juntada de Ofício Sem complemento
03/03/2026		Juntada de Ofício Sem complemento
03/03/2026		Processo Reativado Processo reativado
10/12/2024		Juntada de Informações Sem complemento
22/09/2022		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
22/09/2022		Expedição de Certidão Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 22 de setembro de 2022. Marilândia Barros de Mendonça Assessor
22/09/2022		Juntada de Outros documentos
21/09/2022		Expedição de Certidão 9. MALOTE - INFORMACAO - DEVOLUCAO - PECAS PROCESSUAIS - À ORIGEM
21/09/2022		Transitado em Julgado em "data" CERTIDÃO TRÂNSITO EM JULGADO CERTIFICO que o Acórdão prolatado nestes autos, pp. 88/93 - dos Embargos de Declaração n. 0100785-97.2022.8.01.0000, último recurso a ser julgado, TRANSITOU EM JULGADO em 20 de setembro de 2022.
21/09/2022		Juntada de Certidão
21/09/2022		Juntada de Certidão
21/09/2022		Juntada de Acórdão
21/09/2022		Juntada de Outros documentos
21/09/2022		Juntada de Outros documentos
21/09/2022		Juntada de Outros documentos
21/09/2022		Juntada de Certidão
21/09/2022		Juntada de Certidão
21/09/2022		Mero expediente
21/09/2022		Juntada de Certidão
21/09/2022		Juntada de Certidão
21/09/2022		Juntada de Outros documentos
21/09/2022		Juntada de Certidão
21/09/2022		Juntada de Outros documentos
21/09/2022		Juntada de Outros documentos
21/09/2022		Juntada de Outros documentos
21/09/2022		Juntada de Certidão
21/09/2022		Juntada de Certidão
21/09/2022		Juntada de Acórdão
21/09/2022		Juntada de Certidão
21/09/2022		Juntada de Certidão
21/09/2022		Juntada de Certidão
21/09/2022		Juntada de Certidão
21/09/2022		Mero expediente
21/09/2022		Juntada de Certidão
21/09/2022		Juntada de Certidão
21/09/2022		Juntada de Certidão
21/09/2022		Juntada de Outros documentos
21/09/2022		Juntada de Outros documentos
30/05/2022		Expedição de Certidão Certifico que, da decisão proferida nestes autos foi interposto recurso pela parte Marilza de Carvalho Silva, cadastrado sob o número 0100785-97.2022.8.01.0000.
30/05/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10004035-9 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 27/05/2022 23:13
23/05/2022		Expedição de Certidão Certifico que, da decisão proferida nestes autos foi interposto recurso pela parte Marilza de Carvalho Silva, cadastrado sob o número 0100746-03.2022.8.01.0000.
19/05/2022		Expedição de Certidão ACÓRDÃO PUBLICADO/VEICULADO (DJe Nº 7.067, DE 19/5/2022) Certifico que o Acórdão proferido nestes autos foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico nº 7.067, pp. 4/9, de 19 de maio de 2022, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º, da Resolução nº 14/2009, do Conselho de Administração-TJAC). Rio Branco, 19 de maio de 2022.
18/05/2022		Conhecido o recurso de parte e não-provido "Decide a Câmara Cível, por unanimidade, dar provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator." (Julgamento Virtual, art. 93, RITJAC).
11/05/2022		Em Julgamento Virtual
25/04/2022		Expedição de Certidão DECURSO DE PRAZO Certifico e dou fé que transcorreu in albis o prazo, sem qualquer impugnação à decisão, fls. 25/29.
12/04/2022		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
12/04/2022		Decorrido prazo
12/04/2022		Expedição de Certidão Certifico que, decorreu o prazo previsto no art. 93, § 1º, incisos I e II e § 2º, do RITJAC, sem peticionamento.
18/03/2022		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 7.027 desta data, considerando-se publicada no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
18/03/2022		Juntada de Outros documentos
17/03/2022		Expedição de Certidão CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO AO DJE Certifico e dou fé que, nesta data, encaminhei o Despacho/Decisão retro, para a Coordenadoria do Parque Gráfico - CPAG deste tribunal, para fins de divulgação no Diário da Justiça Eletrônico.
17/03/2022		Expedição de Certidão 1000399-42.2022.8.01.0000 C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, no Diário da Justiça Eletrônico n.º 7.026 de 17 de março de 2022, foi disponibilizada ata de distribuição destes autos com o seguinte teor: Consoante disposto no Artigo 93, inciso II e § 1º, inciso II, do RITJAC, ficam as partes e advogados intimados a, no prazo de 03 (três) dias, e sob pena de preclusão, apresentar requerimento manifestar oposição à realização de julgamento virtual, independentemente de motivação declarada, ficando cientes de que, uma vez em julgamento virtual, não haverá oportunidade para sustentação oral. OBSERVAÇÕES: a) este ato ordinatório somente se aplica a processos julgados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre; b) nos casos em que houver a necessidade de apreciação de medida liminar, o prazo de manifestação previsto no art. 93, § 1º, II, será contado a partir da intimação da decisão que apreciar tutela, não sendo aplicável este ato ordinatório; c) esta ata de distribuição serve como Certidão para os fins previstos na letra a, do §1º do art. 93, do RITJAC. Rio Branco/Acre, 17 de março de 2022. Cibelle de Góes Clementino Maia Analista Judiciário
16/03/2022		Tutela Provisória Ante o exposto, indefiro a antecipação da tutela recursal, em vista da ausência de demonstração dos pressupostos legais. Intimem-se os Agravados para apresentarem contrarrazões, na forma do art. 1.019, inciso II, do CPC. Dispensada a manifestação do Ministério Público, ante a inexistência de hipótese que reclama a sua intervenção obrigatória. Encaminhe-se cópia desta Decisão ao juízo a quo, e caso este informe que reformou inteiramente a Decisão agravada, voltem-me conclusos para os fins do art. 1018, § 1º, do CPC. Nos termos do art. 93, § 1º, inciso I do novo RITJAC, intime-se as partes para, querendo, se manifestarem no prazo de 02 (dois) dias sobre a inclusão deste processo em ambiente de votação virtual, observados os requisitos do art. 8º, § 2º, da Portaria PRESI n. 674/2020, oportunidade na qual poderão requerer sustentação oral, sob pena de preclusão. Intime-se. Publique-se. Cumpra-se.
15/03/2022		Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição para Relator Enc. ao Relator
15/03/2022		Expedição de Outros documentos TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Nesta data, estes autos foram registrados, conferidas as folhas e a seguir distribuídos por processamento eletrônico na forma das normas regimentais do Tribunal e do demonstrativo abaixo discriminado: Primeira Câmara Cível Processo: 1000399-42.2022.8.01.0000 Classe: Agravo de Instrumento Foro: Rio Branco Volume: 1 Distribuição: Sorteio em 15/03/2022 Relator: Des. Luís Camolez
15/03/2022		Expedição de Certidão Certifico a distribuição do presente feito nesta data tendo em vista a realização do protocolo pelo patrono da causa fora do expediente forense ordinário sem o uso do sistema normatizado na Resolução do Tribunal Pleno Administrativo n. 161/2011. O referido é verdade e dou fé.
15/03/2022		Expedição de Outros documentos termo.
15/03/2022		Distribuído por Sorteio Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2232 - Luís Camolez

Recebido em	Classe
21/05/2022	Embargos de Declaração Cível  (0100746-03.2022.8.01.0000)
27/05/2022	Embargos de Declaração Cível  (0100785-97.2022.8.01.0000)

Data	Tipo
27/05/2022	Embargos de Declaração

Participação	Magistrado

Relator	Luís Camolez
2º	Eva Evangelista
3º	Laudivon Nogueira

Data	Situação do julgamento	Decisão

18/05/2022

Julgado

"Decide a Câmara Cível, por unanimidade, dar provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator." (Julgamento Virtual, art. 93, RITJAC).