Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0709805-31.2020.8.01.0001

Rio Branco

2ª Vara Cível

Thais Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil

-

Embargante:	Nágila Maria Machado Chalub Pereira Advogada:  Mariana Melo Alvez
Embargado:	Banco do Brasil S/A. Advogado:  Sérvio Túlio de Barcelos   Advogado:  Sérvio Túlio de Barcelos   Advogado:  José Arnaldo Janssen Nogueira

Data		Movimento
03/10/2022		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
03/10/2022		Expedição de Certidão A R Q U I V A M E N T O
30/08/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10006907-1 Tipo da Petição: Recurso Especial Data: 29/08/2022 18:34
30/08/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10006907-1 Tipo da Petição: Recurso Especial Data: 29/08/2022 18:34
30/08/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10006907-1 Tipo da Petição: Recurso Especial Data: 29/08/2022 18:34
03/10/2022		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
03/10/2022		Expedição de Certidão A R Q U I V A M E N T O
30/08/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10006907-1 Tipo da Petição: Recurso Especial Data: 29/08/2022 18:34
30/08/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10006907-1 Tipo da Petição: Recurso Especial Data: 29/08/2022 18:34
30/08/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10006907-1 Tipo da Petição: Recurso Especial Data: 29/08/2022 18:34
05/08/2022		Expedição de Certidão CERTIDÃO FERIADO 12 DE AGOSTO DE 2022 - DIA DO ADVOGADO
05/08/2022		Expedição de Certidão ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO/VEICULADO (DJe Nº 7.120, DE 5/8/2022) Certifico que o Acórdão proferido nestes autos foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico nº 7.120, p. 2 e 3, de 5 de agosto de 2022, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º, da Resolução nº 14/2009, do Conselho de Administração-TJAC).
04/08/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/08/2022		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 7.119, desta data, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
03/08/2022		Expedição de Certidão CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO AO DJE Certifico e dou fé que, nesta data, encaminhei o Despacho retro, para a Coordenadoria do Parque Gráfico - CPAG deste tribunal, para fins de divulgação no Diário da Justiça Eletrônico.
02/08/2022		Mero expediente Trata-se de renúncia de mandato outorgado à embargante (fl. 29), regularmente comunicada pelo patrono àquela (fl. 30) (CPC, art. 112), o que dispensa a determinação judicial de intimação da parte objetivando a regularização da representação nos autos. A considerar que o prazo recursal não se interrompe, uma vez intimadas as partes, aguarde-se o trânsito em julgado do acórdão de fls. 19/28. Decorrido o prazo, adotem-se as devidas providências ao cumprimento do acórdão proferido às fls. 157/161 dos autos n. º 0709805-31.2020.8.01.0001, com a realização das baixas necessárias.
25/07/2022		Conclusos para Despacho Enc. ao Relator
25/07/2022		Expedição de Outros documentos Nesta data, ante a protocolização da Petição e anexos, pp. 29-34 (renúncia de mandato) faço remessa destes autos ao Gabinete do Desembargador Laudivon Nogueira, Relator, para apreciação.
25/07/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10005746-4 Tipo da Petição: Renúncia ao Mandato Data: 24/07/2022 17:38
25/07/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10005746-4 Tipo da Petição: Renúncia ao Mandato Data: 24/07/2022 17:38
25/07/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10005746-4 Tipo da Petição: Renúncia ao Mandato Data: 24/07/2022 17:38
25/07/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10005746-4 Tipo da Petição: Renúncia ao Mandato Data: 24/07/2022 17:38
22/07/2022		Embargos de Declaração Não-acolhidos "Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, não conhecer dos Embargos de Declaração, nos termos do voto do relator. Julgamento virtual (RITJAC, art. 93)."
29/06/2022		Em Julgamento Virtual
06/06/2022		Conclusos para Despacho Concluso ao Relator
06/06/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10004293-9 Tipo da Petição: Contrarazões Data: 06/06/2022 12:27
02/06/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/06/2022		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 7.077, desta data, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
01/06/2022		Expedição de Certidão CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO AO DJE Certifico e dou fé que, nesta data, encaminhei o Despacho/Decisão retro, para a Coordenadoria do Parque Gráfico - CPAG deste tribunal, para fins de divulgação no Diário da Justiça Eletrônico.
01/06/2022		Mero expediente Manifeste-se a parte embargada, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos, na forma do art. 1.023, § 2º, do CPC. Intime-se.
30/05/2022		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
30/05/2022		Decorrido prazo
30/05/2022		Expedição de Certidão Certifico que, decorreu o prazo previsto no art. 93, § 1º, incisos I e II e § 2º, do RITJAC, sem peticionamento.
24/05/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/05/2022		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 7.068, desta data, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
19/05/2022		Ato ordinatório Dá as partes por intimadas para, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de reclusão, manifestarem contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no § 1º, inciso I, do artigo 93, do RITJ/AC. Dá a parte Nome da Parte Ativa Selecionada Não informado e Banco do Brasil S/A., por intimada para, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de reclusão, manifestar contrariedade ao julg .
30/04/2022		Expedição de Certidão (FERIADO) Certifico que não houve expediente neste Tribunal de Justiça, no dia 21 de abril de 2022 - Tiradentes Feriado Nacional - Portaria nº 14.817, de 20.12.2021, do Ministério da Economia, publicado no DOU nº 240, Seção 01, p. 162, de 22.12.2021 e no dia 22 de abril de 2022 - Ponto Facultativo - Portaria nº 634/2022, conforme disposto no Calendário de 2022, deste Tribunal, instituído pela Portaria 2.557/2021.
29/04/2022		Expedição de Certidão (FERIADO) Certifico que não houve expediente neste Tribunal de Justiça, no dia 14 de abril de 2022 (quinta- feira) - Quinta-feira Santa, Feriado Regimental - Lei Complementar nº 221, de 30.12.2010 e no dia 15 de abril de 2022 (sexta - feira), Feriado Nacional - Paixão de Cristo, Portaria nº 14.817, de 20.12.2021, do Ministério da Economia, publicado no DOU nº 240, Seção 01, p. 162, de 22.12.2021, conforme disposto no Calendário de 2022, deste Tribunal, instituído pela Portaria 2.557/2021.
08/04/2022		Expedição de Certidão Certifico que os presentes Embargos de Declaração Cível foram protocolizados, tempestivamente, no dia 29/03/2022.
31/03/2022		Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição para a Secretaria Enc. p/ Secretaria
31/03/2022		Expedição de Outros documentos TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Nesta data, estes autos foram registrados, conferidas as folhas e a seguir distribuídos por processamento eletrônico na forma das normas regimentais do Tribunal e do demonstrativo abaixo discriminado: Primeira Câmara Cível Processo: 0100447-26.2022.8.01.0000 Classe: Embargos de Declaração Cível Foro: Rio Branco Volume: 1 Distribuição: Prevenção ao Magistrado em 31/03/2022 Relator: Des. Laudivon Nogueira
31/03/2022		Expedição de Outros documentos termo.
31/03/2022		Distribuído por Prevenção Motivo: em razão da relatoria no processo principal Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2164 - Laudivon Nogueira
30/03/2022		Distribuído por Dependência

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Data	Tipo
06/06/2022	Contrarazões
24/07/2022	Renúncia ao Mandato
29/08/2022	Recurso Especial

Participação	Magistrado

Relator	Laudivon Nogueira
2º	Francisco Djalma
3º	Luís Camolez

Data	Situação do julgamento	Decisão

22/07/2022

Julgado

"Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, não conhecer dos Embargos de Declaração, nos termos do voto do relator. Julgamento virtual (RITJAC, art. 93)."