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Apensos / Vinculados

Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Números de 1ª Instância

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0700222-45.2022.8.01.0003

Brasileia

Partes do Processo

Agravante:	MAICON FÉLIX DO CARMO Advogado: GIL BAUMGARTEN FRANCO Advogado: Marina Periolo Sudbrack
Agravado:	Banco do Brasil S/A. Advogado: Anderson Pereira Charão Advogada: JANICE DE SOUZA BARBOSA Advogado: Reynner Alves Carneiro Advogada: Herlane Moreira de Oliveira Abade

Movimentações

Data		Movimento

14/12/2022		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
14/12/2022		Expedição de Certidão Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 14 de dezembro de 2022. Marilândia Barros de Mendonça Assessor
14/12/2022		Juntada de Outros documentos
14/12/2022		Expedição de Certidão 9. MALOTE - INFORMACAO - DEVOLUCAO - PECAS PROCESSUAIS - À ORIGEM
14/12/2022		Transitado em Julgado em "data" CERTIDÃO TRÂNSITO EM JULGADO CERTIFICO que o Acórdão prolatado nestes autos, pp. 189/194 - dos Embargos de Declaração, TRANSITOU EM JULGADO em 13 de dezembro de 2022.
14/12/2022		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
14/12/2022		Expedição de Certidão Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 14 de dezembro de 2022. Marilândia Barros de Mendonça Assessor
14/12/2022		Juntada de Outros documentos
14/12/2022		Expedição de Certidão 9. MALOTE - INFORMACAO - DEVOLUCAO - PECAS PROCESSUAIS - À ORIGEM
14/12/2022		Transitado em Julgado em "data" CERTIDÃO TRÂNSITO EM JULGADO CERTIFICO que o Acórdão prolatado nestes autos, pp. 189/194 - dos Embargos de Declaração, TRANSITOU EM JULGADO em 13 de dezembro de 2022.
14/12/2022		Juntada de Certidão
14/12/2022		Juntada de Certidão
14/12/2022		Juntada de Certidão
14/12/2022		Juntada de Certidão
14/12/2022		Juntada de Acórdão
14/12/2022		Juntada de Outros documentos
14/12/2022		Juntada de Certidão
14/12/2022		Juntada de Certidão
14/12/2022		Mero expediente
14/12/2022		Juntada de Certidão
14/12/2022		Juntada de Certidão
14/12/2022		Juntada de Certidão
14/12/2022		Juntada de Outros documentos
14/12/2022		Juntada de Outros documentos
14/12/2022		Juntada de Outros documentos
14/12/2022		Juntada de Certidão
14/12/2022		Juntada de Certidão
14/12/2022		Juntada de Certidão
14/12/2022		Juntada de Decisão
14/12/2022		Juntada de Outros documentos
14/12/2022		Juntada de Certidão
14/12/2022		Juntada de Certidão
14/12/2022		Mero expediente
14/12/2022		Juntada de Certidão
14/12/2022		Juntada de Outros documentos
14/12/2022		Juntada de Outros documentos
14/12/2022		Juntada de Outros documentos
14/12/2022		Juntada de Certidão
14/12/2022		Juntada de Certidão
14/12/2022		Mero expediente
14/12/2022		Juntada de Certidão
14/12/2022		Juntada de Certidão
14/12/2022		Juntada de Outros documentos
14/12/2022		Juntada de Certidão
14/12/2022		Juntada de Certidão
14/12/2022		Juntada de Outros documentos
14/12/2022		Juntada de Certidão
14/12/2022		Juntada de Outros documentos
14/12/2022		Juntada de Outros documentos
14/09/2022		Expedição de Certidão Certifico que, da decisão proferida nestes autos foi interposto recurso pela parte Banco do Brasil S/A., cadastrado sob o número 0101336-77.2022.8.01.0000.
02/09/2022		Expedição de Certidão C E R T I D Ã O (Suspensão do prazo processual ) CERTIFICO o Feriado Nacional da Independência do Brasil no dia 07.09.2022 (quarta-feira), Lei Federal nº 10.607, de 19/12/2002, conforme disposto na Portaria nº 2557/2021, que instituiu o calendário de 2022 deste Tribunal, publicado no DJe nº 6.977, pp. 32/34, de 29 de dezembro de 2021.
02/09/2022		Expedição de Certidão C E R T I D Ã O (Ponto Facultativo - Suspensão do Prazo) Certifica-se o Ponto Facultativo no dia 6 de setembro de 2022, terça-feira, consoante disposto na Portaria PRESI nº 1783, publicada no Dje nº 7.129, pp. 172/173, de 19 de agosto de 2022.
02/09/2022		Expedição de Certidão C E R T I D Ã O (Suspensão do prazo processual ) Certifico o Feriado Estadual do Dia da Amazônia, no dia 05 de setembro de 2022 (segunda-feira), Lei nº 243/1968, conforme disposto na Portaria nº 2557/2021, que instituiu o calendário de 2022 deste Tribunal, publicado no DJe nº 6.977, pp. 32/34, de 29 de dezembro de 2021.
31/08/2022		Conhecido o recurso de "nome da parte" e provido em parte Decide a Primeira Câmara Cível, por unanimidade, dar provimento ao Recurso, nos termos do voto do Relator. (Julgamento Virtual, art. 93 do RITJA)
24/08/2022		Em Julgamento Virtual
13/06/2022		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
13/06/2022		Decorrido prazo
13/06/2022		Expedição de Certidão Certifico que, decorreu o prazo previsto no art. 93, § 1º, incisos I e II e § 2º, do RITJAC, sem peticionamento.
13/06/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10004484-2 Tipo da Petição: Contrarazões Data: 10/06/2022 14:53
13/06/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10004484-2 Tipo da Petição: Contrarazões Data: 10/06/2022 14:53
06/06/2022		Expedição de Certidão Certifico que, da decisão proferida nestes autos foi interposto recurso pela parte Banco do Brasil S/A., cadastrado sob o número 0100828-34.2022.8.01.0000.
06/06/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10004266-1 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 03/06/2022 16:16
30/05/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/05/2022		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 7.074, desta data, considerando-se publicada no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
27/05/2022		Juntada de Outros documentos
27/05/2022		Expedição de Certidão CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO AO DJE Certifico e dou fé que, nesta data, encaminhei o Despacho/Decisão retro, para a Coordenadoria do Parque Gráfico - CPAG deste tribunal, para fins de divulgação no Diário da Justiça Eletrônico.
27/05/2022		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que, nesta data, procedi à inclusão dos representantes processuais da parte passiva, no cadastro do SAJ-SG, conforme petição, fls 24/28.
26/05/2022		Tutela Provisória ***.
26/05/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10003907-5 Tipo da Petição: Manifestação Data: 25/05/2022 12:49
26/05/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10003904-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 25/05/2022 11:59
26/05/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10003904-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 25/05/2022 11:59
25/05/2022		Conclusos para Despacho Concluso ao Relator
25/05/2022		Expedição de Certidão Nesta data, faço remessa destes autos ao gabinete do Des. Relator, tendo em vista a juntada da petição, fls. 20/22.
25/05/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10003861-3 Tipo da Petição: Antecipação de Tutela Data: 24/05/2022 15:49
20/05/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/05/2022		Expedição de Certidão 1000805-63.2022.8.01.0000 C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, no Diário da Justiça Eletrônico n.º 7.068, de 20 de maio de 2022, foi disponibilizada ata de distribuição destes autos com o seguinte teor: Consoante disposto no Artigo 93, incisos I e II e § 1º, incisos I e II, do RITJAC, ficam as partes e advogados intimados a, no prazo de 02 (dois) ou 03 (três) dias, e sob pena de preclusão, manifestar oposição à realização de julgamento virtual, independentemente de motivação declarada, ficando cientes de que, uma vez em julgamento virtual, não haverá oportunidade para sustentação oral. OBSERVAÇÕES: a) este ato ordinatório somente se aplica a processos julgados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre; b) nos casos em que houver a necessidade de apreciação de medida liminar, o prazo de manifestação previsto no art. 93, § 1º, I, será contado a partir da intimação da decisão que apreciar tutela, não sendo aplicável este ato ordinatório; c) esta ata de distribuição serve como Certidão para os fins previstos na letra a, do §1º do art. 93, do RITJAC. Rio Branco/Acre, 20 de maio de 2022. Cibelle de Góes Clementino Maia Analista Judiciário
20/05/2022		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 7.068, desta data, considerando-se publicada no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
19/05/2022		Juntada de Outros documentos
19/05/2022		Expedição de Certidão CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO AO DJE Certifico e dou fé que, nesta data, encaminhei o Despacho/Decisão retro, para a Coordenadoria do Parque Gráfico - CPAG deste tribunal, para fins de divulgação no Diário da Justiça Eletrônico.
18/05/2022		Tutela Provisória Ante o exposto, uma vez presentes os pressupostos de admissibilidade, sobremaneira aqueles elencados no art. 1.015, inciso I, art. 1.016 e art. 1.017, todos do CPC, recebo o presente Agravo de Instrumento e, inexistindo pedido de tutela provisória recursal de urgência, determino a intimação do Agravado para apresentação de contrarrazões, a teor do art. 1.019, inciso II, do Estatuto Processual Civil. Dispensada a manifestação do Ministério Público, ante a inocorrência de hipótese que reclama sua intervenção obrigatória. Encaminhe-se cópia desta Decisão ao Juízo a quo, e caso este informe que reformou inteiramente a Decisão agravada, voltem-me conclusos para os fins do art. 1018, § 1º, do CPC. Nos termos do art. 93, § 1º, inciso I do RITJAC, intime-se as partes para, querendo, se manifestarem no prazo de 02 (dois) dias sobre a inclusão deste processo em ambiente de votação virtual, observados os requisitos do art. 8º, § 2º, da Portaria PRESI n. 674/2020, oportunidade na qual poderão requerer sustentação oral, sob pena de preclusão. Intime-se. Publique-se. Cumpra-se.
18/05/2022		Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição para Relator Enc. ao Relator
18/05/2022		Expedição de Outros documentos TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Nesta data, estes autos foram registrados, conferidas as folhas e a seguir distribuídos por processamento eletrônico na forma das normas regimentais do Tribunal e do demonstrativo abaixo discriminado: Primeira Câmara Cível Processo: 1000805-63.2022.8.01.0000 Classe: Agravo de Instrumento Foro: Brasileia Volume: 1 Distribuição: Sorteio em 18/05/2022 Relator: Des. Luís Camolez
18/05/2022		Distribuído por Sorteio Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2232 - Luís Camolez

Mais

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Recebido em	Classe

03/06/2022	Embargos de Declaração Cível (0100828-34.2022.8.01.0000)
13/09/2022	Embargos de Declaração Cível (0101336-77.2022.8.01.0000)

Petições diversas

Data	Tipo

24/05/2022	Antecipação de Tutela
25/05/2022	Pedido de Habilitação
25/05/2022	Manifestação
03/06/2022	Embargos de Declaração
10/06/2022	Contrarazões

Composição do Julgamento

Participação	Magistrado

Relator	Luís Camolez
2º	Eva Evangelista
3º	Laudivon Nogueira

Julgamentos

Data	Situação do julgamento	Decisão

31/08/2022

Julgado

Decide a Primeira Câmara Cível, por unanimidade, dar provimento ao Recurso, nos termos do voto do Relator. (Julgamento Virtual, art. 93 do RITJA)