Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0704596-47.2021.8.01.0001

Rio Branco

3ª Vara Cível

Zenice Mota Cardozo

-

Embargante:	EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR Advogada:  Liliane Cesar Approbato
Embargada:	Francisca Ledina Sousa de Freitas Advogado:  Andrea Santos Pelatti   Advogada:  Giseli Valente dos Santos Monteiro

Data		Movimento
30/08/2022		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
30/08/2022		Expedição de Certidão A R Q U I V A M E N T O
26/07/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10005784-7 Tipo da Petição: Recurso Especial Data: 26/07/2022 07:29
26/07/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10005784-7 Tipo da Petição: Recurso Especial Data: 26/07/2022 07:29
26/07/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10005784-7 Tipo da Petição: Recurso Especial Data: 26/07/2022 07:29
30/08/2022		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
30/08/2022		Expedição de Certidão A R Q U I V A M E N T O
26/07/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10005784-7 Tipo da Petição: Recurso Especial Data: 26/07/2022 07:29
26/07/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10005784-7 Tipo da Petição: Recurso Especial Data: 26/07/2022 07:29
26/07/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10005784-7 Tipo da Petição: Recurso Especial Data: 26/07/2022 07:29
26/07/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10005784-7 Tipo da Petição: Recurso Especial Data: 26/07/2022 07:29
26/07/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10005784-7 Tipo da Petição: Recurso Especial Data: 26/07/2022 07:29
30/06/2022		Embargos de Declaração Não-acolhidos "Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, não acolher aos Embargos de Declaração, nos termos do voto do relator. Julgamento virtual (RITJAC, art. 93)."
22/06/2022		Em Julgamento Virtual
13/06/2022		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
13/06/2022		Expedição de Certidão Certifico que, decorreu o prazo previsto no art. 93, § 1º, incisos I e II e § 2º, do RITJAC, sem peticionamento.
13/06/2022		Decorrido prazo
01/06/2022		Expedição de Certidão Certifico que os presentes Embargos de Declaração Cível foram protocolizados, tempestivamente, no dia 25/05/2022.
30/05/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/05/2022		Expedição de Certidão 0100758-17.2022.8.01.0000 C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, no Diário da Justiça Eletrônico n.º 7.074, de 30 de maio de 2022, foi disponibilizada ata de distribuição destes autos com o seguinte teor: Consoante disposto no Artigo 93, incisos I e II e § 1º, incisos I e II, do RITJAC, ficam as partes e advogados intimados a, no prazo de 02 (dois) ou 03 (três) dias, e sob pena de preclusão, manifestar oposição à realização de julgamento virtual, independentemente de motivação declarada, ficando cientes de que, uma vez em julgamento virtual, não haverá oportunidade para sustentação oral. OBSERVAÇÕES: a) este ato ordinatório somente se aplica a processos julgados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre; b) nos casos em que houver a necessidade de apreciação de medida liminar, o prazo de manifestação previsto no art. 93, § 1º, I, será contado a partir da intimação da decisão que apreciar tutela, não sendo aplicável este ato ordinatório; c) esta ata de distribuição serve como Certidão para os fins previstos na letra a, do §1º do art. 93, do RITJAC. Rio Branco/Acre, 30 de maio de 2022. Cibelle de Góes Clementino Maia Analista Judiciário
27/05/2022		Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição para a Secretaria Enc. p/ Secretaria
27/05/2022		Expedição de Outros documentos TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Nesta data, estes autos foram registrados, conferidas as folhas e a seguir distribuídos por processamento eletrônico na forma das normas regimentais do Tribunal e do demonstrativo abaixo discriminado: Primeira Câmara Cível Processo: 0100758-17.2022.8.01.0000 Classe: Embargos de Declaração Cível Foro: Rio Branco Volume: 1 Distribuição: Prevenção ao Magistrado em 26/05/2022 Relator: Des. Laudivon Nogueira
27/05/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/05/2022		Expedição de Certidão 0100758-17.2022.8.01.0000 C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, no Diário da Justiça Eletrônico n.º 7.073, de 27 de maio de 2022, foi disponibilizada ata de distribuição destes autos com o seguinte teor: Consoante disposto no Artigo 93, incisos I e II e § 1º, incisos I e II, do RITJAC, ficam as partes e advogados intimados a, no prazo de 02 (dois) ou 03 (três) dias, e sob pena de preclusão, manifestar oposição à realização de julgamento virtual, independentemente de motivação declarada, ficando cientes de que, uma vez em julgamento virtual, não haverá oportunidade para sustentação oral. OBSERVAÇÕES: a) este ato ordinatório somente se aplica a processos julgados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre; b) nos casos em que houver a necessidade de apreciação de medida liminar, o prazo de manifestação previsto no art. 93, § 1º, I, será contado a partir da intimação da decisão que apreciar tutela, não sendo aplicável este ato ordinatório; c) esta ata de distribuição serve como Certidão para os fins previstos na letra a, do §1º do art. 93, do RITJAC. Rio Branco/Acre, 27 de maio de 2022. Cibelle de Góes Clementino Maia Analista Judiciário
26/05/2022		Distribuído por Prevenção Motivo: em razão da relatoria no processo principal Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2164 - Laudivon Nogueira
25/05/2022		Distribuído por Dependência
25/05/2022		Juntada de Outros documentos

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Data	Tipo
26/07/2022	Recurso Especial

Participação	Magistrado

Relator	Laudivon Nogueira
2º	Luís Camolez
3º	Eva Evangelista

Data	Situação do julgamento	Decisão

30/06/2022

Julgado

"Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, não acolher aos Embargos de Declaração, nos termos do voto do relator. Julgamento virtual (RITJAC, art. 93)."