Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0715234-42.2021.8.01.0001

Rio Branco

Vara de Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis

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Agravante:	Nemezio Augusto Albuquerque Gondim Advogado:  Evestron do Nascimento Oliveira
Agravado:	Carlos Augusto Albuquerque Gondim Advogada:  Janaina Feitosa Pinheiro

Data		Movimento
17/02/2023		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
17/02/2023		Expedição de Certidão Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 17 de fevereiro de 2023. Marilândia Barros de Mendonça Assessor
17/02/2023		Juntada de Outros documentos
17/02/2023		Expedição de Certidão MALOTE - INFORMACAO - DEVOLUCAO - PECAS PROCESSUAIS - À ORIGEM
17/02/2023		Transitado em Julgado em "data" CERTIDÃO TRÂNSITO EM JULGADO CERTIFICO que o Acórdão prolatado nestes autos, pp. 84/89 - dos Embargos de Declaração, TRANSITOU EM JULGADO em 14 de fevereiro de 2023.
17/02/2023		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
17/02/2023		Expedição de Certidão Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 17 de fevereiro de 2023. Marilândia Barros de Mendonça Assessor
17/02/2023		Juntada de Outros documentos
17/02/2023		Expedição de Certidão MALOTE - INFORMACAO - DEVOLUCAO - PECAS PROCESSUAIS - À ORIGEM
17/02/2023		Transitado em Julgado em "data" CERTIDÃO TRÂNSITO EM JULGADO CERTIFICO que o Acórdão prolatado nestes autos, pp. 84/89 - dos Embargos de Declaração, TRANSITOU EM JULGADO em 14 de fevereiro de 2023.
17/02/2023		Expedição de Certidão 1001437-89.2022.8.01.0000
17/02/2023		Juntada de Certidão
17/02/2023		Juntada de Certidão
17/02/2023		Juntada de Certidão
17/02/2023		Juntada de Acórdão
17/02/2023		Juntada de Outros documentos
17/02/2023		Juntada de Certidão
17/02/2023		Juntada de Certidão
17/02/2023		Juntada de Certidão
17/02/2023		Mero expediente
17/02/2023		Juntada de Certidão
17/02/2023		Juntada de Certidão
17/02/2023		Juntada de Certidão
17/02/2023		Juntada de Certidão
17/02/2023		Juntada de Outros documentos
17/02/2023		Juntada de Outros documentos
06/10/2022		Expedição de Certidão Certifico que, da decisão proferida nestes autos foi interposto recurso pela parte Nemezio Augusto Albuquerque Gondim, cadastrado sob o número 0101456-23.2022.8.01.0000.
27/09/2022		Expedição de Certidão FERIADO - 12 DE OUTUBRO DE 2022 - NOSSA SENHORA DE APARECIDA
27/09/2022		Expedição de Certidão ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO/VEICULADO (DJe Nº 7.153, DE 27/9/2022) Certifico que o Acórdão proferido nestes autos foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico nº 7.153, p. 4 a 13, de 27 de setembro de 2022, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º, da Resolução nº 14/2009, do Conselho de Administração-TJAC).
26/09/2022		Expedição de Certidão CERTIFICA-SE que em 26/09/2022 foi encaminhado o Acórdão prolatado nestes autos à Coordenadoria do Parque Gráfico - CPAG, deste Tribunal, para fins de publicação/veiculação no Diário da Justiça Eletrônico.
22/09/2022		Conhecido o recurso de parte e não-provido Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator (Julgamento Virtual - Art. 93, do RITJAC).
14/09/2022		Em Julgamento Virtual
09/09/2022		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
09/09/2022		Decorrido prazo
09/09/2022		Expedição de Certidão Certifico que, decorreu o prazo previsto no art. 93, § 1º, incisos I e II e § 2º, do RITJAC, sem peticionamento.
09/09/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10007176-9 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 08/09/2022 16:49
09/09/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10007176-9 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 08/09/2022 16:49
09/09/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10007176-9 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 08/09/2022 16:49
09/09/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10007176-9 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 08/09/2022 16:49
09/09/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10007176-9 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 08/09/2022 16:49
09/09/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10007176-9 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 08/09/2022 16:49
09/09/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10007176-9 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 08/09/2022 16:49
09/09/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10007176-9 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 08/09/2022 16:49
09/09/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10007176-9 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 08/09/2022 16:49
09/09/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10007176-9 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 08/09/2022 16:49
02/09/2022		Expedição de Certidão Certifico que não haverá expediente neste Tribunal de Justiça, nos dias 05 de setembro (segunda-feira), em razão do Feriado Estadual do Dia da Amazônia ( Lei nº 243/1968); no dia 06 de setembro (terça-feira), em razão do ponto facultativo decretado (Portaria nº 1783/2022 ) e no dia 07 de setembro (quarta-feira), em razão do Feriado da Independência do Brasil (Lei Federal nº 10.607, de 19/12/2002 ), todos conforme disposto na Portaria nº 2557/2021, que instituiu o Calendário de 2022 deste Tribunal e Portaria nº 1783/2022).
25/08/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico extraordinário.
25/08/2022		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 7.133, desta data, considerando-se publicada no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
25/08/2022		Juntada de Outros documentos
24/08/2022		Expedição de Certidão CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO AO DJE Certifico e dou fé que, nesta data, encaminhei o Despacho/Decisão retro, para a Coordenadoria do Parque Gráfico - CPAG deste tribunal, para fins de divulgação no Diário da Justiça Eletrônico.
24/08/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/08/2022		Expedição de Certidão 1001437-89.2022.8.01.0000 C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, no Diário da Justiça Eletrônico n.º 7.132, de 24 de agosto de 2022, foi disponibilizada ata de distribuição destes autos com o seguinte teor: Consoante disposto no Artigo 93, incisos I e II e § 1º, incisos I e II, do RITJAC, ficam as partes e advogados intimados a, no prazo de 02 (dois) ou 03 (três) dias, e sob pena de preclusão, manifestar oposição à realização de julgamento virtual, independentemente de motivação declarada, ficando cientes de que, uma vez em julgamento virtual, não haverá oportunidade para sustentação oral. OBSERVAÇÕES: a) este ato ordinatório somente se aplica a processos julgados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre; b) nos casos em que houver a necessidade de apreciação de medida liminar, o prazo de manifestação previsto no art. 93, § 1º, I, será contado a partir da intimação da decisão que apreciar tutela, não sendo aplicável este ato ordinatório; c) esta ata de distribuição serve como Certidão para os fins previstos na letra a, do §1º do art. 93, do RITJAC. Rio Branco/Acre, 24 de agosto de 2022.
23/08/2022		Recebido o recurso Sem efeito suspensivo Ante o exposto, indefiro o pedido de efeito suspensivo. Intime-se a parte Agravada para apresentação das contrarrazões, nos moldes do art. 1.019, II, do CPC/2015. Dispensada a manifestação do Ministério Público, ante a inocorrência de hipótese que reclama sua intervenção obrigatória. Encaminhe-se cópia desta Decisão ao Juízo a quo, e caso este informe que reformou inteiramente a Decisão agravada, retornem para a finalidade prevista pelo art. 1018, § 1º, do CPC/2015. Nos termos do art. 93, § 1º, inciso I do novo RITJAC, intime-se as partes para, querendo, se manifestarem no prazo de 02 (dois) dias sobre a inclusão deste processo em ambiente de votação virtual, observados os requisitos do art. 8º, § 2º, da Portaria PRESI n. 674/2020, oportunidade na qual poderão requerer sustentação oral, sob pena de preclusão. Intime-se. Publique-se. Cumpra-se.
22/08/2022		Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição para Relator Enc. ao Relator
22/08/2022		Expedição de Outros documentos TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Nesta data, estes autos foram registrados, conferidas as folhas e a seguir distribuídos por processamento eletrônico na forma das normas regimentais do Tribunal e do demonstrativo abaixo discriminado: Primeira Câmara Cível Processo: 1001437-89.2022.8.01.0000 Classe: Agravo de Instrumento Foro: Rio Branco Volume: 1 Distribuição: Sorteio em 22/08/2022 Relator: Des. Luís Camolez
22/08/2022		Distribuído por Sorteio Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2232 - Luís Camolez

Recebido em	Classe
05/10/2022	Embargos de Declaração Cível  (0101456-23.2022.8.01.0000)

Data	Tipo
08/09/2022	Razões/Contrarrazões

Participação	Magistrado

Relator	Luís Camolez
2º	Laudivon Nogueira
3º	Francisco Djalma

Data	Situação do julgamento	Decisão

22/09/2022

Julgado

Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator (Julgamento Virtual - Art. 93, do RITJAC).