Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0703053-82.2016.8.01.0001

Rio Branco

5ª Vara Cível

-

-

Agravante:	Residencial Topázio Advogado:  Wladimir Rigo Martins Júnior   Advogado:  Vanderlei Schmitz Júnior
Agravado:	Ábaco Engenharia, Construções e Comércio Ltda Advogado:  Anderson da Silva Ribeiro

Data		Movimento
06/06/2023		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
06/06/2023		Expedição de Certidão Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 6 de junho de 2023. Marilândia Barros de Mendonça Assessor
06/06/2023		Juntada de Outros documentos Sem complemento
06/06/2023		Expedição de Certidão MALOTE - INFORMACAO - DEVOLUCAO - PECAS PROCESSUAIS - À ORIGEM
06/06/2023		Transitado em Julgado em "data" CERTIDÃO TRÂNSITO EM JULGADO CERTIFICO que o Acórdão prolatado nestes autos, pp. 128/132 - dos Embargos de Declaração, TRANSITOU EM JULGADO em 31 de maio de 2023.
06/06/2023		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
06/06/2023		Expedição de Certidão Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 6 de junho de 2023. Marilândia Barros de Mendonça Assessor
06/06/2023		Juntada de Outros documentos Sem complemento
06/06/2023		Expedição de Certidão MALOTE - INFORMACAO - DEVOLUCAO - PECAS PROCESSUAIS - À ORIGEM
06/06/2023		Transitado em Julgado em "data" CERTIDÃO TRÂNSITO EM JULGADO CERTIFICO que o Acórdão prolatado nestes autos, pp. 128/132 - dos Embargos de Declaração, TRANSITOU EM JULGADO em 31 de maio de 2023.
06/06/2023		Juntada de Certidão Sem complemento
06/06/2023		Juntada de Certidão Sem complemento
06/06/2023		Juntada de Acórdão Sem complemento
06/06/2023		Juntada de Certidão Sem complemento
06/06/2023		Juntada de Certidão Sem complemento
06/06/2023		Juntada de Certidão Sem complemento
06/06/2023		Mero expediente Sem complemento
06/06/2023		Juntada de Outros documentos Sem complemento
06/06/2023		Juntada de Certidão Sem complemento
06/06/2023		Juntada de Certidão Sem complemento
06/06/2023		Mero expediente Sem complemento
06/06/2023		Juntada de Certidão Sem complemento
06/06/2023		Juntada de Certidão Sem complemento
06/06/2023		Juntada de Certidão Sem complemento
06/06/2023		Juntada de Certidão Sem complemento
06/06/2023		Juntada de Certidão Sem complemento
06/06/2023		Juntada de Outros documentos Sem complemento
06/06/2023		Juntada de Outros documentos Sem complemento
19/12/2022		Expedição de Certidão CERTIDÃO ( RECESSO FORENSE ) Certifico que no período de 20 de dezembro de 2022 a 20 de janeiro de 2023 os prazos processuais restaram suspensos, em razão do Recesso Forense (art. 220 do CPC e Resolução nº 244/2016 do Conselho Nacional de Justiça) . É verdade.
19/12/2022		Expedição de Certidão GEJUD - Interposição de Recurso Genérica
19/12/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10010125-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 16/12/2022 10:57
13/12/2022		Expedição de Certidão ACÓRDÃO PUBLICADO/VEICULADO (DJe Nº 7.201 DE 13/12/2022) Certifico que o Acórdão proferido nestes autos foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico nº 7.201, pp. 3/10, de 13 de dezembro de 2022, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º, da Resolução nº 14/2009, do Conselho de Administração-TJAC). Rio Branco, 13 de dezembro de 2022.
12/12/2022		Expedição de Certidão C E R T I D Ã O Encaminhamento do Acórdão ao DJE CERTIFICO, e dou fé, que em 12/12/2022, foi encaminhado o Acórdão proferido nos autos em epígrafe para a Coordenadoria do Parque Gráfico - CPAG deste Tribunal, para fins de divulgação no Diário da Justiça Eletrônico - DJE.
08/12/2022		Conhecido o recurso de parte e não-provido Decide a Primeira Câmara Cível, por unanimidade, negar provimento ao Agravo de Instrumento. Julgamento virtual (art. 93, do RITJAC).
24/11/2022		Em Julgamento Virtual
05/10/2022		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
05/10/2022		Decorrido prazo
05/10/2022		Expedição de Certidão C E R T I D Ã O Certifico que, decorreu o prazo previsto no art. 93, § 1º, incisos I e II e § 2º do RITJAC, com peticionamento.
05/10/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10007864-0 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 04/10/2022 12:52
19/09/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10007410-5 Tipo da Petição: Informações Data: 16/09/2022 17:52
14/09/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/09/2022		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 7.143, desta data, considerando-se publicada no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
13/09/2022		Juntada de Outros documentos
12/09/2022		Expedição de Certidão CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO AO DJE Certifico e dou fé que, nesta data, encaminhei o Despacho/Decisão retro, para a Coordenadoria do Parque Gráfico - CPAG deste tribunal, para fins de divulgação no Diário da Justiça Eletrônico.
09/09/2022		Recebido o recurso Sem efeito suspensivo Ante o exposto, ***
09/09/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/09/2022		Expedição de Certidão 1001486-33.2022.8.01.0000 C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, no Diário da Justiça Eletrônico n.º 7.141, de 09 de setembro de 2022, foi disponibilizada ata de distribuição destes autos com o seguinte teor: Consoante disposto no Artigo 93, incisos I e II e § 1º, incisos I e II, do RITJAC, ficam as partes e advogados intimados a, no prazo de 02 (dois) ou 03 (três) dias, e sob pena de preclusão, manifestar oposição à realização de julgamento virtual, independentemente de motivação declarada, ficando cientes de que, uma vez em julgamento virtual, não haverá oportunidade para sustentação oral. OBSERVAÇÕES: a) este ato ordinatório somente se aplica a processos julgados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre; b) nos casos em que houver a necessidade de apreciação de medida liminar, o prazo de manifestação previsto no art. 93, § 1º, I, será contado a partir da intimação da decisão que apreciar tutela, não sendo aplicável este ato ordinatório; c) esta ata de distribuição serve como Certidão para os fins previstos na letra a, do §1º do art. 93, do RITJAC. Rio Branco/Acre, 9 de setembro de 2022.
08/09/2022		Conclusos para Despacho Concluso ao Relator
06/09/2022		Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição para a Secretaria Enc. p/ Secretaria
06/09/2022		Expedição de Outros documentos TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Nesta data, estes autos foram registrados, conferidas as folhas e a seguir redistribuídos por processamento eletrônico na forma das normas regimentais do Tribunal e do demonstrativo abaixo discriminado: Primeira Câmara Cível Processo: 1001486-33.2022.8.01.0000 Classe: Agravo de Instrumento Foro: Rio Branco Volume: 1 Redistribuição: Prevenção ao Magistrado em 02/09/2022 Relator: Des. Luís Camolez
02/09/2022		Redistribuído por Prevenção Motivo: em cumprimento a r. decisão às fls. 66/67 Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2232 - Luís Camolez
31/08/2022		Remetidos os Autos (por outros motivos) para Distribuição REMESSA À Gerência de Distribuição deste Tribunal, para redistribuição para o Des. Luis Camolez, conforme Decisão, fls. 66/67.
31/08/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/08/2022		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 7.137, desta data, considerando-se publicada no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
30/08/2022		Expedição de Certidão CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO AO DJE Certifico e dou fé que, nesta data, encaminhei o Despacho/Decisão retro, para a Coordenadoria do Parque Gráfico - CPAG deste tribunal, para fins de divulgação no Diário da Justiça Eletrônico.
30/08/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/08/2022		Expedição de Certidão 1001486-33.2022.8.01.0000 C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, no Diário da Justiça Eletrônico n.º 7.136, de 30 de agosto de 2022, foi disponibilizada ata de distribuição destes autos com o seguinte teor: Consoante disposto no Artigo 93, incisos I e II e § 1º, incisos I e II, do RITJAC, ficam as partes e advogados intimados a, no prazo de 02 (dois) ou 03 (três) dias, e sob pena de preclusão, manifestar oposição à realização de julgamento virtual, independentemente de motivação declarada, ficando cientes de que, uma vez em julgamento virtual, não haverá oportunidade para sustentação oral. OBSERVAÇÕES: a) este ato ordinatório somente se aplica a processos julgados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre; b) nos casos em que houver a necessidade de apreciação de medida liminar, o prazo de manifestação previsto no art. 93, § 1º, I, será contado a partir da intimação da decisão que apreciar tutela, não sendo aplicável este ato ordinatório; c) esta ata de distribuição serve como Certidão para os fins previstos na letra a, do §1º do art. 93, do RITJAC. Rio Branco/Acre, 30 de agosto de 2022.
29/08/2022		Redistribuição por prevenção Consoante a intelecção dos referidos dispositivos, o julgamento anterior de uma causa provoca a prevenção não apenas do Relator, mas também do órgão julgador, ainda que o Relator originário tenha deixado o Tribunal ou se encontre em Órgão de competência distinta. Neste caso, o Relator originário ainda compõe o colegiado da Primeira Câmara Cível, devendo, pois, o presente expediente recursal ser distribuído ao Des. Luís Camolez, pelo critério da prevenção. Dessarte, determino a redistribuição do feito para ao Des. Luís Camolez. Rio Branco, Acre, 29 de agosto de 2022.
26/08/2022		Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição para Relator Enc. ao Relator
26/08/2022		Expedição de Outros documentos TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Nesta data, estes autos foram registrados, conferidas as folhas e a seguir distribuídos por processamento eletrônico na forma das normas regimentais do Tribunal e do demonstrativo abaixo discriminado: Primeira Câmara Cível Processo: 1001486-33.2022.8.01.0000 Classe: Agravo de Instrumento Foro: Rio Branco Volume: 1 Distribuição: Prevenção ao Magistrado em 26/08/2022 Relator: Des. Laudivon Nogueira
26/08/2022		Expedição de Certidão Certifico a distribuição do presente feito nesta data tendo em vista a realização do protocolo pelo patrono da causa fora do expediente forense ordinário sem o uso do sistema normatizado na Resolução do Tribunal Pleno Administrativo n. 161/2011. O referido é verdade e dou fé.
26/08/2022		Distribuído por Prevenção Motivo: em razão da relatoria nos autos nº 1001795-30.2017.8.01.0000 Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2164 - Laudivon Nogueira

Recebido em	Classe
16/12/2022	Embargos de Declaração Cível  (0101736-91.2022.8.01.0000)

Data	Tipo
16/09/2022	Informações
04/10/2022	Razões/Contrarrazões
16/12/2022	Embargos de Declaração

Participação	Magistrado

Relator	Luís Camolez
2º	Eva Evangelista
3º	Laudivon Nogueira

Data	Situação do julgamento	Decisão

08/12/2022

Julgado

Decide a Primeira Câmara Cível, por unanimidade, negar provimento ao Agravo de Instrumento. Julgamento virtual (art. 93, do RITJAC).