| Não há processos apensos ou vinculados para este processo. |
| Nº de 1ª instância | Foro | Vara | Juiz | Obs. |
| 0700188-90.2015.8.01.0011 | Sena Madureira | Vara Cível | Manoel Simões Pedroga | - |
| Agravante: |
Marco Aurélio Dias Ribeiro Sampaio
Advogado:  Thalles Vinicius de Souza Sales |
| Agravado: |
Estado do Acre
Proc. Estado:  Joao Paulo Aprigio de Figueiredo |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 09/08/2023 |
Arquivado Definitivamente
Processo encerrado definitivamente |
| 09/08/2023 |
Expedição de Certidão
Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 9 de agosto de 2023. Aderson Farias Camelo Técnico Judiciário |
| 09/08/2023 |
Expedição de Certidão
Certifico e dou fé que foi feita cópia destes autos para o processo principal, razão pela qual procedeu-se ao arquivamento destes autos. |
| 09/08/2023 |
Transitado em Julgado em "data"
Sem complemento |
| 09/08/2023 |
Juntada de Acórdão
Sem complemento |
| 09/08/2023 |
Arquivado Definitivamente
Processo encerrado definitivamente |
| 09/08/2023 |
Expedição de Certidão
Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 9 de agosto de 2023. Aderson Farias Camelo Técnico Judiciário |
| 09/08/2023 |
Expedição de Certidão
Certifico e dou fé que foi feita cópia destes autos para o processo principal, razão pela qual procedeu-se ao arquivamento destes autos. |
| 09/08/2023 |
Transitado em Julgado em "data"
Sem complemento |
| 09/08/2023 |
Juntada de Acórdão
Sem complemento |
| 09/08/2023 |
Juntada de Decisão
Sem complemento |
| 09/08/2023 |
Juntada de Outros documentos
|
| 02/02/2023 |
Remetidos os Autos em grau de recurso para STF
Certifico e dou fé que, procedi à remessa eletrônica destes autos ao Supremo Tribunal Federal (). O referido é verdade. |
| 13/01/2023 |
Expedição de Certidão
Certidão - Genérico - Secretário - Interno - SG5 |
| 06/12/2022 |
Expedição de Certidão
Diário da Justiça Eletrônico n. 7.197, desta data, considerando-se publicada no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC). |
| 30/11/2022 |
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA |
| 24/10/2022 |
Conclusos para admissibilidade recursal
Enc. à Vice-Presidência |
| 24/10/2022 |
Juntada de Certidão
|
| 24/10/2022 |
Juntada de Outros documentos
Nº Protocolo: PWTJ.22.10008342-2 Tipo da Petição: Contrarazões Data: 21/10/2022 10:12 |
| 13/10/2022 |
Expedição de Certidão
Certidão - Genérico - Secretário - Interno - SG5 |
| 30/09/2022 |
Expedição de Certidão
Certidão - Intimação - Portal Eletrônico - Secretaria - SG5 |
| 22/09/2022 |
Disponibilizado no DJ Eletrônico
|
| 21/09/2022 |
Disponibilizado no DJ Eletrônico
|
| 20/09/2022 |
Expedição de Certidão
Certidão - Remessa - Portal Eletrônico - Secretaria - SG5 |
| 20/09/2022 |
Ato ordinatório
Abro vista destes autos à Procuradoria Geral do Estado do Acre para que apresente CONTRARRAZÕES. Por oportuno, informo que os autos poderão ser acessados, na integra, por meio da senha delhp4. |
| 20/09/2022 |
Expedição de Certidão
Certifico que a parte Marco Aurélio Dias Ribeiro Sampaio protocolou, tempestivamente, no dia 14/09/2022, AGRAVO em face da decisão que inadmitiu o Recurso Extraordinário. O referido é verdade, do que dou fé. |
| 19/09/2022 |
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição para a Secretaria
Enc. p/ Secretaria |
| 19/09/2022 |
Expedição de Outros documentos
TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Nesta data, estes autos foram registrados, conferidas as folhas e a seguir distribuídos por processamento eletrônico na forma das normas regimentais do Tribunal e do demonstrativo abaixo discriminado: Vice-Presidência Processo: 0101362-75.2022.8.01.0000 Classe: Agravo de Instrumento Em Recurso Extraordinário Foro: Sena Madureira Volume: 1 Distribuição: Prevenção ao Magistrado em 19/09/2022 Relator: Des. Roberto Barros |
| 19/09/2022 |
Distribuído por Prevenção
Motivo: Interposição de Recurso em Instância Superior. Órgão Julgador: 5 - Vice-Presidência Relator: 2118 - Roberto Barros |
| 19/09/2022 |
Distribuído por Dependência
|
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 21/10/2022 |
Contrarazões |
| Não há julgamentos para este processo. |