Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0704780-03.2021.8.01.0001

Rio Branco

2ª Vara Cível

Thais Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil

-

Embargante:	União Educacional do Norte Advogado:  Marcelo Feitosa Zamora   Advogado:  Marcelo Feitosa Zamora   Advogado:  Thales Rocha Bordignon   Advogada:  Geane Portela E Silva   Advogado:  João Gabriel da Silva Bezerra
Embargada:	Jessika Castro Ballalai Coelho Advogado:  Alan Rodrigo Oliveira da Costa

Embargante:	União Educacional do Norte Advogado:  Marcelo Feitosa Zamora   Advogado:  Marcelo Feitosa Zamora   Advogado:  Thales Rocha Bordignon   Advogada:  Geane Portela E Silva   Advogado:  João Gabriel da Silva Bezerra
Embargada:	Jessika Castro Ballalai Coelho Advogado:  Alan Rodrigo Oliveira da Costa
Embargada:	Jessika Castro Ballalai Coelho Advogado:  Alan Rodrigo Oliveira da Costa

Data		Movimento
02/06/2023		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
02/06/2023		Expedição de Certidão Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 2 de junho de 2023. Sara Cordeiro de Vasconcelos Silva Técnico Judiciário
02/06/2023		Expedição de Certidão Certificamos que procedemos à cópia integral destes autos 0100238-23.2023.8.01.0000 para os autos principais 0704780-03.2021.8.01.0001, considerando a interposição de Recurso Especial. Certificamos, também, que em caso de dúvidas quanto às peças copiadas, as mesmas poderão ser acessadas diretamente nos autos originários. Certificamos, por fim, o arquivamento, nesta data.
02/06/2023		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.23.10004766-4 Tipo da Petição: Recurso Especial Data: 01/06/2023 17:17
02/06/2023		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.23.10004766-4 Tipo da Petição: Recurso Especial Data: 01/06/2023 17:17
02/06/2023		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
02/06/2023		Expedição de Certidão Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 2 de junho de 2023. Sara Cordeiro de Vasconcelos Silva Técnico Judiciário
02/06/2023		Expedição de Certidão Certificamos que procedemos à cópia integral destes autos 0100238-23.2023.8.01.0000 para os autos principais 0704780-03.2021.8.01.0001, considerando a interposição de Recurso Especial. Certificamos, também, que em caso de dúvidas quanto às peças copiadas, as mesmas poderão ser acessadas diretamente nos autos originários. Certificamos, por fim, o arquivamento, nesta data.
02/06/2023		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.23.10004766-4 Tipo da Petição: Recurso Especial Data: 01/06/2023 17:17
02/06/2023		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.23.10004766-4 Tipo da Petição: Recurso Especial Data: 01/06/2023 17:17
02/06/2023		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.23.10004766-4 Tipo da Petição: Recurso Especial Data: 01/06/2023 17:17
02/06/2023		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.23.10004766-4 Tipo da Petição: Recurso Especial Data: 01/06/2023 17:17
02/06/2023		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.23.10004766-4 Tipo da Petição: Recurso Especial Data: 01/06/2023 17:17
02/06/2023		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.23.10004766-4 Tipo da Petição: Recurso Especial Data: 01/06/2023 17:17
02/06/2023		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.23.10004766-4 Tipo da Petição: Recurso Especial Data: 01/06/2023 17:17
02/06/2023		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.23.10004766-4 Tipo da Petição: Recurso Especial Data: 01/06/2023 17:17
02/06/2023		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.23.10004766-4 Tipo da Petição: Recurso Especial Data: 01/06/2023 17:17
02/06/2023		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.23.10004766-4 Tipo da Petição: Recurso Especial Data: 01/06/2023 17:17
10/05/2023		Expedição de Certidão ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO/VEICULADO (DJe Nº 7.296, DE 10/5/2023) Certifica-se que o Acórdão prolatado nestes autos foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico nº 7.296, pp. 13 a 17, de 10 de maio de 2023, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º, da Resolução nº 14/2009, do Conselho de Administração-TJAC).
09/05/2023		Expedição de Certidão C E R T I D Ã O Encaminhamento do Acórdão ao DJE CERTIFICO, e dou fé, que em 09/05/2023, foi encaminhado o Acórdão proferido nos autos em epígrafe para a Coordenadoria do Parque Gráfico - CPAG deste Tribunal, para fins de divulgação no Diário da Justiça Eletrônico - DJE.
08/05/2023		Conhecido o recurso de parte e não-provido "Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, não acolher aos Embargos de Declaração, nos termos do voto do relator. Julgamento virtual (RITJAC, art. 93)."
28/04/2023		Em Julgamento Virtual
18/04/2023		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
18/04/2023		Expedição de Certidão DECURSO DE PRAZO Certifico e dou fé que transcorreu in albis o prazo, sem qualquer impugnação à (o) decisão/ despacho retro.
29/03/2023		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 7.270, desta data, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
29/03/2023		Expedição de Certidão CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO AO DJE Certifico e dou fé que, nesta data, encaminhei o Despacho/Decisão retro, para a Coordenadoria do Parque Gráfico - CPAG deste tribunal, para fins de divulgação no Diário da Justiça Eletrônico.
28/03/2023		Expedição de Certidão CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO AO DJE Certifico e dou fé que, nesta data, encaminhei o Despacho/Decisão retro, para a Coordenadoria do Parque Gráfico - CPAG deste tribunal, para fins de divulgação no Diário da Justiça Eletrônico.
27/03/2023		Mero expediente Despacho Manifeste-se a parte embargada, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos, na forma do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Intime-se.
27/03/2023		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
27/03/2023		Expedição de Certidão Certifico que, decorreu o prazo previsto no art. 93, § 1º, incisos I e II e § 2º, do RITJAC, sem peticionamento.
16/03/2023		Expedição de Certidão Certifico que os presentes Embargos de Declaração Cível foram protocolizados, tempestivamente, no dia 13/03/2023.
16/03/2023		Expedição de Certidão 0100238-23.2023.8.01.0000 C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, no Diário da Justiça Eletrônico n.º 7.261, de 16 de março de 2023, foi disponibilizada ata de distribuição destes autos com o seguinte teor: Consoante disposto no Artigo 93, incisos I e II e § 1º, incisos I e II, do RITJAC, ficam as partes e advogados intimados a, no prazo de 02 (dois) ou 03 (três) dias, e sob pena de preclusão, manifestar oposição à realização de julgamento virtual, independentemente de motivação declarada, ficando cientes de que, uma vez em julgamento virtual, não haverá oportunidade para sustentação oral. OBSERVAÇÕES: a) este ato ordinatório somente se aplica a processos julgados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre; b) nos casos em que houver a necessidade de apreciação de medida liminar, o prazo de manifestação previsto no art. 93, § 1º, I, será contado a partir da intimação da decisão que apreciar tutela, não sendo aplicável este ato ordinatório; c) esta ata de distribuição serve como Certidão para os fins previstos na letra a, do §1º do art. 93, do RITJAC". Rio Branco/Acre, 16 de março de 2023.
15/03/2023		Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição para a Secretaria Enc. p/ Secretaria
15/03/2023		Expedição de Outros documentos TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Nesta data, estes autos foram registrados, conferidas as folhas e a seguir distribuídos por processamento eletrônico na forma das normas regimentais do Tribunal e do demonstrativo abaixo discriminado: Primeira Câmara Cível Processo: 0100238-23.2023.8.01.0000 Classe: Embargos de Declaração Cível Foro: Rio Branco Volume: 1 Distribuição: Prevenção ao Magistrado em 14/03/2023 Relator: Des. Laudivon Nogueira
14/03/2023		Distribuído por Prevenção Motivo: em razão da relatoria no processo principal Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2164 - Laudivon Nogueira
14/03/2023		Distribuído por Dependência
14/03/2023		Juntada de Outros documentos

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Data	Tipo
01/06/2023	Recurso Especial

Participação	Magistrado

Relator	Laudivon Nogueira
2º	Eva Evangelista
3º	Júnior Alberto

Data	Situação do julgamento	Decisão

08/05/2023

Julgado

"Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, não acolher aos Embargos de Declaração, nos termos do voto do relator. Julgamento virtual (RITJAC, art. 93)."