Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0703719-78.2019.8.01.0001

Rio Branco

1ª Vara Cível

Zenice Mota Cardozo

-

Embargante:	L & G Alim do Brasil - Matriz ( SUPERMERCADO MERCALE) Advogado:  Thales Rocha Bordignon   Advogado:  Marcelo Feitosa Zamora   Advogado:  Marcelo Feitosa Zamora   Advogada:  Geane Portela E Silva
Embargada:	Ingrid Gomes de Araújo Moura Advogado:  JAMES ROSAS DA SILVA   Advogado:  Fernando Henrique Schicovski
Embargada:	Estefânia Gomes de Araújo Mendes Advogado:  JAMES ROSAS DA SILVA   Advogado:  Fernando Henrique Schicovski

Embargante:	L & G Alim do Brasil - Matriz ( SUPERMERCADO MERCALE) Advogado:  Thales Rocha Bordignon   Advogado:  Marcelo Feitosa Zamora   Advogado:  Marcelo Feitosa Zamora   Advogada:  Geane Portela E Silva
Embargada:	Franceildes Fonseca Gomes Advogado:  Fernando Henrique Schicovski   Advogado:  JAMES ROSAS DA SILVA
Embargado:	Espólio de Manoel Martins de Araújo Advogado:  Fernando Henrique Schicovski   Advogado:  JAMES ROSAS DA SILVA
Embargada:	Aglanair Gomes de Araújo Advogado:  Fernando Henrique Schicovski   Advogado:  JAMES ROSAS DA SILVA
Embargado:	Amisterdã Gomes de Araújo Advogado:  JAMES ROSAS DA SILVA   Advogado:  Fernando Henrique Schicovski
Embargada:	Francilene Gomes de Araújo Advogado:  JAMES ROSAS DA SILVA   Advogado:  Fernando Henrique Schicovski
Embargada:	Ingrid Gomes de Araújo Moura Advogado:  JAMES ROSAS DA SILVA   Advogado:  Fernando Henrique Schicovski
Embargada:	Jéssica Iuri Gomes de Araújo Advogado:  JAMES ROSAS DA SILVA   Advogado:  Fernando Henrique Schicovski
Embargada:	Aline Fernanda Gomes de Araújo Advogado:  JAMES ROSAS DA SILVA   Advogado:  Fernando Henrique Schicovski
Embargada:	Estefânia Gomes de Araújo Mendes Advogado:  JAMES ROSAS DA SILVA   Advogado:  Fernando Henrique Schicovski

Data		Movimento
20/11/2023		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
20/11/2023		Expedição de Certidão Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 20 de novembro de 2023. Sara Cordeiro de Vasconcelos Silva Técnico Judiciário
20/11/2023		Expedição de Certidão Certificamos que procedemos à cópia das peças necessárias destes autos 0101010-83.2023..8.01.0000 para os autos principais 0703719-78.2019.8.01.0001, considerando a interposição de Recurso Especial. Certificamos, também, que em caso de dúvidas quanto às peças copiadas, as mesmas poderão ser acessadas diretamente nos autos originários. Certificamos, por fim, o arquivamento, nesta data.
07/11/2023		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.23.10010504-4 Tipo da Petição: Recurso Especial Data: 07/11/2023 09:37
07/11/2023		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.23.10010504-4 Tipo da Petição: Recurso Especial Data: 07/11/2023 09:37
20/11/2023		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
20/11/2023		Expedição de Certidão Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 20 de novembro de 2023. Sara Cordeiro de Vasconcelos Silva Técnico Judiciário
20/11/2023		Expedição de Certidão Certificamos que procedemos à cópia das peças necessárias destes autos 0101010-83.2023..8.01.0000 para os autos principais 0703719-78.2019.8.01.0001, considerando a interposição de Recurso Especial. Certificamos, também, que em caso de dúvidas quanto às peças copiadas, as mesmas poderão ser acessadas diretamente nos autos originários. Certificamos, por fim, o arquivamento, nesta data.
07/11/2023		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.23.10010504-4 Tipo da Petição: Recurso Especial Data: 07/11/2023 09:37
07/11/2023		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.23.10010504-4 Tipo da Petição: Recurso Especial Data: 07/11/2023 09:37
07/11/2023		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.23.10010504-4 Tipo da Petição: Recurso Especial Data: 07/11/2023 09:37
07/11/2023		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.23.10010504-4 Tipo da Petição: Recurso Especial Data: 07/11/2023 09:37
07/11/2023		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.23.10010504-4 Tipo da Petição: Recurso Especial Data: 07/11/2023 09:37
07/11/2023		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.23.10010504-4 Tipo da Petição: Recurso Especial Data: 07/11/2023 09:37
07/11/2023		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.23.10010504-4 Tipo da Petição: Recurso Especial Data: 07/11/2023 09:37
07/11/2023		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.23.10010504-4 Tipo da Petição: Recurso Especial Data: 07/11/2023 09:37
16/10/2023		Expedição de Certidão FERIADO - FINADOS - 2 DE NOVEMBRO DE 2023
16/10/2023		Expedição de Certidão ACÓRDÃO PUBLICADO/VEICULADO (DJe Nº 7.402 DE 16/10/2023) Certifico que o Acórdão proferido nestes autos foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico nº 7.402, pp. 6/9, de 16 de outubro de 2023, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º, da Resolução nº 14/2009, do Conselho de Administração-TJAC). Rio Branco, 16 de outubro de 2023.
13/10/2023		Expedição de Certidão C E R T I D Ã O Encaminhamento do Acórdão ao DJE CERTIFICO, e dou fé, que em 13/10/2023, foi encaminhado o Acórdão proferido nos autos em epígrafe para a Coordenadoria do Parque Gráfico - CPAG deste Tribunal, para fins de divulgação no Diário da Justiça Eletrônico - DJE.
11/10/2023		Embargos de Declaração Não-acolhidos Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator (Julgamento Virtual - Art. 93, do RITJAC).
02/10/2023		Em Julgamento Virtual
02/10/2023		Em Julgamento Virtual
21/09/2023		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
21/09/2023		Expedição de Certidão DECURSO DE PRAZO Certifico e dou fé que transcorreu in albis o prazo, sem qualquer impugnação à (o) decisão/ despacho retro.
11/09/2023		Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2023		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 7.378, desta data, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
06/09/2023		Expedição de Certidão CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO AO DJE Certifico e dou fé que, nesta data, encaminhei o Despacho/Decisão retro, para a Coordenadoria do Parque Gráfico - CPAG deste tribunal, para fins de divulgação no Diário da Justiça Eletrônico.
05/09/2023		Mero expediente 1. Intime-se a parte Embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos Declaratórios opostos, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC/2015. 2. Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. 3. Cumpra-se.
04/09/2023		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
04/09/2023		Expedição de Certidão Certifico que, decorreu o prazo previsto no art. 93, § 1º, incisos I e II e § 2º, do RITJAC, sem peticionamento.
30/08/2023		Expedição de Certidão Certifico que os presentes Embargos de Declaração Cível foram protocolizados, tempestivamente, no dia 18/07/2023.
28/08/2023		Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição para a Secretaria Enc. p/ Secretaria
28/08/2023		Expedição de Outros documentos TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Nesta data, estes autos foram registrados, conferidas as folhas e a seguir distribuídos por processamento eletrônico na forma das normas regimentais do Tribunal e do demonstrativo abaixo discriminado: Primeira Câmara Cível Processo: 0101010-83.2023.8.01.0000 Classe: Embargos de Declaração Cível Foro: Rio Branco Volume: 1 Distribuição: Prevenção ao Magistrado em 24/08/2023 Relator: Des. Luís Camolez
28/08/2023		Expedição de Certidão 0101010-83.2023.8.01.0000 C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, no Diário da Justiça Eletrônico n.º 7.370, de 28 de agosto de 2023, foi disponibilizada ata de distribuição destes autos com o seguinte teor: Consoante disposto no Artigo 93, incisos I e II e § 1º, incisos I e II, do RITJAC, ficam as partes e advogados intimados a, no prazo de 02 (dois) ou 03 (três) dias, e sob pena de preclusão, manifestar oposição à realização de julgamento virtual, independentemente de motivação declarada, ficando cientes de que, uma vez em julgamento virtual, não haverá oportunidade para sustentação oral. OBSERVAÇÕES: a) este ato ordinatório somente se aplica a processos julgados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre; b) nos casos em que houver a necessidade de apreciação de medida liminar, o prazo de manifestação previsto no art. 93, § 1º, I, será contado a partir da intimação da decisão que apreciar tutela, não sendo aplicável este ato ordinatório; c) esta ata de distribuição serve como Certidão para os fins previstos na letra a, do §1º do art. 93, do RITJAC".
24/08/2023		Distribuído por Prevenção Motivo: em razão da relatoria no processo principal Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2232 - Luís Camolez
19/07/2023		Distribuído por Dependência
19/07/2023		Juntada de Outros documentos

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Data	Tipo
07/11/2023	Recurso Especial

Participação	Magistrado

Relator	Luís Camolez
2º	Eva Evangelista
3º	Laudivon Nogueira

Data	Situação do julgamento	Decisão

11/10/2023

Julgado

Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator (Julgamento Virtual - Art. 93, do RITJAC).