Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0715041-27.2021.8.01.0001

Rio Branco

5ª Vara Cível

Olivia Maria Alves Ribeiro

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Embargante:	UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA Advogado:  Josiane do Couto Spada   Advogado:  Eduardo Luiz Spada   Advogado:  Mauricio Vicente Spada
Embargado:	Jose Lucivan Nery de Lima Advogado:  William Fernandes Rodrigues

Data		Movimento
07/02/2024		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
07/02/2024		Expedição de Certidão Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 7 de fevereiro de 2024. Sara Cordeiro de Vasconcelos Silva Técnico Judiciário
07/02/2024		Expedição de Certidão Certificamos que procedemos à cópia (integral) destes autos 0101027-22.2023.8.01.0000 para os autos principais 0715041-27.2021.8.01.0001, considerando a interposição de Recurso Especial. Certificamos, também, que em caso de dúvidas quanto às peças copiadas, as mesmas poderão ser acessadas diretamente nos autos originários. Certificamos, por fim, o arquivamento deste, nesta data, bem como o encaminhamento à Gerência de Distribuição, dos autos principais, para as providências cabíveis.
26/12/2023		Expedição de Certidão Certifica-se, para fins de informação, que no período de 20 de dezembro de 2023 a 20 de janeiro de 2024, em razão do Recesso Forense (art. 220, do Código de Processo Civil e Resolução nº 244/2016, do Conselho Nacional de Justiça), o curso dos prazos processuais restam suspensos.
14/11/2023		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que, nesta data, fiz cópia da Decisão, fls. 32, para os autos n. 0101048-95.2023.8.01.0000.
07/02/2024		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
07/02/2024		Expedição de Certidão Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 7 de fevereiro de 2024. Sara Cordeiro de Vasconcelos Silva Técnico Judiciário
07/02/2024		Expedição de Certidão Certificamos que procedemos à cópia (integral) destes autos 0101027-22.2023.8.01.0000 para os autos principais 0715041-27.2021.8.01.0001, considerando a interposição de Recurso Especial. Certificamos, também, que em caso de dúvidas quanto às peças copiadas, as mesmas poderão ser acessadas diretamente nos autos originários. Certificamos, por fim, o arquivamento deste, nesta data, bem como o encaminhamento à Gerência de Distribuição, dos autos principais, para as providências cabíveis.
26/12/2023		Expedição de Certidão Certifica-se, para fins de informação, que no período de 20 de dezembro de 2023 a 20 de janeiro de 2024, em razão do Recesso Forense (art. 220, do Código de Processo Civil e Resolução nº 244/2016, do Conselho Nacional de Justiça), o curso dos prazos processuais restam suspensos.
14/11/2023		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que, nesta data, fiz cópia da Decisão, fls. 32, para os autos n. 0101048-95.2023.8.01.0000.
14/11/2023		Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/11/2023		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 7.421, desta data, considerando-se publicada no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
13/11/2023		Expedição de Certidão CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO AO DJE Certifico e dou fé que, nesta data, encaminhei o Despacho/Decisão retro, para a Coordenadoria do Parque Gráfico - CPAG deste tribunal, para fins de divulgação no Diário da Justiça Eletrônico.
10/11/2023		Decisão Interlocutória de Mérito Destarte, exercendo a prerrogativa prevista no §3º do art. 81 do RITJAC, procedo de ofício a correção de erro material no acórdão que julgou estes Embargos de Declaração
10/11/2023		Expedição de Certidão TERMO DE REMESSA - RELATOR(A)
10/11/2023		Expedição de Certidão C E R T I D Ã O (PROCESSO RETIRADO DE PAUTA/ADIADO) Certifico que estes autos foram RETIRADOS da Pauta de Julgamentos da 25ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara Cível, do dia 09 de novembro de 2023, a pedido do relator Des. Laudivon Nogueira.
09/11/2023		(Fora de Uso) Retirada de pauta Retirado de pauta a pedido do(a) relator(a).
08/11/2023		Expedição de Certidão TERMO DE REMESSA - RELATOR(A)
27/10/2023		Expedição de Certidão Certidão/Publicação da Pauta de Julgamento
27/10/2023		Expedição de Certidão CERTIDÃO (INCLUSÃO DE PROCESSO EM PAUTA) Certifico e dou fé que, de ordem, foi incluído o presente feito na Pauta de Julgamentos da 25ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara Cível, designada para o dia 09.11.2023 (quinta-feira), às 9h (nove horas), conforme Portaria Conjunta (PRESI/COGER) nº 71/2022, deste Tribunal de Justiça, publicada no DJe nº 7.163 pp. 116/117, de 11.10.2022, versando sobre o RETORNO 100% das Sessões de Julgamento Presencial. As sustentações orais poderão ser requeridas na forma do art. 90, § 3º, I e II, do Regimento Interno do TJAC, obedecendo os critérios da Resolução do CNJ nº 354/2020 e art. 937, §4º, do CPC.
26/10/2023		Inclusão em Pauta Para 09/11/2023
20/10/2023		Expedição de Certidão C E R T I D Ã O CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA Certifica-se, em cumprimento à determinação (Decisão Colegiada da 1ª Câmara Cível - Acórdão, pp. 13/18) - autos de Embargos de Declaração 0101048-95.2023.8.01.0000, que procedemos ao cumprimento da determinação ali inserida, retornando estes autos de Embargos de Declaração 0101027-22.2023.8.01.0000 à movimentação - A PAUTAR, para fins de novo julgamento, conforme decidido.
20/10/2023		Expedição de Certidão C E R T I D Ã O (Decurso de Prazo) CERTIFICO que o Acórdão prolatado nestes autos, pp. 15/20, TRANSITOU EM JULGADO em 16 de outubro de 2023.
21/09/2023		Expedição de Certidão Certifica-se o Feriado Nacional - Nossa Senhora Aparecida (Lei Federal nº 6.802, de 30 de junho de 1980), no dia 12 de outubro de 2023, quinta-feira, disposto na Portaria nº 2/2023, que instituiu o Calendário de 2023 deste Tribunal, publicado no DJe nº 7.218, de 6 de janeiro de 2023.
21/09/2023		Expedição de Certidão ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO/VEICULADO (DJe Nº 7.386, DE 21/09/2023) Certifica-se que o Acórdão prolatado nestes autos foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico nº 7.386, pp. 3 a 6, de 21 de setembro de 2023, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º, da Resolução nº 14/2009, do Conselho de Administração-TJAC).
20/09/2023		Expedição de Certidão CERTIFICA-SE que em 20/09/2023 foi encaminhado o Acórdão prolatado nestes autos à Coordenadoria do Parque Gráfico - CPAG, deste Tribunal, para fins de publicação/veiculação no Diário da Justiça Eletrônico.
19/09/2023		Conhecido o recurso de "nome da parte" e provido
19/09/2023		Embargos de Declaração Acolhidos Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, dar provimento aos Embargos de Declaração de Unimed Rio Branco, com efeitos infringentes, para anular o acórdão vergastado e determinar a realização de novo julgamento, mediante sessão presencial, bem como julgar prejudicados os Embargos de Declaração de José Lucivan Nery de Lima, nos termos do voto do relator. Julgamento virtual (RITJAC, art. 93).
30/08/2023		Em Julgamento Virtual
28/08/2023		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
28/08/2023		Expedição de Certidão DECURSO DE PRAZO Certifico e dou fé que transcorreu in albis o prazo, sem qualquer impugnação à (o) decisão/ despacho retro.
15/08/2023		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 7.361, desta data, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
10/08/2023		Mero expediente Assinalo prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de contrarrazões. Após, conclusos.
02/08/2023		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
02/08/2023		Expedição de Certidão Certifico que, decorreu o prazo previsto no art. 93, § 1º, incisos I e II e § 2º, do RITJAC, sem peticionamento.
31/07/2023		Expedição de Certidão Certifico que os presentes Embargos de Declaração Cível foram protocolizados, tempestivamente, no dia 21/07/2023.
26/07/2023		Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/07/2023		Expedição de Certidão 0101027-22.2023.8.01.0000 C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, no Diário da Justiça Eletrônico n.º 7.348, de 26 de julho de 2023, foi disponibilizada ata de distribuição destes autos com o seguinte teor: Consoante disposto no Artigo 93, incisos I e II e § 1º, incisos I e II, do RITJAC, ficam as partes e advogados intimados a, no prazo de 02 (dois) ou 03 (três) dias, e sob pena de preclusão, manifestar oposição à realização de julgamento virtual, independentemente de motivação declarada, ficando cientes de que, uma vez em julgamento virtual, não haverá oportunidade para sustentação oral. OBSERVAÇÕES: a) este ato ordinatório somente se aplica a processos julgados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre; b) nos casos em que houver a necessidade de apreciação de medida liminar, o prazo de manifestação previsto no art. 93, § 1º, I, será contado a partir da intimação da decisão que apreciar tutela, não sendo aplicável este ato ordinatório; c) esta ata de distribuição serve como Certidão para os fins previstos na letra a, do §1º do art. 93, do RITJAC". Rio Branco/Acre, 26 de julho de 2023.
25/07/2023		Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição para a Secretaria Enc. p/ Secretaria
25/07/2023		Expedição de Outros documentos TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Nesta data, estes autos foram registrados, conferidas as folhas e a seguir distribuídos por processamento eletrônico na forma das normas regimentais do Tribunal e do demonstrativo abaixo discriminado: Primeira Câmara Cível Processo: 0101027-22.2023.8.01.0000 Classe: Embargos de Declaração Cível Foro: Rio Branco Volume: 1 Distribuição: Prevenção ao Magistrado em 24/07/2023 Relator: Des. Laudivon Nogueira
24/07/2023		Distribuído por Prevenção Motivo: em razão da relatoria no processo principal Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2164 - Laudivon Nogueira
24/07/2023		Distribuído por Dependência
24/07/2023		Juntada de Outros documentos

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Participação	Magistrado

Relator	Laudivon Nogueira
2º	Waldirene Cordeiro
3º	Roberto Barros

Data	Situação do julgamento	Decisão

19/09/2023

Julgado

Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, dar provimento aos Embargos de Declaração de Unimed Rio Branco, com efeitos infringentes, para anular o acórdão vergastado e determinar a realização de novo julgamento, mediante sessão presencial, bem como julgar prejudicados os Embargos de Declaração de José Lucivan Nery de Lima, nos termos do voto do relator. Julgamento virtual (RITJAC, art. 93).