| Não há processos apensos ou vinculados para este processo. |
| Nº de 1ª instância | Foro | Vara | Juiz | Obs. |
| 0709120-24.2020.8.01.0001 | Rio Branco | 4ª Vara Cível | Marcelo Coelho de Carvalho | - |
| Agravante: |
Damásio Educacional S/A
Advogado:  Nelson Bruno Valença Advogado:  Daniel Cidrão Frota Advogado:  Márcio Rafael Gazzineo Advogado:  André Rodrigues Parente |
| Agravada: |
Carina Rachel Samosa Moreira Cabral Ferreira
Advogado:  Giovanna Aluene da Cunha Mastub Advogada:  Maisa Justiniano Bichara Advogado:  Renato Augusto Fernandes Cabral Ferreira |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 28/05/2024 |
Arquivado Definitivamente
Processo encerrado definitivamente |
| 28/05/2024 |
Expedição de Certidão
Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 28 de maio de 2024. Aderson Farias Camelo Técnico Judiciário |
| 28/05/2024 |
Expedição de Certidão
Certifico e dou fé que foi feita cópia destes autos para o processo principal, razão pela qual procedeu-se ao arquivamento destes autos. |
| 27/05/2024 |
Juntada de Decisão
Sem complemento |
| 27/05/2024 |
Juntada de Outros documentos
|
| 28/05/2024 |
Arquivado Definitivamente
Processo encerrado definitivamente |
| 28/05/2024 |
Expedição de Certidão
Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 28 de maio de 2024. Aderson Farias Camelo Técnico Judiciário |
| 28/05/2024 |
Expedição de Certidão
Certifico e dou fé que foi feita cópia destes autos para o processo principal, razão pela qual procedeu-se ao arquivamento destes autos. |
| 27/05/2024 |
Juntada de Decisão
Sem complemento |
| 27/05/2024 |
Juntada de Outros documentos
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| 16/02/2024 |
Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ
Certifico e dou fé que, procedi à remessa eletrônica destes autos ao Superior Tribunal de Justiça. O referido é verdade. |
| 08/01/2024 |
Expedição de Certidão
Certifico e dou fé que, conforme informado no processo SEI n. 0010093-18.2023.8.01.0000, estes autos permaneceram sobrestados nesta Gerência de Feitos Judiciais, no período de 20 de dezembro de 2023 a 20 de janeiro de 2024, no aguardo da atualização dos sistemas processuais eletrônicos do Superior Tribunal de Justiça. |
| 11/12/2023 |
Disponibilizado no DJ Eletrônico
|
| 11/12/2023 |
Expedição de Certidão
Diário da Justiça Eletrônico n. 7.437, desta data, considerando-se publicada no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC). |
| 06/12/2023 |
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
Destarte, mantenho, por inteiro, a decisão atacada, ao tempo em que, com fundamento no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil, determino a remessa do presente Agravo em Recurso Especial ao Superior Tribunal de Justiça. Publique-se e intime-se. |
| 08/11/2023 |
Conclusos para admissibilidade recursal
Enc. Vice Presidência |
| 08/11/2023 |
Juntada de Certidão
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| 08/11/2023 |
Juntada de Outros documentos
Nº Protocolo: PWTJ.23.10010544-3 Tipo da Petição: Contrarazões Data: 07/11/2023 13:25 |
| 25/10/2023 |
Expedição de Certidão
Diário da Justiça Eletrônico n. 7.409, desta data, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC). |
| 24/10/2023 |
Expedição de Certidão
CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO AO DJE Certifico e dou fé que, nesta data, encaminhei o Despacho/Decisão retro, para a Coordenadoria do Parque Gráfico - CPAG deste tribunal, para fins de divulgação no Diário da Justiça Eletrônico. |
| 24/10/2023 |
Ato ordinatório
Dá a parte Agravada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial. |
| 24/10/2023 |
Expedição de Certidão
Certifico que a parte Damásio Educacional S/A protocolou, tempestivamente, no dia 07/10/2023, AGRAVO em face da decisão que inadmitiu o Recurso Especial. O referido é verdade, do que dou fé. |
| 23/10/2023 |
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição para a Secretaria
Enc. p/ Secretaria |
| 23/10/2023 |
Expedição de Outros documentos
TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Nesta data, estes autos foram registrados, conferidas as folhas e a seguir distribuídos por processamento eletrônico na forma das normas regimentais do Tribunal e do demonstrativo abaixo discriminado: Vice-Presidência Processo: 0101461-11.2023.8.01.0000 Classe: Agravo Interno Cível Foro: Rio Branco Volume: 1 Distribuição: Sorteio em 11/10/2023 Relator: Des. Luís Camolez |
| 16/10/2023 |
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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| 11/10/2023 |
Distribuído por Sorteio
Órgão Julgador: 5 - Vice-Presidência Relator: 2232 - Luís Camolez |
| 09/10/2023 |
Distribuído por Dependência
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| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 07/11/2023 |
Contrarazões |
| Não há julgamentos para este processo. |