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Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0708072-59.2022.8.01.0001

Rio Branco

3ª Vara Cível

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Embargante:	Havan S. A. Advogado:  Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
Embargado:	Enisson Ribeiro da Silva Advogado:  EDUARDO LIMA D'AVILA CELESTINO

Embargante:	Havan S. A. Advogado:  Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
Embargado:	Enisson Ribeiro da Silva Advogado:  EDUARDO LIMA D'AVILA CELESTINO
Embargado:	Roberto Carlos Ferreira da Silva Advogado:  EDUARDO LIMA D'AVILA CELESTINO

Data		Movimento
18/07/2024		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
18/07/2024		Expedição de Certidão Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 18 de julho de 2024. Sara Cordeiro de Vasconcelos Silva Técnico Judiciário
18/07/2024		Expedição de Certidão Certificamos que procedemos à cópia (integral) destes autos 0100186-90.2024.8.01.0000 para os autos principais 0708072-59.2022.8.01.0001, considerando a interposição de Recurso Especial. Certificamos, também, que em caso de dúvidas quanto às peças copiadas, as mesmas poderão ser acessadas diretamente nos autos originários. Certificamos, por fim, o arquivamento deste, nesta data, bem como o encaminhamento à Gerência de Distribuição, dos autos principais, para as providências cabíveis.
24/06/2024		Expedição de Certidão C E R T I D Ã O Encaminhamento do Acórdão ao DJE CERTIFICO, e dou fé, que em 24/06/2024, foi encaminhado o Acórdão proferido nos autos em epígrafe para a Coordenadoria do Parque Gráfico - CPAG deste Tribunal, para fins de divulgação no Diário da Justiça Eletrônico - DJE.
24/06/2024		Embargos de Declaração Não-acolhidos DECIDE A PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. JULGAMENTO VIRTUAL (RITJAC, ART. 93).
18/07/2024		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
18/07/2024		Expedição de Certidão Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 18 de julho de 2024. Sara Cordeiro de Vasconcelos Silva Técnico Judiciário
18/07/2024		Expedição de Certidão Certificamos que procedemos à cópia (integral) destes autos 0100186-90.2024.8.01.0000 para os autos principais 0708072-59.2022.8.01.0001, considerando a interposição de Recurso Especial. Certificamos, também, que em caso de dúvidas quanto às peças copiadas, as mesmas poderão ser acessadas diretamente nos autos originários. Certificamos, por fim, o arquivamento deste, nesta data, bem como o encaminhamento à Gerência de Distribuição, dos autos principais, para as providências cabíveis.
24/06/2024		Expedição de Certidão C E R T I D Ã O Encaminhamento do Acórdão ao DJE CERTIFICO, e dou fé, que em 24/06/2024, foi encaminhado o Acórdão proferido nos autos em epígrafe para a Coordenadoria do Parque Gráfico - CPAG deste Tribunal, para fins de divulgação no Diário da Justiça Eletrônico - DJE.
24/06/2024		Embargos de Declaração Não-acolhidos DECIDE A PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. JULGAMENTO VIRTUAL (RITJAC, ART. 93).
10/06/2024		Em Julgamento Virtual
04/06/2024		Remetidos os Autos (por outros motivos) para Relator Enc. ao Relator
04/06/2024		Expedição de Certidão CERTIDÃO - CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO - Certifica-se o cumprimento da determinação contida no Acórdão, pp. 18 a 21, prolatado nos autos do Agravo de Instrumento 0100848-54.2024.8.01.0000, pelo Colegiado da 1ª Câmara Cível, conforme transcrição a seguir: "Assim, é de se acolher os presentes embargos de declaração a fim de tornar sem efeito o acórdão de fls. 18/30 dos autos 0100186-90.2024.8.01.000, bem como determinar o seu retorno ao gabinete deste Relator para prosseguimento!. Certifica-se, por fim, que procedemos o retorno destes Embargos de Declaração para a movimentação - EM ANDAMENTO, seguido da remessa ao Gabinete do eminente Relator, Des. Roberto Barros, conforme determinado. Rio Branco, 4 de junho de 2024.
12/04/2024		Expedição de Certidão Certifico que, da decisão proferida nestes autos foi interposto recurso pela parte Havan S. A., cadastrado sob o número 0100848-54.2024.8.01.0000.
12/04/2024		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.24.10004520-4 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 10/04/2024 19:16
05/04/2024		Expedição de Certidão C E R T I D Ã O Encaminhamento do Acórdão ao DJE CERTIFICO, e dou fé, que em 05/04/2024, foi encaminhado o Acórdão proferido nos autos em epígrafe para a Coordenadoria do Parque Gráfico - CPAG deste Tribunal, para fins de divulgação no Diário da Justiça Eletrônico - DJE.
27/03/2024		Embargos de Declaração Não-acolhidos DECIDE A PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DESPROVER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. JULGAMENTO VIRTUAL (RITJAC, ART. 93).
12/03/2024		Em Julgamento Virtual
09/02/2024		Conclusos para Despacho Concluso ao Relator
09/02/2024		Expedição de Certidão Certifico que, decorreu o prazo previsto no art. 93, § 1º, incisos I e II e § 2º, do RITJAC, sem peticionamento.
09/02/2024		Expedição de Certidão Certifico que os presentes Embargos de Declaração Cível foram protocolizados, tempestivamente, no dia 26/01/2024.
09/02/2024		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.24.10001487-2 Tipo da Petição: Contrarazões Data: 08/02/2024 23:10
02/02/2024		Expedição de Certidão Certidão - Ata de Distribuição
01/02/2024		Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição para a Secretaria Enc. p/ Secretaria
01/02/2024		Expedição de Outros documentos TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Nesta data, estes autos foram registrados, conferidas as folhas e a seguir distribuídos por processamento eletrônico na forma das normas regimentais do Tribunal e do demonstrativo abaixo discriminado: Primeira Câmara Cível Processo: 0100186-90.2024.8.01.0000 Classe: Embargos de Declaração Cível Foro: Rio Branco Volume: 1 Distribuição: Prevenção ao Magistrado em 31/01/2024 Relator: Des. Roberto Barros
31/01/2024		Distribuído por Prevenção Motivo: em razão da relatoria no processo principal Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2118 - Roberto Barros
29/01/2024		Distribuído por Dependência
29/01/2024		Juntada de Outros documentos

Recebido em	Classe
10/04/2024	Embargos de Declaração Cível  (0100848-54.2024.8.01.0000)

Data	Tipo
08/02/2024	Contrarazões
10/04/2024	Embargos de Declaração

Participação	Magistrado

Relator	Roberto Barros
2º	Laudivon Nogueira
3º	Eva Evangelista

Data	Situação do julgamento	Decisão

27/03/2024	Julgado	DECIDE A PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DESPROVER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. JULGAMENTO VIRTUAL (RITJAC, ART. 93).
24/06/2024	Julgado	DECIDE A PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. JULGAMENTO VIRTUAL (RITJAC, ART. 93).