Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0704695-85.2019.8.01.0001

Rio Branco

2ª Vara Cível

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Agravante:	Roberth & Sousa Ltda Advogado:  Nataniel da Silva Meireles
Agravado:	Banco do Brasil S/A. Advogado:  Ítalo Scaramussa Luz   Advogado:  Danilo Moreira Guimarães   Advogado:  Isaac Pandolfi

Data		Movimento
21/11/2024		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
21/11/2024		Expedição de Certidão Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 21 de novembro de 2024. Marilândia Barros de Mendonça Assessora
21/11/2024		Juntada de Informações Sem complemento
21/11/2024		Expedição de Certidão MALOTE - INFORMACAO - DEVOLUCAO - PECAS PROCESSUAIS - À ORIGEM
21/11/2024		Transitado em Julgado em "data" TRÂNSITO EM JULGADO CERTIFICO que o Acórdão constante nos autos digitais, pp. 106/112 - dos Embargos de Declaração, transitou em julgado em 19/11/2024. Nesta data, procedo ao arquivamento dos presentes autos, encaminhando-os ao Fluxo Digital da Gerência de Apoio às Sessões: Judiciais e Administrativos: Processos Encerrados / Baixados.
21/11/2024		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
21/11/2024		Expedição de Certidão Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 21 de novembro de 2024. Marilândia Barros de Mendonça Assessora
21/11/2024		Juntada de Informações Sem complemento
21/11/2024		Expedição de Certidão MALOTE - INFORMACAO - DEVOLUCAO - PECAS PROCESSUAIS - À ORIGEM
21/11/2024		Transitado em Julgado em "data" TRÂNSITO EM JULGADO CERTIFICO que o Acórdão constante nos autos digitais, pp. 106/112 - dos Embargos de Declaração, transitou em julgado em 19/11/2024. Nesta data, procedo ao arquivamento dos presentes autos, encaminhando-os ao Fluxo Digital da Gerência de Apoio às Sessões: Judiciais e Administrativos: Processos Encerrados / Baixados.
21/11/2024		Juntada de Certidão Sem complemento
21/11/2024		Juntada de Certidão Sem complemento
21/11/2024		Juntada de Certidão Sem complemento
21/11/2024		Juntada de Certidão Sem complemento
21/11/2024		FORA DE USO Juntade de Petição de Embargos de declaração Sem complemento
21/11/2024		Juntada de Outros documentos Sem complemento
21/11/2024		Juntada de Certidão Sem complemento
21/11/2024		Mero expediente Sem complemento
21/11/2024		Juntada de Certidão Sem complemento
21/11/2024		Juntada de Certidão Sem complemento
21/11/2024		Juntada de Certidão Sem complemento
21/11/2024		Expedição de Outros documentos Sem complemento
21/11/2024		FORA DE USO Juntade de Petição de Embargos de declaração Sem complemento
20/08/2024		Expedição de Certidão Certifico que, da decisão proferida nestes autos foi interposto recurso pela parte Roberth & Sousa Ltda, cadastrado sob o número 0101838-45.2024.8.01.0000.
20/08/2024		Expedição de Certidão C E R T I D Ã O (Feriado Estadual - Dia da Amazônia-6.9.2024)
19/08/2024		Expedição de Certidão C E R T I D Ã O Encaminhamento do Acórdão ao DJE CERTIFICO, e dou fé, que em 19/08/2024, foi encaminhado o Acórdão proferido nos autos em epígrafe para a Coordenadoria do Parque Gráfico - CPAG deste Tribunal, para fins de divulgação no Diário da Justiça Eletrônico - DJE.
16/08/2024		Conhecido o recurso de parte e não-provido "Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto do relator. Julgamento virtual (RITJAC, art. 93)."
08/08/2024		Em Julgamento Virtual
29/05/2024		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
29/05/2024		Expedição de Certidão Certifico que, decorreu o prazo previsto no art. 93, § 1º, incisos I e II e § 2º, do RITJAC, sem peticionamento.
29/05/2024		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.24.10006728-3 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 28/05/2024 13:26
13/05/2024		Juntada de Outros documentos Sem complemento
13/05/2024		Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/05/2024		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 7.535, desta data, considerando-se publicada no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
10/05/2024		Expedição de Certidão CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO AO DJE Certifico e dou fé que, nesta data, encaminhei o Despacho/Decisão retro, para a Coordenadoria do Parque Gráfico - CPAG deste tribunal, para fins de divulgação no Diário da Justiça Eletrônico.
10/05/2024		Decisão Interlocutória de Mérito
10/05/2024		Recebido o recurso Sem efeito suspensivo Posto isso, indefiro a atribuição de efeito suspensivo ao presente expediente recursal. Intime-se o Agravado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Concomitantemente, notifique-se o juízo a quo a respeito desta decisão, a qual servirá como ofício. Por não ser hipótese de intervenção obrigatória, deixo de remeter os autos à Procuradoria Geral de Justiça. Intime-se. Ficam, ainda, as partes intimadas para, em 2 dias úteis, dizerem se se opõem à realização de julgamento virtual, independentemente de motivação declarada e cientes de que, uma vez em julgamento virtual, não haverá oportunidade para sustentação oral, o inciso I do §1º do art. 93 do RITJAC.
09/05/2024		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
09/05/2024		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.24.10005889-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 08/05/2024 20:51
09/05/2024		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.24.10005889-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 08/05/2024 20:51
09/05/2024		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.24.10005889-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 08/05/2024 20:51
09/05/2024		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.24.10005889-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 08/05/2024 20:51
09/05/2024		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.24.10005889-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 08/05/2024 20:51
09/05/2024		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.24.10005889-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 08/05/2024 20:51
09/05/2024		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.24.10005889-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 08/05/2024 20:51
09/05/2024		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.24.10005889-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 08/05/2024 20:51
09/05/2024		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.24.10005889-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 08/05/2024 20:51
09/05/2024		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que, nesta data, procedi à retificação do nome da parte agravante, no cadastro do SAJ-SG, conforme Decisão retro.
03/05/2024		Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/05/2024		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 7.529, desta data, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
03/05/2024		Expedição de Certidão 1000850-96.2024.8.01.0000 C E R T I D Ã O 1 - Certifico e dou fé que, no Diário da Justiça Eletrônico n.º 7.529, de 03 de maio de 2024, foi disponibilizada ata de distribuição destes autos com o seguinte teor: Consoante disposto no Artigo 93, incisos I e II e § 1º, incisos I e II, do RITJAC, ficam as partes e advogados intimados a, no prazo de 02 (dois) ou 03 (três) dias, e sob pena de preclusão, manifestar oposição à realização de julgamento virtual, independentemente de motivação declarada, ficando cientes de que, uma vez em ambiente de julgamento virtual, não haverá oportunidade para sustentação oral. 2 - OBSERVAÇÕES: a) este ato ordinatório somente se aplica a processos com julgamento nos órgãos colegiados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre; b) este ato ordinatório não se aplica aos casos de redistribuição / alteração de relatoria; c) nos casos em que houver a necessidade de apreciação de medida liminar, o prazo de manifestação previsto no art. 93, § 1º, I, será contado a partir da intimação da decisão que apreciar tutela, não sendo aplicável este ato ordinatório; d) a intimação supramencionada não se aplica aos sujeitos processuais que gozam da prerrogativa de intimação pessoal, na forma das legislações vigentes; e) esta ata de distribuição serve como Certidão para os fins previstos na letra a, do §1º do art. 93, do RITJAC".
02/05/2024		Mero expediente Com estas considerações, e à míngua de qualquer prova da alegação de hipossuficiência formulada pela parte Agravante, aplico à espécie a parte final do § 2º do art. 99 do Código de Processo Civil, de modo a assinalar prazo de 5 (cinco) dias para comprovação do estado de miserabilidade jurídica, por meio da juntada de documentos idôneos, sob pena de indeferimento do benefício da gratuidade judiciária requerido. Concomitantemente a isso, proceda a Secretaria desta Câmara a correção da autuação substituindo a parte apontada como recorrente por ser estranha aos autos, lançando no polo ativo a parte Agravante ROBERTH & SOUSA LTDA. Intime-se.
30/04/2024		Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição para Relator Enc. ao Relator
30/04/2024		Expedição de Outros documentos TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Nesta data, estes autos foram registrados, conferidas as folhas e a seguir distribuídos por processamento eletrônico na forma das normas regimentais do Tribunal e do demonstrativo abaixo discriminado: Primeira Câmara Cível Processo: 1000850-96.2024.8.01.0000 Classe: Agravo de Instrumento Foro: Rio Branco Volume: 1 Distribuição: Sorteio em 30/04/2024 Relator: Des. Laudivon Nogueira
30/04/2024		Expedição de Certidão Certifico a distribuição do presente feito nesta data tendo em vista a realização do protocolo pelo patrono da causa fora do expediente forense ordinário sem o uso do sistema normatizado na Resolução do Tribunal Pleno Administrativo n. 161/2011. O referido é verdade e dou fé.
30/04/2024		Distribuído por Sorteio Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2164 - Laudivon Nogueira

Recebido em	Classe
19/08/2024	Embargos de Declaração Cível  (0101838-45.2024.8.01.0000)

Data	Tipo
08/05/2024	Pedido de Juntada de Documentos
28/05/2024	Razões/Contrarrazões

Participação	Magistrado

Relator	Laudivon Nogueira
2º	Waldirene Cordeiro
3º	Júnior Alberto

Data	Situação do julgamento	Decisão

16/08/2024

Julgado

"Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto do relator. Julgamento virtual (RITJAC, art. 93)."