Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0700581-11.2021.8.01.0009

Senador Guiomard

Vara Cível

Romario Divino Faria

-

Embargante:	Daiane Silva de Paula Advogada:  Esdra Silva dos Santos   Advogado:  Romario Silva dos Santos
Embargado:	Telefônica Brasil S/A Advogado:  Wilker Bauher Vieira Lopes

Data		Movimento
28/06/2024		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
28/06/2024		Juntada de Outros documentos Sem complemento
28/06/2024		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que, nesta data, procedemos ao arquivamento deste feito, no âmbito do Segundo Grau (Portaria da Presidência 2473/2024.
28/06/2024		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 7.567, desta data, considerando-se publicada no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
27/06/2024		Decisões Registradas Decisão monocrática registrada sob nº 20240000006665, com 2 folhas.
28/06/2024		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
28/06/2024		Juntada de Outros documentos Sem complemento
28/06/2024		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que, nesta data, procedemos ao arquivamento deste feito, no âmbito do Segundo Grau (Portaria da Presidência 2473/2024.
28/06/2024		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 7.567, desta data, considerando-se publicada no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
27/06/2024		Decisões Registradas Decisão monocrática registrada sob nº 20240000006665, com 2 folhas.
26/06/2024		Não conhecido o recurso de Pedido de assistência litisconsorcial No ponto, anoto que a insurgência objeto do presente recurso é idêntica àquela do processo cadastrado sob o número 0101096-20.2024.8.01.0000 a obstar o conhecimento destes Embargos de Declaração, conforme julgados do Superior Tribunal de Justiça, segundo os quais admite-se apenas um recurso para cada decisão entre as mesmas partes, ocasionando a preclusão consumativa quanto ao segundo interposto. De todo exposto, nego seguimento ao presente recurso, constatada a repetição de demandas e hipótese de litispendência, por manifesta inadmissibilidade, ex vi do art. 932, III do Código de Processo Civil. Intimem-se. Rio Branco-AC, 26 de junho de 2024
05/06/2024		Conclusos para Despacho Concluso ao Relator
05/06/2024		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que, decorreu o prazo previsto no art. 93, § 1º, incisos I e II e § 2º, do RITJAC, sem peticionamento.
27/05/2024		Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição para a Secretaria Enc. p/ Secretaria
27/05/2024		Expedição de Outros documentos TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Nesta data, estes autos foram registrados, conferidas as folhas e a seguir distribuídos por processamento eletrônico na forma das normas regimentais do Tribunal e do demonstrativo abaixo discriminado: Primeira Câmara Cível Processo: 0101117-93.2024.8.01.0000 Classe: Embargos de Declaração Cível Foro: Senador Guiomard Volume: 1 Distribuição: Prevenção ao Magistrado em 23/05/2024 Relatora: Desª. Eva Evangelista
27/05/2024		Expedição de Certidão Certidão - Ata de Distribuição
23/05/2024		Distribuído por Prevenção Motivo: em razão da relatoria no processo principal Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2009 - Eva Evangelista
20/05/2024		Expedição de Certidão 0101117-93.2024.8.01.0000 C E R T I D Ã O 1 - Certifico e dou fé que, no Diário da Justiça Eletrônico n.º 7.540, de 20 de maio de 2024, foi disponibilizada ata de distribuição destes autos com o seguinte teor: Consoante disposto no Artigo 93, incisos I e II e § 1º, incisos I e II, do RITJAC, ficam as partes e advogados intimados a, no prazo de 02 (dois) ou 03 (três) dias, e sob pena de preclusão, manifestar oposição à realização de julgamento virtual, independentemente de motivação declarada, ficando cientes de que, uma vez em ambiente de julgamento virtual, não haverá oportunidade para sustentação oral. 2 - OBSERVAÇÕES: a) este ato ordinatório somente se aplica a processos com julgamento nos órgãos colegiados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre; b) este ato ordinatório não se aplica aos casos de redistribuição / alteração de relatoria; c) nos casos em que houver a necessidade de apreciação de medida liminar, o prazo de manifestação previsto no art. 93, § 1º, I, será contado a partir da intimação da decisão que apreciar tutela, não sendo aplicável este ato ordinatório; d) a intimação supramencionada não se aplica aos sujeitos processuais que gozam da prerrogativa de intimação pessoal, na forma das legislações vigentes; e) esta ata de distribuição serve como Certidão para os fins previstos na letra a, do §1º do art. 93, do RITJAC".
16/05/2024		Distribuído por Dependência
16/05/2024		Juntada de Outros documentos

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Não há julgamentos para este processo.