Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0702091-83.2021.8.01.0001

Rio Branco

4ª Vara Cível

Marcelo Coelho de Carvalho

-

Embargante:	EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR Advogada:  Liliane Cesar Approbato
Embargado:	Luiz Guilherme Maciel Ferreira Advogado:  Andrea Santos Pelatti   Advogada:  Giseli Valente dos Santos Monteiro

Data		Movimento
18/12/2024		Arquivado Definitivamente Proc. Encerrado
18/12/2024		Transitado em Julgado em "data" TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que, transcorreu in albis o prazo para eventual interposição de recurso à decisão monocrática de páginas 17/18, transitou em julgado para as partes, no dia 16/12/2024.
11/12/2024		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 7.680, e no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desta data, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
09/12/2024		Mero expediente 2. Feitos tais esclarecimentos, à Gerência de Feitos para, ultimados os prazos recursais inerentes, adotar as usuais providências para dar continuidade à tramitação processual em Primeira Instância de Jurisdição. 3. Intime-se.
04/12/2024		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.24.10016788-1 Tipo da Petição: Informações Data: 04/12/2024 17:43
18/12/2024		Arquivado Definitivamente Proc. Encerrado
18/12/2024		Transitado em Julgado em "data" TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que, transcorreu in albis o prazo para eventual interposição de recurso à decisão monocrática de páginas 17/18, transitou em julgado para as partes, no dia 16/12/2024.
11/12/2024		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 7.680, e no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desta data, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
09/12/2024		Mero expediente 2. Feitos tais esclarecimentos, à Gerência de Feitos para, ultimados os prazos recursais inerentes, adotar as usuais providências para dar continuidade à tramitação processual em Primeira Instância de Jurisdição. 3. Intime-se.
04/12/2024		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.24.10016788-1 Tipo da Petição: Informações Data: 04/12/2024 17:43
02/12/2024		Remetidos os Autos (por outros motivos) para Relator
02/12/2024		Juntada de Outros documentos REMESSA Ao Gabinete do Desembargador Lois Arruda, Relator, tendo em vista a juntada da petição, fls. 20/26.
29/11/2024		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.24.10016492-0 Tipo da Petição: Manifestação Data: 29/11/2024 15:52
29/11/2024		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.24.10016492-0 Tipo da Petição: Manifestação Data: 29/11/2024 15:52
22/11/2024		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 7.667, desta data, considerando-se publicada no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
20/11/2024		Decisões Registradas Decisão monocrática registrada sob nº 20240000015022, com 2 folhas.
19/11/2024		Não conhecido o recurso de Embargos de declaração 3. Do exposto, sem que evidenciada qualquer das hipóteses do art. 1022, do Código de Processo Civil, pela inadmissibilidade destes Embargos de Declaração, nos termos do art. 932, III, do CPC, nego-lhe seguimento e determino seu imediato arquivamento. 4. Intime-se.
18/11/2024		Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição para Relator Enc. ao Relator
18/11/2024		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que, em atenção à certidão às fls. 14, procedi à alteração de relatoria do presente feito ao Desembargador Lois Carlos Arruda. O referido é verdade.
18/11/2024		Expedição de Certidão 0101796-93.2024.8.01.0000 C E R T I D Ã O 1 - Certifico e dou fé que, no Diário da Justiça Eletrônico n.º 7.664, de 18 de novembro de 2024, foi disponibilizada ata de distribuição destes autos com o seguinte teor: Consoante disposto no Artigo 93, incisos I e II e § 1º, incisos I e II, do RITJAC, ficam as partes e advogados intimados a, no prazo de 02 (dois) ou 03 (três) dias, e sob pena de preclusão, manifestar oposição à realização de julgamento virtual, independentemente de motivação declarada, ficando cientes de que, uma vez em ambiente de julgamento virtual, não haverá oportunidade para sustentação oral. 2 - OBSERVAÇÕES: a) este ato ordinatório somente se aplica a processos com julgamento nos órgãos colegiados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre; b) este ato ordinatório não se aplica aos casos de redistribuição / alteração de relatoria; c) nos casos em que houver a necessidade de apreciação de medida liminar, o prazo de manifestação previsto no art. 93, § 1º, I, será contado a partir da intimação da decisão que apreciar tutela, não sendo aplicável este ato ordinatório; d) a intimação supramencionada não se aplica aos sujeitos processuais que gozam da prerrogativa de intimação pessoal, na forma das legislações vigentes; e) esta ata de distribuição serve como Certidão para os fins previstos na letra a, do §1º do art. 93, do RITJAC".
13/11/2024		Recebido do Relator pela Secretaria para Cumprimento de Atos Orgão Julgador Anterior: Primeira Câmara Cível Orgão Julgador Novo: Primeira Câmara Cível Relator Anterior: Eva Evangelista Relator Novo: Lois Arruda Motivo da alteração: Em razão da posse do Desembargador Lois Carlos Arruda.
08/11/2024		Remetidos os Autos (por outros motivos) para Distribuição Encaminhado processo ao Distribuidor
08/11/2024		Expedição de Certidão Certifico a remessa dos autos à Gerência de Distribuição - GEDIS, tendo em vista a posse do novo Desembargador Lois Arruda (art. 38, I, § 1º, do RI).
20/09/2024		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
20/09/2024		Expedição de Certidão DECURSO DE PRAZO Certifico e dou fé que transcorreu in albis o prazo, sem qualquer impugnação à (o) decisão/ despacho retro.
10/09/2024		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 7.617, desta data, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
05/09/2024		Mero expediente Precedendo ao julgamento do feito, determino a intimação da parte Embargada para contrarrazões, a teor do art. 1023, § 2º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Rio Branco-Acre, 5 de setembro de 2024.
29/08/2024		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
29/08/2024		Expedição de Certidão C E R T I D Ã O Certifico que, decorreu o prazo previsto no art. 93, § 1º, incisos I e II e § 2º do RITJAC, com peticionamento.
28/08/2024		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.24.10011330-7 Tipo da Petição: Manifestação Data: 27/08/2024 15:09
22/08/2024		Expedição de Certidão 0101796-93.2024.8.01.0000 C E R T I D Ã O 1 - Certifico e dou fé que, no Diário da Justiça Eletrônico n.º 7.605, de 22 de agosto de 2024, foi disponibilizada ata de distribuição destes autos com o seguinte teor: Consoante disposto no Artigo 93, incisos I e II e § 1º, incisos I e II, do RITJAC, ficam as partes e advogados intimados a, no prazo de 02 (dois) ou 03 (três) dias, e sob pena de preclusão, manifestar oposição à realização de julgamento virtual, independentemente de motivação declarada, ficando cientes de que, uma vez em ambiente de julgamento virtual, não haverá oportunidade para sustentação oral. 2 - OBSERVAÇÕES: a) este ato ordinatório somente se aplica a processos com julgamento nos órgãos colegiados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre; b) este ato ordinatório não se aplica aos casos de redistribuição / alteração de relatoria; c) nos casos em que houver a necessidade de apreciação de medida liminar, o prazo de manifestação previsto no art. 93, § 1º, I, será contado a partir da intimação da decisão que apreciar tutela, não sendo aplicável este ato ordinatório; d) a intimação supramencionada não se aplica aos sujeitos processuais que gozam da prerrogativa de intimação pessoal, na forma das legislações vigentes; e) esta ata de distribuição serve como Certidão para os fins previstos na letra a, do §1º do art. 93, do RITJAC".
21/08/2024		Expedição de Certidão Certifico que os presentes Embargos de Declaração Cível foram protocolizados, tempestivamente, no dia 13/08/2024.
20/08/2024		Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição para a Secretaria Enc. p/ Secretaria
20/08/2024		Expedição de Outros documentos Processo: 0101796-93.2024.8.01.0000 Classe: Embargos de Declaração Cível Foro: Rio Branco Volume: 1 Distribuição: Prevenção ao Magistrado em 20/08/2024 Relatora: Desª. Eva Evangelista
20/08/2024		Distribuído por Prevenção Motivo: Decisão proferida nos autos principais Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2009 - Eva Evangelista
14/08/2024		Distribuído por Dependência

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Data	Tipo
27/08/2024	Manifestação
29/11/2024	Manifestação
04/12/2024	Informações

Não há julgamentos para este processo.