Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0701161-30.2019.8.01.0003

Brasileia

Vara Cível

Clovis de Souza Lodi

-

Embargante:	Inez Tiziana de Melo Onofrre Advogado:  Edivaldo Rodrigues da Silva   Advogado:  Edivaldo Rodrigues da Silva
Embargado:	Mateus Firmiano de Melo Advogado:  Antonio Olimpio de Melo Sobrinho

Embargante:	Inez Tiziana de Melo Onofrre Advogado:  Edivaldo Rodrigues da Silva   Advogado:  Edivaldo Rodrigues da Silva
Embargante:	Damião da Silva Ferreira Advogado:  Edivaldo Rodrigues da Silva
Embargante:	Edilsa da Silva Ferreira Advogado:  Edivaldo Rodrigues da Silva
Embargante:	José Ecletino Silva Lima Advogado:  Edivaldo Rodrigues da Silva
Embargante:	Lucimar Abreu Rosas Advogado:  Edivaldo Rodrigues da Silva
Embargante:	Matheus Abreu de Melo Advogado:  Edivaldo Rodrigues da Silva
Embargante:	Olavo Ferreira Lima Advogado:  Edivaldo Rodrigues da Silva
Embargante:	Pedro da Silva Ferreira Advogado:  Edivaldo Rodrigues da Silva
Embargante:	Sebastiana Paulina de Azevedo Advogado:  Edivaldo Rodrigues da Silva
Embargado:	Mateus Firmiano de Melo Advogado:  Antonio Olimpio de Melo Sobrinho
Embargada:	Luciana de Almeida Barros Melo Advogado:  Antônio Olímpio de Melo Sobrinho

Data		Movimento
03/04/2025		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
03/04/2025		Expedição de Certidão Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 3 de abril de 2025. Marilândia Barros de Mendonça Assessora
03/04/2025		Juntada de Certidão
03/04/2025		Expedição de Certidão Certifica-se, para fins de informação, que no período de 20 de dezembro de 2024 a 20 de janeiro de 2025, em razão do Recesso Forense (art. 220, do Código de Processo Civil e Resolução nº 244/2016, do Conselho Nacional de Justiça), o curso dos prazos processuais restaram suspensos.
03/04/2025		Expedição de Certidão C E R T I D Ã O (Feriado Estadual - Dia Evangélico)
03/04/2025		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
03/04/2025		Expedição de Certidão Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 3 de abril de 2025. Marilândia Barros de Mendonça Assessora
03/04/2025		Juntada de Certidão
03/04/2025		Expedição de Certidão Certifica-se, para fins de informação, que no período de 20 de dezembro de 2024 a 20 de janeiro de 2025, em razão do Recesso Forense (art. 220, do Código de Processo Civil e Resolução nº 244/2016, do Conselho Nacional de Justiça), o curso dos prazos processuais restaram suspensos.
03/04/2025		Expedição de Certidão C E R T I D Ã O (Feriado Estadual - Dia Evangélico)
09/12/2024		Expedição de Certidão ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO/VEICULADO (DJe nº 7.678, de 09/12/2024) Certifica-se que o Acórdão prolatado nestes autos foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico nº 7.678, pp. 4 a 13, desta data, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º, da Resolução nº 14/2009, do Conselho de Administração-TJAC).
06/12/2024		Expedição de Certidão CERTIFICA-SE que em 06/12/2024 foi encaminhado o Acórdão prolatado nestes autos à Coordenadoria do Parque Gráfico - CPAG, deste Tribunal, para fins de publicação/veiculação no Diário da Justiça Eletrônico.
05/12/2024		Embargos de Declaração Não-acolhidos DECIDE A PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. JULGAMENTO VIRTUAL (RITJAC, ART. 93).
03/12/2024		Em Julgamento Virtual
13/11/2024		Conclusos para Despacho Concluso ao Relator
13/11/2024		Expedição de Certidão Certifico que, decorreu o prazo previsto no art. 93, § 1º, incisos I e II e § 2º, do RITJAC, sem peticionamento.
13/11/2024		Expedição de Certidão Certifico que os presentes Embargos de Declaração Cível foram protocolizados, tempestivamente, no dia 29/10/2024.
08/11/2024		Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição para a Secretaria Enc. p/ Secretaria
08/11/2024		Expedição de Outros documentos TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Nesta data, estes autos foram registrados, conferidas as folhas e a seguir distribuídos por processamento eletrônico na forma das normas regimentais do Tribunal e do demonstrativo abaixo discriminado: Primeira Câmara Cível Processo: 0102459-42.2024.8.01.0000 Classe: Embargos de Declaração Cível Foro: Brasileia Volume: 1 Distribuição: Prevenção ao Magistrado em 01/11/2024 Relator: Des. Roberto Barros
05/11/2024		Expedição de Certidão 0102459-42.2024.8.01.0000 C E R T I D Ã O 1 - Certifico e dou fé que, no Diário da Justiça Eletrônico n.º 7.656, de 05 de novembro de 2024, foi disponibilizada ata de distribuição destes autos com o seguinte teor: Consoante disposto no Artigo 93, incisos I e II e § 1º, incisos I e II, do RITJAC, ficam as partes e advogados intimados a, no prazo de 02 (dois) ou 03 (três) dias, e sob pena de preclusão, manifestar oposição à realização de julgamento virtual, independentemente de motivação declarada, ficando cientes de que, uma vez em ambiente de julgamento virtual, não haverá oportunidade para sustentação oral. 2 - OBSERVAÇÕES: a) este ato ordinatório somente se aplica a processos com julgamento nos órgãos colegiados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre; b) este ato ordinatório não se aplica aos casos de redistribuição / alteração de relatoria; c) nos casos em que houver a necessidade de apreciação de medida liminar, o prazo de manifestação previsto no art. 93, § 1º, I, será contado a partir da intimação da decisão que apreciar tutela, não sendo aplicável este ato ordinatório; d) a intimação supramencionada não se aplica aos sujeitos processuais que gozam da prerrogativa de intimação pessoal, na forma das legislações vigentes; e) esta ata de distribuição serve como Certidão para os fins previstos na letra a, do §1º do art. 93, do RITJAC".
01/11/2024		Distribuído por Prevenção Motivo: em razão da relatoria no processo principal Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2118 - Roberto Barros
30/10/2024		Distribuído por Dependência

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Participação	Magistrado

Relator	Roberto Barros
2º	Lois Arruda
3º	Laudivon Nogueira

Data	Situação do julgamento	Decisão

05/12/2024

Julgado

DECIDE A PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. JULGAMENTO VIRTUAL (RITJAC, ART. 93).