Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0006296-36.2020.8.01.0001 (Principal)

Rio Branco

5ª Vara Cível

Olivia Maria Alves Ribeiro

-

Apelante:	Banco do Brasil S/A. Advogado:  Sérvio Túlio de Barcelos   Advogado:  José Arnaldo Janssen Nogueira   Advogado:  Marcelo Neumann
Apelado:	Espólio de Feliciano Vasconcelos de Oliveira, por sua inventariante Terezinha Marcal de Vasconcelos Advogado:  Horacio Antunes Barbosa Junior   Advogado:  Thommi Mauro Zanette Fiorenza

Apelante:	Banco do Brasil S/A. Advogado:  Sérvio Túlio de Barcelos   Advogado:  José Arnaldo Janssen Nogueira   Advogado:  Marcelo Neumann
Apelado:	Espólio de Feliciano Vasconcelos de Oliveira, por sua inventariante Terezinha Marcal de Vasconcelos Advogado:  Horacio Antunes Barbosa Junior   Advogado:  Thommi Mauro Zanette Fiorenza
Apelado:	Francisco Lins do Nascimento Advogado:  Horacio Antunes Barbosa Junior   Advogado:  Thommi Mauro Zanette Fiorenza
Apelada:	Geôvania Correa Barros Advogado:  Horacio Antunes Barbosa Junior   Advogado:  Thommi Mauro Zanette Fiorenza
Apelado:	Gutemberg de Souza Araujo Advogado:  Horacio Antunes Barbosa Junior   Advogado:  Thommi Mauro Zanette Fiorenza
Apelada:	Avanete Terezinha Burin Palu Advogado:  Horacio Antunes Barbosa Junior   Advogado:  Thommi Mauro Zanette Fiorenza

Data		Movimento
14/04/2025		Expedição de Certidão Certidão - Baixa de Recurso
14/04/2025		Arquivado Definitivamente
14/04/2025		Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição para a Secretaria Enc. à Gerência de Feitos Judiciais e Administrativos
08/04/2025		Remetidos os Autos (por outros motivos) para Distribuição
08/04/2025		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que, nesta data, encaminhei estes autos à Gerência de Distribuição para alteração da Relatoria .
14/04/2025		Expedição de Certidão Certidão - Baixa de Recurso
14/04/2025		Arquivado Definitivamente
14/04/2025		Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição para a Secretaria Enc. à Gerência de Feitos Judiciais e Administrativos
08/04/2025		Remetidos os Autos (por outros motivos) para Distribuição
08/04/2025		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que, nesta data, encaminhei estes autos à Gerência de Distribuição para alteração da Relatoria .
17/07/2024		Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/07/2024		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 7.580, desta data, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
15/07/2024		Mero expediente
09/05/2024		Conclusos para admissibilidade recursal Enc. a Vice-Presidência
09/05/2024		Juntada de Outros documentos Sem complemento
09/05/2024		Juntada de Decisão Sem complemento
09/05/2024		Cumprimento de Levantamento da Suspensão Em razão do julgamento do Tema 1033, pelo STJ
27/12/2023		Remetidos os Autos (em diligência) para Secretaria Enc. à Ger. de Feitos Judiciais e Administrativos
27/12/2023		Remetidos os Autos (por outros motivos) para Relator Orgão Julgador Anterior: Vice-Presidência Orgão Julgador Novo: Vice-Presidência Relator Anterior: Roberto Barros Relator Novo: Luís Camolez Motivo da alteração: em razão da posse do Desembargador Luiz Camolez no cargo de vice-presidente do TJ/AC para o Biênio 2023/2025.
08/12/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10009684-2 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 07/12/2022 09:49
08/12/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10009684-2 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 07/12/2022 09:49
07/10/2022		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 7.161, desta data, considerando-se publicada no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
06/10/2022		Expedição de Certidão CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO AO DJE Certifico e dou fé que, nesta data, encaminhei o Despacho/Decisão retro, para a Coordenadoria do Parque Gráfico - CPAG deste tribunal, para fins de divulgação no Diário da Justiça Eletrônico.
04/10/2022		Remetidos os Autos (em diligência) para Secretaria
02/09/2022		Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo - Tema 1033 Desse modo, a estar a matéria ainda sob discussão no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, determino o sobrestamento do presente processo, a teor do art. 1.030, III, do Código de Processo Civil, até que decidam o mérito do Tema 1033 de Recurso Repetitivo, quando então deverão ser cumpridas as determinações contidas no art. 1.040 e seguintes, do Código de Processo Civil. Após a comunicação do julgamento dos recursos representativos, junte-se cópia do acórdão e retorne-se estes autos em conclusão. Publique-se e intime-se.
22/08/2022		Conclusos para admissibilidade recursal Enc. Vice Presidência
22/08/2022		Expedição de Certidão Certifico que decorreu o prazo sem a apresentação das contrarrazões pelas partes Recorridas. O referido é verdade.
19/08/2022		Expedição de Certidão Certifico que não houve expediente neste Tribunal de Justiça, no dia 12 de agosto de 2022 (sexta-feira) -Dia do Advogado - Feriado Regimental - Comemoração do dia 11,adiada para o dia 12, nos termos da Lei nº 2.126/2009 (por analogia). Art. 37, § 1º, II da Lei Complementar Estadual nº 221 de 30/12/2010 - conforme disposto no Calendário de 2022, deste Tribunal, instituído pela Portaria 2.557/2021.
30/06/2022		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 7.094, desta data, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
29/06/2022		Ato ordinatório Dá a parte Espólio de Feliciano Vasconcelos de Oliveira, por sua inventariante Terezinha Marcal de Vasconcelos e outros por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso Especial.
29/06/2022		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que, o Recurso Especial (fls. 690/704) interposto por Banco do Brasil S/A , foi protocolado tempestivamente, no dia 20/05/2022. Certifico, ainda que, a parte recorrente efetuou o pagamento integral do preparo (paginas 705/710). Quanto a representação processual, encontra-se regular (546/549). O referido é verdade.
28/06/2022		Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição para a Secretaria Enc. p/ Secretaria
28/06/2022		Expedição de Outros documentos TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Nesta data, estes autos foram registrados, conferidas as folhas e a seguir redistribuídos por processamento eletrônico na forma das normas regimentais do Tribunal e do demonstrativo abaixo discriminado: Vice-Presidência Processo: 0006296-36.2020.8.01.0001 Classe: Apelação Cível Foro: Rio Branco Volume: 1 Redistribuição: Prevenção ao Magistrado em 23/06/2022 Relator: Des. Roberto Barros
23/06/2022		Redistribuído por Prevenção Motivo: em razão da interposição de recurso de tribunal superior Órgão Julgador: 5 - Vice-Presidência Relator: 2118 - Roberto Barros
07/06/2022		Remetidos os Autos (por outros motivos) para Distribuição CERTIDÃO-REMESSA À GEDIS - RECURSO À SUPERIOR INSTÂNCIA
20/05/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10003734-0 Tipo da Petição: Recurso Especial Data: 20/05/2022 09:31
20/05/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10003734-0 Tipo da Petição: Recurso Especial Data: 20/05/2022 09:31
20/05/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10003734-0 Tipo da Petição: Recurso Especial Data: 20/05/2022 09:31
20/05/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10003734-0 Tipo da Petição: Recurso Especial Data: 20/05/2022 09:31
20/05/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10003734-0 Tipo da Petição: Recurso Especial Data: 20/05/2022 09:31
20/05/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10003734-0 Tipo da Petição: Recurso Especial Data: 20/05/2022 09:31
29/04/2022		Expedição de Certidão ACÓRDÃO PUBLICADO/VEICULADO (DJe Nº 7.053, DE 29/4/2022) Certifico que o Acórdão proferido nestes autos foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico nº 7.053, pp. 6/10, de 29 de abril de 2022, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º, da Resolução nº 14/2009, do Conselho de Administração-TJAC). Rio Branco, 29 de abril de 2022.
27/04/2022		Conhecido o recurso de parte e não-provido Decide a Primeira Câmara Cível, por unanimidade, negar provimento à Apelação, nos termos do voto do Relator. Julgamento Virtual (art. 93, do RITJAC).
20/04/2022		Em Julgamento Virtual
25/03/2022		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
25/03/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10002063-3 Tipo da Petição: Manifestação Data: 24/03/2022 09:55
16/03/2022		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 7.025, desta data, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
15/03/2022		Expedição de Certidão CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO AO DJE Certifico e dou fé que, nesta data, encaminhei o Despacho/Decisão retro, para a Coordenadoria do Parque Gráfico - CPAG deste tribunal, para fins de divulgação no Diário da Justiça Eletrônico.
14/03/2022		Mero expediente 1. Em atenção ao princípio da não-surpresa, pelo qual o julgador não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado à parte oportunidade de se manifestar (arts. 9º, 10º e 933, todos do CPC/2015), assinalo ao apelante o prazo de 05 (cinco) dias para manifestar-se sobre as preliminares suscitadas nas contrarrazões (pp. 665/667). 2. Intime-se.
31/01/2022		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
31/01/2022		Decorrido prazo
31/01/2022		Expedição de Certidão Certifico que, decorreu o prazo previsto no art. 35-D do RITJAC, sem peticionamento.
18/01/2022		Expedição de Certidão (FERIADO) Certifico que não haverá expediente neste Tribunal de Justiça, no dia 21 de janeiro de 2022 (sexta- feira), Feriado Estadual - Dia do Católico, Comemoração do dia 20, adiada para o dia 21, nos termos da Lei nº 2.126/2009 e Lei º 3.137/2016, conforme disposto no Calendário de 2022, deste Tribunal, instituído pela Portaria 2.557/2021.
22/12/2021		Expedição de Certidão CERTIDÃO (RECESSO FORENSE)
22/12/2021		Expedição de Certidão CERTIDÃO (RECESSO FORENSE)
18/12/2021		Expedição de Certidão CERTIDÃO (RECESSO FORENSE)
18/12/2021		Expedição de Certidão CERTIDÃO (RECESSO FORENSE)
16/12/2021		Expedição de Certidão Certidão - Ata de Distribuição
14/12/2021		Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição para a Secretaria Enc. p/ Secretaria
14/12/2021		Expedição de Outros documentos TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Nesta data, estes autos foram registrados, conferidas as folhas e a seguir distribuídos por processamento eletrônico na forma das normas regimentais do Tribunal e do demonstrativo abaixo discriminado: Primeira Câmara Cível Processo: 0006296-36.2020.8.01.0001 Classe: Apelação Cível Foro: Rio Branco Volume: 1 Distribuição: Prevenção ao Magistrado em 14/12/2021 Relator: Des. Luís Camolez
14/12/2021		Distribuído por Prevenção Motivo: em razão dos autos de nº 1001722-53.2020.8.01.0000 Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2232 - Luís Camolez

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Data	Tipo
24/03/2022	Manifestação
20/05/2022	Recurso Especial
07/12/2022	Pedido de Habilitação

Participação	Magistrado

Relator	Luís Camolez
2º	Eva Evangelista
3º	Laudivon Nogueira

Data	Situação do julgamento	Decisão

27/04/2022

Julgado

Decide a Primeira Câmara Cível, por unanimidade, negar provimento à Apelação, nos termos do voto do Relator. Julgamento Virtual (art. 93, do RITJAC).