Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0700002-16.2019.8.01.0015 (Principal)

Mâncio Lima

Vara Única - Cível

Marlon Martins Machado

-

Apelante:	Banco Bradesco S/A Advogado:  Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli
Apelada:	Sebastiana Holanda da Silva D. Público:  Cláudia de Freitas Aguirre

Data		Movimento
11/07/2022		Expedição de Certidão Certidão - Baixa de Recurso
11/07/2022		Arquivado Definitivamente
11/07/2022		Transitado em Julgado em "data" CERTIFICO que o Acórdão prolatado nestes autos, pp. 256/265 (autos digitais), TRANSITOU EM JULGADO em 31 de maio de 2022. Tendo em vista à Decisão Interlocutória de pp. 275/276, somente nesta data, certifico o Trânsito em Julgado do referido acórdão.
11/07/2022		Transitado em Julgado em "data" CERTIFICO nesta data, que o Acórdão prolatado nestes autos, pp. 256/262 (autos digitais), TRANSITOU EM JULGADO em 31 de maio de 2022. Tendo em vista à Decisão Interlocutória pp. 275/276.
30/06/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10005030-3 Tipo da Petição: Manifestação Data: 30/06/2022 07:33
11/07/2022		Expedição de Certidão Certidão - Baixa de Recurso
11/07/2022		Arquivado Definitivamente
11/07/2022		Transitado em Julgado em "data" CERTIFICO que o Acórdão prolatado nestes autos, pp. 256/265 (autos digitais), TRANSITOU EM JULGADO em 31 de maio de 2022. Tendo em vista à Decisão Interlocutória de pp. 275/276, somente nesta data, certifico o Trânsito em Julgado do referido acórdão.
11/07/2022		Transitado em Julgado em "data" CERTIFICO nesta data, que o Acórdão prolatado nestes autos, pp. 256/262 (autos digitais), TRANSITOU EM JULGADO em 31 de maio de 2022. Tendo em vista à Decisão Interlocutória pp. 275/276.
30/06/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10005030-3 Tipo da Petição: Manifestação Data: 30/06/2022 07:33
18/06/2022		Expedição de Certidão Certidão - Intimação - Portal Eletrônico - Secretaria - SG5
08/06/2022		Expedição de Certidão Certidão - Remessa - Portal Eletrônico - Secretaria - SG5
08/06/2022		Ato ordinatório Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre atuante no juízo de direito da Comarca de Mâncio Lima/Vara Única - Cível, para ciência do(a) Despacho/Decisão, pp. 275/276.
01/06/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/05/2022		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 7.075, desta data, considerando-se publicada no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
30/05/2022		Expedição de Certidão CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO AO DJE Certifico e dou fé que, nesta data, encaminhei o Despacho/Decisão retro, para a Coordenadoria do Parque Gráfico - CPAG deste tribunal, para fins de divulgação no Diário da Justiça Eletrônico.
30/05/2022		Decisão Interlocutória de Mérito Posto isso, indefiro o pedido de fl. 272. À secretaria para contagem do prazo de interposição de eventual recurso. Intime-se.
24/05/2022		Expedição de Outros documentos Nesta data, faço remessa destes autos ao Gabinete do Desembargador Laudivon Nogueira, Relator, para apreciação da petição de fl. 272.
24/05/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10003712-9 Tipo da Petição: Requerimento Data: 19/05/2022 14:09
19/04/2022		Expedição de Certidão Certidão - Intimação - Portal Eletrônico - Secretaria - SG5
06/04/2022		Expedição de Certidão Certidão - Remessa - Portal Eletrônico - Secretaria - SG5
06/04/2022		Ato ordinatório Abro vista destes autos a Defensoria Pública do Estado do Acre para ciência do inteiro teor do (a) decisão/acórdão proferido (a) às páginas, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha:
06/04/2022		Expedição de Certidão Certifico o Feriado Nacional - "Tiradentes" (Portaria nº 14.817, de 20/12/2021 - do Ministério da Economia, publicada no DOU nº 240, Seção 01, p. 162, de 22/12/2021), no dia 21 de abril de 2022, (quinta feira), disposto na Portaria nº 2.557/2021, que instituiu o Calendário de 2022 deste Tribunal, publicado no DJe nº 6.977, pp. 32/34, de 29 de dezembro de 2021.
06/04/2022		Expedição de Certidão C E R T I D Ã O (FERIADO REGIMENTAL / NACIONAL ) Certifico os Feriados Regimental/Nacional - "Semana Santa" (Lei Complementar nº 221, de 30/12/2010 e Portaria nº 14.817, de 20/12/2021 - do Ministério da Economia, publicada no DOU nº 240, Seção 01, p. 162, de 22/12/2021), nos dias 14 e 15 de abril de 2022, quinta e sexta feira, disposto na Portaria nº 2.557/2021, que instituiu o Calendário de 2022 deste Tribunal, publicado no DJe nº 6.977, pp. 32/34, de 29 de dezembro de 2021. Rio Branco, 6 de abril de 2022.
06/04/2022		Expedição de Certidão ACÓRDÃO PUBLICADO/VEICULADO (DJe Nº 7.040, DE 6/4/2022 ) Certifico que o Acórdão proferido nestes autos foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico nº 7.040, pp. 6/18, de 6 de abril de 2022, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º, da Resolução nº 14/2009, do Conselho de Administração-TJAC). Rio Branco, 6 de abril de 2022.
04/04/2022		Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte "Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, conhecer parcialmente da apelação e, na parte conhecida por seu parcial provimento, nos termos do voto do relator. Julgamento virtual (RITJAC, art. 93)."
23/03/2022		Em Julgamento Virtual
14/10/2021		Conclusos para Despacho Enc. ao Relator
14/10/2021		Decorrido prazo
14/10/2021		Expedição de Certidão Certifico que, decorreu o prazo previsto no art. 35-D do RITJAC, sem peticionamento.
25/09/2021		Expedição de Certidão Certidão - Intimação - Portal Eletrônico - Secretaria - SG5
15/09/2021		Expedição de Certidão Certidão - Remessa - Portal Eletrônico - Secretaria - SG5
15/09/2021		Ato ordinatório Abro vista destes autos a Defensoria Pública do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Mâncio Lima/Vara Única - Cível, para que apresente contrarrazões/tome ciência do(a) despacho/decisão proferido(a) às páginas. Por oportuno, fica intimado os Defensores Públicos atuantes no Tribunal de Justiça para, no prazo de 02 (dois) dias úteis, sob pena de preclusão, apresentar requerimento de sustentação oral, ou manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no §3º do art. 35-D do RITJ/AC. Por oportuno, fica intimado os Defensores Públicos atuantes no Tribunal de Justiça para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão, apresentar requerimento de sustentação oral, ou manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no §2º do art. 35-D do RITJ/AC.
14/09/2021		Expedição de Certidão 0700002-16.2019.8.01.0015 C E R T I D à O Certifico e dou fé que, no Diário da Justiça Eletrônico n.º 6.912 de 14 de setembro de 2021, foi disponibilizada ata de distribuição destes autos com o seguinte teor: Consoante disposto no §2º do art. 35-D do Regimento Interno do TJ/AC, e ressalvado o disposto nos §§3º e 5º do mesmo artigo, ficam as partes e advogados intimados a, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, e sob pena de preclusão, apresentar requerimento de sustentação oralou manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação.Observações: a) este ato ordinatório somente se aplica a processos julgados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre; b) nos casos em que houver a necessidade de apreciação de medida liminar, o prazo de manifestação previsto no art. 35-D do RITJAC será contado a partir da intimação da decisão que apreciar tutela, não sendo aplicável este ato ordinatório; c) o deferimento de pedido de sustentação oral está condicionado à existência de previsão legal ou regimental; d) esta ata de distribuição serve como Certidão para os fins previstos no §2º do art. 35-D do RITJAC. Rio Branco/Acre, 14 de setembro de 2021. Cibelle de Góes Clementino Maia Analista Judiciário
13/09/2021		Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição para a Secretaria Enc. p/ Secretaria
13/09/2021		Expedição de Outros documentos TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Nesta data, estes autos foram registrados, conferidas as folhas e a seguir distribuídos por processamento eletrônico na forma das normas regimentais do Tribunal e do demonstrativo abaixo discriminado: Primeira Câmara Cível Processo: 0700002-16.2019.8.01.0015 Classe: Apelação Cível Foro: Mâncio Lima Volume: 1 Distribuição: Sorteio em 10/09/2021 Relator: Des. Laudivon Nogueira
10/09/2021		Expedição de Outros documentos termo.
10/09/2021		Distribuído por Sorteio Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2164 - Laudivon Nogueira

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Data	Tipo
19/05/2022	Requerimento
30/06/2022	Manifestação

Participação	Magistrado

Relator	Laudivon Nogueira
2º	Luís Camolez
3º	Eva Evangelista

Data	Situação do julgamento	Decisão

04/04/2022

Julgado

"Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, conhecer parcialmente da apelação e, na parte conhecida por seu parcial provimento, nos termos do voto do relator. Julgamento virtual (RITJAC, art. 93)."