Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0700086-05.2014.8.01.0011 (Principal)

Sena Madureira

Vara Cível

Caique Cirano Di Paula

-

Apelante:	Banco da Amazônia S/A Advogado:  Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
Apelada:	Francisca das Chagas Lisboa da Silva Advogado:  Lilyanne Ferreira Negrão

Data		Movimento
14/05/2025		Expedição de Certidão Certidão - Baixa de Recurso
14/05/2025		Arquivado Definitivamente
14/05/2025		Arquivado Definitivamente CERTIDÃO TRÂNSITO EM JULGADO/RETORNO À ORIGEM 1) Certifica-se o Trânsito em Julgado do Acórdão prolatado nestes autos digitais, pp. 285/294, no dia 29 de abril de 2025. 2) Certifica-se, por fim, a devolução destes autos à Vara Cível da Comarca de Sena Madureira.
24/04/2025		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.25.10007256-3 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 24/04/2025 10:23
24/04/2025		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.25.10007256-3 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 24/04/2025 10:23
14/05/2025		Expedição de Certidão Certidão - Baixa de Recurso
14/05/2025		Arquivado Definitivamente
14/05/2025		Arquivado Definitivamente CERTIDÃO TRÂNSITO EM JULGADO/RETORNO À ORIGEM 1) Certifica-se o Trânsito em Julgado do Acórdão prolatado nestes autos digitais, pp. 285/294, no dia 29 de abril de 2025. 2) Certifica-se, por fim, a devolução destes autos à Vara Cível da Comarca de Sena Madureira.
24/04/2025		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.25.10007256-3 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 24/04/2025 10:23
24/04/2025		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.25.10007256-3 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 24/04/2025 10:23
24/04/2025		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.25.10007256-3 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 24/04/2025 10:23
02/04/2025		Expedição de Certidão CERTIDÃO (FERIADO NACIONAL "TIRADENTES") Certifica-se o Feriado "Tiradentes" (Lei 1.266/1950), no dia 21 de abril de 2025 (segunda feira), disposto na Portaria PRESI nº 5792/2024, que instituiu o Calendário de 2025 deste Tribunal, publicado no DJe nº 7.690, de 24 de dezembro de 2024.
02/04/2025		Expedição de Certidão CERTIDÃO (FERIADO "SEMANA SANTA") Certifica-se os Feriados dos dias 17 e 18 de abril de 2025, respectivamente quinta feira Santa e sexta feira da Paixão (Art. 37, § 1º, da Lei Complementar nº 221, de 30/12/2010), disposto na Portaria PRESI nº 5792/2024, que instituiu o Calendário de 2025 deste Tribunal, publicado no DJe nº 7.690, de 24 de dezemabro de2024.
02/04/2025		Expedição de Certidão ACÓRDÃO PUBLICADO/VEICULADO (DJe Nº 7.751 DE 02/4/2025) Certifico que o Acórdão proferido nestes autos foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico nº 7.751, pp. 07/19, de 2 de abril de 2025, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º, da Resolução nº 14/2009, do Conselho de Administração-TJAC). Rio Branco, 2 de abril de 2025.
01/04/2025		Expedição de Certidão C E R T I D Ã O (REMESSA AO DJe - ACÓRDÃO) CERTIFICA-SE que em 01/04/2025 foi encaminhado o Acórdão prolatado nestes autos à Coordenadoria do Parque Gráfico - CPAG, deste Tribunal, para fins de publicação/veiculação no Diário da Justiça Eletrônico.
01/04/2025		Conhecido o recurso de "nome da parte" e provido DECIDE A PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, CONCEDER PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. JULGAMENTO VIRTUAL (RITJAC, ART. 93)
28/03/2025		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.25.10005554-5 Tipo da Petição: Manifestação Data: 28/03/2025 15:09
28/03/2025		Em Julgamento Virtual
10/02/2025		Remetidos os Autos (por outros motivos) para Relator
07/02/2025		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.25.10002009-1 Tipo da Petição: Manifestação Data: 07/02/2025 14:10
06/02/2025		Expedição de Certidão 0700086-05.2014.8.01.0011 C E R T I D Ã O 1 - Certifico e dou fé que, no Diário da Justiça Eletrônico n.º 7.715, de 06 de fevereiro de 2025, foi disponibilizada ata de distribuição destes autos com o seguinte teor: Consoante disposto no Artigo 93, incisos I e II e § 1º, incisos I e II, do RITJAC, ficam as partes e advogados intimados a, no prazo de 02 (dois) ou 03 (três) dias, e sob pena de preclusão, manifestar oposição à realização de julgamento virtual, independentemente de motivação declarada, ficando cientes de que, uma vez em ambiente de julgamento virtual, não haverá oportunidade para sustentação oral. 2 - OBSERVAÇÕES: a) este ato ordinatório somente se aplica a processos com julgamento nos órgãos colegiados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre; b) este ato ordinatório não se aplica aos casos de redistribuição / alteração de relatoria; c) nos casos em que houver a necessidade de apreciação de medida liminar, o prazo de manifestação previsto no art. 93, § 1º, I, será contado a partir da intimação da decisão que apreciar tutela, não sendo aplicável este ato ordinatório; d) a intimação supramencionada não se aplica aos sujeitos processuais que gozam da prerrogativa de intimação pessoal, na forma das legislações vigentes; e) esta ata de distribuição serve como Certidão para os fins previstos na letra a, do §1º do art. 93, do RITJAC".
04/02/2025		Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição para a Secretaria Enc. p/ Secretaria
04/02/2025		Expedição de Outros documentos TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Nesta data, estes autos foram registrados, conferidas as folhas e a seguir distribuídos por processamento eletrônico na forma das normas regimentais do Tribunal e do demonstrativo abaixo discriminado: Primeira Câmara Cível Processo: 0700086-05.2014.8.01.0011 Classe: Apelação Cível Foro: Sena Madureira Volume: 1 Distribuição: Sorteio em 04/02/2025 Relator: Des. Roberto Barros
04/02/2025		Distribuído por Sorteio Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2118 - Roberto Barros

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Data	Tipo
07/02/2025	Manifestação
28/03/2025	Manifestação
24/04/2025	Juntada de Procuração/Substabelecimento

Participação	Magistrado

Relator	Roberto Barros
2º	Elcio Mendes
3º	Lois Arruda

Data	Situação do julgamento	Decisão

01/04/2025

Julgado

DECIDE A PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, CONCEDER PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. JULGAMENTO VIRTUAL (RITJAC, ART. 93)