Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0700453-06.2021.8.01.0004 (Principal)

Epitaciolândia

Vara Única - Cível

Joelma Ribeiro Nogueira

-

Apelante:	Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT S/A Advogado:  Diego Lima Pauli   Advogado:  João Alves Barbosa Filho
Apelado:	Paulo Giovane Golçalves Advogada:  Marlizia Maia Gondim

Data		Movimento
23/10/2023		Expedição de Certidão Certidão - Baixa de Recurso
23/10/2023		Arquivado Definitivamente
23/10/2023		Transitado em Julgado em "data" Certifica-se que o Acórdão prolatado nestes autos (pp. 223/229, transitou em julgado no dia 17 de outubro de 2023.
23/10/2023		Expedição de Certidão CERTIDÃO Certifica-se, para fins de informação, que a Certidão lançada, p.231, refere-se à publicação do Acórdão, pp. 223/229, o qual fora devidamente veiculado/publicado no DJe n. 7.387, pp. 3/4, no dia 22/09/2023, tratando, apenas, em equívoco no momento do lançamento/liberação do documento, nestes autos.
23/10/2023		Expedição de Certidão CERTIDÃO Certifica-se, para fins de informação, que a certidão lançada p. 231, refere-se à publicação do Acórdão n. 223/229, o qual fora devidamente veiculado/publicado no DJe n. 7.387, pp. 3/4, no dia 22/09/2023, tratando, apenas, em equívoco no momento do lançamento/liberação do documento, nestes autos. Rio Branco, 31 de julho de 2023. (Assinada Digitalmente) Marilândia Barros de Mendonça Secretária da Primeira Câmara Cível, em exercício
23/10/2023		Expedição de Certidão Certidão - Baixa de Recurso
23/10/2023		Arquivado Definitivamente
23/10/2023		Transitado em Julgado em "data" Certifica-se que o Acórdão prolatado nestes autos (pp. 223/229, transitou em julgado no dia 17 de outubro de 2023.
23/10/2023		Expedição de Certidão CERTIDÃO Certifica-se, para fins de informação, que a Certidão lançada, p.231, refere-se à publicação do Acórdão, pp. 223/229, o qual fora devidamente veiculado/publicado no DJe n. 7.387, pp. 3/4, no dia 22/09/2023, tratando, apenas, em equívoco no momento do lançamento/liberação do documento, nestes autos.
23/10/2023		Expedição de Certidão CERTIDÃO Certifica-se, para fins de informação, que a certidão lançada p. 231, refere-se à publicação do Acórdão n. 223/229, o qual fora devidamente veiculado/publicado no DJe n. 7.387, pp. 3/4, no dia 22/09/2023, tratando, apenas, em equívoco no momento do lançamento/liberação do documento, nestes autos. Rio Branco, 31 de julho de 2023. (Assinada Digitalmente) Marilândia Barros de Mendonça Secretária da Primeira Câmara Cível, em exercício
19/10/2023		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.23.10009841-2 Tipo da Petição: Juntada de Guia Data: 18/10/2023 15:32
19/10/2023		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.23.10009841-2 Tipo da Petição: Juntada de Guia Data: 18/10/2023 15:32
19/10/2023		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.23.10009841-2 Tipo da Petição: Juntada de Guia Data: 18/10/2023 15:32
22/09/2023		Expedição de Certidão Certifica-se o Feriado Nacional - Nossa Senhora Aparecida (Lei Federal nº 6.802, de 30 de junho de 1980), no dia 12 de outubro de 2023, quinta-feira, disposto na Portaria nº 2/2023, que instituiu o Calendário de 2023 deste Tribunal, publicado no DJe nº 7.218, de 6 de janeiro de 2023.
22/09/2023		Expedição de Certidão CERTIFICA-SE que em 22/09/2023 foi encaminhado o Acórdão prolatado nestes autos à Coordenadoria do Parque Gráfico - CPAG, deste Tribunal, para fins de publicação/veiculação no Diário da Justiça Eletrônico.
21/09/2023		Expedição de Certidão CERTIFICA-SE que em 21/09/2023 foi encaminhado o Acórdão prolatado nestes autos à Coordenadoria do Parque Gráfico - CPAG, deste Tribunal, para fins de publicação/veiculação no Diário da Justiça Eletrônico.
20/09/2023		Conhecido o recurso de parte e não-provido "Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Julgamento virtual (RITJAC, art. 93)."
12/09/2023		Em Julgamento Virtual
05/05/2023		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
05/05/2023		Expedição de Certidão Certifico que, decorreu o prazo previsto no art. 93, § 1º, incisos I e II e § 2º, do RITJAC, sem peticionamento.
26/04/2023		Expedição de Certidão 0700453-06.2021.8.01.0004 C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, no Diário da Justiça Eletrônico n.º 7.287, de 26 de abril de 2023, foi disponibilizada ata de distribuição destes autos com o seguinte teor: Consoante disposto no Artigo 93, incisos I e II e § 1º, incisos I e II, do RITJAC, ficam as partes e advogados intimados a, no prazo de 02 (dois) ou 03 (três) dias, e sob pena de preclusão, manifestar oposição à realização de julgamento virtual, independentemente de motivação declarada, ficando cientes de que, uma vez em julgamento virtual, não haverá oportunidade para sustentação oral. OBSERVAÇÕES: a) este ato ordinatório somente se aplica a processos julgados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre; b) nos casos em que houver a necessidade de apreciação de medida liminar, o prazo de manifestação previsto no art. 93, § 1º, I, será contado a partir da intimação da decisão que apreciar tutela, não sendo aplicável este ato ordinatório; c) esta ata de distribuição serve como Certidão para os fins previstos na letra a, do §1º do art. 93, do RITJAC". Rio Branco/Acre, 26 de abril de 2023.
25/04/2023		Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição para a Secretaria Enc. p/ Secretaria
25/04/2023		Expedição de Outros documentos TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Nesta data, estes autos foram registrados, conferidas as folhas e a seguir distribuídos por processamento eletrônico na forma das normas regimentais do Tribunal e do demonstrativo abaixo discriminado: Primeira Câmara Cível Processo: 0700453-06.2021.8.01.0004 Classe: Apelação Cível Foro: Epitaciolândia Volume: 1 Distribuição: Sorteio em 24/04/2023 Relator: Des. Laudivon Nogueira
24/04/2023		Distribuído por Sorteio Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2164 - Laudivon Nogueira

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Data	Tipo
18/10/2023	Juntada de Guia

Participação	Magistrado

Relator	Laudivon Nogueira
2º	Júnior Alberto
3º	Roberto Barros

Data	Situação do julgamento	Decisão

20/09/2023

Julgado

"Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Julgamento virtual (RITJAC, art. 93)."