Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0702579-72.2020.8.01.0001 (Principal)

Rio Branco

5ª Vara Cível

Olivia Maria Alves Ribeiro

-

Apelante:	Banco Olé Consignado S/A Advogado:  Flaida Beatriz Nunes de Carvalho   Advogado:  Rafael Cinini Dias Costa   Advogado:  Giovanna Morillo Vigil Dias Costa
Apelada:	Maria Morais Barreto D. Público:  Celso Araujo Rodrigues

Data		Movimento
24/02/2023		Expedição de Certidão Certidão - Baixa de Recurso
24/02/2023		Arquivado Definitivamente
24/02/2023		Transitado em Julgado em "data" CERTIFICO que o Acórdão prolatado nestes autos, pp. 517/527 (autos digitais), TRANSITOU EM JULGADO em 23 de fevereiro de 2023.
24/02/2023		Expedição de Certidão CERTIDÃO FERIADO CARNAVAL - 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023
24/02/2023		Expedição de Certidão 0702579-72.2020.8.01.0001
24/02/2023		Expedição de Certidão Certidão - Baixa de Recurso
24/02/2023		Arquivado Definitivamente
24/02/2023		Transitado em Julgado em "data" CERTIFICO que o Acórdão prolatado nestes autos, pp. 517/527 (autos digitais), TRANSITOU EM JULGADO em 23 de fevereiro de 2023.
24/02/2023		Expedição de Certidão CERTIDÃO FERIADO CARNAVAL - 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023
24/02/2023		Expedição de Certidão 0702579-72.2020.8.01.0001
02/02/2023		Expedição de Certidão CERTIDÃO Atualização: Cadastro de Advogado(s) Certificamos que procedemos à atualização no Sistema SAJ-SG5, nestes autos, incluindo a Advogada Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB: 91.567/MG), conforme Requerimento, p. 538. Rio Branco, 02 de fevereiro de 2023.
02/02/2023		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.23.10000853-7 Tipo da Petição: Manifestação Data: 02/02/2023 09:42
02/02/2023		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.23.10000853-7 Tipo da Petição: Manifestação Data: 02/02/2023 09:42
02/02/2023		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.23.10000853-7 Tipo da Petição: Manifestação Data: 02/02/2023 09:42
02/02/2023		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.23.10000853-7 Tipo da Petição: Manifestação Data: 02/02/2023 09:42
02/02/2023		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.23.10000853-7 Tipo da Petição: Manifestação Data: 02/02/2023 09:42
02/02/2023		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.23.10000853-7 Tipo da Petição: Manifestação Data: 02/02/2023 09:42
02/02/2023		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.23.10000853-7 Tipo da Petição: Manifestação Data: 02/02/2023 09:42
02/02/2023		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.23.10000853-7 Tipo da Petição: Manifestação Data: 02/02/2023 09:42
02/02/2023		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.23.10000853-7 Tipo da Petição: Manifestação Data: 02/02/2023 09:42
02/02/2023		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.23.10000853-7 Tipo da Petição: Manifestação Data: 02/02/2023 09:42
02/02/2023		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.23.10000853-7 Tipo da Petição: Manifestação Data: 02/02/2023 09:42
02/02/2023		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.23.10000853-7 Tipo da Petição: Manifestação Data: 02/02/2023 09:42
02/02/2023		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.23.10000853-7 Tipo da Petição: Manifestação Data: 02/02/2023 09:42
02/02/2023		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.23.10000853-7 Tipo da Petição: Manifestação Data: 02/02/2023 09:42
02/02/2023		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.23.10000853-7 Tipo da Petição: Manifestação Data: 02/02/2023 09:42
02/02/2023		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.23.10000853-7 Tipo da Petição: Manifestação Data: 02/02/2023 09:42
19/12/2022		Expedição de Certidão CERTIDÃO ( RECESSO FORENSE ) Certifico que no período de 20 de dezembro de 2022 a 20 de janeiro de 2023 os prazos processuais restaram suspensos, em razão do Recesso Forense (art. 220 do CPC e Resolução nº 244/2016 do Conselho Nacional de Justiça) . É verdade.
19/12/2022		Expedição de Certidão CERTIDÃO ( RECESSO FORENSE ) Certifico que no período de 20 de dezembro de 2022 a 20 de janeiro de 2023 os prazos processuais restaram suspensos, em razão do Recesso Forense (art. 220 do CPC e Resolução nº 244/2016 do Conselho Nacional de Justiça) . É verdade.
13/12/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10009937-0 Tipo da Petição: Manifestação Data: 13/12/2022 13:42
06/12/2022		Expedição de Certidão Certidão - Intimação - Portal Eletrônico - Secretaria - SG5
25/11/2022		Expedição de Certidão Certidão - Remessa - Portal Eletrônico - Secretaria - SG5
25/11/2022		Ato ordinatório Abro vista destes autos a Defensoria Pública do Estado do Acre para ciência do inteiro teor do (a) decisão/acórdão proferido (a) às páginas, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha:
25/11/2022		Expedição de Certidão CERTIDÃO ( FERIADO REGIMENTAL ) Certifico que não haverá expediente neste Tribunal de Justiça, ante o Feriado Regimental - Dia da Justiça (art. 37, § 1º, da Lei Complementar Estadual nº 221, de 30.12.2010), no dia 09 de dezembro de 2022 (sexta-feira) - adiado do dia 08 para o dia 09, nos termos da Lei 2.126/2009, por analogia - conforme disposto na Portaria nº 2557/2021 que instituiu o Calendário de 2022 deste Tribunal, publicado no DJe nº 6.977, às páginas 32/34, de 29 de dezembro de 2021.
25/11/2022		Expedição de Certidão CERTIDÃO ( PONTO FACULTATIVO ) Certifico que não haverá expediente neste Tribunal de Justiça no dia 28 de novembro de 2022 (segunda-feira) em razão de ter sido decretado PONTO FACULTATIVO, conforme disposto na Portaria nº 2624/2022, publicada no DJe nº 7.185, às páginas 176, de 17.11.2022.
23/11/2022		Conhecido o recurso de parte e não-provido "Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, conhecer em parte e, na parte conhecida negar provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Julgamento virtual (RITJAC, art. 93)."
21/11/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10009183-2 Tipo da Petição: Juntada de Procuração Data: 19/11/2022 09:06
21/11/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10009183-2 Tipo da Petição: Juntada de Procuração Data: 19/11/2022 09:06
21/11/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10009183-2 Tipo da Petição: Juntada de Procuração Data: 19/11/2022 09:06
21/11/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10009183-2 Tipo da Petição: Juntada de Procuração Data: 19/11/2022 09:06
21/11/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10009183-2 Tipo da Petição: Juntada de Procuração Data: 19/11/2022 09:06
21/11/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10009183-2 Tipo da Petição: Juntada de Procuração Data: 19/11/2022 09:06
21/11/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10009183-2 Tipo da Petição: Juntada de Procuração Data: 19/11/2022 09:06
21/11/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10009183-2 Tipo da Petição: Juntada de Procuração Data: 19/11/2022 09:06
21/11/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10009183-2 Tipo da Petição: Juntada de Procuração Data: 19/11/2022 09:06
21/11/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10009183-2 Tipo da Petição: Juntada de Procuração Data: 19/11/2022 09:06
21/11/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10009183-2 Tipo da Petição: Juntada de Procuração Data: 19/11/2022 09:06
21/11/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10009183-2 Tipo da Petição: Juntada de Procuração Data: 19/11/2022 09:06
21/11/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10009183-2 Tipo da Petição: Juntada de Procuração Data: 19/11/2022 09:06
21/11/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10009183-2 Tipo da Petição: Juntada de Procuração Data: 19/11/2022 09:06
26/10/2022		Em Julgamento Virtual
16/08/2022		Conclusos para Despacho Enc. ao Relator
16/08/2022		Expedição de Certidão Certifico que, decorreu o prazo previsto no art. 93, § 1º, incisos I e II e § 2º, do RITJAC, sem peticionamento.
16/08/2022		Decorrido prazo
11/08/2022		Expedição de Certidão Certifico que não houve expediente neste Tribunal de Justiça, no dia 12 de agosto de 2022 (sexta-feira) -Dia do Advogado - Feriado Regimental - Comemoração do dia 11,adiada para o dia 12, nos termos da Lei nº 2.126/2009 (por analogia). Art. 37, § 1º, II da Lei Complementar Estadual nº 221 de 30/12/2010 - conforme disposto no Calendário de 2022, deste Tribunal, instituído pela Portaria 2.557/2021.
09/08/2022		Expedição de Certidão Certidão - Intimação - Portal Eletrônico - Secretaria - SG5
28/07/2022		Expedição de Certidão Certidão - Remessa - Portal Eletrônico - Secretaria - SG5
28/07/2022		Ato ordinatório Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Rio Branco/5ª Vara Cível, para que, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no § 1º, inciso II, do artigo 93, do RITJ/AC.
21/07/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/07/2022		Expedição de Certidão 0702579-72.2020.8.01.0001 C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, no Diário da Justiça Eletrônico n.º 7.109, de 21 de julho de 2022, foi disponibilizada ata de distribuição destes autos com o seguinte teor: Consoante disposto no Artigo 93, incisos I e II e § 1º, incisos I e II, do RITJAC, ficam as partes e advogados intimados a, no prazo de 02 (dois) ou 03 (três) dias, e sob pena de preclusão, manifestar oposição à realização de julgamento virtual, independentemente de motivação declarada, ficando cientes de que, uma vez em julgamento virtual, não haverá oportunidade para sustentação oral. OBSERVAÇÕES: a) este ato ordinatório somente se aplica a processos julgados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre; b) nos casos em que houver a necessidade de apreciação de medida liminar, o prazo de manifestação previsto no art. 93, § 1º, I, será contado a partir da intimação da decisão que apreciar tutela, não sendo aplicável este ato ordinatório; c) esta ata de distribuição serve como Certidão para os fins previstos na letra a, do §1º do art. 93, do RITJAC. Rio Branco/Acre, 21 de julho de 2022.
19/07/2022		Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição para a Secretaria Enc. p/ Secretaria
19/07/2022		Expedição de Outros documentos TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Nesta data, estes autos foram registrados, conferidas as folhas e a seguir distribuídos por processamento eletrônico na forma das normas regimentais do Tribunal e do demonstrativo abaixo discriminado: Primeira Câmara Cível Processo: 0702579-72.2020.8.01.0001 Classe: Apelação Cível Foro: Rio Branco Volume: 1 Distribuição: Sorteio em 19/07/2022 Relator: Des. Laudivon Nogueira
19/07/2022		Distribuído por Sorteio Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2164 - Laudivon Nogueira

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Data	Tipo
19/11/2022	Juntada de Procuração
13/12/2022	Manifestação
02/02/2023	Manifestação

Participação	Magistrado

Relator	Laudivon Nogueira
2º	Luís Camolez
3º	Eva Evangelista

Data	Situação do julgamento	Decisão

23/11/2022

Julgado

"Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, conhecer em parte e, na parte conhecida negar provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Julgamento virtual (RITJAC, art. 93)."