Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0702585-45.2021.8.01.0001 (Principal)

Rio Branco

3ª Vara Cível

Zenice Mota Cardozo

-

Apelante:	Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Investimento Em Direito Creditórios Não-padronizados Advogado:  Roberta Beatriz do Nascimento   Advogado:  José Lídio Alves dos Santos
Litis Ativo:	Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento Ltda Advogado:  Roberta Beatriz do Nascimento   Advogado:  José Lídio Alves dos Santos
Apelado:	Edir Carlos Barrozo da Costa

Data		Movimento
01/02/2024		Expedição de Certidão Certidão - Baixa de Recurso
01/02/2024		Arquivado Definitivamente
31/01/2024		Transitado em Julgado em "data" Certifica-se que o Acórdão prolatado nestes autos (pp. 131/137, transitou em julgado no dia 24 de janeiro de 2024.
22/12/2023		Expedição de Certidão Certifica-se, para fins de informação, que no período de 20 de dezembro de 2023 a 20 de janeiro de 2024, em razão do Recesso Forense (art. 220, do Código de Processo Civil e Resolução nº 244/2016, do Conselho Nacional de Justiça), o curso dos prazos processuais restam suspensos.
19/12/2023		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.23.10012283-6 Tipo da Petição: Requerimento Data: 18/12/2023 11:55
01/02/2024		Expedição de Certidão Certidão - Baixa de Recurso
01/02/2024		Arquivado Definitivamente
31/01/2024		Transitado em Julgado em "data" Certifica-se que o Acórdão prolatado nestes autos (pp. 131/137, transitou em julgado no dia 24 de janeiro de 2024.
22/12/2023		Expedição de Certidão Certifica-se, para fins de informação, que no período de 20 de dezembro de 2023 a 20 de janeiro de 2024, em razão do Recesso Forense (art. 220, do Código de Processo Civil e Resolução nº 244/2016, do Conselho Nacional de Justiça), o curso dos prazos processuais restam suspensos.
19/12/2023		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.23.10012283-6 Tipo da Petição: Requerimento Data: 18/12/2023 11:55
19/12/2023		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.23.10012283-6 Tipo da Petição: Requerimento Data: 18/12/2023 11:55
11/12/2023		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.23.10011865-0 Tipo da Petição: Requerimento Data: 11/12/2023 05:45
30/11/2023		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.23.08007601-0 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 30/11/2023 15:27
29/11/2023		Expedição de Certidão Certidão - Remessa - Portal Eletrônico - Secretaria - SG5
29/11/2023		Ato ordinatório Nesta data, faço vista à Procuradoria de Justiça (Coordenadoria de Recursos) para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha
29/11/2023		Expedição de Certidão C E R T I D Ã O Feriado Regimental - Dia da Justiça 08 de dezembro de 2023 Certifica-se o Feriado Regimental - Dia da Justiça (Art. 37, §1º, II da lei Complementar Estadual nº 221, de 30.12.2010), no dia 08 de dezembro de 2023 (sexta-feira), conforme disposto na Portaria nº 2/2023, que institui o Calendário de 2023 deste Tribunal, publicado no DJe nº 7.218, de 6 de janeiro de 2023.
28/11/2023		Expedição de Certidão C E R T I D Ã O Encaminhamento do Acórdão ao DJE CERTIFICO, e dou fé, que em 28/11/2023, foi encaminhado o Acórdão proferido nos autos em epígrafe para a Coordenadoria do Parque Gráfico - CPAG deste Tribunal, para fins de divulgação no Diário da Justiça Eletrônico - DJE.
28/11/2023		Conhecido o recurso de "nome da parte" e provido "Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, encaminhar pela declaração, de oficio, da nulidade da sentença, nos termos do voto do relator. Julgamento virtual (RITJAC, art. 93)."
22/11/2023		Em Julgamento Virtual
18/07/2023		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
18/07/2023		Expedição de Certidão Certifico que, decorreu o prazo previsto no art. 93, § 1º, incisos I e II e § 2º, do RITJAC, sem peticionamento.
10/07/2023		Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição para a Secretaria Enc. p/ Secretaria
10/07/2023		Expedição de Outros documentos TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Nesta data, estes autos foram registrados, conferidas as folhas e a seguir distribuídos por processamento eletrônico na forma das normas regimentais do Tribunal e do demonstrativo abaixo discriminado: Primeira Câmara Cível Processo: 0702585-45.2021.8.01.0001 Classe: Apelação Cível Foro: Rio Branco Volume: 1 Distribuição: Sorteio em 05/07/2023 Relator: Des. Laudivon Nogueira
07/07/2023		Expedição de Certidão 0702585-45.2021.8.01.0001 C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, no Diário da Justiça Eletrônico n.º 7.335, de 07 de julho de 2023, foi disponibilizada ata de distribuição destes autos com o seguinte teor: Consoante disposto no Artigo 93, incisos I e II e § 1º, incisos I e II, do RITJAC, ficam as partes e advogados intimados a, no prazo de 02 (dois) ou 03 (três) dias, e sob pena de preclusão, manifestar oposição à realização de julgamento virtual, independentemente de motivação declarada, ficando cientes de que, uma vez em julgamento virtual, não haverá oportunidade para sustentação oral. OBSERVAÇÕES: a) este ato ordinatório somente se aplica a processos julgados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre; b) nos casos em que houver a necessidade de apreciação de medida liminar, o prazo de manifestação previsto no art. 93, § 1º, I, será contado a partir da intimação da decisão que apreciar tutela, não sendo aplicável este ato ordinatório; c) esta ata de distribuição serve como Certidão para os fins previstos na letra a, do §1º do art. 93, do RITJAC". Rio Branco/Acre, 7 de julho de 2023.
05/07/2023		Distribuído por Sorteio Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2164 - Laudivon Nogueira

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Data	Tipo
30/11/2023	Parecer do MP
11/12/2023	Requerimento
18/12/2023	Requerimento

Participação	Magistrado

Relator	Laudivon Nogueira
2º	Waldirene Cordeiro
3º	Eva Evangelista

Data	Situação do julgamento	Decisão

28/11/2023

Julgado

"Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, encaminhar pela declaração, de oficio, da nulidade da sentença, nos termos do voto do relator. Julgamento virtual (RITJAC, art. 93)."