Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0704761-26.2023.8.01.0001 (Principal)

Rio Branco

4ª Vara Cível

Marcelo Coelho de Carvalho

-

Apelante:	Banco do Brasil S/A. Advogado:  Marcos Délli Ribeiro Rodrigues
Apelada:	Maria Chagas do Nascimento Rocha Advogado:  Raimundo Pinheiro Zumba   Advogado:  Alexandro Teixeira Rodrigues

Apelante:	Banco do Brasil S/A. Advogado:  Marcos Délli Ribeiro Rodrigues
Apelante:	Maria Chagas do Nascimento Rocha Advogado:  Raimundo Pinheiro Zumba   Advogado:  Alexandro Teixeira Rodrigues
Apelada:	Maria Chagas do Nascimento Rocha Advogado:  Raimundo Pinheiro Zumba   Advogado:  Alexandro Teixeira Rodrigues
Apelado:	Banco do Brasil S/A. Advogado:  Marcos Délli Ribeiro Rodrigues

Data		Movimento
05/06/2025		Expedição de Certidão Certidão - Baixa de Recurso
05/06/2025		Arquivado Definitivamente
05/06/2025		Transitado em Julgado em "data" Certifico e dou fé que, a decisão monocrática proferida às páginas 361/365, transitou em julgado para o Banco do Brasil S/A, no dia 30/05/2025.
08/05/2025		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 7.772, desta data, considerando-se publicada no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
06/05/2025		Recurso Especial não admitido Com essas considerações, inadmito o presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, V, do Código de Processo Civil, e art. 350, V, do Regimento Interno desta Corte de Justiça. Publique-se e intime-se.
05/06/2025		Expedição de Certidão Certidão - Baixa de Recurso
05/06/2025		Arquivado Definitivamente
05/06/2025		Transitado em Julgado em "data" Certifico e dou fé que, a decisão monocrática proferida às páginas 361/365, transitou em julgado para o Banco do Brasil S/A, no dia 30/05/2025.
08/05/2025		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 7.772, desta data, considerando-se publicada no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
06/05/2025		Recurso Especial não admitido Com essas considerações, inadmito o presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, V, do Código de Processo Civil, e art. 350, V, do Regimento Interno desta Corte de Justiça. Publique-se e intime-se.
03/04/2025		Conclusos para admissibilidade recursal Enviado à Vice-Presidência
02/04/2025		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.25.10005833-1 Tipo da Petição: Contrarazões Data: 02/04/2025 11:11
18/03/2025		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 7.740, desta data, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
17/03/2025		Ato ordinatório Dá a parte Recorrida Maria Chagas do Nascimento Rocha por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso interposto nos autos.
13/03/2025		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que, o Recurso Especial (fls. 279/290) interposto por Banco do Brasil S/A. foi protocolado tempestivamente. Certifico, ainda que, a parte recorrente efetuou o pagamento integral do preparo (paginas 291/296). O referido é verdade.
12/03/2025		Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição para a Secretaria Enc. p/ Secretaria
12/03/2025		Juntada de Outros documentos TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Nesta data, estes autos foram registrados, conferidas as folhas e a seguir distribuídos por processamento eletrônico na forma das normas regimentais do Tribunal e do demonstrativo abaixo discriminado: Vice-Presidência Processo: 0704761-26.2023.8.01.0001 Classe: Apelação Cível Foro: Rio Branco Volume: 1 Distribuição: Sorteio em 12/03/2025 Relator(a): Desª. Regina Ferrari Rio Branco-AC, 12 de março de 2025
12/03/2025		Redistribuição por Sorteio Motivo: interposição de recurso em instância superior. Órgão Julgador: 5 - Vice-Presidência Relator: 2135 - Regina Ferrari
11/03/2025		Remetidos os Autos (por outros motivos) para Distribuição Enc. para Distribuição
11/03/2025		Expedição de Certidão CERTIDÃO - RECURSO -TRIBUNAIS SUPERIORES
07/02/2025		Expedição de Certidão C E R T I D Ã O (Feriado Estadual - Dia do Evangélico)
07/02/2025		Expedição de Certidão Certifica-se, para fins de informação, que no período de 20 de dezembro de 2024 a 20 de janeiro de 2025, em razão do Recesso Forense (art. 220, do Código de Processo Civil e Resolução nº 244/2016, do Conselho Nacional de Justiça), o curso dos prazos processuais restaram suspensos.
31/01/2025		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.25.10001527-6 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 31/01/2025 12:08
29/01/2025		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.25.10001408-3 Tipo da Petição: Recurso Especial Data: 29/01/2025 15:34
29/01/2025		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.25.10001408-3 Tipo da Petição: Recurso Especial Data: 29/01/2025 15:34
29/01/2025		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.25.10001408-3 Tipo da Petição: Recurso Especial Data: 29/01/2025 15:34
29/01/2025		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.25.10001408-3 Tipo da Petição: Recurso Especial Data: 29/01/2025 15:34
29/01/2025		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.25.10001408-3 Tipo da Petição: Recurso Especial Data: 29/01/2025 15:34
29/01/2025		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.25.10001408-3 Tipo da Petição: Recurso Especial Data: 29/01/2025 15:34
09/12/2024		Expedição de Certidão ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO/VEICULADO (DJe nº 7.678, de 09/12/2024) Certifica-se que o Acórdão prolatado nestes autos foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico nº 7.678, pp. 4 a 13, desta data, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º, da Resolução nº 14/2009, do Conselho de Administração-TJAC).
06/12/2024		Expedição de Certidão CERTIFICA-SE que em 06/12/2024 foi encaminhado o Acórdão prolatado nestes autos à Coordenadoria do Parque Gráfico - CPAG, deste Tribunal, para fins de publicação/veiculação no Diário da Justiça Eletrônico.
05/12/2024		Conhecido o recurso de parte e não-provido
05/12/2024		Conhecido o recurso de "nome da parte" e provido em parte _________________________________________________________________ "DECIDE A PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, POR UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO RÉU E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTOR " JULGAMENTO VIRTUAL (RITJAC, ART. 93)"
03/12/2024		Em Julgamento Virtual
17/09/2024		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
17/09/2024		Expedição de Certidão Certifico que, decorreu o prazo previsto no art. 93, § 1º, incisos I e II e § 2º, do RITJAC, sem peticionamento.
10/09/2024		Expedição de Certidão Certidão - Ata de Distribuição
05/09/2024		Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição para a Secretaria Enc. p/ Secretaria
05/09/2024		Expedição de Outros documentos TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Nesta data, estes autos foram registrados, conferidas as folhas e a seguir distribuídos por processamento eletrônico na forma das normas regimentais do Tribunal e do demonstrativo abaixo discriminado: Primeira Câmara Cível Processo: 0704761-26.2023.8.01.0001 Classe: Apelação Cível Foro: Rio Branco Volume: 1 Distribuição: Sorteio em 05/09/2024 Relator: Des. Roberto Barros
05/09/2024		Distribuído por Sorteio Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2118 - Roberto Barros

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Data	Tipo
29/01/2025	Recurso Especial
31/01/2025	Pedido de Habilitação
02/04/2025	Contrarazões

Participação	Magistrado

Relator	Roberto Barros
2º	Laudivon Nogueira
3º	Lois Arruda

Data	Situação do julgamento	Decisão

05/12/2024

Julgado

_________________________________________________________________ "DECIDE A PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, POR UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO RÉU E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTOR " JULGAMENTO VIRTUAL (RITJAC, ART. 93)"