| Não há processos apensos ou vinculados para este processo. |
| Nº de 1ª instância | Foro | Vara | Juiz | Obs. |
| 0704889-51.2020.8.01.0001 (Principal) | Rio Branco | 4ª Vara Cível | Marcelo Coelho de Carvalho | - |
| Apelante: |
Banco GM S/A
Advogado:  Adahilton de Oliveira Pinho |
| Apelada: |
Grasiela Cavalcante Meireles Cabral
Advogado:  Nataniel da Silva Meireles |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 25/10/2022 |
Expedição de Certidão
Certidão - Baixa de Recurso |
| 25/10/2022 |
Arquivado Definitivamente
|
| 25/10/2022 |
Transitado em Julgado em "data"
CERTIFICO que o Acórdão prolatado nestes autos, pp. 195/203 (autos digitais), TRANSITOU EM JULGADO em 24 de outubro de 2022. |
| 29/09/2022 |
Expedição de Certidão
FERIADO - 12 DE OUTUBRO DE 2022 - NOSSA SENHORA DE APARECIDA |
| 29/09/2022 |
Expedição de Certidão
ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO/VEICULADO (DJe Nº 7.155, DE 29/9/2022) Certifico que o Acórdão proferido nestes autos foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico nº 7.155, pp. 4 a 6, de 29 de setembro de 2022, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º, da Resolução nº 14/2009, do Conselho de Administração-TJAC). |
| 25/10/2022 |
Expedição de Certidão
Certidão - Baixa de Recurso |
| 25/10/2022 |
Arquivado Definitivamente
|
| 25/10/2022 |
Transitado em Julgado em "data"
CERTIFICO que o Acórdão prolatado nestes autos, pp. 195/203 (autos digitais), TRANSITOU EM JULGADO em 24 de outubro de 2022. |
| 29/09/2022 |
Expedição de Certidão
FERIADO - 12 DE OUTUBRO DE 2022 - NOSSA SENHORA DE APARECIDA |
| 29/09/2022 |
Expedição de Certidão
ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO/VEICULADO (DJe Nº 7.155, DE 29/9/2022) Certifico que o Acórdão proferido nestes autos foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico nº 7.155, pp. 4 a 6, de 29 de setembro de 2022, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º, da Resolução nº 14/2009, do Conselho de Administração-TJAC). |
| 28/09/2022 |
Expedição de Certidão
CERTIFICA-SE que em 28/09/2022 foi encaminhado o Acórdão prolatado nestes autos à Coordenadoria do Parque Gráfico - CPAG, deste Tribunal, para fins de publicação/veiculação no Diário da Justiça Eletrônico. |
| 27/09/2022 |
Julgado procedente o pedido
CONTINUANDO O JULGAMENTO, O DES. FRANCISCO DJALMA PROFERIU VOTO-VISTA SEGUINDO O VOTO DO RELATOR PELO PROVIMENTO DO APELO. DECIDE A PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS GRAVADAS. |
| 22/09/2022 |
Conclusos para Julgamento
|
| 22/09/2022 |
Expedição de Certidão
Autos n.º 0704889-51.2020.8.01.0001. R E M E S S A Nesta data, faço remessa dos autos em epígrafe ao Gabinete do (a) Desembargador (a) Luís Camolez, Relator (a), para lavratura do Acórdão. |
| 22/09/2022 |
Expedição de Certidão
CERTIDÃO DE JULGAMENTO 27ª Sessão Ordinária 22.09.2022 |
| 16/09/2022 |
Expedição de Certidão
Certifico e dou fé que, de ordem, foi incluído o presente feito na Pauta de Julgamento ( Interna ) da 27ª Sessão Ordinária, do dia 22/09/2022 (quinta-feira). |
| 16/09/2022 |
Expedição de Certidão
Certifico e dou fé que o julgamento do presente feito foi adiado, em razão dos motivos mencionados na certidão supra, devendo ser incluído na Sessão subsequente, prevista para o dia 22.09.2022 (quinta-feira). É verdade. |
| 16/09/2022 |
Expedição de Certidão
Certifico que estes autos não foram julgados na Sessão do dia 15.09.2022, ante a ausência justificada do Des. Luís Camolez (Relator), no período de 14 a 15 de setembro de 2022, em razão de viagem à Brasília pelo TRE, conforme SEI 0003124-21.2022.8.01.0000. O referido é verdade. |
| 15/09/2022 |
Adiado
... ante a ausência justificada do Des. Luís Camolez, Relator. Próxima pauta: 22/09/2022 09:00 |
| 09/09/2022 |
Expedição de Certidão
Certidão - Intimação de Pauta - Via E-mail - Advogado (em mesa) |
| 09/09/2022 |
Expedição de Certidão
Certidão - Intimação de Pauta - Via E-mail - Advogado (em mesa) |
| 09/09/2022 |
Expedição de Certidão
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PAUTA DE JULGAMENTOS / MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Certifico que, nos termos do art. 183, do Código de Processo Civil, procedi à intimação do Ministério Público do Estado do Acre (Procuradoria Geral de Justiça) por meio eletrônico/e-mail's pgajuridico@mpac.mp.br e loliveira@mpac.mp.br e smagalhaes@mpac.mp.br acompanhado da respectiva Pauta de Julgamentos da 26ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara Cível, a realizar-se às 9h (nove horas) do dia 15 de setembro de 2022 (quinta-feira). O referido é verdade e dou fé. Rio Branco, 9 de setembro de 2022. |
| 09/09/2022 |
Expedição de Certidão
CERTIDÃO (Publicação da Pauta de Julgamento) Certifico e dou fé que a Pauta de Julgamento da 26ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara Cível, designada para às 9h (nove horas) do dia 15.09.2022 (quinta-feira), foi disponibilizada eletronicamente no portal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, no Diário da Justiça Eletrônico nº 7.141, de 09.09.2022, pp. 5/7. |
| 08/09/2022 |
Expedição de Certidão
CERTIDÃO (INCLUSÃO DE PROCESSO EM PAUTA) Certifico e dou fé que, de ordem, foi incluído o presente feito na Pauta de Julgamentos da 26ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara Cível, designada para o dia 15.09.2022 (quinta-feira), às 9h (nove horas) em ambiente virtual, através de programa de videoconferência (GOOGLE MEET), utilizado por este E. Tribunal de Justiça. |
| 08/09/2022 |
Inclusão em Pauta
Para 15/09/2022 |
| 08/09/2022 |
Expedição de Certidão
Certifico que o presente feito não fora julgado na 25ª Sessão Ordinária do dia 01 de setembro de 2022, conforme Certidão supra. O referido é verdade. |
| 08/09/2022 |
Expedição de Certidão
CERTIDÃO AUSÊNCIA JUSTIFICADA Certifico que o Desembargador Luís Camolez, em razão de acúmulo agenda no dia 01 de setembro de 2022, conforme informação da chefia de Gabinete, não pode comparecer à 25ª Sessão Ordinária desta Câmara, realizada em mesma data. |
| 01/09/2022 |
(Fora de Uso) Retirada de pauta
... ante ausência justificada do Des. Francisco Djalma. |
| 26/08/2022 |
Expedição de Certidão
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PAUTA DE JULGAMENTOS / MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Certifico que, nos termos do art. 183, do Código de Processo Civil, procedi à intimação do Ministério Público do Estado do Acre (Procuradoria Geral de Justiça) por meio eletrônico/e-mail's pgajuridico@mpac.mp.br e loliveira@mpac.mp.br e smagalhaes@mpac.mp.br acompanhado da respectiva Pauta de Julgamentos da 25ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara Cível, a realizar-se às 9h (nove horas) do dia 01 de setembro de 2022 (quinta-feira). O referido é verdade e dou fé. Rio Branco, 26 de agosto de 2022. |
| 24/08/2022 |
Expedição de Certidão
CERTIDÃO (Publicação da Pauta de Julgamento) Certifico e dou fé que a Pauta de Julgamento da 25ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara Cível, designada para às 9h (nove horas) do dia 01.09.2022 (quinta-feira), foi disponibilizada eletronicamente no portal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, no Diário da Justiça Eletrônico nº 7.131, de 23.08.2022 (terça-feira), pp. 9/11. |
| 24/08/2022 |
Expedição de Certidão
CERTIDÃO (INCLUSÃO DE PROCESSO EM PAUTA) Certifico e dou fé que, de ordem, foi incluído o presente feito na Pauta de Julgamentos da 25ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara Cível, designada para o dia 01.09.2022 (quinta-feira), às 9h (nove horas) em ambiente virtual, através de programa de videoconferência (GOOGLE MEET), utilizado por este E. Tribunal de Justiça. |
| 24/08/2022 |
Inclusão em Pauta
Para 01/09/2022 |
| 24/08/2022 |
Expedição de Certidão
Certidão - Ausência Justificada - Desembargador |
| 04/08/2022 |
Expedição de Certidão
CERTIDÃO AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR Certifico que o Desembargador Luís Camolez, Relator, está afastado das suas atividades jurisdicionais, dos dias 03 a 20 de agosto de 2022, em razão de agenda institucional, conforme SEI 0003124-21.2022.8.01.0000 e, por essa razão, os presentes autos NÃO foram incluídos em Sessão de julgamento durante esse período. Certifico, ainda, que os presentes autos deverão ser incluídos/pautados na Sessão subsequente ao seu retorno, devendo ser devidamente publicada no Diário Oficial da Justiça. É verdade. |
| 04/08/2022 |
Expedição de Certidão
Certifico que estes autos não foram julgados na Sessão do dia 04.08.2022, ante a ausência justificada do Des. Luís Camolez (Relator), por participação no 49º Encontro de Corregedores Eleitorais do Brasil, em Alagoas, no período de 03 a 07 de agosto de 2022, conforme Ofício nº 3542/GABCAMOLEZ. O referido é verdade. |
| 04/08/2022 |
(Fora de Uso) Retirada de pauta
... ante a ausência justificada do Des. Luís Camolez. Relator, no período de 03 a 20 de agosto de 2022. |
| 26/07/2022 |
Expedição de Certidão
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PAUTA DE JULGAMENTOS / MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Certifico que, nos termos do art. 183, do Código de Processo Civil, procedi à intimação do Ministério Público do Estado do Acre (Procuradoria Geral de Justiça) por meio eletrônico/e-mail's pgajuridico@mpac.mp.br e loliveira@mpac.mp.br e smagalhaes@mpac.mp.br acompanhado da respectiva Pauta de Julgamentos da 22ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara Cível, a realizar-se às 9h (nove horas) do dia 04 de agosto de 2022 (quinta-feira). O referido é verdade e dou fé. Rio Branco, 26 de julho de 2022. |
| 26/07/2022 |
Expedição de Certidão
CERTIDÃO (Publicação da Pauta de Julgamento) Certifico e dou fé que a Pauta de Julgamento da 22ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara Cível, designada para às 9h (nove horas) do dia 04.08.2022 (quinta-feira), foi disponibilizada eletronicamente no portal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, no Diário da Justiça Eletrônico nº 7.112, de 26.07.2022 (terça-feira), pp. 4/5. |
| 26/07/2022 |
Expedição de Certidão
CERTIDÃO (INCLUSÃO DE PROCESSO EM PAUTA) Certifico e dou fé que, de ordem, foi incluído o presente feito na Pauta de Julgamentos da 22ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara Cível, designada para o dia 04.08.2022 (quinta-feira), às 9h (nove horas) em ambiente virtual, através de programa de videoconferência (GOOGLE MEET), utilizado por este E. Tribunal de Justiça. |
| 01/07/2022 |
Expedição de Certidão
Certifico que estes autos não foram julgados na Sessão do dia 30.06.2022, ante a ausência justificada do Des. Francisco Djalma (por agenda junto ao TRE), vinculado a estes autos, por estar presente na Sessão do julgamento do dia 31.03.2022, conforme Certidão à p. 155. O referido é verdade. |
| 30/06/2022 |
Adiado
... ANTE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO DES. FRANCISCO DJALMA, QUE PEDIU VISTA DOS AUTOS. Próxima pauta: 04/08/2022 09:00 |
| 23/06/2022 |
Expedição de Certidão
Certifico e dou fé que, de ordem, foi incluído o presente feito na Pauta de Julgamento ( Interna ) da 18ª Sessão Ordinária, do dia 30/06/2022 (quinta-feira). |
| 23/06/2022 |
Expedição de Certidão
CERTIDÃO Certifico e dou fé que, ante a ausência de quorum a 17ª Sessão Ordinária designada do dia 23/06/2022 NÃO FOI REALIZADA, conforme declarado na gravação da respectiva Sessão, pelo Des. Laudivon Nogueira, Presidente desta Câmara. Certifico, ainda, que estes autos serão reincluídos na Pauta Interna da próxima Sessão Ordinária prevista para o dia 30/06/2022. É verdade. |
| 23/06/2022 |
Adiado
... ante a ausência de quorum. Próxima pauta: 30/06/2022 09:00 |
| 10/06/2022 |
Expedição de Certidão
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PAUTA DE JULGAMENTOS / MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Certifico que, nos termos do art. 183, do Código de Processo Civil, procedi à intimação do Ministério Público do Estado do Acre (Procuradoria Geral de Justiça) por meio eletrônico/e-mail's pgajuridico@mpac.mp.br e loliveira@mpac.mp.br e smagalhaes@mpac.mp.br acompanhado da respectiva Pauta de Julgamentos da 17ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara Cível, a realizar-se às 9h (nove horas) do dia 23 de junho de 2022 (quinta-feira). O referido é verdade e dou fé. Rio Branco, 10 de junho de 2022. |
| 10/06/2022 |
Expedição de Certidão
CERTIDÃO (Publicação da Pauta de Julgamento) Certifico e dou fé que a Pauta de Julgamento da 17ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara Cível, designada para às 9h (nove horas) do dia 23.06.2022 (quinta-feira), foi disponibilizada eletronicamente no portal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, no Diário da Justiça Eletrônico nº 7.083, de 10.06.2022 (sexta-feira), pp. 8/10. |
| 10/06/2022 |
Expedição de Certidão
CERTIDÃO (INCLUSÃO DE PROCESSO EM PAUTA) Certifico e dou fé que, de ordem, foi incluído o presente feito na Pauta de Julgamentos da 17ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara Cível, designada para o dia 23.06.2022 (quinta-feira), às 9h (nove horas) em ambiente virtual, através de programa de videoconferência (GOOGLE MEET), utilizado por este E. Tribunal de Justiça. |
| 10/06/2022 |
Inclusão em Pauta
Para 23/06/2022 |
| 03/06/2022 |
Expedição de Certidão
CERTIDÃO Certifico que o presente feito não fora julgado na 15ª Sessão Ordinária do dia 02.06.2022, em razão da ausência justificada do Des. Francisco Djalma, por motivo de saúde. É verdade. |
| 02/06/2022 |
(Fora de Uso) Retirada de pauta
... ante a ausência justificada do Des. Francisco Djalma. |
| 26/05/2022 |
Expedição de Certidão
Certifico e dou fé que, de ordem, foi incluído o presente feito na Pauta de Julgamento ( Interna ) da 15ª Sessão Ordinária, do dia 02/06/2022 (quinta-feira). |
| 26/05/2022 |
Expedição de Certidão
Certifico e dou fé que o julgamento do presente feito foi adiado, pelos motivos expostos na Certidão supra, devendo ser incluído na Sessão subsequente, prevista para o dia 02.06.2022 (quinta-feira). É verdade. |
| 26/05/2022 |
Expedição de Certidão
CERTIDÃO AUSÊNCIA JUSTIFICADA Certifico que o Desembargador Laudivon Nogueira, membro que participou do início de julgamento na Sessão do dia 31.03.2022, p. 155, estará afastado das suas atividades jurisdicionais, nos dias 20 a 27 de maio de 2022, conforme informado no SEI 0003640-41.2022.8.01.0000. |
| 26/05/2022 |
Adiado
... ante a ausência de quorum. Próxima pauta: 02/06/2022 09:00 |
| 18/05/2022 |
Expedição de Certidão
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PAUTA DE JULGAMENTOS / MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Certifico que, nos termos do art. 183, do Código de Processo Civil, procedi à intimação do Ministério Público do Estado do Acre (Procuradoria Geral de Justiça) por meio eletrônico/e-mail's pgajuridico@mpac.mp.br e loliveira@mpac.mp.br e smagalhaes@mpac.mp.br acompanhado da respectiva Pauta de Julgamentos da 14ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara Cível, a realizar-se às 9h (nove horas) do dia 26 de maio de 2022 (quinta-feira). O referido é verdade e dou fé. Rio Branco, 18 de maio de 2022. |
| 17/05/2022 |
Expedição de Certidão
CERTIDÃO (Publicação da Pauta de Julgamento) Certifico e dou fé que a Pauta de Julgamento da 14ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara Cível, designada para às 9h (nove horas) do dia 26.05.2022 (quinta-feira), foi disponibilizada eletronicamente no portal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, no Diário da Justiça Eletrônico nº 7.065, de 17.05.2022 (terça-feira), p. 15/16. |
| 17/05/2022 |
Expedição de Certidão
CERTIDÃO (INCLUSÃO DE PROCESSO EM PAUTA) Certifico e dou fé que, de ordem, foi incluído o presente feito na Pauta de Julgamentos da 14ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara Cível, designada para o dia 26.05.2022 (quinta-feira), às 9h (nove horas) em ambiente virtual, através de programa de videoconferência (GOOGLE MEET), utilizado por este E. Tribunal de Justiça. |
| 10/05/2022 |
Pedido de inclusão
Classe: Apelação Cível n.º 0704889-51.2020.8.01.0001 Foro de Origem: Rio Branco Órgão: Primeira Câmara Cível Apelante: Banco GM S/A. Advogado: Adahilton de Oliveira Pinho (OAB: 4916/AC). Apelada: Grasiela Cavalcante Meireles Cabral. Advogado: Nataniel da Silva Meireles (OAB: 4012/AC). __D E S P A C H O__ Inclua-se em pauta para continuação de julgamento. Rio Branco-AC, 10 de maio de 2022. Desembargador Francisco Djalma |
| 01/04/2022 |
Juntada de Certidão
CERTIDÃO DE VISTA 8ª Sessão Ordinária 31/03/2022 Classe: Apelação Cível 0704889-51.2020.8.01.0001 Presidente: Des Laudivon Nogueira Procuradora: Dra. Rita de Cássia Nogueira Lima Foro de Origem: Rio Branco / 4ª Vara Cível Relator: Des. Luís Camolez Apelante: Banco GM S/A. Advogado: Adahilton de Oliveira Pinho (OAB: 4916/AC). Apelada: Grasiela Cavalcante Meireles Cabral. Advogado: Nataniel da Silva Meireles (OAB: 4012/AC). APÓS O RELATOR VOTAR PELO PROVIMENTO DO APELO, PEDIU VISTA O DES. FRANCISCO DJALMA, RESERVANDO-SE A VOTAR APÓS O VOTO VISTA O DES. LAUDIVON NOGUEIRA. SUSPENSO O JULGAMENTO EM 31.03.2022. |
| 31/03/2022 |
Pedido de Vista
APÓS O RELATOR VOTAR PELO PROVIMENTO DO APELO, PEDIU VISTA O DES. FRANCISCO DJALMA, RESERVANDO-SE A VOTAR APÓS O VOTO VISTA O DES. LAUDIVON NOGUEIRA. SUSPENSO O JULGAMENTO EM 31.03.2022. Próxima pauta: 26/05/2022 09:00 |
| 22/03/2022 |
Expedição de Certidão
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PAUTA DE JULGAMENTOS / MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Certifico que, nos termos do art. 183, do Código de Processo Civil, procedi à intimação do Ministério Público do Estado do Acre (Procuradoria Geral de Justiça) por meio eletrônico/e-mail's pgajuridico@mpac.mp.br e loliveira@mpac.mp.br e smagalhaes@mpac.mp.br acompanhado da respectiva Pauta de Julgamentos da 8ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara Cível, a realizar-se às 9h (nove horas) do dia 31 de março de 2022 (quinta-feira). O referido é verdade e dou fé. Rio Branco, 22 de março de 2022. |
| 22/03/2022 |
Inclusão em Pauta
Para 31/03/2022 |
| 20/12/2021 |
Pedido de inclusão
1. Havendo manifestação do Desembargador Francisco Djalma para examinar o presente feito em sessão presencial, determino a exclusão do processo do ambiente virtual e a sua inclusão em pauta de julgamento, nos termos do art. 35-G, inciso III, do RITJAC. 2. Intime-se e cumpra-se. |
| 24/08/2021 |
Conclusos para Despacho
Conclusos ao Relator |
| 24/08/2021 |
Decorrido prazo
|
| 24/08/2021 |
Expedição de Certidão
Certifico que, decorreu o prazo previsto no art. 35-D do RITJAC, sem peticionamento. |
| 13/08/2021 |
Expedição de Certidão
0704889-51.2020.8.01.0001 C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, no Diário da Justiça Eletrônico n.º 6.891 de 13 de agosto de 2021, foi disponibilizada ata de distribuição destes autos com o seguinte teor: Consoante disposto no §2º do art. 35-D do Regimento Interno do TJ/AC, e ressalvado o disposto nos §§3º e 5º do mesmo artigo, ficam as partes e advogados intimados a, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, e sob pena de preclusão, apresentar requerimento de sustentação oralou manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação.Observações: a) este ato ordinatório somente se aplica a processos julgados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre; b) nos casos em que houver a necessidade de apreciação de medida liminar, o prazo de manifestação previsto no art. 35-D do RITJAC será contado a partir da intimação da decisão que apreciar tutela, não sendo aplicável este ato ordinatório; c) o deferimento de pedido de sustentação oral está condicionado à existência de previsão legal ou regimental; d) esta ata de distribuição serve como Certidão para os fins previstos no §2º do art. 35-D do RITJAC. Rio Branco/Acre, 13 de agosto de 2021. Cibelle de Góes Clementino Maia Analista Judiciário |
| 09/08/2021 |
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição para a Secretaria
Enc. p/ Secretaria |
| 09/08/2021 |
Expedição de Outros documentos
TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Nesta data, estes autos foram registrados, conferidas as folhas e a seguir distribuídos por processamento eletrônico na forma das normas regimentais do Tribunal e do demonstrativo abaixo discriminado: Primeira Câmara Cível Processo: 0704889-51.2020.8.01.0001 Classe: Apelação Cível Foro: Rio Branco Volume: 1 Distribuição: Sorteio em 09/08/2021 Relator: Des. Luís Camolez |
| 09/08/2021 |
Expedição de Outros documentos
termo. |
| 09/08/2021 |
Distribuído por Sorteio
Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2232 - Luís Camolez |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há petições diversas vinculadas a este processo. |
| Participação | Magistrado |
| Relator | Luís Camolez |
| 2º | Francisco Djalma |
| 3º | Laudivon Nogueira |
| Data | Situação do julgamento | Decisão |
| 22/09/2022 | Julgado | CONTINUANDO O JULGAMENTO, O DES. FRANCISCO DJALMA PROFERIU VOTO-VISTA SEGUINDO O VOTO DO RELATOR PELO PROVIMENTO DO APELO. DECIDE A PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS GRAVADAS. |