Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0705451-60.2020.8.01.0001 (Principal)

Rio Branco

3ª Vara Cível

Zenice Mota Cardozo

-

Apelante:	Ecoville Rio Branco Empreendimento Imobiliario Ldta Advogada:  Vanessa Fantin Mazoca de Almeida Prado   Advogado:  Marcelo Feitosa Zamora   Advogado:  Marcelo Feitosa Zamora   Soc. Advogados:  Bordignon & Zamora Advogados Associados   Advogado:  Thales Rocha Bordignon
Apelado:	Rogean Albuquerque de Sá Advogada:  Fabiula Albuquerque Rodrigues   Advogada:  Ana Luiza Felix Fabri Prataviera

Data		Movimento
17/07/2023		Expedição de Certidão Certidão - Baixa de Recurso
17/07/2023		Arquivado Definitivamente
17/07/2023		Transitado em Julgado em "data" Certifica-se que o Acórdão prolatado nestes autos (pp. 357/364, transitou em julgado no dia 13 de julho de 2023.
30/06/2023		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.23.08003475-9 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 30/06/2023 10:12
21/06/2023		Expedição de Certidão Certidão - Remessa - Portal Eletrônico - Secretaria - SG5
17/07/2023		Expedição de Certidão Certidão - Baixa de Recurso
17/07/2023		Arquivado Definitivamente
17/07/2023		Transitado em Julgado em "data" Certifica-se que o Acórdão prolatado nestes autos (pp. 357/364, transitou em julgado no dia 13 de julho de 2023.
30/06/2023		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.23.08003475-9 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 30/06/2023 10:12
21/06/2023		Expedição de Certidão Certidão - Remessa - Portal Eletrônico - Secretaria - SG5
21/06/2023		Ato ordinatório Nesta data, faço vista à Procuradoria de Justiça (Coordenadoria de Recursos) para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha
20/06/2023		Expedição de Certidão C E R T I D Ã O Encaminhamento do Acórdão ao DJE CERTIFICO, e dou fé, que em 20/06/2023, foi encaminhado o Acórdão proferido nos autos em epígrafe para a Coordenadoria do Parque Gráfico - CPAG deste Tribunal, para fins de divulgação no Diário da Justiça Eletrônico - DJE.
19/06/2023		Expedição de Certidão Autos n.º0705451-60.2020.8.01.0001 CERTIDÃO CERTIFICO que verificando o relatório de processos paralisados nos fluxos com mais 100 (cem) dias, constatou-se que foi lavrado acórdão nos autos em epígrafe. CERTIFICO que o gabinete do Relator informou que a fila de trabalho: Fluxo de Gabinetes - Acórdãos/Aguardando Julgamento não é do referido gabinete. CERTIFICO, por final, que a fila de trabalho indicada, também, não é de secretaria, razão pela qual o processo se encontrava sem movimentação, sendo necessária a devida correção do processo no fluxo para que seja normalizado o andamento dos autos com a maior brevidade. O referido é verdade. Rio Branco (AC), 19 de junho de 2023
22/08/2022		Conhecido o recurso de "nome da parte" e provido em parte Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, dar provimento parcial à Apelação, nos termos do voto do Relator (Julgamento Virtual - Art. 93, do RITJAC).
27/07/2022		Em Julgamento Virtual
25/07/2022		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
25/07/2022		Decorrido prazo
25/07/2022		Expedição de Certidão Certifico que, decorreu o prazo previsto no art. 93, § 1º, incisos I e II e § 2º, do RITJAC, sem peticionamento.
08/07/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/07/2022		Expedição de Certidão 0705451-60.2020.8.01.0001 C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, no Diário da Justiça Eletrônico n.º 7.100, de 08 de julho de 2022, foi disponibilizada ata de distribuição destes autos com o seguinte teor: Consoante disposto no Artigo 93, incisos I e II e § 1º, incisos I e II, do RITJAC, ficam as partes e advogados intimados a, no prazo de 02 (dois) ou 03 (três) dias, e sob pena de preclusão, manifestar oposição à realização de julgamento virtual, independentemente de motivação declarada, ficando cientes de que, uma vez em julgamento virtual, não haverá oportunidade para sustentação oral. OBSERVAÇÕES: a) este ato ordinatório somente se aplica a processos julgados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre; b) nos casos em que houver a necessidade de apreciação de medida liminar, o prazo de manifestação previsto no art. 93, § 1º, I, será contado a partir da intimação da decisão que apreciar tutela, não sendo aplicável este ato ordinatório; c) esta ata de distribuição serve como Certidão para os fins previstos na letra a, do §1º do art. 93, do RITJAC. Rio Branco/Acre, 8 de julho de 2022.
06/07/2022		Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição para a Secretaria Enc. p/ Secretaria
06/07/2022		Expedição de Outros documentos TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Nesta data, estes autos foram registrados, conferidas as folhas e a seguir distribuídos por processamento eletrônico na forma das normas regimentais do Tribunal e do demonstrativo abaixo discriminado: Primeira Câmara Cível Processo: 0705451-60.2020.8.01.0001 Classe: Apelação Cível Foro: Rio Branco Volume: 1 Distribuição: Prevenção ao Magistrado em 06/07/2022 Relator: Des. Luís Camolez
06/07/2022		Distribuído por Prevenção Motivo: em razão dos autos de nº 1001728-60.2020.8.01.0000 Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2232 - Luís Camolez

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Data	Tipo
30/06/2023	Parecer do MP

Participação	Magistrado

Relator	Luís Camolez
2º	Eva Evangelista
3º	Laudivon Nogueira
4º	Regina Ferrari

Data	Situação do julgamento	Decisão

22/08/2022

Julgado

Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, dar provimento parcial à Apelação, nos termos do voto do Relator (Julgamento Virtual - Art. 93, do RITJAC).