Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0706293-74.2019.8.01.0001 (Principal)

Rio Branco

5ª Vara Cível

Zenice Mota Cardozo

-

Apelante:	BV FINANCEIRA S.A Advogado:  Edson Antônio Sousa Pinto   Advogado:  Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli
Apelada:	Judinéia de Andrade Alves Advogado:  Renato Fioravante do Amaral

Data		Movimento
18/09/2021		Publicado Acórdão Acórdão registrado sob nº 20210000000917, com 8 folhas.
12/04/2021		Expedição de Certidão Certidão - Baixa de Recurso
12/04/2021		Arquivado Definitivamente
10/04/2021		Transitado em Julgado em "data" CERTIDÃO TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO CERTIFICO que o Acórdão de pp. 225/232 (autos digitais), TRANSITOU EM JULGADO em 29 de março de 2021.
04/03/2021		Expedição de Certidão Feriado 08 de Março - dia Internacional da Mulher
18/09/2021		Publicado Acórdão Acórdão registrado sob nº 20210000000917, com 8 folhas.
12/04/2021		Expedição de Certidão Certidão - Baixa de Recurso
12/04/2021		Arquivado Definitivamente
10/04/2021		Transitado em Julgado em "data" CERTIDÃO TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO CERTIFICO que o Acórdão de pp. 225/232 (autos digitais), TRANSITOU EM JULGADO em 29 de março de 2021.
04/03/2021		Expedição de Certidão Feriado 08 de Março - dia Internacional da Mulher
04/03/2021		Expedição de Certidão Autos n.º 0706293-74.2019.8.01.0001 CERTIDÃO - PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO ( DJE nº 6.772 - Quinta-Feira - 11.02.2021) CERTIFICO e dou fé que, o Acórdão destes autos foi disponibilizado eletronicamente no portal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por meio do Diário da Justiça Eletrônico, desta data, e para efeito de cumprimento do art. 3º parágrafo único da resolução nº 14/2009, considera-se publicado no primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização.
03/03/2021		Conhecido o recurso de parte e não-provido Decide a Primeira Câmara Cível, por unanimidade, negar provimento à Apelação, nos termos do voto do Relator. Julgamento Virtual (art. 35-D, do RITJAC).
09/12/2020		Conclusos para Julgamento Conclusos ao Relator
09/12/2020		Petição Nº Protocolo: PWTJ.20.10010210-7 Tipo da Petição: Manifestação Data: 08/12/2020 15:13
02/12/2020		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 6.728, desta data, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
30/11/2020		Mero expediente 1. Em atenção ao princípio da não surpresa, previsto no art. 10 do CPC/2015, e considerando a alegação de matéria cujo acolhimento, em tese, pode resultar no extinção do processo sem resolução de mérito, faculto à parte apelante o prazo de 05 (cinco) dias para manifestação sobre a preliminar de ausência de dialeticidade suscitada nas contrarrazões, pp. 209/216, na forma do art. 933 do CPC/2015. 2. Findo o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. Intime-se. Cumpra-se.
15/10/2020		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
15/10/2020		Expedição de Certidão Certifico que, decorreu o prazo previsto no art. 35-D do RITJAC, sem peticionamento.
05/10/2020		Expedição de Certidão 0706293-74.2019.8.01.0001 C E R T I D à O Certifico e dou fé que, no Diário da Justiça Eletrônico n.º 6.690 de 05 de outubro de 2020, foi disponibilizada ata de distribuição destes autos com o seguinte teor: Consoante disposto no §2º do art. 35-D do Regimento Interno do TJ/AC, e ressalvado o disposto nos §§3º e 5º do mesmo artigo, ficam as partes e advogados intimados a, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, e sob pena de preclusão, apresentar requerimento de sustentação oralou manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação.Observações: a) este ato ordinatório somente se aplica a processos julgados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre; b) nos casos em que houver a necessidade de apreciação de medida liminar, o prazo de manifestação previsto no art. 35-D do RITJAC será contado a partir da intimação da decisão que apreciar tutela, não sendo aplicável este ato ordinatório; c) o deferimento de pedido de sustentação oral está condicionado à existência de previsão legal ou regimental; d) esta ata de distribuição serve como Certidão para os fins previstos no §2º do art. 35-D do RITJAC. Rio Branco/Acre, 5 de outubro de 2020. Cibelle de Góes Clementino Maia Analista Judiciário
02/10/2020		Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição para a Secretaria Enc. p/ Secretaria
02/10/2020		Expedição de Outros documentos TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Nesta data, estes autos foram registrados, conferidas as folhas e a seguir distribuídos por processamento eletrônico na forma das normas regimentais do Tribunal e do demonstrativo abaixo discriminado: Primeira Câmara Cível Processo: 0706293-74.2019.8.01.0001 Classe: Apelação Cível Foro: Rio Branco Volume: 1 Distribuição: Sorteio em 01/10/2020 Relator: Des. Luís Camolez
02/10/2020		Expedição de Outros documentos termo.
01/10/2020		Distribuído por Sorteio Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2232 - Luís Camolez

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Data	Tipo
08/12/2020	Manifestação

Participação	Magistrado

Relator	Luís Camolez
2º	Eva Evangelista
3º	Regina Ferrari

Data	Situação do julgamento	Decisão

03/03/2021

Julgado

Decide a Primeira Câmara Cível, por unanimidade, negar provimento à Apelação, nos termos do voto do Relator. Julgamento Virtual (art. 35-D, do RITJAC).