| Não há processos apensos ou vinculados para este processo. |
| Nº de 1ª instância | Foro | Vara | Juiz | Obs. |
| 0706469-19.2020.8.01.0001 (Principal) | Rio Branco | 4ª Vara Cível | Marcelo Coelho de Carvalho | - |
| Apelante: |
Michele Rodrigues Furtado
Advogada:  Vivian Carolina Melo Campos |
| Apelado: |
Banco Votorantim S/A
Advogado:  Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 17/02/2022 |
Expedição de Certidão
Certidão - Baixa de Recurso |
| 17/02/2022 |
Arquivado Definitivamente
|
| 15/02/2022 |
Transitado em Julgado em "data"
CERTIDÃO TRÂNSITO EM JULGADO CERTIFICO que o Acórdão prolatado nestes autos, pp. 201/212, TRANSITOU EM JULGADO em 14 de fevereiro de 2022. |
| 14/01/2022 |
Expedição de Certidão
ACÓRDÃO REPUBLICADO/VEICULADO (DJe Nº 6.987, DE 14/1/2022) Certifico que o Acórdão proferido nestes autos foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico nº 6.987, pp. 3/5, de 14 de janeiro de 2022, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º, da Resolução nº 14/2009, do Conselho de Administração-TJAC). Rio Branco, 14 de janeiro de 2022. |
| 13/01/2022 |
Expedição de Certidão
CERTIDÃO (Atualização Cadastral) Certifico que procedemos à atualização no Sistema SAJ-SG5, nestes autos, fazendo constar na parte Apelada o Banco Votorantin S/A, em cumprimento a determinação contida no Acórdão. |
| 17/02/2022 |
Expedição de Certidão
Certidão - Baixa de Recurso |
| 17/02/2022 |
Arquivado Definitivamente
|
| 15/02/2022 |
Transitado em Julgado em "data"
CERTIDÃO TRÂNSITO EM JULGADO CERTIFICO que o Acórdão prolatado nestes autos, pp. 201/212, TRANSITOU EM JULGADO em 14 de fevereiro de 2022. |
| 14/01/2022 |
Expedição de Certidão
ACÓRDÃO REPUBLICADO/VEICULADO (DJe Nº 6.987, DE 14/1/2022) Certifico que o Acórdão proferido nestes autos foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico nº 6.987, pp. 3/5, de 14 de janeiro de 2022, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º, da Resolução nº 14/2009, do Conselho de Administração-TJAC). Rio Branco, 14 de janeiro de 2022. |
| 13/01/2022 |
Expedição de Certidão
CERTIDÃO (Atualização Cadastral) Certifico que procedemos à atualização no Sistema SAJ-SG5, nestes autos, fazendo constar na parte Apelada o Banco Votorantin S/A, em cumprimento a determinação contida no Acórdão. |
| 10/01/2022 |
Expedição de Certidão
CERTIDÃO ( FERIADO ESTADUAL ) Certifico o Feriado Estadual do dia 21 de janeiro de 2022 - "Dia do Católico" (sexta-feira) - comemoração do dia 20, adiada para o dia 21, nos termos da Lei nº 2.126/2009), conforme Portaria nº 2.557/2021, que institui o Calendário do Tribunal de Justiça do Estado do Acre de 2022, publicado no DJe nº 6.977, pp. 32/34, de 29 de dezembro de 2021. |
| 22/12/2021 |
Expedição de Certidão
CERTIDÃO ( RECESSO FORENSE ) CERTIFICO que no período de 20 de dezembro de 2021 a 20 de janeiro de 2022 os prazos processuais restaram suspensos, em razão do Recesso Forense (art. 220 do CPC e Resolução nº 244/2016 do Conselho Nacional de Justiça) É verdade. |
| 20/12/2021 |
Conhecido o recurso de parte e não-provido
"Decide a Câmara Cível, por unanimidade, rejeitar a preliminar de ausência de dialeticidade recursal, e no mérito negar provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator." |
| 20/09/2021 |
Juntada de Outros documentos
Nº Protocolo: PWTJ.21.10007378-7 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 18/09/2021 17:22 |
| 30/07/2021 |
Conclusos para Despacho
Conclusos ao Relator |
| 30/07/2021 |
Expedição de Certidão
DECURSO DE PRAZO Certifico e dou fé que transcorreu in albis o prazo, sem impugnação à decisão proferida às páginas 164, por parte da apelante. |
| 26/07/2021 |
Juntada de Outros documentos
Nº Protocolo: PWTJ.21.10005746-3 Tipo da Petição: Manifestação Data: 23/07/2021 15:00 |
| 26/07/2021 |
Juntada de Outros documentos
Nº Protocolo: PWTJ.21.10005746-3 Tipo da Petição: Manifestação Data: 23/07/2021 15:00 |
| 26/07/2021 |
Juntada de Outros documentos
Nº Protocolo: PWTJ.21.10005746-3 Tipo da Petição: Manifestação Data: 23/07/2021 15:00 |
| 26/07/2021 |
Juntada de Outros documentos
Nº Protocolo: PWTJ.21.10005746-3 Tipo da Petição: Manifestação Data: 23/07/2021 15:00 |
| 26/07/2021 |
Juntada de Outros documentos
Nº Protocolo: PWTJ.21.10005746-3 Tipo da Petição: Manifestação Data: 23/07/2021 15:00 |
| 26/07/2021 |
Juntada de Outros documentos
Nº Protocolo: PWTJ.21.10005746-3 Tipo da Petição: Manifestação Data: 23/07/2021 15:00 |
| 21/07/2021 |
Expedição de Certidão
Diário da Justiça Eletrônico n. 6.876, desta data, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC). |
| 16/07/2021 |
Mero expediente
1. 2. 3. ***. |
| 28/05/2021 |
Conclusos para Despacho
Conclusos ao Relator |
| 28/05/2021 |
Expedição de Certidão
DECURSO DE PRAZO Certifico e dou fé que transcorreu in albis o prazo, sem qualquer impugnação a decisão proferida às páginas |
| 19/05/2021 |
Expedição de Certidão
Diário da Justiça Eletrônico n. 6.834, desta data, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC). |
| 18/05/2021 |
Mero expediente
1. 2. 3. ***. |
| 30/03/2021 |
Conclusos para Despacho
Conclusos ao Relator |
| 30/03/2021 |
Expedição de Certidão
Certifico que, decorreu o prazo previsto no art. 35-D do RITJAC, sem peticionamento. |
| 19/03/2021 |
Expedição de Certidão
0706469-19.2020.8.01.0001 C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, no Diário da Justiça Eletrônico n.º 6.794 de 19 de março de 2021, foi disponibilizada ata de distribuição destes autos com o seguinte teor: Consoante disposto no §2º do art. 35-D do Regimento Interno do TJ/AC, e ressalvado o disposto nos §§3º e 5º do mesmo artigo, ficam as partes e advogados intimados a, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, e sob pena de preclusão, apresentar requerimento de sustentação oralou manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação.Observações: a) este ato ordinatório somente se aplica a processos julgados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre; b) nos casos em que houver a necessidade de apreciação de medida liminar, o prazo de manifestação previsto no art. 35-D do RITJAC será contado a partir da intimação da decisão que apreciar tutela, não sendo aplicável este ato ordinatório; c) o deferimento de pedido de sustentação oral está condicionado à existência de previsão legal ou regimental; d) esta ata de distribuição serve como Certidão para os fins previstos no §2º do art. 35-D do RITJAC. Rio Branco/Acre, 19 de março de 2021. Cibelle de Góes Clementino Maia Analista Judiciário |
| 17/03/2021 |
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição para a Secretaria
Enc. p/ Secretaria |
| 17/03/2021 |
Expedição de Outros documentos
TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Nesta data, estes autos foram registrados, conferidas as folhas e a seguir distribuídos por processamento eletrônico na forma das normas regimentais do Tribunal e do demonstrativo abaixo discriminado: Primeira Câmara Cível Processo: 0706469-19.2020.8.01.0001 Classe: Apelação Cível Foro: Rio Branco Volume: 1 Distribuição: Sorteio em 17/03/2021 Relator: Des. Luís Camolez |
| 17/03/2021 |
Distribuído por Sorteio
Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2232 - Luís Camolez |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 23/07/2021 |
Manifestação |
| 18/09/2021 |
Pedido de Juntada de Documentos |
| Participação | Magistrado |
| Relator | Luís Camolez |
| 2º | Eva Evangelista |
| 3º | Francisco Djalma |
| Data | Situação do julgamento | Decisão |
| 20/12/2021 | Julgado | "Decide a Câmara Cível, por unanimidade, rejeitar a preliminar de ausência de dialeticidade recursal, e no mérito negar provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator." |