| Não há processos apensos ou vinculados para este processo. |
| Nº de 1ª instância | Foro | Vara | Juiz | Obs. |
| 0707756-51.2019.8.01.0001 (Principal) | Rio Branco | 2ª Vara Cível | Thais Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil | - |
| Apelante: |
Suyara Souza Batista
Advogado:  Edgar Ferreira de Sousa Advogado:  Jose Raimundo de Oliveira Neto |
| Apelado: |
Renova Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.a
Advogado:  Luciano da Silva Buratto Advogado:  Alan de Oliveira Silva |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 18/09/2021 |
Publicado Acórdão
Acórdão registrado sob nº 20210000000887, com 7 folhas. |
| 12/04/2021 |
Expedição de Certidão
Certidão - Baixa de Recurso |
| 12/04/2021 |
Arquivado Definitivamente
|
| 10/04/2021 |
Transitado em Julgado em "data"
CERTIDÃO TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO CERTIFICO que o Acórdão de pp. 173/179 (autos digitais), TRANSITOU EM JULGADO em 26 de março de 2021. |
| 10/04/2021 |
Expedição de Certidão
CERTIDÃO (FERIADO NACIONAL) Certifico o Feriado Estadual - Dia Internacional da Mulher (Lei nº 1.411/200), no dia 8 de março de 2021 (segunda feira), disposto na Portaria nº 19, que instituiu o Calendário de 2021 deste Tribunal, publicado no DJe nº 6.749, pp. 47/48, de de janeiro de 2021. Rio Branco, 5 de abril de 2021. Belª Márcia Cristina dos Santos Salazar Cabral da Cunha Secretária da Primeira Câmara Cível Certidão Assinada (art. 1º, § 2º, III, "a", da Lei nº 11.419/06) |
| 18/09/2021 |
Publicado Acórdão
Acórdão registrado sob nº 20210000000887, com 7 folhas. |
| 12/04/2021 |
Expedição de Certidão
Certidão - Baixa de Recurso |
| 12/04/2021 |
Arquivado Definitivamente
|
| 10/04/2021 |
Transitado em Julgado em "data"
CERTIDÃO TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO CERTIFICO que o Acórdão de pp. 173/179 (autos digitais), TRANSITOU EM JULGADO em 26 de março de 2021. |
| 10/04/2021 |
Expedição de Certidão
CERTIDÃO (FERIADO NACIONAL) Certifico o Feriado Estadual - Dia Internacional da Mulher (Lei nº 1.411/200), no dia 8 de março de 2021 (segunda feira), disposto na Portaria nº 19, que instituiu o Calendário de 2021 deste Tribunal, publicado no DJe nº 6.749, pp. 47/48, de de janeiro de 2021. Rio Branco, 5 de abril de 2021. Belª Márcia Cristina dos Santos Salazar Cabral da Cunha Secretária da Primeira Câmara Cível Certidão Assinada (art. 1º, § 2º, III, "a", da Lei nº 11.419/06) |
| 03/03/2021 |
Expedição de Certidão
CERTIDÃO (Divulgação de Acórdão) Certifico e dou fé que, o Acórdão referente aos autos em epígrafe foi disponibilizado eletronicamente no Portal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por meio do Diário da Justiça Eletrônico n.º 6.783, nesta data, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC). |
| 02/03/2021 |
Conhecido o recurso de parte e não-provido
Decide a Primeira Câmara Cível, por unanimidade, negar provimento à Apelação, nos termos do voto do Relator. Julgamento Virtual (art. 35-D, do RITJAC). |
| 09/11/2020 |
Conclusos para Decisão
Concluso ao Relator - Decisão |
| 09/11/2020 |
Juntada de Outros documentos
Nº Protocolo: PWTJ.20.10009263-2 Tipo da Petição: Manifestação Data: 09/11/2020 14:08 |
| 09/11/2020 |
Juntada de Outros documentos
Nº Protocolo: PWTJ.20.10009263-2 Tipo da Petição: Manifestação Data: 09/11/2020 14:08 |
| 09/11/2020 |
Petição
Nº Protocolo: PWTJ.20.10009263-2 Tipo da Petição: Manifestação Data: 09/11/2020 14:08 |
| 27/10/2020 |
Expedição de Certidão
Diário da Justiça Eletrônico n. 6.705, desta data, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC). |
| 23/10/2020 |
Mero expediente
1. A procuração de pp. 67/68, informa que: "A presente procuração terá validade até o dia 06 de março de 2020" 2. Assim, intime-se a parte apelada, via mandado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, regularizar sua representação processual, sob pena de desentranhamento das contrarrazões, consoante dispõe o art. 76, § 2º, inciso II, do CPC/2015. 3. Cumpra-se. |
| 16/07/2020 |
Conclusos para Decisão
|
| 16/07/2020 |
Expedição de Certidão
Certifico que decorreu o prazo previsto no art. 35-D do RITJAC, sem peticionamento. |
| 07/07/2020 |
Expedição de Certidão
Certifico e dou fé que, no Diário da Justiça Eletrônico n.º 6.629 de 07/07/2020, foi disponibilizada ata de distribuição destes autos com o seguinte teor: "Consoante disposto no §2º do art. 35-D do Regimento Interno do TJ/AC, e ressalvado o disposto nos §§3º e 5º do mesmo artigo, ficam as partes e advogados intimados a, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, e sob pena de preclusão, apresentar requerimento de sustentação oral, ou manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação. Esta ata de distribuição serve como Certidão para fins previstos no §2º do art. 35-D do RITJ/AC". |
| 03/07/2020 |
Remetidos os Autos (em diligência) para Secretaria
|
| 03/07/2020 |
FORA DE USO Termo Expedido
Termo de Distribuição |
| 03/07/2020 |
Distribuído por Sorteio
Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2232 - Luís Camolez |
| 02/07/2020 |
Recebidos os autos
Foro de origem: Rio Branco Vara de origem: 2ª Vara Cível |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 09/11/2020 |
Manifestação |
| Participação | Magistrado |
| Relator | Luís Camolez |
| 2º | Eva Evangelista |
| 3º | Regina Ferrari |
| Data | Situação do julgamento | Decisão |
| 02/03/2021 | Julgado | Decide a Primeira Câmara Cível, por unanimidade, negar provimento à Apelação, nos termos do voto do Relator. Julgamento Virtual (art. 35-D, do RITJAC). |