Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0709626-58.2024.8.01.0001 (Principal)

Rio Branco

4ª Vara Cível

Marcelo Coelho de Carvalho

-

Apelante:	Banco Volkswagen S/A Advogada:  Karina de Almeida Batistuci
Apelado:	Afonso Américo da Silva Advogado:  Luiz Carlos Alves Bezerra   Advogado:  Andre Ferreira Marques

Data		Movimento
27/11/2024		Expedição de Certidão Certidão - Baixa de Recurso
27/11/2024		Arquivado Definitivamente
27/11/2024		Transitado em Julgado em "data" TRÂNSITO EM JULGADO CERTIFICO que o Acórdão constante nos autos digitais, pp. 183/196, transitou em julgado em 25/11/2024.
27/11/2024		Expedição de Certidão C E R T I D Ã O (INDISPONIBILIDADE - SAJ) Certifica-se que os prazos processuais que encerrarão nesta data (22 de novembro de 2024), serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil seguinte, nos termos do art. 2º, da Resolução nº 149/2010 (TPADM-TJAC) c/c art. 10, § 2º, da Lei 11.419/2006, em face da indisponibilidade/instabilidade temporária observada no sistema, conforme registro do histórico disponibilizado/veiculado no endereço eletrônico (DITEC): https://www.tjac.jus.br/indisponibilidade/?tax=grau-2grau. O referido é verdade.
19/11/2024		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.24.10015862-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 19/11/2024 10:38
27/11/2024		Expedição de Certidão Certidão - Baixa de Recurso
27/11/2024		Arquivado Definitivamente
27/11/2024		Transitado em Julgado em "data" TRÂNSITO EM JULGADO CERTIFICO que o Acórdão constante nos autos digitais, pp. 183/196, transitou em julgado em 25/11/2024.
27/11/2024		Expedição de Certidão C E R T I D Ã O (INDISPONIBILIDADE - SAJ) Certifica-se que os prazos processuais que encerrarão nesta data (22 de novembro de 2024), serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil seguinte, nos termos do art. 2º, da Resolução nº 149/2010 (TPADM-TJAC) c/c art. 10, § 2º, da Lei 11.419/2006, em face da indisponibilidade/instabilidade temporária observada no sistema, conforme registro do histórico disponibilizado/veiculado no endereço eletrônico (DITEC): https://www.tjac.jus.br/indisponibilidade/?tax=grau-2grau. O referido é verdade.
19/11/2024		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.24.10015862-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 19/11/2024 10:38
19/11/2024		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.24.10015862-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 19/11/2024 10:38
19/11/2024		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.24.10015862-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 19/11/2024 10:38
29/10/2024		Expedição de Certidão CE R T I D Ã O Feriado Nacional - Dia da Consciência Negra 20 de novembro de 2024
29/10/2024		Expedição de Certidão CE R T I D Ã O Feriado Nacional - Proclamação da República 15 de novembro de 2024
29/10/2024		Expedição de Certidão ACÓRDÃO PUBLICADO/VEICULADO (DJe Nº 7.651 DE 29/10/2024) Certifico que o Acórdão proferido nestes autos foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico nº 7.651, pp. 3/17, de 29 de outubro de 2024, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º, da Resolução nº 14/2009, do Conselho de Administração-TJAC). Rio Branco, 29 de outubro de 2024.
25/10/2024		Expedição de Certidão C E R T I D Ã O Encaminhamento do Acórdão ao DJE CERTIFICO, e dou fé, que em 25/10/2024, foi encaminhado o Acórdão proferido nos autos em epígrafe para a Coordenadoria do Parque Gráfico - CPAG deste Tribunal, para fins de divulgação no Diário da Justiça Eletrônico - DJE.
23/10/2024		Conhecido o recurso de parte e não-provido DECIDE A PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. JULGAMENTO VIRTUAL (RITJAC, ART. 93).
18/10/2024		Em Julgamento Virtual
18/10/2024		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.24.10014154-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 17/10/2024 14:59
18/10/2024		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.24.10014154-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 17/10/2024 14:59
18/10/2024		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.24.10014154-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 17/10/2024 14:59
18/10/2024		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.24.10014154-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 17/10/2024 14:59
18/10/2024		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.24.10014154-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 17/10/2024 14:59
04/10/2024		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
04/10/2024		Expedição de Certidão Certifico que, decorreu o prazo previsto no art. 93, § 1º, incisos I e II e § 2º, do RITJAC, sem peticionamento.
20/09/2024		Expedição de Certidão 0709626-58.2024.8.01.0001 C E R T I D Ã O 1 - Certifico e dou fé que, no Diário da Justiça Eletrônico n.º 7.625, de 20 de setembro de 2024, foi disponibilizada ata de distribuição destes autos com o seguinte teor: Consoante disposto no Artigo 93, incisos I e II e § 1º, incisos I e II, do RITJAC, ficam as partes e advogados intimados a, no prazo de 02 (dois) ou 03 (três) dias, e sob pena de preclusão, manifestar oposição à realização de julgamento virtual, independentemente de motivação declarada, ficando cientes de que, uma vez em ambiente de julgamento virtual, não haverá oportunidade para sustentação oral. 2 - OBSERVAÇÕES: a) este ato ordinatório somente se aplica a processos com julgamento nos órgãos colegiados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre; b) este ato ordinatório não se aplica aos casos de redistribuição / alteração de relatoria; c) nos casos em que houver a necessidade de apreciação de medida liminar, o prazo de manifestação previsto no art. 93, § 1º, I, será contado a partir da intimação da decisão que apreciar tutela, não sendo aplicável este ato ordinatório; d) a intimação supramencionada não se aplica aos sujeitos processuais que gozam da prerrogativa de intimação pessoal, na forma das legislações vigentes; e) esta ata de distribuição serve como Certidão para os fins previstos na letra a, do §1º do art. 93, do RITJAC".
19/09/2024		Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição para a Secretaria Enc. p/ Secretaria
19/09/2024		Expedição de Outros documentos TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Nesta data, estes autos foram registrados, conferidas as folhas e a seguir distribuídos por processamento eletrônico na forma das normas regimentais do Tribunal e do demonstrativo abaixo discriminado: Primeira Câmara Cível Processo: 0709626-58.2024.8.01.0001 Classe: Apelação Cível Foro: Rio Branco Volume: 1 Distribuição: Sorteio em 18/09/2024 Relator: Des. Roberto Barros
18/09/2024		Distribuído por Sorteio Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2118 - Roberto Barros

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Data	Tipo
17/10/2024	Pedido de Juntada de Documentos
19/11/2024	Pedido de Juntada de Documentos

Participação	Magistrado

Relator	Roberto Barros
2º	Laudivon Nogueira
3º	Nonato Maia

Data	Situação do julgamento	Decisão

23/10/2024

Julgado

DECIDE A PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. JULGAMENTO VIRTUAL (RITJAC, ART. 93).