Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0709651-47.2019.8.01.0001 (Principal)

Rio Branco

5ª Vara Cível

Olivia Maria Alves Ribeiro

-

Apelante:	Francisco Joelson Rodrigues de Moura Advogado:  Edgar Ferreira de Sousa
Apelado:	Telefônica Brasil S/A Advogado:  Wilker Bauher Vieira Lopes   Advogado:  Daniel França Silva   Advogado:  Harthuro Yacintho Alves Carneiro

Data		Movimento
19/11/2025		Mero expediente 1.Em atenção ao princípio da não surpresa, previsto no art. 10 do CPC/2015, e considerando a alegação de matéria cujo acolhimento, em tese, pode resultar no extinção do processo sem resolução de mérito, faculto ao Apelante o prazo de 05 (cinco) dias para manifestação sobre a preliminar de prescrição suscitada nas contrarrazões (pp. 154/162), na forma do art. 933 do CPC/2015. 3. Após, com ou sem manifestação, à conclusão para efeito de julgamento. 3. Intimem-se. 2. 3. ***.
18/09/2021		Publicado Acórdão Acórdão registrado sob nº 20200000011885, com 8 folhas.
28/01/2021		Expedição de Certidão Certidão - Baixa de Recurso
28/01/2021		Arquivado Definitivamente
28/01/2021		Transitado em Julgado em "data" CERTIDÃO TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO CERTIFICO que o Acórdão nº 22.799, pp. 235/243 (autos digitais), TRANSITOU EM JULGADO em 26 de janeiro de 2021.
19/11/2025		Mero expediente 1.Em atenção ao princípio da não surpresa, previsto no art. 10 do CPC/2015, e considerando a alegação de matéria cujo acolhimento, em tese, pode resultar no extinção do processo sem resolução de mérito, faculto ao Apelante o prazo de 05 (cinco) dias para manifestação sobre a preliminar de prescrição suscitada nas contrarrazões (pp. 154/162), na forma do art. 933 do CPC/2015. 3. Após, com ou sem manifestação, à conclusão para efeito de julgamento. 3. Intimem-se. 2. 3. ***.
18/09/2021		Publicado Acórdão Acórdão registrado sob nº 20200000011885, com 8 folhas.
28/01/2021		Expedição de Certidão Certidão - Baixa de Recurso
28/01/2021		Arquivado Definitivamente
28/01/2021		Transitado em Julgado em "data" CERTIDÃO TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO CERTIFICO que o Acórdão nº 22.799, pp. 235/243 (autos digitais), TRANSITOU EM JULGADO em 26 de janeiro de 2021.
30/11/2020		Expedição de Certidão CERTIFICO e dou fé que, o Acórdão referente ao processo em epígrafefoi disponibilizado eletronicamente no portal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por meio do Diário da Justiça Eletrônico nº 6.726, em 30 de novembro de 2020 (segunda-feira) e, para efeito de cumprimento do art. 3º parágrafo único da resolução nº 14/2009, considera-se publicado no primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização. O referido é verdade.
26/11/2020		Conhecido o recurso de parte e não-provido Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Julgamento Virtual (Art. 35-D, do RITJAC).
31/07/2020		Expedição de Certidão DECURSO DE PRAZO Certifico e dou fé que transcorreu in albis o prazo, sem qualquer impugnação a decisão retro.
22/07/2020		Despacho Publicado Diário da Justiça Eletrônico n. 6.640, desta data, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
20/07/2020		Mero expediente 1. Em atenção ao princípio da não surpresa, previsto no art. 10 do CPC/2015, e considerando a alegação de matéria cujo acolhimento, em tese, pode resultar na extinção do processo sem resolução de mérito, faculto ao Apelante o prazo de 05 (cinco) dias, para manifestação sobre a prescrição suscitada nas contrarrazões (pp. 124/228), na forma do art. 933 do CPC/2015. 2. Após, com ou sem manifestação, à conclusão para efeito de julgamento. 3. Intimem-se.
16/07/2020		Conclusos para Decisão
16/07/2020		Expedição de Certidão Certifico que decorreu o prazo previsto no art. 35-D do RITJAC, sem peticionamento.
07/07/2020		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que, no Diário da Justiça Eletrônico n.º 6.629 de 07/07/2020, foi disponibilizada ata de distribuição destes autos com o seguinte teor: "Consoante disposto no §2º do art. 35-D do Regimento Interno do TJ/AC, e ressalvado o disposto nos §§3º e 5º do mesmo artigo, ficam as partes e advogados intimados a, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, e sob pena de preclusão, apresentar requerimento de sustentação oral, ou manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação. Esta ata de distribuição serve como Certidão para fins previstos no §2º do art. 35-D do RITJ/AC".
03/07/2020		Remetidos os Autos (em diligência) para Secretaria
03/07/2020		FORA DE USO Termo Expedido Termo de Distribuição
03/07/2020		Distribuído por Sorteio Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2232 - Luís Camolez
03/07/2020		Recebidos os autos Foro de origem: Rio Branco Vara de origem: 5ª Vara Cível

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Participação	Magistrado

Relator	Luís Camolez
2º	Eva Evangelista
3º	Denise Bonfim

Data	Situação do julgamento	Decisão

26/11/2020

Julgado

Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Julgamento Virtual (Art. 35-D, do RITJAC).