Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0710319-18.2019.8.01.0001 (Principal)

Rio Branco

3ª Vara Cível

Zenice Mota Cardozo

-

Apelante:	Elias Chiulli Advogado:  Alison Costa Pereira
Apelada:	Elenilda Cruz do Nascimento Advogado:  Rodrigo Aiache Cordeiro   Advogada:  Raessa Karen Rodrigues de Oliveira

Apelante:	Elias Chiulli Advogado:  Alison Costa Pereira
Apelada:	Elizabete Cruz do Nascimento Advogada:  Raessa Karen Rodrigues de Oliveira   Advogado:  Rodrigo Aiache Cordeiro
Apelada:	Elenilda Cruz do Nascimento Advogado:  Rodrigo Aiache Cordeiro   Advogada:  Raessa Karen Rodrigues de Oliveira

Data		Movimento
19/04/2022		Expedição de Certidão Certidão - Baixa de Recurso
19/04/2022		Arquivado Definitivamente
18/04/2022		Transitado em Julgado em "data" CERTIDÃO TRÂNSITO EM JULGADO CERTIFICO que o Acórdão prolatado nestes autos, pp. 342/348, TRANSITOU EM JULGADO em 13 de abril de 2022.
29/03/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10002153-2 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado Data: 28/03/2022 15:32
22/03/2022		Expedição de Certidão ACÓRDÃO PUBLICADO/VEICULADO (DJe Nº 7.029, DE 22/3/2022 ) Certifico que o Acórdão proferido nestes autos foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico nº 7.029, pp. 4/14, de 22 de março de 2022, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º, da Resolução nº 14/2009, do Conselho de Administração-TJAC). Rio Branco, 22 de março de 2022.
19/04/2022		Expedição de Certidão Certidão - Baixa de Recurso
19/04/2022		Arquivado Definitivamente
18/04/2022		Transitado em Julgado em "data" CERTIDÃO TRÂNSITO EM JULGADO CERTIFICO que o Acórdão prolatado nestes autos, pp. 342/348, TRANSITOU EM JULGADO em 13 de abril de 2022.
29/03/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10002153-2 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado Data: 28/03/2022 15:32
22/03/2022		Expedição de Certidão ACÓRDÃO PUBLICADO/VEICULADO (DJe Nº 7.029, DE 22/3/2022 ) Certifico que o Acórdão proferido nestes autos foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico nº 7.029, pp. 4/14, de 22 de março de 2022, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º, da Resolução nº 14/2009, do Conselho de Administração-TJAC). Rio Branco, 22 de março de 2022.
18/03/2022		Conhecido o recurso de parte e não-provido "Decide a Câmara Cível, por unanimidade, negar provimento ao Recurso, nos termos do voto do Relator."
09/03/2022		Em Julgamento Virtual
12/01/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10000059-4 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado Data: 11/01/2022 18:18
15/12/2021		Conclusos para Decisão Enc. ao Relator
14/12/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.08006577-6 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 14/12/2021 13:38
11/12/2021		Expedição de Certidão Certidão - Intimação - Portal Eletrônico - Secretaria - SG5
07/12/2021		Expedição de Certidão (FERIADO REGIMENTAL) Certifico que não haverá expediente neste Tribunal de Justiça, no dia 08 de dezembro de 2021, em razão do Feriado Regimental - Dia da Justiça (Art. 37, § 1º, IV da Lei Complementar Estadual nº 221 de 30/12/2010), conforme disposto no Calendário de 2021, instituído pela Portaria 19/2021.
01/12/2021		Expedição de Certidão Certidão - Remessa - Portal Eletrônico - Secretaria - SG5
01/12/2021		Ato ordinatório Abro vista destes autos a Procuradoria Geral de Justiça para que apresente parecer, conforme despacho/decisão retro. Por oportuno, informo que a visualização de eventuais audiências, deverão ser realizadas por meio de consulta processual no SAJ primeiro grau, acessando o link http://esaj.tjac.jus.br/cpopg/open.do, após clicar em listar todas as movimentações e selecionar a audiência desejada.
30/11/2021		Mero expediente 1. 2. 3. ***.
26/08/2021		Conclusos para Despacho Concluso ao Relator
25/08/2021		Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição para a Secretaria Enc. p/ Secretaria
25/08/2021		Expedição de Certidão Certifico e dou fé, que em cumprimento ao r. despacho às fls 326, procedi a retificação do Termo de Distribuição às fls. 321. O referido é verdade.
25/08/2021		Juntada de Certidão
25/08/2021		Expedição de Outros documentos TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Nesta data, estes autos foram registrados, conferidas as folhas e a seguir distribuídos por processamento eletrônico na forma das normas regimentais do Tribunal e do demonstrativo abaixo discriminado: Primeira Câmara Cível Processo: 0710319-18.2019.8.01.0001 Classe: Apelação Cível Foro: Rio Branco Volume: 1 Distribuição: Prevenção ao Órgão em 31/05/2021 Relator: Des. Luís Camolez
25/08/2021		Expedição de Outros documentos TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Nesta data, estes autos foram registrados, conferidas as folhas e a seguir distribuídos por processamento eletrônico na forma das normas regimentais do Tribunal e do demonstrativo abaixo discriminado: Primeira Câmara Cível Processo: 0710319-18.2019.8.01.0001 Classe: Apelação Cível Foro: Rio Branco Volume: 1 Distribuição: Prevenção ao Órgão em 31/05/2021 Relator: Des. Luís Camolez
25/08/2021		Expedição de Outros documentos Certifico e dou que em cumprimento ao r. despacho às fls 326, procedi a retificação de informações dos presentes autos. O referido é verdade.
24/08/2021		Remetidos os Autos (por outros motivos) para Distribuição REMESSA À Gerência de Distribuição deste Tribunal, para retificação de informações, conforme Despacho, fls. 326.
24/08/2021		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 6.898, desta data, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
20/08/2021		Mero expediente 1. 2. 3. ***.
09/08/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10006226-2 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado Data: 09/08/2021 09:52
17/06/2021		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
17/06/2021		Expedição de Certidão Certifico que, decorreu o prazo previsto no art. 35-D do RITJAC, sem peticionamento.
02/06/2021		Expedição de Certidão 0710319-18.2019.8.01.0001 C E R T I D à O Certifico e dou fé que, no Diário da Justiça Eletrônico n.º 6.844 de 02 de junho de 2021, foi disponibilizada ata de distribuição destes autos com o seguinte teor: Consoante disposto no §2º do art. 35-D do Regimento Interno do TJ/AC, e ressalvado o disposto nos §§3º e 5º do mesmo artigo, ficam as partes e advogados intimados a, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, e sob pena de preclusão, apresentar requerimento de sustentação oralou manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação.Observações: a) este ato ordinatório somente se aplica a processos julgados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre; b) nos casos em que houver a necessidade de apreciação de medida liminar, o prazo de manifestação previsto no art. 35-D do RITJAC será contado a partir da intimação da decisão que apreciar tutela, não sendo aplicável este ato ordinatório; c) o deferimento de pedido de sustentação oral está condicionado à existência de previsão legal ou regimental; d) esta ata de distribuição serve como Certidão para os fins previstos no §2º do art. 35-D do RITJAC. Rio Branco/Acre, 2 de junho de 2021. Cibelle de Góes Clementino Maia Analista Judiciário
01/06/2021		Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição para a Secretaria Enc. p/ Secretaria
01/06/2021		Expedição de Outros documentos TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Nesta data, estes autos foram registrados, conferidas as folhas e a seguir distribuídos por processamento eletrônico na forma das normas regimentais do Tribunal e do demonstrativo abaixo discriminado: Primeira Câmara Cível Processo: 0710319-18.2019.8.01.0001 Classe: Apelação Cível Foro: Rio Branco Volume: 1 Distribuição: Prevenção ao Órgão em 31/05/2021 Relator: Des. Luís Camolez
01/06/2021		Expedição de Outros documentos termo.
01/06/2021		Expedição de Outros documentos Certifico e dou fé que, considerando a relatoria da Desª. Denise Bonfim, nos autos de nº 1001798-14.2019.8.01.0000, procedi a distribuição dos presentes autos no âmbito da Segunda Câmara Cível nos termos do art. 78, §1° do Regimento Interno do TJAC. O referido é verdade.
31/05/2021		Distribuído por Prevenção Motivo: Considerando a relatoria da Desembargadora Denise Bonfim nos autos de nº 1001798-14.2019.8.01.0000 no âmbito da Primeira Câmara Cível nos termos do artigo 78,§1º do Regimento Interno do TJAC. Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2232 - Luís Camolez

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Data	Tipo
09/08/2021	Pedido de Expedição de Mandado
14/12/2021	Parecer do MP
11/01/2022	Pedido de Expedição de Mandado
28/03/2022	Pedido de Expedição de Mandado

Participação	Magistrado

Relator	Luís Camolez
2º	Laudivon Nogueira
3º	Francisco Djalma

Data	Situação do julgamento	Decisão

18/03/2022

Julgado

"Decide a Câmara Cível, por unanimidade, negar provimento ao Recurso, nos termos do voto do Relator."