| Não há processos apensos ou vinculados para este processo. |
| Nº de 1ª instância | Foro | Vara | Juiz | Obs. |
| 0712306-21.2021.8.01.0001 (Principal) | Rio Branco | 2ª Vara Cível | Thais Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil | - |
| Apelante: |
Banco Olé Consignado S/A
Advogado:  Flaida Beatriz Nunes de Carvalho Advogado:  Rafael Cinini Dias Costa Advogado:  Giovanna Morillo Vigil Dias Costa |
| Apelado: |
João Pinheiro de Souza
D. Público:  Rodrigo Almeida Chaves |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 11/07/2023 |
Expedição de Certidão
Certidão - Baixa de Recurso |
| 11/07/2023 |
Arquivado Definitivamente
|
| 11/07/2023 |
Transitado em Julgado em "data"
CERTIDÃO TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO (RENÚNCIA AO PRAZO RECURSA |
| 26/06/2023 |
Juntada de Outros documentos
Nº Protocolo: PWTJ.23.10005467-9 Tipo da Petição: Manifestação Data: 24/06/2023 13:19 |
| 24/06/2023 |
Expedição de Certidão
Certidão - Intimação - Portal Eletrônico - Secretaria - SG5 |
| 11/07/2023 |
Expedição de Certidão
Certidão - Baixa de Recurso |
| 11/07/2023 |
Arquivado Definitivamente
|
| 11/07/2023 |
Transitado em Julgado em "data"
CERTIDÃO TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO (RENÚNCIA AO PRAZO RECURSA |
| 26/06/2023 |
Juntada de Outros documentos
Nº Protocolo: PWTJ.23.10005467-9 Tipo da Petição: Manifestação Data: 24/06/2023 13:19 |
| 24/06/2023 |
Expedição de Certidão
Certidão - Intimação - Portal Eletrônico - Secretaria - SG5 |
| 14/06/2023 |
Expedição de Certidão
Certidão - Remessa - Portal Eletrônico - Secretaria - SG5 |
| 14/06/2023 |
Ato ordinatório
Abro vista destes autos a Defensoria Pública do Estado do Acre para ciência do inteiro teor do (a) decisão/acórdão proferido (a) às páginas, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: |
| 14/06/2023 |
Expedição de Certidão
CERTIDÃO (FERIADO) Certifico o Feriado Estadual - Aniversário do Estado do Acre (Lei nº 14/1964), no dia 15 de junho de 2023, quinta-feira,disposto na Portaria nº 2/2023, que instituiu o Calendário de 2023 deste Tribunal, publicada no DJe nº 7.218, pp. 8/10, de 6 de janeiro de 2023. |
| 13/06/2023 |
Expedição de Certidão
C E R T I D Ã O Encaminhamento do Acórdão ao DJE CERTIFICO, e dou fé, que em 13/06/2023, foi encaminhado o Acórdão proferido nos autos em epígrafe para a Coordenadoria do Parque Gráfico - CPAG deste Tribunal, para fins de divulgação no Diário da Justiça Eletrônico - DJE. |
| 12/06/2023 |
Conhecido o recurso de parte e não-provido
"Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento aos recursos, nos termos do voto do relator. Julgamento virtual (RITJAC, art. 93)." |
| 25/05/2023 |
Em Julgamento Virtual
|
| 28/03/2023 |
Juntada de Outros documentos
Nº Protocolo: PWTJ.23.10002463-0 Tipo da Petição: Juntada de Documentos Data: 28/03/2023 12:54 |
| 28/03/2023 |
Juntada de Outros documentos
Nº Protocolo: PWTJ.23.10002463-0 Tipo da Petição: Juntada de Documentos Data: 28/03/2023 12:54 |
| 28/03/2023 |
Juntada de Outros documentos
Nº Protocolo: PWTJ.23.10002463-0 Tipo da Petição: Juntada de Documentos Data: 28/03/2023 12:54 |
| 28/03/2023 |
Juntada de Outros documentos
Nº Protocolo: PWTJ.23.10002463-0 Tipo da Petição: Juntada de Documentos Data: 28/03/2023 12:54 |
| 28/03/2023 |
Juntada de Outros documentos
Nº Protocolo: PWTJ.23.10002463-0 Tipo da Petição: Juntada de Documentos Data: 28/03/2023 12:54 |
| 28/03/2023 |
Juntada de Outros documentos
Nº Protocolo: PWTJ.23.10002463-0 Tipo da Petição: Juntada de Documentos Data: 28/03/2023 12:54 |
| 28/03/2023 |
Juntada de Outros documentos
Nº Protocolo: PWTJ.23.10002463-0 Tipo da Petição: Juntada de Documentos Data: 28/03/2023 12:54 |
| 28/03/2023 |
Juntada de Outros documentos
Nº Protocolo: PWTJ.23.10002463-0 Tipo da Petição: Juntada de Documentos Data: 28/03/2023 12:54 |
| 28/03/2023 |
Juntada de Outros documentos
Nº Protocolo: PWTJ.23.10002463-0 Tipo da Petição: Juntada de Documentos Data: 28/03/2023 12:54 |
| 28/03/2023 |
Juntada de Outros documentos
Nº Protocolo: PWTJ.23.10002463-0 Tipo da Petição: Juntada de Documentos Data: 28/03/2023 12:54 |
| 28/03/2023 |
Juntada de Outros documentos
Nº Protocolo: PWTJ.23.10002463-0 Tipo da Petição: Juntada de Documentos Data: 28/03/2023 12:54 |
| 28/03/2023 |
Juntada de Outros documentos
Nº Protocolo: PWTJ.23.10002463-0 Tipo da Petição: Juntada de Documentos Data: 28/03/2023 12:54 |
| 28/03/2023 |
Juntada de Outros documentos
Nº Protocolo: PWTJ.23.10002463-0 Tipo da Petição: Juntada de Documentos Data: 28/03/2023 12:54 |
| 28/03/2023 |
Juntada de Outros documentos
Nº Protocolo: PWTJ.23.10002463-0 Tipo da Petição: Juntada de Documentos Data: 28/03/2023 12:54 |
| 13/12/2022 |
Expedição de Certidão
Certidão - Intimação - Portal Eletrônico - Secretaria - SG5 |
| 12/12/2022 |
Conclusos para Decisão
Enc. ao Relator |
| 12/12/2022 |
Expedição de Certidão
C E R T I D Ã O Certifico que, decorreu o prazo previsto no art. 93, § 1º, incisos I e II e § 2º do RITJAC, com peticionamento. |
| 12/12/2022 |
Juntada de Outros documentos
Nº Protocolo: PWTJ.22.10009853-5 Tipo da Petição: Informações Data: 12/12/2022 10:09 |
| 02/12/2022 |
Expedição de Certidão
Certidão - Remessa - Portal Eletrônico - Secretaria - SG5 |
| 02/12/2022 |
Ato ordinatório
Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Rio Branco/2ª Vara Cível, para que, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no § 1º, inciso II, do artigo 93, do RITJ/AC. |
| 02/12/2022 |
Expedição de Certidão
Certidão - Ata de Distribuição |
| 02/12/2022 |
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição para a Secretaria
Enc. p/ Secretaria |
| 02/12/2022 |
Expedição de Outros documentos
TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Nesta data, estes autos foram registrados, conferidas as folhas e a seguir distribuídos por processamento eletrônico na forma das normas regimentais do Tribunal e do demonstrativo abaixo discriminado: Primeira Câmara Cível Processo: 0712306-21.2021.8.01.0001 Classe: Apelação Cível Foro: Rio Branco Volume: 1 Distribuição: Sorteio em 30/11/2022 Relator: Des. Laudivon Nogueira |
| 30/11/2022 |
Distribuído por Sorteio
Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2164 - Laudivon Nogueira |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 12/12/2022 |
Informações |
| 28/03/2023 |
Juntada de Documentos |
| 24/06/2023 |
Manifestação |
| Participação | Magistrado |
| Relator | Laudivon Nogueira |
| 2º | Waldirene Cordeiro |
| 3º | Roberto Barros |
| Data | Situação do julgamento | Decisão |
| 12/06/2023 | Julgado | "Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento aos recursos, nos termos do voto do relator. Julgamento virtual (RITJAC, art. 93)." |