| Não há processos apensos ou vinculados para este processo. |
| Nº de 1ª instância | Foro | Vara | Juiz | Obs. |
| 0713655-59.2021.8.01.0001 (Principal) | Rio Branco | 3ª Vara Cível | Zenice Mota Cardozo | - |
| Apelante: |
Jose Ribamar Ferreira Araujo
Advogado:  Aloisio Barbosa Calado Neto |
| Apelado: |
Banco Itaucard S.A
Advogado:  Cristiane Belinati Garcia Lopes |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 26/12/2022 |
Expedição de Certidão
Certidão - Baixa de Recurso |
| 26/12/2022 |
Arquivado Definitivamente
|
| 19/12/2022 |
Expedição de Certidão
Certidão - Baixa de Recurso |
| 19/12/2022 |
Arquivado Definitivamente
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| 19/12/2022 |
Transitado em Julgado em "data"
CERTIFICA-SE que o Acórdão prolatado nestes autos (pp. 131/135), transitou em julgado no dia 26 de outubroo de 2022, CERTIFICA-SE, por fim, que a certificação se dá somente nesta data, considerando as providências (análise de Petição e seguintes), inclusive com Decisão Monocrática, como se vê nas pp. 139/179. |
| 26/12/2022 |
Expedição de Certidão
Certidão - Baixa de Recurso |
| 26/12/2022 |
Arquivado Definitivamente
|
| 19/12/2022 |
Expedição de Certidão
Certidão - Baixa de Recurso |
| 19/12/2022 |
Arquivado Definitivamente
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| 19/12/2022 |
Transitado em Julgado em "data"
CERTIFICA-SE que o Acórdão prolatado nestes autos (pp. 131/135), transitou em julgado no dia 26 de outubroo de 2022, CERTIFICA-SE, por fim, que a certificação se dá somente nesta data, considerando as providências (análise de Petição e seguintes), inclusive com Decisão Monocrática, como se vê nas pp. 139/179. |
| 01/12/2022 |
Expedição de Certidão
Diário da Justiça Eletrônico n. 7.194, desta data, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC). |
| 30/11/2022 |
Expedição de Certidão
CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO AO DJE Certifico e dou fé que, nesta data, encaminhei o Despacho/Decisão retro, para a Coordenadoria do Parque Gráfico - CPAG deste tribunal, para fins de divulgação no Diário da Justiça Eletrônico. |
| 29/11/2022 |
Mero expediente
1. Exaurida a prestação jurisdicional no âmbito do segundo grau, retornem os autos à origem, com a devida baixa no sistema, devendo o Juízo daquela instância apreciar a petição de p. 175. 2. Cumpra-se. |
| 25/11/2022 |
Expedição de Outros documentos
Nesta data, faço remessa destes autos ao Gabinete do Desembargador Luís Camolez, Relator, para apreciação da petição de p. 175. |
| 25/11/2022 |
Juntada de Outros documentos
Nº Protocolo: PWTJ.22.10009281-2 Tipo da Petição: Juntada de Documentos Data: 23/11/2022 07:05 |
| 18/11/2022 |
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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| 18/11/2022 |
Expedição de Certidão
Diário da Justiça Eletrônico n. 7.186, desta data, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC). |
| 17/11/2022 |
Expedição de Certidão
CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO AO DJE Certifico e dou fé que, nesta data, encaminhei o Despacho/Decisão retro, para a Coordenadoria do Parque Gráfico - CPAG deste tribunal, para fins de divulgação no Diário da Justiça Eletrônico. |
| 16/11/2022 |
Mero expediente
1. 2. 3. ***. |
| 19/10/2022 |
Conclusos para Despacho
Conclusos ao Relator |
| 19/10/2022 |
Expedição de Certidão
.Nesta data, faço remessa destes autos ao gabinete do Des. Relator, tendo em vista a juntada das petições, fls. 158 e 167. |
| 19/10/2022 |
Juntada de Outros documentos
Nº Protocolo: PWTJ.22.10008276-0 Tipo da Petição: Juntada de Documentos Data: 19/10/2022 06:47 |
| 19/10/2022 |
Juntada de Outros documentos
Nº Protocolo: PWTJ.22.10008276-0 Tipo da Petição: Juntada de Documentos Data: 19/10/2022 06:47 |
| 19/10/2022 |
Juntada de Outros documentos
Nº Protocolo: PWTJ.22.10008246-9 Tipo da Petição: Juntada de Documentos Data: 18/10/2022 13:13 |
| 19/10/2022 |
Juntada de Outros documentos
Nº Protocolo: PWTJ.22.10008246-9 Tipo da Petição: Juntada de Documentos Data: 18/10/2022 13:13 |
| 19/10/2022 |
Juntada de Outros documentos
Nº Protocolo: PWTJ.22.10008246-9 Tipo da Petição: Juntada de Documentos Data: 18/10/2022 13:13 |
| 17/10/2022 |
Expedição de Certidão
(FERIADO NACIONAL) Certifico que não houve expediente neste Tribunal de Justiça, no dia 12 de outubro 2022 (quarta-feira), em razão do Feriado Nacional de Nossa Senhora de Aparecida, Lei Federal nº 6.802, de 30/06/1980, conforme disposto na Portaria nº 2557/2021, que instituiu o Calendário de 2022 deste Tribunal. |
| 10/10/2022 |
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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| 10/10/2022 |
Expedição de Certidão
Diário da Justiça Eletrônico n. 7.162, desta data, considerando-se publicada no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC). |
| 07/10/2022 |
Expedição de Certidão
CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO AO DJE Certifico e dou fé que, nesta data, encaminhei o Despacho/Decisão retro, para a Coordenadoria do Parque Gráfico - CPAG deste tribunal, para fins de divulgação no Diário da Justiça Eletrônico. |
| 07/10/2022 |
Decisões Registradas
Decisão monocrática registrada sob nº 20220000007246, com 2 folhas. |
| 06/10/2022 |
Homologada a Transação
Ante o exposto, homologo o acordo entabulado entre as partes e, por consequência, resolvo o processo com resolução de mérito, com base no art. 487, III, alínea b, c/c o art. 932, I, ambos do CPC. |
| 04/10/2022 |
Expedição de Outros documentos
Nesta data, considerando o expediente de pp. 139/151 - Acordo entre partes, faz-se conclusão (por cópia) ao Gabinete do Des. Luis Camolez, Relator. |
| 04/10/2022 |
Juntada de Outros documentos
Nº Protocolo: PWTJ.22.10007844-5 Tipo da Petição: Acordo - Noticiado pela Parte Data: 04/10/2022 07:21 |
| 04/10/2022 |
Juntada de Outros documentos
Nº Protocolo: PWTJ.22.10007844-5 Tipo da Petição: Acordo - Noticiado pela Parte Data: 04/10/2022 07:21 |
| 04/10/2022 |
Juntada de Outros documentos
Nº Protocolo: PWTJ.22.10007844-5 Tipo da Petição: Acordo - Noticiado pela Parte Data: 04/10/2022 07:21 |
| 04/10/2022 |
Juntada de Outros documentos
Nº Protocolo: PWTJ.22.10007844-5 Tipo da Petição: Acordo - Noticiado pela Parte Data: 04/10/2022 07:21 |
| 03/10/2022 |
Expedição de Certidão
FERIADO - 12 DE OUTUBRO DE 2022 - NOSSA SENHORA DE APARECIDA |
| 03/10/2022 |
Expedição de Certidão
ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO/VEICULADO (DJe Nº 7.157, DE 3/10/2022) Certifico que o Acórdão proferido nestes autos foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico nº 7.157, pp. 5 a 13, de 3 de outubro de 2022, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º, da Resolução nº 14/2009, do Conselho de Administração-TJAC). |
| 30/09/2022 |
Expedição de Certidão
C E R T I D Ã O Encaminhamento do Acórdão ao DJE CERTIFICO, e dou fé, que em 30/09/2022, foi encaminhado o Acórdão proferido nos autos em epígrafe para a Coordenadoria do Parque Gráfico - CPAG deste Tribunal, para fins de divulgação no Diário da Justiça Eletrônico - DJE. |
| 29/09/2022 |
Prejudicado o recurso
Decide a Primeira Câmara Cível, por unanimidade, não conhecer do recurso, por ausência de dialeticidade recursal, nos termos do voto do Relator. (Julgamento Virtual, art. 93 do RITJAC) |
| 21/09/2022 |
Em Julgamento Virtual
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| 13/09/2022 |
Conclusos para Despacho
Conclusos ao Relator |
| 13/09/2022 |
Expedição de Certidão
DECURSO DE PRAZO Certifico e dou fé que transcorreu in albis o prazo, sem qualquer impugnação à (o) decisão/ despacho retro. |
| 13/09/2022 |
Decorrido prazo
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| 02/09/2022 |
Expedição de Certidão
Certifico que não haverá expediente neste Tribunal de Justiça, nos dias 05 de setembro (segunda-feira), em razão do Feriado Estadual do Dia da Amazônia ( Lei nº 243/1968); no dia 06 de setembro (terça-feira), em razão do ponto facultativo decretado (Portaria nº 1783/2022 ) e no dia 07 de setembro (quarta-feira), em razão do Feriado da Independência do Brasil (Lei Federal nº 10.607, de 19/12/2002 ), todos conforme disposto na Portaria nº 2557/2021, que instituiu o Calendário de 2022 deste Tribunal e Portaria nº 1783/2022). |
| 26/08/2022 |
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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| 26/08/2022 |
Expedição de Certidão
Diário da Justiça Eletrônico n. 7.134, desta data, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC). |
| 25/08/2022 |
Expedição de Certidão
CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO AO DJE Certifico e dou fé que, nesta data, encaminhei o Despacho/Decisão retro, para a Coordenadoria do Parque Gráfico - CPAG deste tribunal, para fins de divulgação no Diário da Justiça Eletrônico. |
| 25/08/2022 |
Expedição de Certidão
Diário da Justiça Eletrônico n. 7.133, desta data, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC). |
| 24/08/2022 |
Remetidos os Autos (em diligência) para Secretaria
Enc. à Ger. de Feitos Judiciais e Administrativos |
| 15/07/2022 |
Mero expediente
1. 2. 3. ***. |
| 13/07/2022 |
Em Julgamento Virtual
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| 06/07/2022 |
Em Julgamento Virtual
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| 14/06/2022 |
Conclusos para Despacho
Conclusos ao Relator |
| 14/06/2022 |
Decorrido prazo
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| 14/06/2022 |
Expedição de Certidão
Certifico que, decorreu o prazo previsto no art. 93, § 1º, incisos I e II e § 2º, do RITJAC, sem peticionamento. |
| 02/06/2022 |
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição para a Secretaria
Enc. p/ Secretaria |
| 02/06/2022 |
Expedição de Outros documentos
TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Nesta data, estes autos foram registrados, conferidas as folhas e a seguir distribuídos por processamento eletrônico na forma das normas regimentais do Tribunal e do demonstrativo abaixo discriminado: Primeira Câmara Cível Processo: 0713655-59.2021.8.01.0001 Classe: Apelação Cível Foro: Rio Branco Volume: 1 Distribuição: Sorteio em 31/05/2022 Relator: Des. Luís Camolez |
| 02/06/2022 |
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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| 02/06/2022 |
Expedição de Certidão
0713655-59.2021.8.01.0001 C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, no Diário da Justiça Eletrônico n.º 7.077, de 02 de junho de 2022, foi disponibilizada ata de distribuição destes autos com o seguinte teor: Consoante disposto no Artigo 93, incisos I e II e § 1º, incisos I e II, do RITJAC, ficam as partes e advogados intimados a, no prazo de 02 (dois) ou 03 (três) dias, e sob pena de preclusão, manifestar oposição à realização de julgamento virtual, independentemente de motivação declarada, ficando cientes de que, uma vez em julgamento virtual, não haverá oportunidade para sustentação oral. OBSERVAÇÕES: a) este ato ordinatório somente se aplica a processos julgados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre; b) nos casos em que houver a necessidade de apreciação de medida liminar, o prazo de manifestação previsto no art. 93, § 1º, I, será contado a partir da intimação da decisão que apreciar tutela, não sendo aplicável este ato ordinatório; c) esta ata de distribuição serve como Certidão para os fins previstos na letra a, do §1º do art. 93, do RITJAC. Rio Branco/Acre, 2 de junho de 2022. Cibelle de Góes Clementino Maia Analista Judiciário |
| 31/05/2022 |
Distribuído por Sorteio
Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2232 - Luís Camolez |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 04/10/2022 |
Acordo - Noticiado pela Parte |
| 18/10/2022 |
Juntada de Documentos |
| 19/10/2022 |
Juntada de Documentos |
| 23/11/2022 |
Juntada de Documentos |
| Participação | Magistrado |
| Relator | Luís Camolez |
| 2º | Eva Evangelista |
| 3º | Laudivon Nogueira |
| Data | Situação do julgamento | Decisão |
| 29/09/2022 | Julgado | Decide a Primeira Câmara Cível, por unanimidade, não conhecer do recurso, por ausência de dialeticidade recursal, nos termos do voto do Relator. (Julgamento Virtual, art. 93 do RITJAC) |