Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0713682-13.2019.8.01.0001 (Principal)

Rio Branco

Vara de Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis

Edinaldo Muniz dos Santos

-

Apelante:

Espólio de Edgar Gomes de Carvalho, Por Seu Inventariante Luciano da Silva Carvalho D. Público:  Ronney da Silva Fecury

Apelante:	Espólio de Edgar Gomes de Carvalho, Por Seu Inventariante Luciano da Silva Carvalho D. Público:  Ronney da Silva Fecury
Apelante:	Iracema da Silva Carvalho D. Público:  Ronney da Silva Fecury
Apelante:	Lucinete da Silva Carvalho D. Público:  Ronney da Silva Fecury
Apelante:	Lucimar da Silva Carvalho D. Público:  Ronney da Silva Fecury
Apelante:	Maria Natalia da Silva Carvalho D. Público:  Ronney da Silva Fecury
Apelante:	José Edson da Silva Carvalho D. Público:  Ronney da Silva Fecury
Apelante:	Osmar da Silva Carvalho D. Público:  Ronney da Silva Fecury
Apelante:	Carlos Cesar da Silva Carvalho D. Público:  Ronney da Silva Fecury
Apelante:	Maria Antonia da Silva Carvalho D. Público:  Ronney da Silva Fecury
Apelante:	Luciana da Silva Carvalho D. Público:  Ronney da Silva Fecury
Apelante:	Lucirene da Silva Carvalho D. Público:  Ronney da Silva Fecury
Apelante:	Francisca Lucy da Silva Carvalho D. Público:  Ronney da Silva Fecury

Data		Movimento
01/04/2022		Expedição de Certidão Certidão - Intimação - Portal Eletrônico - Secretaria - SG5
24/03/2022		Expedição de Certidão Certidão - Baixa de Recurso
24/03/2022		Arquivado Definitivamente
24/03/2022		Transitado em Julgado em "data" CERTIDÃO TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO (RENÚNCIA AO PRAZO RECURSAL) CERTIFICAMOS que o Acórdão prolatado às pp. 104/110, TRANSITOU EM JULGADO em 23 de março de 2022 (data da protocolização da renúncia ao prazo recursal, p. 116) para o Espólio de Edgar Gomes de Carvalho, por seu iventariante Luciano da Silva Carvalho e Outros, representados pela Defensoria Pública do Estado do Acre.
24/03/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10002027-7 Tipo da Petição: Informações Data: 23/03/2022 15:50
01/04/2022		Expedição de Certidão Certidão - Intimação - Portal Eletrônico - Secretaria - SG5
24/03/2022		Expedição de Certidão Certidão - Baixa de Recurso
24/03/2022		Arquivado Definitivamente
24/03/2022		Transitado em Julgado em "data" CERTIDÃO TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO (RENÚNCIA AO PRAZO RECURSAL) CERTIFICAMOS que o Acórdão prolatado às pp. 104/110, TRANSITOU EM JULGADO em 23 de março de 2022 (data da protocolização da renúncia ao prazo recursal, p. 116) para o Espólio de Edgar Gomes de Carvalho, por seu iventariante Luciano da Silva Carvalho e Outros, representados pela Defensoria Pública do Estado do Acre.
24/03/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10002027-7 Tipo da Petição: Informações Data: 23/03/2022 15:50
22/03/2022		Expedição de Certidão Certidão - Remessa - Portal Eletrônico - Secretaria - SG5
22/03/2022		Ato ordinatório Abro vista destes autos a Defensoria Pública do Estado do Acre para ciência do inteiro teor do (a) decisão/acórdão proferido (a) às páginas, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha:
22/03/2022		Expedição de Certidão Certifico o Feriado Nacional - "Tiradentes" (Portaria nº 14.817, de 20/12/2021 - do Ministério da Economia, publicada no DOU nº 240, Seção 01, p. 162, de 22/12/2021), no dia 21 de abril de 2022, (quinta feira), disposto na Portaria nº 2.557/2021, que instituiu o Calendário de 2022 deste Tribunal, publicado no DJe nº 6.977, pp. 32/34, de 29 de dezembro de 2021.
22/03/2022		Expedição de Certidão C E R T I D Ã O (FERIADO REGIMENTAL / NACIONAL ) Certifico os Feriados Regimental/Nacional - "Semana Santa" (Lei Complementar nº 221, de 30/12/2010 e Portaria nº 14.817, de 20/12/2021 - do Ministério da Economia, publicada no DOU nº 240, Seção 01, p. 162, de 22/12/2021), nos dias 14 e 15 de abril de 2022, quinta e sexta feira, disposto na Portaria nº 2.557/2021, que instituiu o Calendário de 2022 deste Tribunal, publicado no DJe nº 6.977, pp. 32/34, de 29 de dezembro de 2021. Rio Branco, 22 de março de 2022.
22/03/2022		Expedição de Certidão ACÓRDÃO PUBLICADO/VEICULADO (DJe Nº 7.029, DE 22/3/2022 ) Certifico que o Acórdão proferido nestes autos foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico nº 7.029, pp. 4/14, de 22 de março de 2022, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º, da Resolução nº 14/2009, do Conselho de Administração-TJAC). Rio Branco, 22 de março de 2022.
18/03/2022		Conhecido o recurso de "nome da parte" e provido "Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, dar provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Julgamento virtual (RITJAC, art. 93)."
09/03/2022		Em Julgamento Virtual
24/02/2022		Conclusos para Despacho Enc. ao Relator
24/02/2022		Decorrido prazo
24/02/2022		Expedição de Certidão Certifico que, decorreu o prazo previsto no art. 35-D do RITJAC, sem peticionamento.
10/02/2022		Expedição de Certidão Certidão - Intimação - Portal Eletrônico - Secretaria - SG5
31/01/2022		Expedição de Certidão Certidão - Remessa - Portal Eletrônico - Secretaria - SG5
31/01/2022		Ato ordinatório Abro vista destes autos a Defensoria Pública do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Rio Branco/Vara de Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis, para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão, apresentar requerimento de sustentação oral, ou manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no §2º do art. 35-D do RITJ/AC.
28/01/2022		Expedição de Certidão 0713682-13.2019.8.01.0001 C E R T I D à O Certifico e dou fé que, no Diário da Justiça Eletrônico n.º 6.996 de 28 de janeiro de 2022, foi disponibilizada ata de distribuição destes autos com o seguinte teor: Consoante disposto no §2º do art. 35-D do Regimento Interno do TJ/AC, e ressalvado o disposto nos §§3º e 5º do mesmo artigo, ficam as partes e advogados intimados a, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, e sob pena de preclusão, apresentar requerimento de sustentação oralou manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação.Observações: a) este ato ordinatório somente se aplica a processos julgados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre; b) nos casos em que houver a necessidade de apreciação de medida liminar, o prazo de manifestação previsto no art. 35-D do RITJAC será contado a partir da intimação da decisão que apreciar tutela, não sendo aplicável este ato ordinatório; c) o deferimento de pedido de sustentação oral está condicionado à existência de previsão legal ou regimental; d) esta ata de distribuição serve como Certidão para os fins previstos no §2º do art. 35-D do RITJAC. Rio Branco/Acre, 28 de janeiro de 2022. Cibelle de Góes Clementino Maia Analista Judiciário
27/01/2022		Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição para a Secretaria Enc. p/ Secretaria
27/01/2022		Expedição de Outros documentos TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Nesta data, estes autos foram registrados, conferidas as folhas e a seguir distribuídos por processamento eletrônico na forma das normas regimentais do Tribunal e do demonstrativo abaixo discriminado: Primeira Câmara Cível Processo: 0713682-13.2019.8.01.0001 Classe: Apelação Cível Foro: Rio Branco Volume: 1 Distribuição: Sorteio em 26/01/2022 Relator: Des. Laudivon Nogueira
26/01/2022		Distribuído por Sorteio Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2164 - Laudivon Nogueira

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Data	Tipo
23/03/2022	Informações

Participação	Magistrado

Relator	Laudivon Nogueira
2º	Luís Camolez
3º	Francisco Djalma

Data	Situação do julgamento	Decisão

18/03/2022

Julgado

"Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, dar provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Julgamento virtual (RITJAC, art. 93)."