Autor	Amazônia Transporte e Logística Ltda Advogado:  Lucas de Olveira Castro   Advogado:  Rodrigo Aiache Cordeiro   Advogado:  Keldheky Maia da Silva   Advogado:  João Felipe de Oliveira Mariano   Advogado:  Arthur Mesquita Cordeiro
Réu	JZB Construções Eireli - Epp D. Pública:  Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira

Data		Movimento
12/06/2025		Arquivado Definitivamente
12/06/2025		Arquivado Definitivamente Em cumprimento ao item F17/G19, promovo o arquivamento dos autos.
11/06/2025		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.25.70056581-1 Tipo da Petição: Comprovante de Recolhimento de Despesas Data: 11/06/2025 16:38
28/05/2025		Publicado Ato Judicial Relação: 0389/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
28/05/2025		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0389/2025 Data da Disponibilização: 28/05/2025 Data da Publicação: 29/05/2025 Número do Diário: 7.786 Página: 75/79
12/06/2025		Arquivado Definitivamente
12/06/2025		Arquivado Definitivamente Em cumprimento ao item F17/G19, promovo o arquivamento dos autos.
11/06/2025		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.25.70056581-1 Tipo da Petição: Comprovante de Recolhimento de Despesas Data: 11/06/2025 16:38
28/05/2025		Publicado Ato Judicial Relação: 0389/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
28/05/2025		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0389/2025 Data da Disponibilização: 28/05/2025 Data da Publicação: 29/05/2025 Número do Diário: 7.786 Página: 75/79
27/05/2025		Expedida/Certificada Relação: 0389/2025 Teor do ato: Dá a parte autora por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre. Advogados(s): Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB 2466/AC), Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB 2780/AC), Lucas de Olveira Castro (OAB 4271/AC), Keldheky Maia da Silva (OAB 4352/AC), João Felipe de Oliveira Mariano (OAB 4570/AC), Arthur Mesquita Cordeiro (OAB 4768/AC)
27/05/2025		Ato ordinatório Dá a parte autora por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre.
26/05/2025		Recebidos os autos
26/05/2025		Remetidos os autos da Contadoria Remetidos os autos da Contadoria ao Cartório de origem.
26/05/2025		Realizado cálculo de custas
26/05/2025		Realizado cálculo de custas Guia nº 001.0200962-59 - Custas Finais: Amazônia Transporte e Logística Ltda
26/05/2025		Recebidos os Autos pela Contadoria
26/05/2025		Expedição de Certidão REMESSA A CONTADORIA_CUSTAS PROCESSUAIS
16/04/2025		Processo Reativado Data do julgamento: 06/02/2025 13:05:24 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. NOTA FISCAL ASSINADA POR TERCEIRO. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. DEVEDOR NÃO IDENTIFICADO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação Cível interposta contra Sentença que julgou improcedente Ação Monitória pela ausência de comprovação mínima e idônea da entrega da mercadoria e da existência de relação jurídica entre as partes. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. Há duas questões em discussão: (i) verificar se a nota fiscal assinada por terceiro é prova suficiente para comprovar a entrega do material e a mora do devedor; (ii) verificar se a irregularidade na assinatura documental possui o condão de afastar o cabimento da ação monitória. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A ação monitória exige prova escrita sem eficácia de título executivo que demonstre, minimamente, a relação jurídica entre as partes e a existência do crédito pleiteado, nos termos do artigo 700 do Código de Processo Civil. 4. A nota fiscal apresentada pelo Apelante, assinada por pessoa estranha à relação contratual, não é suficiente para comprovar a efetiva entrega da mercadoria à empresa Apelada e, consequentemente, sua mora. 5. A ausência de comprovação quanto à identidade do devedor compromete a exequibilidade do título e impede o prosseguimento da ação monitória, uma vez que a identificação do devedor é requisito essencial para a constituição do título executivo judicial. 6. A jurisprudência orienta que documentos sem assinatura válida ou que não comprovem, inequivocamente, a relação jurídica entre as partes são insuficientes para embasar ação monitória. IV. DISPOSITIVO E TESE Recurso desprovido. Tese de julgamento: A prova escrita apresentada na ação monitória deve ser idônea e demonstrar, de forma inequívoca, a existência do crédito e a identidade do devedor. A assinatura de terceiro em nota fiscal, sem comprovação da relação jurídica subjacente, não é suficiente para constituir título executivo judicial. Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 373, I, e 700. Jurisprudência relevante citada: TJ-GO, Apelação nº 01408132120188090006, Rel. Des. Fausto Moreira Diniz, j. 30.03.2020; TJ-DF, Apelação nº 07017820820238070007, Rel. Des. Arnoldo Camanho, j. 01.08.2024; TJ-SP, Apelação nº 1035973-06.2016.8.26.0562, Rel. Des. Sandra Galhardo Esteves, j. 08.01.2018. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n. 0702915-47.2018.8.01.0001, ACORDAM os Senhores Desembargadores da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, à unanimidade dos votos, para desprover o Recurso, nos termos do voto do relator e das mídias digitais arquivadas. Relator: Lois Arruda
05/11/2024		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
05/11/2024		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
28/10/2024		Ato ordinatório Ato Ordinatório - H2 - Remessa dos autos ao Tribunal de Justiça - Provimento COGER nº 16-2016
07/10/2024		Juntada de Petição de Contra-razões Nº Protocolo: WEB1.24.70094314-9 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 07/10/2024 19:43
01/09/2024		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
22/08/2024		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0469/2024 Data da Disponibilização: 22/08/2024 Data da Publicação: 23/08/2024 Número do Diário: 7605 Página: 67-70
21/08/2024		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/08/2024		Expedida/Certificada Relação: 0469/2024 Teor do ato: Dá a parte ré/Apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Advogados(s): Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB 2466/AC), Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB 2780/AC), Lucas de Olveira Castro (OAB 4271/AC), Keldheky Maia da Silva (OAB 4352/AC), João Felipe de Oliveira Mariano (OAB 4570/AC), Arthur Mesquita Cordeiro (OAB 4768/AC)
21/08/2024		Expedição de Mandado Intimação Pessoal - Portal - Defensoria Público
21/08/2024		Expedida/Certificada Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Defensoria Pública
20/08/2024		Ato ordinatório Dá a parte ré/Apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
19/08/2024		Juntada de Petição de Apelação Nº Protocolo: WEB1.24.70075488-5 Tipo da Petição: Apelação Data: 19/08/2024 10:33
05/08/2024		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
29/07/2024		Realizado cálculo de custas Guia nº 001.0184736-87 - Recursos
26/07/2024		Publicado Ato Judicial Relação: 0394/2024 Data da Disponibilização: 26/07/2024 Data da Publicação: 29/07/2024 Número do Diário: 7587 Página: 27/30
25/07/2024		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/07/2024		Expedida/Certificada Relação: 0394/2024 Teor do ato: III - DISPOSITIVO Ante ao exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação monitória, fazendo isto com fundamento no artigo 373, inciso I e artigo 700, ambos do Código de Processo Civil. Declaro extinto o processo com resolução do mérito, fazendo isto com fundamento no artigo 487, inciso I do CPC. Em face da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e nos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa atualizado, nos termos do §2º, do artigo 85, do Código de Processo Civil. O valor deve ser recolhido em prol do fundo de arrecadação da Defensoria Pública. Publique-se. Registre-se e intimem-se. Advogados(s): Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB 2466/AC), Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB 2780/AC), Lucas de Olveira Castro (OAB 4271/AC), Keldheky Maia da Silva (OAB 4352/AC), João Felipe de Oliveira Mariano (OAB 4570/AC), Arthur Mesquita Cordeiro (OAB 4768/AC)
24/07/2024		Julgado improcedente o pedido III - DISPOSITIVO Ante ao exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação monitória, fazendo isto com fundamento no artigo 373, inciso I e artigo 700, ambos do Código de Processo Civil. Declaro extinto o processo com resolução do mérito, fazendo isto com fundamento no artigo 487, inciso I do CPC. Em face da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e nos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa atualizado, nos termos do §2º, do artigo 85, do Código de Processo Civil. O valor deve ser recolhido em prol do fundo de arrecadação da Defensoria Pública. Publique-se. Registre-se e intimem-se.
21/07/2024		Conclusos para julgamento
09/07/2024		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.24.70060053-5 Tipo da Petição: Petição Data: 09/07/2024 10:51
04/07/2024		Publicado Ato Judicial Relação: 0320/2024 Data da Disponibilização: 04/07/2024 Data da Publicação: 05/07/2024 Número do Diário: 7571 Página: 58/61
03/07/2024		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.24.70057938-2 Tipo da Petição: Petição Data: 03/07/2024 17:37
03/07/2024		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/07/2024		Expedida/Certificada Relação: 0320/2024 Teor do ato: Considerando as disposições da lei processual e visando ao saneamento e ao encaminhamento da instrução do feito, em atendimento ao disposto nos arts. 9º e 10º do CPC de 2015, ao Princípio da Não-surpresa e da Colaboração instituídos pela nova lei adjetiva, ensejo as partes o prazo de 10(dez) dias: a) especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e com que prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC); b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articularem coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC) c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC) d) saliente-se que de acordo com o art. 455 do CPC, cabe ao advogado a intimação da testemunha por ele arrolada, dispensando-se a intimação do juízo. Publique-se. Intimem-se. Advogados(s): Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB 2466/AC), Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB 2780/AC), Lucas de Olveira Castro (OAB 4271/AC), Keldheky Maia da Silva (OAB 4352/AC), João Felipe de Oliveira Mariano (OAB 4570/AC), Arthur Mesquita Cordeiro (OAB 4768/AC)
01/07/2024		Outras Decisões Considerando as disposições da lei processual e visando ao saneamento e ao encaminhamento da instrução do feito, em atendimento ao disposto nos arts. 9º e 10º do CPC de 2015, ao Princípio da Não-surpresa e da Colaboração instituídos pela nova lei adjetiva, ensejo as partes o prazo de 10(dez) dias: a) especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e com que prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC); b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articularem coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC) c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC) d) saliente-se que de acordo com o art. 455 do CPC, cabe ao advogado a intimação da testemunha por ele arrolada, dispensando-se a intimação do juízo. Publique-se. Intimem-se.
26/04/2024		Conclusos para Decisão
26/04/2024		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.24.70033892-0 Tipo da Petição: Impugnação Data: 26/04/2024 10:11
03/04/2024		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0141/2024 Data da Disponibilização: 03/04/2024 Data da Publicação: 04/04/2024 Número do Diário: 7.508 Página: 54/60
01/04/2024		Expedida/Certificada Relação: 0141/2024 Teor do ato: Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item F4) Dá a parte EMBARGADA por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos Embargos Monitórios. Advogados(s): Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB 2466/AC), Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB 2780/AC), Lucas de Olveira Castro (OAB 4271/AC), Keldheky Maia da Silva (OAB 4352/AC), João Felipe de Oliveira Mariano (OAB 4570/AC), Arthur Mesquita Cordeiro (OAB 4768/AC)
26/03/2024		Ato ordinatório Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item F4) Dá a parte EMBARGADA por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos Embargos Monitórios.
11/03/2024		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.24.70018255-5 Tipo da Petição: Embargos a Ação Monitória Data: 09/03/2024 20:16
25/12/2023		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
14/12/2023		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/12/2023		Ato ordinatório Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Defensoria Pública
01/11/2023		Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}. DECURSO DE PRAZO
16/08/2023		Expedição de Certidão CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
27/06/2023		Juntada de Outros documentos
26/04/2023		Expedição de Edital Citação - Ação Monitória - Pagamento - Art. 701 do CPC-2015 - NCPC
13/03/2023		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0090/2023 Data da Disponibilização: 09/03/2023 Data da Publicação: 13/03/2023 Número do Diário: 7.257 Página: 47/49
08/03/2023		Expedida/Certificada Relação: 0090/2023 Teor do ato: Certifico que, considerando a edição das Portarias Conjuntas Nº 21, 22, 25 e 26/2020 – TJAC, que estabelecem a possibilidade de prorrogação do Sistema Remoto de Trabalho em Primeiro e Segundo Graus, se necessário, por ato da Administração do Tribunal de Justiça, enquanto subsistir a situação excepcional, ainda, o disposto no Art. 1º, da Portaria CNJ nº 79, de 22 de maio de 2020, que prorroga o prazo de vigência das Resoluções CNJ nº 313/2020, nº 314/2020 e nº 318/2020; Certifico ainda, e por fim que, considerando a portaria nº 301/2021, de 2 de fevereiro de 2021, publicada no Diário da Justiça no dia 3 de fevereiro de 2021, da PRESIDENCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, que prorrogou o Plantão Extraordinário no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre, instituído pela Portaria Conjunta PRESI/COGER Nº 21, de 19.3.2020, durante todo o período em que as Comarcas estiverem com nível de risco em “Emergência” (Vermelho), “Alerta” (Laranja) e “Atenção” (Amarelo), estaremos na medida do possível dando andamento no processo acima epigrafado, considerando a excepcionalidade que o caso requer, ficando para data oportuna sua regular movimentação com as devidas providências necessárias. Advogados(s): Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB 2780/AC), Lucas de Olveira Castro (OAB 4271/AC), Keldheky Maia da Silva (OAB 4352/AC), João Felipe de Oliveira Mariano (OAB 4570/AC), Arthur Mesquita Cordeiro (OAB 4768/AC)
17/11/2022		Conclusos para Decisão
17/11/2022		Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}. DECURSO DE PRAZO
07/10/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0297/2022 Data da Disponibilização: 07/10/2022 Data da Publicação: 10/10/2022 Número do Diário: 7.161 Página: 32/34
06/10/2022		Expedida/Certificada Relação: 0297/2022 Teor do ato: Pretendendo a parte Autora/Embargante, pelos Embargos de Declaração (fls. 238/240) opostos contra a Sentença, efeito infringente ou modificativo do julgado, diga a parte Ré/Embargada, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB 2780/AC), Lucas de Olveira Castro (OAB 4271/AC), Keldheky Maia da Silva (OAB 4352/AC), João Felipe de Oliveira Mariano (OAB 4570/AC), Arthur Mesquita Cordeiro (OAB 4768/AC)
04/10/2022		Mero expediente Pretendendo a parte Autora/Embargante, pelos Embargos de Declaração (fls. 238/240) opostos contra a Sentença, efeito infringente ou modificativo do julgado, diga a parte Ré/Embargada, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se.
10/08/2022		Conclusos para Decisão
04/08/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.22.70055850-2 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 04/08/2022 23:23
28/07/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0162/2022 Data da Disponibilização: 27/07/2022 Data da Publicação: 28/07/2022 Número do Diário: 7.113 Página: 39
26/07/2022		Expedida/Certificada Relação: 0162/2022 Teor do ato: 3. Pelo exposto, nos termos do art. 485, IV, do CPC, por ausência de pressupostos de constituiçãoe de desenvolvimento válido e regular do processo, consubstanciada na falta citação do requerido, extingo os processo, sem resolução do mérito. 4. Sem custas e sem honorários. 5. Verifique-se a secretaria o cumprimento do pagamento total das custas iniciais e, se necessário, proceda-se a intimação do autor para pagar, sob pena das cominações de praxes. Arquivem-se, após o trânsito em julgado. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB 2780/AC), Lucas de Olveira Castro (OAB 4271/AC), Keldheky Maia da Silva (OAB 4352/AC), João Felipe de Oliveira Mariano (OAB 4570/AC), Arthur Mesquita Cordeiro (OAB 4768/AC)
25/07/2022		Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais 3. Pelo exposto, nos termos do art. 485, IV, do CPC, por ausência de pressupostos de constituiçãoe de desenvolvimento válido e regular do processo, consubstanciada na falta citação do requerido, extingo os processo, sem resolução do mérito. 4. Sem custas e sem honorários. 5. Verifique-se a secretaria o cumprimento do pagamento total das custas iniciais e, se necessário, proceda-se a intimação do autor para pagar, sob pena das cominações de praxes. Arquivem-se, após o trânsito em julgado. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
05/04/2022		Conclusos para Decisão
25/03/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.22.70017532-8 Tipo da Petição: Pedido de Prosseguimento do Feito Data: 25/03/2022 11:15
10/06/2021		Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
10/06/2021		Expedição de Certidão PROCESSO SUSPENSO
10/06/2021		Juntada de Decisão
27/05/2021		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB1.21.70032151-0 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão de Prazo/Processo Data: 27/05/2021 19:52
25/05/2021		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0099/2021 Data da Disponibilização: 24/05/2021 Data da Publicação: 25/05/2021 Número do Diário: 6.837 Página: 17/25
21/05/2021		Expedida/Certificada Relação: 0099/2021 Teor do ato: D E S P A C H O: 1. Considerando a ausência de citação, intime-se a parte autora indicar o endereço correto da parte ré, provendo-lhe a citação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. 2. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB 2780/AC), Lucas de Olveira Castro (OAB 4271/AC), KELDHEKY MAIA DA SILVA (OAB 4352/AC), João Felipe de Oliveira Mariano (OAB 4570/AC), Arthur Mesquita Cordeiro (OAB 4768/AC)
19/05/2021		Mero expediente D E S P A C H O: 1. Considerando a ausência de citação, intime-se a parte autora indicar o endereço correto da parte ré, provendo-lhe a citação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. 2. Intime-se.
19/03/2021		Apensado ao processo Apenso o processo 0001498-95.2021.8.01.0001 - Classe: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Assunto principal: Compra e Venda
19/03/2021		Incidente Processual instaurado 0001498-95.2021.8.01.0001 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
18/03/2021		Conclusos para Decisão
15/03/2021		Petição Nº Protocolo: WEB1.21.70014342-5 Tipo da Petição: Informações Data: 15/03/2021 13:24
10/03/2021		Ato ordinatório Certifico que, considerando a edição das Portarias Conjuntas Nº 21, 22, 25 e 26/2020 – TJAC, que estabelecem a possibilidade de prorrogação do Sistema Remoto de Trabalho em Primeiro e Segundo Graus, se necessário, por ato da Administração do Tribunal de Justiça, enquanto subsistir a situação excepcional, ainda, o disposto no Art. 1º, da Portaria CNJ nº 79, de 22 de maio de 2020, que prorroga o prazo de vigência das Resoluções CNJ nº 313/2020, nº 314/2020 e nº 318/2020; Certifico ainda, e por fim que, considerando a portaria nº 301/2021, de 2 de fevereiro de 2021, publicada no Diário da Justiça no dia 3 de fevereiro de 2021, da PRESIDENCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, que prorrogou o Plantão Extraordinário no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre, instituído pela Portaria Conjunta PRESI/COGER Nº 21, de 19.3.2020, durante todo o período em que as Comarcas estiverem com nível de risco em “Emergência” (Vermelho), “Alerta” (Laranja) e “Atenção” (Amarelo), estaremos na medida do possível dando andamento no processo acima epigrafado, considerando a excepcionalidade que o caso requer, ficando para data oportuna sua regular movimentação com as devidas providências necessárias.
23/02/2021		Ato ordinatório Certifico que, considerando a edição das Portarias Conjuntas Nº 21, 22, 25 e 26/2020 – TJAC, que estabelecem a possibilidade de prorrogação do Sistema Remoto de Trabalho em Primeiro e Segundo Graus, se necessário, por ato da Administração do Tribunal de Justiça, enquanto subsistir a situação excepcional, ainda, o disposto no Art. 1º, da Portaria CNJ nº 79, de 22 de maio de 2020, que prorroga o prazo de vigência das Resoluções CNJ nº 313/2020, nº 314/2020 e nº 318/2020; Certifico por fim que, considerando a portaria nº 301/2021, de 2 de fevereiro de 2021, publicada no Diário da Justiça no dia 3 de fevereiro de 2021, da PRESIDENCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, que prorrogou o Plantão Extraordinário no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre, instituído pela Portaria Conjunta PRESI/COGER Nº 21, de 19.3.2020, durante todo o período em que as Comarcas estiverem com nível de risco em “Emergência” (Vermelho), “Alerta” (Laranja) e “Atenção” (Amarelo), deixo de dar andamento no processo acima epigrafado, considerando a excepcionalidade que o caso requer, ficando para data oportuna seu regular andamento com as devidas providências necessárias.
11/02/2021		Petição Nº Protocolo: WEB1.21.70007530-6 Tipo da Petição: Petição Data: 11/02/2021 23:40
14/01/2021		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0004/2021 Data da Disponibilização: 13/01/2021 Data da Publicação: 14/01/2021 Número do Diário: 6.752 Página: 15-16
12/01/2021		Expedida/Certificada Relação: 0004/2021 Teor do ato: Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item E1) Dá a parte Credora por intimada para ciência da expedição e encaminhamento da Carta Precatória, devendo o interessado acompanhar o seu cumprimento, pagando as diligências necessárias e comprovando a distribuição no Juízo Deprecado no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB 2780/AC), Lucas de Olveira Castro (OAB 4271/AC), KELDHEKY MAIA DA SILVA (OAB 4352/AC), João Felipe de Oliveira Mariano (OAB 4570/AC), Arthur Mesquita Cordeiro (OAB 4768/AC)
11/01/2021		Ato ordinatório Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item E1) Dá a parte Credora por intimada para ciência da expedição e encaminhamento da Carta Precatória, devendo o interessado acompanhar o seu cumprimento, pagando as diligências necessárias e comprovando a distribuição no Juízo Deprecado no prazo de 15 (quinze) dias.
18/12/2020		Expedição de Carta Precatória Precatória - Citação - Ação Monitória - Pagamento - Art. 701 do CPC-2015 - NCPC
16/10/2020		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0177/2020 Data da Disponibilização: 15/10/2020 Data da Publicação: 16/10/2020 Número do Diário: 6.697 Página: 30-36
13/10/2020		Expedida/Certificada Relação: 0177/2020 Teor do ato: Ato Ordinatório Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar qual dos endereços pretende seja realizado diligência para citação e/ou intimação da parte Ré/Executada, após pesquisa de apoio via (BACEN JUD) juntado ao processo, ou, requeira o que entender de direito. Advogados(s): Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB 2780/AC), Lucas de Olveira Castro (OAB 4271/AC), KELDHEKY MAIA DA SILVA (OAB 4352/AC), João Felipe de Oliveira Mariano (OAB 4570/AC), Arthur Mesquita Cordeiro (OAB 4768/AC)
06/10/2020		Ato ordinatório Ato Ordinatório Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar qual dos endereços pretende seja realizado diligência para citação e/ou intimação da parte Ré/Executada, após pesquisa de apoio via (BACEN JUD) juntado ao processo, ou, requeira o que entender de direito.
29/09/2020		Ato ordinatório Certifico que, considerando a edição das Portarias Conjuntas Nº 21, 22, 25 e 26/2020 – TJAC, que estabelecem a possibilidade de prorrogação do Sistema Remoto de Trabalho em Primeiro e Segundo Graus, se necessário, por ato da Administração do Tribunal de Justiça, enquanto subsistir a situação excepcional, ainda, o disposto no Art. 1º, da Portaria CNJ nº 79, de 22 de maio de 2020, que prorroga o prazo de vigência das Resoluções CNJ nº 313/2020, nº 314/2020 e nº 318/2020; Certifico por fim que, considerando a portaria nº 1176, de 9 de agosto de 2020, da PRESIDENCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, que prorrogou o Plantão Extraordinário no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre, instituído pela Portaria Conjunta PRESI/COGER Nº 21, de 19.3.2020, durante todo o período em que as Comarcas estiverem com nível de risco em “Emergência” (Vermelho), “Alerta” (Laranja) e “Atenção” (Amarelo), deixo de dar andamento no processo acima epigrafado, considerando a excepcionalidade que o caso requer, ficando para data oportuna seu regular andamento com as devidas providências necessárias.
25/06/2020		Documento
15/06/2020		Documento
13/05/2020		Publicado Relação :0072/2020 Data da Disponibilização: 11/05/2020 Data da Publicação: 12/05/2020 Número do Diário: 6.590 Página: 28-35
07/05/2020		Expedida/Certificada Relação: 0072/2020 Teor do ato: Decisão 1. Considerando a petição de fl. 184, em razão do princípio da cooperação, defiro a pesquisa de endereço pelo sistema de apoio a jurisdição BACENJUD. 2. Após, cumprido o item acima, cumpra-se a Decisão de fl. 27. 3. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB 2780/AC), Lucas de Olveira Castro (OAB 4271/AC), KELDHEKY MAIA DA SILVA (OAB 4352/AC), João Felipe de Oliveira Mariano (OAB 4570/AC), Arthur Mesquita Cordeiro (OAB 4768/AC)
23/04/2020		Outras Decisões Decisão 1. Considerando a petição de fl. 184, em razão do princípio da cooperação, defiro a pesquisa de endereço pelo sistema de apoio a jurisdição BACENJUD. 2. Após, cumprido o item acima, cumpra-se a Decisão de fl. 27. 3. Intime-se.
12/04/2020		Conclusos para Decisão
09/04/2020		Documento Nº Protocolo: WEB1.20.70018811-8 Tipo da Petição: Petição Data: 09/04/2020 14:23
30/03/2020		Outras Decisões Tendo em vista o lapso temporal desde o protocolo da petição de fl. 182, decorrido mais de 30 (trinta) dias, intime-se a parte autora para apresentar endereço atualizado da parte requerida, no prazo de 10 (dez) dias.
18/02/2020		Conclusos para Decisão
12/02/2020		Documento Nº Protocolo: WEB1.20.70007711-1 Tipo da Petição: Petição Data: 12/02/2020 10:36
13/01/2020		Publicado Relação :0003/2020 Data da Disponibilização: 10/01/2020 Data da Publicação: 13/01/2020 Número do Diário: 6.513 Página: 10-14
09/01/2020		Expedida/Certificada Relação: 0003/2020 Teor do ato: Quanto ao pedido de encaminhamento de ofícios para empresas de telecomunicação, vê-se que cabe a parte diligenciar no sentido de encontrar o endereço do executado, dispondo a justiça de sistemas que lhe são próprios, motivo pelo qual, autorizo a parte autora, através da presente decisão, realizar as presentes buscas nos cadastros das operadoras de telefonia (Tim, Claro, Oi, Vivo), bem como, nos órgãos DETRAN/AC, ELETROBRÁS - Distribuição Acre e DEPASA, devendo informar o resultado das buscas nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB 2780/AC), Lucas de Olveira Castro (OAB 4271/AC), KELDHEKY MAIA DA SILVA (OAB 4352/AC), João Felipe de Oliveira Mariano (OAB 4570/AC), Arthur Mesquita Cordeiro (OAB 4768/AC)
19/12/2019		Outras Decisões Quanto ao pedido de encaminhamento de ofícios para empresas de telecomunicação, vê-se que cabe a parte diligenciar no sentido de encontrar o endereço do executado, dispondo a justiça de sistemas que lhe são próprios, motivo pelo qual, autorizo a parte autora, através da presente decisão, realizar as presentes buscas nos cadastros das operadoras de telefonia (Tim, Claro, Oi, Vivo), bem como, nos órgãos DETRAN/AC, ELETROBRÁS - Distribuição Acre e DEPASA, devendo informar o resultado das buscas nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se. Intime-se.
27/09/2019		Conclusos para Decisão
27/09/2019		Documento Nº Protocolo: WEB1.19.70067281-6 Tipo da Petição: Petição Data: 26/09/2019 15:13
19/09/2019		Publicado sentença Relação :0172/2019 Data da Disponibilização: 18/09/2019 Data da Publicação: 19/09/2019 Número do Diário: 6.437 Página: 47
17/09/2019		Expedida/Certificada Relação: 0172/2019 Teor do ato: Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7) I - Dá a parte Autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da carta de citação/intimação negativa. Advogados(s): Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB 2780/AC), Lucas de Olveira Castro (OAB 4271/AC), KELDHEKY MAIA DA SILVA (OAB 4352/AC), João Felipe de Oliveira Mariano (OAB 4570/AC), Arthur Mesquita Cordeiro (OAB 4768/AC)
17/09/2019		Ato ordinatório Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7) I - Dá a parte Autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da carta de citação/intimação negativa.
17/09/2019		Ato ordinatório Certidão - Ato Ordinatório - Genérico
21/08/2019		Carta Expedida Postal - Citação - Ação Monitória - Pagamento - Art. 701 do CPC-2015 - NCPC
19/08/2019		Publicado sentença Relação :0150/2019 Data da Disponibilização: 16/08/2019 Data da Publicação: 19/08/2019 Número do Diário: 6.415 Página: 39-46
15/08/2019		Expedida/Certificada Relação: 0150/2019 Teor do ato: Ante a informação de fl. 52 à cerca do endereço do sócio da empresa ré, proceda-se nova tentativa de citação via AR (aviso de recebimento) no endereço informado. Publique-se. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB 2780/AC), Lucas de Olveira Castro (OAB 4271/AC), KELDHEKY MAIA DA SILVA (OAB 4352/AC), João Felipe de Oliveira Mariano (OAB 4570/AC), Arthur Mesquita Cordeiro (OAB 4768/AC)
13/08/2019		Mero expediente Ante a informação de fl. 52 à cerca do endereço do sócio da empresa ré, proceda-se nova tentativa de citação via AR (aviso de recebimento) no endereço informado. Publique-se. Intime-se.
08/08/2019		Conclusos para Despacho
07/08/2019		Petição Nº Protocolo: WEB1.19.70052825-1 Tipo da Petição: Pedido de Diligências Data: 05/08/2019 23:12
07/08/2019		Publicado sentença Relação :0142/2019 Data da Disponibilização: 06/08/2019 Data da Publicação: 07/08/2019 Número do Diário: 6.407 Página: 42-43
02/08/2019		Expedida/Certificada Relação: 0142/2019 Teor do ato: Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7) I - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da carta de citação/intimação negativa. Advogados(s): Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB 2780/AC), Lucas de Olveira Castro (OAB 4271/AC), KELDHEKY MAIA DA SILVA (OAB 4352/AC), João Felipe de Oliveira Mariano (OAB 4570/AC), Arthur Mesquita Cordeiro (OAB 4768/AC)
02/08/2019		Ato ordinatório Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7) I - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da carta de citação/intimação negativa.
02/08/2019		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
02/08/2019		Juntada de AR Não Cumprido Juntada de AR : JU925652461BR Situação : Desconhecido Modelo : Postal - Citação - Ação Monitória - Pagamento - Art. 701 do CPC-2015 - NCPC Destinatário : JZB Construções Eireli - Epp
16/07/2019		Carta Expedida Postal - Citação - Ação Monitória - Pagamento - Art. 701 do CPC-2015 - NCPC
12/07/2019		Petição Nº Protocolo: WEB1.19.70046674-4 Tipo da Petição: Pedido de Diligências Data: 11/07/2019 18:11
10/07/2019		Publicado sentença Relação :0120/2019 Data da Disponibilização: 09/07/2019 Data da Publicação: 10/07/2019 Número do Diário: 6.388 Página: 55-59
08/07/2019		Expedida/Certificada Relação: 0120/2019 Teor do ato: Dá a parte Autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da Carta/ Aviso de Recebimento Negativo de fl. 163. Advogados(s): Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB 2780/AC), Lucas de Olveira Castro (OAB 4271/AC), KELDHEKY MAIA DA SILVA (OAB 4352/AC), João Felipe de Oliveira Mariano (OAB 4570/AC), Arthur Mesquita Cordeiro (OAB 4768/AC)
05/07/2019		Ato ordinatório Dá a parte Autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da Carta/ Aviso de Recebimento Negativo de fl. 163.
05/07/2019		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
05/07/2019		Juntada de AR Não Cumprido Juntada de AR : JJ999867204BR Situação : Desconhecido Modelo : Postal - Citação - Ação Monitória - Pagamento - Art. 701 do CPC-2015 - NCPC Destinatário : JZB Construções Eireli - Epp
06/06/2019		Carta Expedida Postal - Citação - Ação Monitória - Pagamento - Art. 701 do CPC-2015 - NCPC
04/06/2019		Documento
15/05/2019		Documento
25/03/2019		Publicado sentença Relação :0043/2019 Data da Disponibilização: 22/03/2019 Data da Publicação: 25/03/2019 Número do Diário: 6.316 Página: 46-51
21/03/2019		Expedida/Certificada Relação: 0043/2019 Teor do ato: 1. Com a superveniência do Novo Código de Processo Civil em vigor (2015), estabeleceu-se que o autor poderá requerer justificadamente o acesso a bancos de dados públicos para a busca do endereço do réu, ou seja, a parte autora pode pedir ajuda ao juízo requerendo diligências necessárias à sua obtenção. A novidade veio na Lei Nova consta do § 1º do Artigo 319 do Código de Processo Civil e trata-se, no caso, de evidente manifestação do princípio da cooperação, previsto no Artigo 6º do Código de Processo Civil. 2. Com essas razões, defiro conforme requerido pela parte autora à fl. 157, para determinar a pesquisa do endereço da parte ré, via sistema Bacenjud, Infojud e Renajud. 3. Publique-se. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB 2780/AC), Lucas de Olveira Castro (OAB 4271/AC), KELDHEKY MAIA DA SILVA (OAB 4352/AC), João Felipe de Oliveira Mariano (OAB 4570/AC), Arthur Mesquita Cordeiro (OAB 4768/AC)
18/03/2019		Outras Decisões 1. Com a superveniência do Novo Código de Processo Civil em vigor (2015), estabeleceu-se que o autor poderá requerer justificadamente o acesso a bancos de dados públicos para a busca do endereço do réu, ou seja, a parte autora pode pedir ajuda ao juízo requerendo diligências necessárias à sua obtenção. A novidade veio na Lei Nova consta do § 1º do Artigo 319 do Código de Processo Civil e trata-se, no caso, de evidente manifestação do princípio da cooperação, previsto no Artigo 6º do Código de Processo Civil. 2. Com essas razões, defiro conforme requerido pela parte autora à fl. 157, para determinar a pesquisa do endereço da parte ré, via sistema Bacenjud, Infojud e Renajud. 3. Publique-se. Intime-se.
30/11/2018		Conclusos para Decisão
30/11/2018		Documento Nº Protocolo: WEB1.18.70081585-3 Tipo da Petição: Petição Data: 26/11/2018 15:34
21/11/2018		Publicado sentença Relação :0237/2018 Data da Disponibilização: 20/11/2018 Data da Publicação: 21/11/2018 Número do Diário: 6.239 Página: 25-31
19/11/2018		Expedida/Certificada Relação: 0237/2018 Teor do ato: Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7) I - Dá a parte Autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da carta de citação/intimação negativa. Advogados(s): Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB 2780/AC), Lucas de Olveira Castro (OAB 4271/AC), KELDHEKY MAIA DA SILVA (OAB 4352/AC), João Felipe de Oliveira Mariano (OAB 4570/AC), Arthur Mesquita Cordeiro (OAB 4768/AC)
14/11/2018		Ato ordinatório Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7) I - Dá a parte Autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da carta de citação/intimação negativa.
14/11/2018		Ato ordinatório Certidão - Ato Ordinatório - Genérico
26/10/2018		Carta Expedida Postal - Citação - Ação Monitória - Pagamento - Art. 701 do CPC-2015 - NCPC
10/09/2018		Documento
10/09/2018		Publicado sentença Relação :0181/2018 Data da Disponibilização: 05/09/2018 Data da Publicação: 10/09/2018 Número do Diário: 6.191 Página: 39-46
04/09/2018		Expedida/Certificada Relação: 0181/2018 Teor do ato: D E C I S Ã O: 1. Considerando a petição de p. 86, defiro o requerido para que seja realizada a citação postal no endereço indicado. 2. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB 2780/AC), Lucas de Olveira Castro (OAB 4271/AC), KELDHEKY MAIA DA SILVA (OAB 4352/AC), João Felipe de Oliveira Mariano (OAB 4570/AC), Arthur Mesquita Cordeiro (OAB 4768/AC)
31/08/2018		Outras Decisões D E C I S Ã O: 1. Considerando a petição de p. 86, defiro o requerido para que seja realizada a citação postal no endereço indicado. 2. Intime-se.
26/07/2018		Conclusos para Despacho
26/07/2018		Petição Nº Protocolo: WEB1.18.70048106-8 Tipo da Petição: Pedido de Diligências Data: 20/07/2018 12:07
19/06/2018		Documento Nº Protocolo: WEB1.18.70038164-0 Tipo da Petição: Petição Data: 12/06/2018 09:52
28/05/2018		Publicado sentença Relação :0107/2018 Data da Disponibilização: 25/05/2018 Data da Publicação: 28/05/2018 Número do Diário: 6.126 Página: 26-31
24/05/2018		Expedida/Certificada Relação: 0107/2018 Teor do ato: Dá a parte Autora por intimada para ciência da expedição e encaminhamento da Carta Precatória, devendo o interessado acompanhar o seu cumprimento, pagando as diligências necessárias e comprovando a distribuição no Juízo Deprecado no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB 2780/AC), Lucas de Olveira Castro (OAB 4271/AC), KELDHEKY MAIA DA SILVA (OAB 4352/AC), João Felipe de Oliveira Mariano (OAB 4570/AC), Arthur Mesquita Cordeiro (OAB 4768/AC)
23/05/2018		Ato ordinatório Dá a parte Autora por intimada para ciência da expedição e encaminhamento da Carta Precatória, devendo o interessado acompanhar o seu cumprimento, pagando as diligências necessárias e comprovando a distribuição no Juízo Deprecado no prazo de 15 (quinze) dias.
23/05/2018		Carta Expedida Precatória - Citação - Ação Monitória - Pagamento - Art. 701 do CPC-2015 - NCPC
16/05/2018		Documento Nº Protocolo: WEB1.18.70029526-4 Tipo da Petição: Petição Data: 10/05/2018 16:06
09/05/2018		Publicado sentença Relação :0093/2018 Data da Disponibilização: 08/05/2018 Data da Publicação: 09/05/2018 Número do Diário: 6.113 Página: 35-41
07/05/2018		Expedida/Certificada Relação: 0093/2018 Teor do ato: Ato Ordinatório(Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7)I - Dá a parte Autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da carta de citação/intimação negativa. Advogados(s): Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB 2780/AC), Lucas de Olveira Castro (OAB 4271/AC), KELDHEKI MAIA DA SILVA (OAB 4352/AC), João Felipe de Oliveira Mariano (OAB 4570/AC), Arthur Mesquita Cordeiro (OAB 4768/AC)
04/05/2018		Ato ordinatório Ato Ordinatório(Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7)I - Dá a parte Autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da carta de citação/intimação negativa.
04/05/2018		Ato ordinatório Certidão - Ato Ordinatório - Genérico
12/04/2018		Carta Expedida Postal - Citação - Ação Monitória - Pagamento - Art. 701 do CPC-2015 - NCPC
06/04/2018		Publicado sentença Relação :0070/2018 Data da Disponibilização: 05/04/2018 Data da Publicação: 06/04/2018 Número do Diário: 6.091 Página: 26-28
04/04/2018		Expedida/Certificada Relação: 0070/2018 Teor do ato: DecisãoA pretensão visa ao cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e vem em petição devidamente instruída por prova escrita (fls. 14/16) sem eficácia de título executivo, de modo que a ação monitória é pertinente (CPC, art. 700)Defiro, pois, de plano a expedição do mandado, com prazo de 15 dias, nos termos pedidos na inicial (CPC, art. 701), anotando-se, nesse mandado, que, caso o réu cumpra, ficará isento de custas e honorários advocatícios (CPC, art. 701, § 1º) fixados, entretanto, estes, para o caso de não cumprimento, em 10 % (dez por cento) sobre o valor da causa, com os benefícios do art. 212, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, se tal faculdade tenha sido requerida pelo autor.Conste, ainda, do mandado, que, nesse prazo, o réu poderá oferecer embargos, e que, não cumprindo a obrigação ou não embargando, "constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial" (CPC, art. 702, §8º).Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB 2780/AC), Lucas de Olveira Castro (OAB 4271/AC), KELDHEKI MAIA DA SILVA (OAB 4352/AC), João Felipe de Oliveira Mariano (OAB 4570/AC), Arthur Mesquita Cordeiro (OAB 4768/AC)
03/04/2018		Outras Decisões DecisãoA pretensão visa ao cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e vem em petição devidamente instruída por prova escrita (fls. 14/16) sem eficácia de título executivo, de modo que a ação monitória é pertinente (CPC, art. 700)Defiro, pois, de plano a expedição do mandado, com prazo de 15 dias, nos termos pedidos na inicial (CPC, art. 701), anotando-se, nesse mandado, que, caso o réu cumpra, ficará isento de custas e honorários advocatícios (CPC, art. 701, § 1º) fixados, entretanto, estes, para o caso de não cumprimento, em 10 % (dez por cento) sobre o valor da causa, com os benefícios do art. 212, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, se tal faculdade tenha sido requerida pelo autor.Conste, ainda, do mandado, que, nesse prazo, o réu poderá oferecer embargos, e que, não cumprindo a obrigação ou não embargando, "constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial" (CPC, art. 702, §8º).Intime-se. Cumpra-se.
02/04/2018		Conclusos para Despacho
02/04/2018		Documento Nº Protocolo: WEB1.18.70016469-0 Tipo da Petição: Comprovante de Recolhimento de Despesas Data: 21/03/2018 09:26
20/03/2018		Publicado sentença Relação :0055/2018 Data da Disponibilização: 19/03/2018 Data da Publicação: 20/03/2018 Número do Diário: 6.080 Página: 61-67
16/03/2018		Expedida/Certificada Relação: 0055/2018 Teor do ato: Assinalo o prazo de 15(quinze) dias para comprovação do recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição. Publique-se . Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB 2780/AC), Lucas de Olveira Castro (OAB 4271/AC), KELDHEKI MAIA DA SILVA (OAB 4352/AC), João Felipe de Oliveira Mariano (OAB 4570/AC), Arthur Mesquita Cordeiro (OAB 4768/AC)
15/03/2018		Mero expediente Assinalo o prazo de 15(quinze) dias para comprovação do recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição. Publique-se . Intime-se.
15/03/2018		Realizado cálculo de custas Guia nº 001.0083976-00 - Custas Iniciais
15/03/2018		Conclusos para Despacho
14/03/2018		Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
21/03/2018	Comprovante de Recolhimento de Despesas
10/05/2018	Petição
12/06/2018	Petição
20/07/2018	Pedido de Diligências
26/11/2018	Petição
11/07/2019	Pedido de Diligências
05/08/2019	Pedido de Diligências
26/09/2019	Petição
12/02/2020	Petição
09/04/2020	Petição
19/10/2020	Pedido de Diligências
11/02/2021	Petição
15/03/2021	Informações
27/05/2021	Pedido de Suspensão de Prazo/Processo
25/03/2022	Pedido de Prosseguimento do Feito
04/08/2022	Embargos de Declaração
09/03/2024	Embargos a Ação Monitória
26/04/2024	Impugnação
03/07/2024	Petição
09/07/2024	Petição
19/08/2024	Apelação
07/10/2024	Razões/Contrarrazões
11/06/2025	Comprovante de Recolhimento de Despesas

Recebido em	Classe
15/03/2021	Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica  (0001498-95.2021.8.01.0001)

Número	Classe	Apensamento	Motivo
0001498-95.2021.8.01.0001	Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica	19/03/2021

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

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