Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0010367-38.2007.8.01.0001 (Principal)

Rio Branco

2ª Vara Cível

Thais Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil

-

Apelante:	Maria do Socorro Costa Brasil Advogado:  Mauro Marcello Gomes de Oliveira   Advogado:  Francisco Gomes da Rocha
Apelado:	Espólio de Manoel Pedro Neto, epresentado por sua inventariante Francisca Amaral Meireles Advogado:  Marco Antonio Palácio Dantas   Advogado:  José Henrique Alexandre de Oliveira

Data		Movimento
12/04/2019		Remetidos os Autos (em diligência) para Secretaria Certidão - Baixa de Recurso
12/04/2019		Arquivado Definitivamente
12/04/2019		Expedição de Certidão TRÂNSITO EM JULGADO CERTIFICO que o Acórdão nº 20.134, fls. 331/336, TRANSITOU EM JULGADO para as PARTES em 11.04.2019
21/03/2019		Publicado Acórdão CERTIFICO e dou fé que, o Acórdão nº 20.134 foi disponibilizado eletronicamente no portal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por meio do Diário da Justiça Eletrônico nº 6.314 , em 20/03/2019 (quarta-feira) e, para efeito de cumprimento do art. 3º parágrafo único da resolução nº 14/2009, considera-se publicado no primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização. O referido é verdade.
14/03/2019		Expedição de Acórdão Acórdão registrado sob nº 20190000001467, com 6 folhas.
12/04/2019		Remetidos os Autos (em diligência) para Secretaria Certidão - Baixa de Recurso
12/04/2019		Arquivado Definitivamente
12/04/2019		Expedição de Certidão TRÂNSITO EM JULGADO CERTIFICO que o Acórdão nº 20.134, fls. 331/336, TRANSITOU EM JULGADO para as PARTES em 11.04.2019
21/03/2019		Publicado Acórdão CERTIFICO e dou fé que, o Acórdão nº 20.134 foi disponibilizado eletronicamente no portal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por meio do Diário da Justiça Eletrônico nº 6.314 , em 20/03/2019 (quarta-feira) e, para efeito de cumprimento do art. 3º parágrafo único da resolução nº 14/2009, considera-se publicado no primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização. O referido é verdade.
14/03/2019		Expedição de Acórdão Acórdão registrado sob nº 20190000001467, com 6 folhas.
13/03/2019		Conhecido o recurso de "nome da parte" e provido "Decide a Primeira Câmara Cível, acolher a preliminar de cerceamento de defesa para decretar a nulidade da sentença e determinar o retorno dos autos ao Juízo singular para produção das provas requeridas, nos termos do voto do Relator. Unânime. 11/03/2019."
11/03/2019		Conclusos para Julgamento
11/03/2019		Expedição de Certidão Autos n.º 0010367-38.2007.8.01.0001. R E M E S S A Nesta data, faço remessa dos autos em epígrafe ao Gabinete do (a) Desembargador (a) Laudivon Nogueira, Relator (a), para lavratura do Acórdão.
11/03/2019		Expedição de Certidão Certidão de Julgamento - SAJ - SG - 2019
11/03/2019		Expedição de Certidão "Decide a Primeira Câmara Cível, acolher a preliminar de cerceamento de defesa para decretar a nulidade da sentença e determinar o retorno dos autos ao Juízo singular para produção das provas requeridas, nos termos do voto do Relator. Unânime. 11/03/2019."
21/02/2019		Expedição de Certidão C E R T I D Ã O (Inclusão de Processo em Pauta de Julgamento) CERTIFICO e dou fé que, o processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamento da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara Cível do dia 11.03.2019, às 09:00hs. Rio Branco, 21 de fevereiro de 2019. Bel.ª Neuza Macedo de Oliveira Técnico Judiciário Autos n.º 0010367-38.2007.8.01.0001 C E R T I D Ã O (Publicação de Pauta de Julgamento) CERTIFICO e dou fé que, a pauta de julgamento da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara Cível do dia 11.03.2019 foi disponibilizada eletronicamente no portal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por meio do Diário da Justiça Eletrônico nº 6.300, pág. 06/12, em 21.02.2019. Rio Branco, 21 de fevereiro de 2019. Bel.ª Neuza Macedo de Oliveira Técnico Judiciário
19/02/2019		Inclusão em Pauta Data da pauta em 11/03/2019
14/02/2019		Remetidos os Autos (em diligência) para Secretaria Relatório - Cível - Pautar processo - Art. 931 do CPC-2015 - Sem Revisor
08/08/2018		Conclusos para Decisão
07/08/2018		Remetidos os Autos (em diligência) para Secretaria
07/08/2018		Expedição de Certidão Certifico que, em cumprimento à r. Decisão de fls. 321, procedi à alteração no cadastro dos presentes autos junto ao Sistema de Automação da Justiça - SAJ/SG. O referido é verdade e dou fé.
03/08/2018		Remetidos os Autos (em diligência) para Secretaria
03/08/2018		FORA DE USO Termo Expedido REMESSA À Gerência de Distribuição deste Tribunal, para retificação da autuação, conforme decisão, fls. 321.
03/08/2018		FORA DE USO Termo Expedido REMESSA À Gerência de Distribuição deste Tribunal, para redistribuição, conforme decisão, fls. 321.
03/08/2018		FORA DE USO Decisão Interlocutória Publicada Diário da Justiça Eletrônico n. 6.169 desta data, considerando-se publicada no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
02/08/2018		Expedição de Decisão Diante da notícia (fls. 311/313) e comprovação (fl. 314) do falecimento do apelado Manoel Pedro Neto, determino a retificação da autuação, fazendo constar Espólio de Manoel Pedro Neto, na pessoa de sua inventariante Francisca Amaral Meireles (termo de compromisso a fl. 317). Intime-se. Após, voltem-me conclusos para elaboração de voto.
01/08/2018		Documento Nº Protocolo: PWTJ.18.10004947-5 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 01/08/2018 10:20
01/08/2018		Documento Nº Protocolo: PWTJ.18.10004947-5 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 01/08/2018 10:20
01/08/2018		Documento Nº Protocolo: PWTJ.18.10004947-5 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 01/08/2018 10:20
01/08/2018		Petição Nº Protocolo: PWTJ.18.10004947-5 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 01/08/2018 10:20
01/08/2018		Documento Nº Protocolo: PWTJ.18.10004947-5 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 01/08/2018 10:20
01/08/2018		Documento Nº Protocolo: PWTJ.18.10004947-5 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 01/08/2018 10:20
01/08/2018		Petição Nº Protocolo: PWTJ.18.10004947-5 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 01/08/2018 10:20
01/08/2018		Petição Nº Protocolo: PWTJ.18.10004947-5 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 01/08/2018 10:20
24/04/2018		Petição Nº Protocolo: PWTJ.18.10002488-0 Tipo da Petição: Outros Data: 24/04/2018 09:41
11/04/2018		Documento Nº Protocolo: PWTJ.18.10002147-3 Tipo da Petição: Informações Data: 10/04/2018 11:16
11/04/2018		Petição Nº Protocolo: PWTJ.18.10002147-3 Tipo da Petição: Informações Data: 10/04/2018 11:16
04/10/2017		Conclusos para Decisão
04/10/2017		Remetidos os Autos (em diligência) para Secretaria
04/10/2017		FORA DE USO Termo Expedido Termo de Distribuição
04/10/2017		Distribuído por Sorteio Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2164 - Laudivon Nogueira
04/10/2017		Recebidos os autos Foro de origem: Rio Branco Vara de origem: 2ª Vara Cível

Recebido em	Classe
12/09/2024	Embargos de Declaração Cível  (0102038-52.2024.8.01.0000)

Data	Tipo
10/04/2018	Informações
24/04/2018	Outros
01/08/2018	Pedido de Habilitação

Participação	Magistrado

Relator	Laudivon Nogueira
2º	Luís Camolez
3º	Elcio Mendes

Data	Situação do julgamento	Decisão

11/03/2019

Julgado

"Decide a Primeira Câmara Cível, acolher a preliminar de cerceamento de defesa para decretar a nulidade da sentença e determinar o retorno dos autos ao Juízo singular para produção das provas requeridas, nos termos do voto do Relator. Unânime. 11/03/2019."