Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0700120-44.2018.8.01.0009 (Principal)

Senador Guiomard

Vara Cível

Afonso Brana Muniz

-

Apelante:	Banco BMG S.A Advogado:  Antonio de Moraes Dourado Neto   Advogado:  Hugo Neves de Moraes Andrade   Advogado:  Urbano Vitalino de Melo Neto   Advogado:  Bruno Ribeiro de Souza   Advogado:  Ricardo Andreassa   Advogado:  Evelyn de Souza Lima   Advogado:  André Corsino dos Santos Junior   Advogada:  Gabriela Roggiero
Apelado:	José Carlos Alves das Chagas Advogado:  Sara Souza Lodi   Advogada:  Gleiciane Magalhães de Alencar Bossa

Data		Movimento
18/09/2021		Publicado Acórdão Acórdão registrado sob nº 20200000011292, com 12 folhas.
13/04/2021		Expedição de Certidão Certidão - Baixa de Recurso
13/04/2021		Arquivado Definitivamente
10/04/2021		Transitado em Julgado em "data" CERTIDÃO TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO CERTIFICO que o Acórdão de pp. 13/18 - dos Embargos de Declaração (autos digitais), TRANSITOU EM JULGADO em 29 de março de 2021.
05/04/2021		Juntada de Certidão
18/09/2021		Publicado Acórdão Acórdão registrado sob nº 20200000011292, com 12 folhas.
13/04/2021		Expedição de Certidão Certidão - Baixa de Recurso
13/04/2021		Arquivado Definitivamente
10/04/2021		Transitado em Julgado em "data" CERTIDÃO TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO CERTIFICO que o Acórdão de pp. 13/18 - dos Embargos de Declaração (autos digitais), TRANSITOU EM JULGADO em 29 de março de 2021.
05/04/2021		Juntada de Certidão
05/04/2021		Juntada de Certidão
05/04/2021		Juntada de Acórdão
05/04/2021		Juntada de Certidão
05/04/2021		Juntada de Certidão
05/04/2021		Mero expediente
05/04/2021		Juntada de Certidão
05/04/2021		Juntada de Certidão
05/04/2021		Juntada de Outros documentos
05/04/2021		Juntada de Certidão
05/04/2021		Juntada de Outros documentos
26/03/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10002409-3 Tipo da Petição: Juntada de Documentos Data: 26/03/2021 12:19 Complemento: Cumprimento;
18/11/2020		Expedição de Certidão Certifico que, da decisão proferida nestes autos foi interposto recurso pela parte Banco BMG S.A, cadastrado sob o número 0101478-52.2020.8.01.0000.
18/11/2020		Classe Processual alterada para "tipo" Embargos de Declaração cadastrados como intermediária. PWTJ.2010009588-7 De: 0700120-44.2018.8.01.0009/90002 / 35832 - Embargos de Declaração. Para: 0101478-52.2020.8.01.0000 / 1689 - Embargos de Declaração Cível.
18/11/2020		Petição Nº Protocolo: PWTJ.20.10009588-7 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 18/11/2020 14:17
10/11/2020		Expedição de Certidão CERTIFICO e dou fé que, o Acórdão referente ao processo em epígrafefoi disponibilizado eletronicamente no portal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por meio do Diário da Justiça Eletrônico nº 6.713, em 10 de novembro de 2020 (terça-feira) e, para efeito de cumprimento do art. 3º parágrafo único da resolução nº 14/2009, considera-se publicado no primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização. O referido é verdade.
05/11/2020		Conhecido o recurso de "nome da parte" e provido em parte Decide a Câmara Cível, à unanimidade, rejeitar a preliminar de prescrição e em relação ao mérito dar parcial provimento ao Recurso, nos termos do voto do Relator.
29/10/2020		Conclusos para Julgamento
29/10/2020		Expedição de Certidão Autos n.º 0700120-44.2018.8.01.0009 R E M E S S A Nesta data, faço remessa dos autos em epígrafe ao Gabinete do (a) Desembargador (a) Luís Camolez, Relator (a), para lavratura do Acórdão.
29/10/2020		Expedição de Certidão DECIDE A CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO E EM RELAÇÃO AO MÉRITO DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
26/10/2020		Petição Nº Protocolo: PWTJ.20.10008670-5 Tipo da Petição: Juntada de Documentos Data: 22/10/2020 07:28
19/10/2020		Expedição de Certidão C E R T I D Ã O (Inclusão do Processo e Publicação da Pauta de Julgamento no DJE) CERTIFICO e dou fé que, o processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamento da 31ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara Cível do dia 29.10.2020, quinta-feira, às 9h, (sessão por videoconferência). Disponibilizada eletronicamente no portal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por meio do Diário da Justiça Eletrônico nº 6.699, às fls. 5/8, segunda-feira, em 19.10.2020. Rio Branco, 19 de outubro de 2020. (Assinada Digitalmente) Renata Lúcia Cardoso Gomes de Oliveira Secretária da Primeira Câmara Cível
16/10/2020		Inclusão em Pauta Para 29/10/2020
13/10/2020		Pedido de inclusão À Gerência de Apoio às Sessões para inclusão do processo em pauta de julgamento (art. 931, do novo Código de Processo Civil).
29/06/2020		Conclusos para Decisão
29/06/2020		Documento Nº Protocolo: PWTJ.20.10004579-0 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 29/06/2020 10:16
29/06/2020		Documento Nº Protocolo: PWTJ.20.10004579-0 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 29/06/2020 10:16
29/06/2020		Documento Nº Protocolo: PWTJ.20.10004579-0 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 29/06/2020 10:16
29/06/2020		Petição Nº Protocolo: PWTJ.20.10004579-0 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 29/06/2020 10:16
23/06/2020		Despacho Publicado Diário da Justiça Eletrônico n. 6.619, desta data, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
22/06/2020		Mero expediente 1. A procuração de pp.367/369 informa que: "O presente mandato terá validade até 31 de dezembro de 2018". 2. Assim, intime-se o apelante, via Mandado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, regularizar sua representação processual, sob pena de não conhecimento do recurso, consoante dispõe o art. 76, § 2º, inciso I, do CPC/2015. 3. Intime-se e cumpra-se.
03/12/2019		Conclusos para Decisão
03/12/2019		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que, transcorreu o prazo sem que a parte apelada tenha apresentado contrarrazões.
03/12/2019		Despacho Publicado Diário da Justiça Eletrônico n. 6.489, desta data, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
02/12/2019		Mero expediente 1. Certifique-se eventual decurso de prazo para oferta de contrarrazões por parte do Apelado. 2. Após, retornem os autos conclusos. 3. Cumpra-se. Rio Branco - Acre, 2 de dezembro de 2019.
13/02/2019		Conclusos para Decisão
12/02/2019		Remetidos os Autos (em diligência) para Secretaria
12/02/2019		FORA DE USO Termo Expedido Termo de Distribuição
12/02/2019		Distribuído por Sorteio Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2232 - Luís Camolez
12/02/2019		Recebidos os autos Foro de origem: Senador Guiomard Vara de origem: Vara Cível

Recebido em	Classe
18/11/2020	Embargos de Declaração Cível  (0101478-52.2020.8.01.0000)

Data	Tipo
29/06/2020	Pedido de Cumprimento de Sentença
22/10/2020	Juntada de Documentos
18/11/2020	Embargos de Declaração
26/03/2021	Juntada de Documentos Cumprimento;

Participação	Magistrado

Relator	Luís Camolez
2º	Eva Evangelista
3º	Denise Bonfim

Data	Situação do julgamento	Decisão

29/10/2020

Julgado

“Decide a Câmara Cível, à unanimidade, rejeitar a preliminar de prescrição e em relação ao mérito dar parcial provimento ao Recurso, nos termos do voto do Relator.”