Apensos / Vinculados
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Números de 1ª Instância
| Nº de 1ª instância | Foro | Vara | Juiz | Obs. |
| 0708588-84.2019.8.01.0001 (Principal) | Rio Branco | 1ª Vara Cível | Zenice Mota Cardozo | - |
Partes do Processo
| Apelante: |
João Ricardo Bayma de Lemos
D. Pública: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva |
| Apelado: |
Banco Bradesco S/A
Advogado: Edson Rosas Júnior Advogada: Lucia Cristina Pinho Rosas |
Movimentações
| Data | Movimento |
|---|---|
| 13/04/2021 |
Expedição de Certidão
Certidão - Baixa de Recurso |
| 13/04/2021 |
Arquivado Definitivamente
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| 10/04/2021 |
Expedição de Certidão
CERTIDÃO (FERIADOS REGIMENTAL/NACIONAL) Certifico os Feriados Regimental e Nacional - "Semana Santa" (Lei Complementar nº 221, de 30/12/2010) e "Paixão de Cristo" (Portaria nº 442, de 27/12/2018 - do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, nos dias 1º e 2 de abril de 2021 (quinta feira e sexta feira), disposto na Portaria nº 19/2021, que instituiu o Calendário de 2021 deste Tribunal, publicado no DJe nº 6.749, pp. 47/48, de 8 de janeiro de 2021. |
| 10/04/2021 |
Expedição de Certidão
Certifico, de acordo com o disposto na Portaria nº 19/2021, que instituiu o Calendário de 2021 deste Tribunal, publicado no DJe nº 6.749, pp. 47/48, de 8 de janeiro de 2021, o Feriado (Regimental) no Período de 15 a 17 de fevereiro de 2021 - Carnaval (segunda feira, terça feira e quarta feira) disposto no art. 37, § 1º, II, da Lei Complementar nº 221, de 30/12/2010. |
| 10/04/2021 |
Transitado em Julgado em "data"
CERTIDÃO TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO CERTIFICO que o Acórdão de pp. 17/22 - dos Embargos de Declaração n. 0101332-11.2020.8.01.0000 (autos digitais), TRANSITOU EM JULGADO em 5 de abril de 2021. |
| 13/04/2021 |
Expedição de Certidão
Certidão - Baixa de Recurso |
| 13/04/2021 |
Arquivado Definitivamente
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| 10/04/2021 |
Expedição de Certidão
CERTIDÃO (FERIADOS REGIMENTAL/NACIONAL) Certifico os Feriados Regimental e Nacional - "Semana Santa" (Lei Complementar nº 221, de 30/12/2010) e "Paixão de Cristo" (Portaria nº 442, de 27/12/2018 - do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, nos dias 1º e 2 de abril de 2021 (quinta feira e sexta feira), disposto na Portaria nº 19/2021, que instituiu o Calendário de 2021 deste Tribunal, publicado no DJe nº 6.749, pp. 47/48, de 8 de janeiro de 2021. |
| 10/04/2021 |
Expedição de Certidão
Certifico, de acordo com o disposto na Portaria nº 19/2021, que instituiu o Calendário de 2021 deste Tribunal, publicado no DJe nº 6.749, pp. 47/48, de 8 de janeiro de 2021, o Feriado (Regimental) no Período de 15 a 17 de fevereiro de 2021 - Carnaval (segunda feira, terça feira e quarta feira) disposto no art. 37, § 1º, II, da Lei Complementar nº 221, de 30/12/2010. |
| 10/04/2021 |
Transitado em Julgado em "data"
CERTIDÃO TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO CERTIFICO que o Acórdão de pp. 17/22 - dos Embargos de Declaração n. 0101332-11.2020.8.01.0000 (autos digitais), TRANSITOU EM JULGADO em 5 de abril de 2021. |
| 10/04/2021 |
Expedição de Certidão
CERTIDÃO (FERIADO NACIONAL) Certifico o Feriado Estadual - Dia Internacional da Mulher (Lei nº 1.411/200), no dia 8 de março de 2021 (segunda feira), disposto na Portaria nº 19, que instituiu o Calendário de 2021 deste Tribunal, publicado no DJe nº 6.749, pp. 47/48, de de janeiro de 2021. Rio Branco, 7 de abril de 2021. Belª Márcia Cristina dos Santos Salazar Cabral da Cunha Secretária da Primeira Câmara Cível Certidão Assinada (art. 1º, § 2º, III, "a", da Lei nº 11.419/06) |
| 07/04/2021 |
Juntada de Certidão
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| 07/04/2021 |
Juntada de Certidão
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| 07/04/2021 |
Juntada de Certidão
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| 07/04/2021 |
Mero expediente
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| 07/04/2021 |
Juntada de Certidão
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| 07/04/2021 |
Juntada de Acórdão
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| 07/04/2021 |
Juntada de Certidão
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| 07/04/2021 |
Juntada de Certidão
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| 07/04/2021 |
Juntada de Outros documentos
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| 07/04/2021 |
Juntada de Certidão
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| 07/04/2021 |
Mero expediente
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| 07/04/2021 |
Juntada de Outros documentos
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| 07/04/2021 |
Juntada de Certidão
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| 07/04/2021 |
Juntada de Certidão
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| 07/04/2021 |
Juntada de Outros documentos
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| 07/04/2021 |
Juntada de Certidão
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| 07/04/2021 |
Juntada de Outros documentos
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| 07/04/2021 |
Juntada de Certidão
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| 07/04/2021 |
Juntada de Certidão
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| 07/04/2021 |
Juntada de Certidão
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| 07/04/2021 |
Mero expediente
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| 07/04/2021 |
Juntada de Certidão
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| 07/04/2021 |
Juntada de Acórdão
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| 07/04/2021 |
Juntada de Certidão
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| 07/04/2021 |
Juntada de Certidão
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| 07/04/2021 |
Juntada de Certidão
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| 07/04/2021 |
Juntada de Certidão
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| 07/04/2021 |
Juntada de Outros documentos
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| 07/04/2021 |
Juntada de Outros documentos
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| 07/04/2021 |
Juntada de Certidão
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| 07/04/2021 |
Mero expediente
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| 07/04/2021 |
Juntada de Certidão
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| 07/04/2021 |
Juntada de Certidão
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| 07/04/2021 |
Juntada de Outros documentos
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| 07/04/2021 |
Juntada de Outros documentos
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| 03/11/2020 |
Classe Processual alterada para "tipo"
Embargos de Declaração cadastrados como intermediária. PWTJ.2010008973-9 De: 0100723-28.2020.8.01.0000/90001 / 35832 - Embargos de Declaração. Para: 0101332-11.2020.8.01.0000 / 1689 - Embargos de Declaração Cível. |
| 13/07/2020 |
Expedição de Certidão
Certifico que, da decisão proferida nestes autos foi interposto recurso pela parte Defensoria Pública do Acre (Embargos de Declaracão), cadastrado sob o número 0100723-28.2020.8.01.0000. |
| 13/07/2020 |
Classe Processual alterada para "tipo"
Embargos cadastrados como intermediária. PWTJ.2010005099-9 De: 0708588-84.2019.8.01.0001/90000 / 35832 - Embargos de Declaração. Para: 0100723-28.2020.8.01.0000 / 1689 - Embargos de Declaração. |
| 13/07/2020 |
Juntada de Petição (outras)
Nº Protocolo: PWTJ.20.10005099-9 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 12/07/2020 13:12 |
| 27/06/2020 |
Expedição de Certidão
Certidão - Intimação - Portal Eletrônico - Secretaria - SG5 |
| 17/06/2020 |
Expedição de Certidão
Certidão - Remessa - Portal Eletrônico - Secretaria - SG5 |
| 17/06/2020 |
Ato ordinatório
Abro vista destes autos a Defensoria Pública do Estado do Acre para ciência do inteiro teor do (a) decisão/acórdão proferido (a) às páginas, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: |
| 17/06/2020 |
Publicado Acórdão
CERTIFICO e dou fé que, o Acórdão referente ao processo em epígrafe foi disponibilizado eletronicamente no portal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por meio do Diário da Justiça Eletrônico nº 6.615, em 17 de junho de 2020 (quarta-feira) e, para efeito de cumprimento do art. 3º parágrafo único da resolução nº 14/2009, considera-se publicado no primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização. O referido é verdade. |
| 17/06/2020 |
Expedição de Acórdão
Acórdão registrado sob nº 20200000005746, com 10 folhas. |
| 16/06/2020 |
Julgado procedente o pedido
"Decide a Câmara Cível, à unanimidade, acolher a preliminar de nulidade de citação por edital, nos termos do voto da Relatora." |
| 04/06/2020 |
Conclusos para Julgamento
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| 04/06/2020 |
Expedição de Certidão
Autos n.º 0708588-84.2019.8.01.0001 R E M E S S A Nesta data, faço remessa dos autos em epígrafe ao Gabinete do (a) Desembargador (a) Denise Bonfim, Relator (a), para lavratura do Acórdão. |
| 04/06/2020 |
Expedição de Certidão
CERTIDÃO DE JULGAMENTO |
| 04/06/2020 |
Expedição de Certidão
"Decide a Câmara Cível, à unanimidade, acolher a preliminar de nulidade de citação por edital, nos termos do voto da Relatora." |
| 26/05/2020 |
Expedição de Certidão
C E R T I D Ã O (Inclusão de Processo em Pauta) CERTIFICO e dou fé que, o processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamento da 13ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara Cível do dia 04.06.2020, quinta-feira, às 9h, (sessão por videoconferência). Rio Branco, 26 de maio de 2020. (Assinada Digitalmente) Renata Lúcia Cardoso Gomes de Oliveira Secretária da Primeira Câmara Cível C E R T I D Ã O (Publicação de Pauta de Julgamento) CERTIFICO e dou fé que, a pauta de julgamento da 13ª Sessão Ordinária (por videoconferência) da Primeira Câmara Cível do dia 04.06.2020, foi disponibilizada eletronicamente no portal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por meio do Diário da Justiça Eletrônico nº 6.601, às fls.1/4, terça-feira, em 26.05.2020. Rio Branco (AC), 26 de maio de 2020. |
| 25/05/2020 |
Inclusão em Pauta
Para 04/06/2020 |
| 19/05/2020 |
Remetidos os Autos (em diligência) para Secretaria
Relatório - Cível - Pautar processo - Art. 931 do CPC-2015 - Sem Revisor |
| 29/11/2019 |
Conclusos para Decisão
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| 28/11/2019 |
Remetidos os Autos (em diligência) para Secretaria
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| 28/11/2019 |
Expedição de Outros documentos
Designição do revisor atual do processo com gênero Não informado |
| 28/11/2019 |
Expedição de Outros documentos
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| 28/11/2019 |
Distribuído por Sorteio
Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2035 - Denise Bonfim |
| 26/11/2019 |
Recebidos os autos
Foro de origem: Rio Branco Vara de origem: 1ª Vara Cível |
Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças
| Recebido em | Classe |
|---|---|
| 12/07/2020 | Embargos de Declaração Cível (0100723-28.2020.8.01.0000) |
Petições diversas
| Data | Tipo |
|---|---|
| 12/07/2020 |
Embargos de Declaração |
Composição do Julgamento
| Participação | Magistrado |
| Relator | Denise Bonfim |
| 2º | Luís Camolez |
| 3º | Eva Evangelista |
Julgamentos
| Data | Situação do julgamento | Decisão |
| 04/06/2020 | Julgado | "Decide a Câmara Cível, à unanimidade, acolher a preliminar de nulidade de citação por edital, nos termos do voto da Relatora." |