Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0702500-61.2018.8.01.0002 (Principal)

Cruzeiro do Sul

2ª Vara Cível

Hugo Barbosa Torquato Ferreira

-

Apelante:

Banco BMG S.A. Advogado:  Antonio de Moraes Dourado Neto   Advogado:  Hugo Neves de Moraes Andrade   Advogado:  Bruno Ribeiro de Souza   Advogado:  Luciana Buchmann Freire   Advogado:  Ricardo Andreassa   Advogado:  Evelyn de Souza Lima   Advogado:  André Corsino dos Santos Junior   Advogada:  Gabriela Roggiero   Advogado:  Alyson Thiago de Oliveira   Advogada:  Roberta do Nascimento Cavaleiro   Advogado:  Urbano Vitalino de Melo Neto

Apelada:

Maria da Conceição de Souza Advogada:  Carolina Rocha de Souza   Advogado:  Fernando Martins Gonçalves

Apelante:	Maria da Conceição de Souza Advogada:  Carolina Rocha de Souza   Advogado:  Fernando Martins Gonçalves
Apelante:	Banco BMG S.A. Advogado:  Antonio de Moraes Dourado Neto   Advogado:  Hugo Neves de Moraes Andrade   Advogado:  Bruno Ribeiro de Souza   Advogado:  Luciana Buchmann Freire   Advogado:  Ricardo Andreassa   Advogado:  Evelyn de Souza Lima   Advogado:  André Corsino dos Santos Junior   Advogada:  Gabriela Roggiero   Advogado:  Alyson Thiago de Oliveira   Advogada:  Roberta do Nascimento Cavaleiro   Advogado:  Urbano Vitalino de Melo Neto
Apelada:	Maria da Conceição de Souza Advogada:  Carolina Rocha de Souza   Advogado:  Fernando Martins Gonçalves
Apelado:	Banco BMG S.A. Advogado:  Antonio de Moraes Dourado Neto   Advogado:  Hugo Neves de Moraes Andrade   Advogado:  Bruno Ribeiro de Souza   Advogado:  Luciana Buchmann Freire   Advogado:  Ricardo Andreassa   Advogado:  Evelyn de Souza Lima   Advogado:  André Corsino dos Santos Junior   Advogada:  Gabriela Roggiero   Advogado:  Alyson Thiago de Oliveira   Advogada:  Roberta do Nascimento Cavaleiro   Advogado:  Urbano Vitalino de Melo Neto

Data		Movimento
06/02/2021		Expedição de Certidão Certidão - Baixa de Recurso
06/02/2021		Arquivado Definitivamente
06/02/2021		Transitado em Julgado em "data" CERTIDÃO TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO CERTIFICO que o Acórdão nº 22.824, pp. 57/61 - dos Embargos de Declaração (autos digitais), TRANSITOU EM JULGADO em 1º de fevereiro de 2021.
04/02/2021		Juntada de Certidão
04/02/2021		Juntada de Certidão
06/02/2021		Expedição de Certidão Certidão - Baixa de Recurso
06/02/2021		Arquivado Definitivamente
06/02/2021		Transitado em Julgado em "data" CERTIDÃO TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO CERTIFICO que o Acórdão nº 22.824, pp. 57/61 - dos Embargos de Declaração (autos digitais), TRANSITOU EM JULGADO em 1º de fevereiro de 2021.
04/02/2021		Juntada de Certidão
04/02/2021		Juntada de Certidão
04/02/2021		Juntada de Acórdão
04/02/2021		Juntada de Outros documentos
04/02/2021		Juntada de Certidão
04/02/2021		Mero expediente
04/02/2021		Juntada de Certidão
04/02/2021		Juntada de Certidão
04/02/2021		Juntada de Outros documentos
04/02/2021		Juntada de Certidão
04/02/2021		Juntada de Outros documentos
04/02/2021		Juntada de Outros documentos
04/02/2021		Juntada de Outros documentos
04/02/2021		Juntada de Outros documentos
04/02/2021		Juntada de Outros documentos
04/02/2021		Juntada de Outros documentos
04/02/2021		Juntada de Outros documentos
07/07/2020		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: PWTJ.20.10004842-0 Tipo da Petição: Juntada de Documentos Data: 06/07/2020 14:07
03/07/2020		Expedição de Certidão Certidão - Genérica
03/07/2020		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: PWTJ.20.10004780-7 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 03/07/2020 06:44
30/06/2020		Documento Nº Protocolo: PWTJ.20.10004625-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 30/06/2020 07:20
30/06/2020		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: PWTJ.20.10004625-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 30/06/2020 07:20
23/06/2020		Documento Nº Protocolo: PWTJ.20.10004383-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 22/06/2020 14:42
23/06/2020		Documento Nº Protocolo: PWTJ.20.10004383-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 22/06/2020 14:42
23/06/2020		Documento Nº Protocolo: PWTJ.20.10004383-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 22/06/2020 14:42
23/06/2020		Documento Nº Protocolo: PWTJ.20.10004383-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 22/06/2020 14:42
23/06/2020		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: PWTJ.20.10004383-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 22/06/2020 14:42
18/06/2020		Expedição de Certidão CERTIFICO e dou fé que, não houve expediente neste Tribunal de Justiça nos dias 11 e 15 de junho de 2020 (quinta e segunda-feira), respectivamente, Corpus Chisti (Ponto Facultativo Nacional- Portaria nº 442 de 27.12.2018, do Ministério do Planejamento e Desenvolvimento) e Aniversário do Estado do Acre (Feriado Estadual- Lei nº 14/1964).
10/06/2020		Expedição de Certidão GEJUD_INTERPOSICAO DE RECURSO GENERICA
10/06/2020		Classe Processual alterada para "tipo" Embargos cadastrados como intermediária. PWTJ.2010004012-8 De: 0702500-61.2018.8.01.0002/90000 / 35832 - Embargos de Declaração. Para: 0100556-11.2020.8.01.0000 / 1689 - Embargos de Declaração.
10/06/2020		Classe Processual alterada para "tipo" Embargos cadastrados como intermediária. PWTJ.2010004012-8 De: 0702500-61.2018.8.01.0002/90000 / 35832 - Embargos de Declaração. Para: 0100555-26.2020.8.01.0000 / 1689 - Embargos de Declaração.
10/06/2020		Classe Processual alterada para "tipo" Embargos cadastrados como intermediária. PWTJ.2010004012-8 De: 0702500-61.2018.8.01.0002/90000 / 35832 - Embargos de Declaração. Para: 0100554-41.2020.8.01.0000 / 1689 - Embargos de Declaração.
10/06/2020		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: PWTJ.20.10004012-8 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 10/06/2020 15:01
10/06/2020		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: PWTJ.20.10004012-8 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 10/06/2020 15:01
10/06/2020		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: PWTJ.20.10004012-8 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 10/06/2020 15:01
10/06/2020		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: PWTJ.20.10004012-8 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 10/06/2020 15:01
10/06/2020		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: PWTJ.20.10004012-8 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 10/06/2020 15:01
10/06/2020		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: PWTJ.20.10004012-8 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 10/06/2020 15:01
10/06/2020		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: PWTJ.20.10004012-8 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 10/06/2020 15:01
02/06/2020		Publicado Acórdão CERTIFICO e dou fé que, o Acórdão referente ao processo em epígrafe foi disponibilizado eletronicamente no portal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por meio do Diário da Justiça Eletrônico nº 6.606, em 02 de junho de 2020 (terça-feira) e, para efeito de cumprimento do art. 3º parágrafo único da resolução nº 14/2009, considera-se publicado no primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização. O referido é verdade.
01/06/2020		Expedição de Acórdão Acórdão registrado sob nº 20200000005203, com 13 folhas.
31/05/2020		Conhecido o recurso de parte e não-provido "Decide a Câmara Cível, à unanimidade, dar parcial provimento ao Recurso do Banco BMG S/A e negar provimento ao recurso de Maria da Conceição de Souza, nos termos do voto da Relatora."
21/05/2020		Conclusos para Julgamento
21/05/2020		Expedição de Certidão Autos n.º 0702500-61.2018.8.01.0002 R E M E S S A Nesta data, faço remessa dos autos em epígrafe ao Gabinete do (a) Desembargador (a) Eva Evangelista, Relator (a), para lavratura do Acórdão.
21/05/2020		Expedição de Certidão CERTIDÃO DE JULGAMENTO
21/05/2020		Conhecido o recurso de parte e não-provido
21/05/2020		Expedição de Certidão "Decide a Câmara Cível, à unanimidade, dar parcial provimento ao Recurso do Banco BMG S/A e negar provimento ao recurso de Maria da Conceição de Souza, nos termos do voto da Relatora."
12/05/2020		Expedição de Certidão C E R T I D Ã O (Inclusão de Processo em Pauta) CERTIFICO e dou fé que, o processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamento da 11ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara Cível do dia 21.05.2020, quinta-feira, às 9h, (sessão por videoconferência). Rio Branco, 12 de maio de 2020. (Assinada Digitalmente) Renata Lúcia Cardoso Gomes de Oliveira Secretária da Primeira Câmara Cível C E R T I D Ã O (Publicação de Pauta de Julgamento) CERTIFICO e dou fé que, a pauta de julgamento da 11ª Sessão Ordinária (por videoconferência) da Primeira Câmara Cível do dia 21.05.2020, foi disponibilizada eletronicamente no portal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por meio do Diário da Justiça Eletrônico nº 6.591, às fls. 11/15, terça-feira, em 12.05.2020. Rio Branco (AC), 12 de maio de 2020.
11/05/2020		Inclusão em Pauta Para 21/05/2020
10/05/2020		Remetidos os Autos (em diligência) para Secretaria Relatório - Cível - Pautar processo - Art. 931 do CPC-2015 - Sem Revisor
28/02/2020		Conclusos para Decisão
28/02/2020		Remetidos os Autos (em diligência) para Secretaria
28/02/2020		Expedição de Certidão etrônico, para o recurso principal.
27/02/2020		Expedição de Certidão
19/02/2020		Remetidos os Autos (em diligência) para Secretaria
19/02/2020		Expedição de Certidão REMESSA À Gerência de Distribuição deste Tribunal, para retificação de cadastro, conforme despacho, fls. 410.
19/02/2020		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 6.539, desta data, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
16/02/2020		Mero expediente Contudo, extraio dos autos desacerto no cadastro das partes neste recurso de vez que unicamente o Banco BMG S.A. figura como Apelante quando, em verdade, simultâneos os apelos. Razão disso, devolvo os autos à Gerência de Distribuição e Cadastro para correção e posterior devolução a este Gabinete para aferição. Cumpra-se.
17/12/2019		Conclusos para Decisão
17/12/2019		Remetidos os Autos (em diligência) para Secretaria
17/12/2019		Expedição de Certidão Designição do revisor atual do processo com gênero Não informado
16/12/2019		Expedição de Certidão
16/12/2019		Distribuído por Sorteio Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2009 - Eva Evangelista
13/12/2019		Recebidos os autos Foro de origem: Cruzeiro do Sul Vara de origem: 2ª Vara Cível

Recebido em	Classe
10/06/2020	Embargos de Declaração Cível  (0100554-41.2020.8.01.0000)
10/06/2020	Embargos de Declaração Cível  (0100556-11.2020.8.01.0000)
10/06/2020	Embargos de Declaração Cível  (0100555-26.2020.8.01.0000)

Data	Tipo
10/06/2020	Embargos de Declaração
22/06/2020	Pedido de Juntada de Documentos
30/06/2020	Pedido de Juntada de Documentos
03/07/2020	Razões/Contrarrazões
06/07/2020	Juntada de Documentos

Participação	Magistrado

Relator	Eva Evangelista
2º	Denise Bonfim
3º	Luís Camolez

Data	Situação do julgamento	Decisão

21/05/2020

Julgado

"Decide a Câmara Cível, à unanimidade, dar parcial provimento ao Recurso do Banco BMG S/A e negar provimento ao recurso de Maria da Conceição de Souza, nos termos do voto da Relatora."