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Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0702836-65.2018.8.01.0002 (Principal)

Cruzeiro do Sul

2ª Vara Cível

Hugo Barbosa Torquato Ferreira

-

Apelante:	Banco BMG S.A. Advogado:  Flávia Almeida Moura Di Latella   Advogado:  Marcelo Tostes de Castro Maia   Advogado:  Luciana Buchmann Freire   Advogado:  Ricardo Andreassa   Advogado:  Evelyn de Souza Lima   Advogada:  Gabriela Roggiero   Advogada:  Tamiles Nascimento Gaspar
Apelado:	Luiz Ferreira Neto Advogado:  Ocilene Alencar de Souza

Data		Movimento
18/09/2021		Publicado Acórdão Acórdão registrado sob nº 20200000010931, com 9 folhas.
03/05/2021		Expedição de Certidão Certidão - Baixa de Recurso
03/05/2021		Arquivado Definitivamente
03/05/2021		Transitado em Julgado em "data" CERTIDÃO TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO CERTIFICO que o Acórdão de pp. 19/23 - dos Embargos de Declaração (autos digitais), TRANSITOU EM JULGADO em 28 de abril de 2021.
30/04/2021		Juntada de Certidão
18/09/2021		Publicado Acórdão Acórdão registrado sob nº 20200000010931, com 9 folhas.
03/05/2021		Expedição de Certidão Certidão - Baixa de Recurso
03/05/2021		Arquivado Definitivamente
03/05/2021		Transitado em Julgado em "data" CERTIDÃO TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO CERTIFICO que o Acórdão de pp. 19/23 - dos Embargos de Declaração (autos digitais), TRANSITOU EM JULGADO em 28 de abril de 2021.
30/04/2021		Juntada de Certidão
30/04/2021		Juntada de Certidão
30/04/2021		Juntada de Acórdão
30/04/2021		Juntada de Outros documentos
30/04/2021		Juntada de Certidão
30/04/2021		Juntada de Outros documentos
30/04/2021		Juntada de Outros documentos
30/04/2021		Juntada de Certidão
30/04/2021		Mero expediente
30/04/2021		Juntada de Certidão
30/04/2021		Juntada de Certidão
30/04/2021		Juntada de Certidão
30/04/2021		Juntada de Outros documentos
30/04/2021		Juntada de Outros documentos
28/01/2021		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que, nesta data, fiz cópia da petição, fls. 391/392, para os autos dos Embargos de Declaração, fls. 0101367-68.2020.8.01.0000.
28/01/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10000512-9 Tipo da Petição: Contrarazões Data: 28/01/2021 09:35
01/12/2020		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.20.10009908-4 Tipo da Petição: Manifestação Data: 30/11/2020 13:44
01/12/2020		Petição Nº Protocolo: PWTJ.20.10009908-4 Tipo da Petição: Manifestação Data: 30/11/2020 13:44
23/11/2020		Petição Nº Protocolo: PWTJ.20.10009660-3 Tipo da Petição: Outros Data: 20/11/2020 07:40
05/11/2020		Expedição de Certidão Certifico que, da decisão proferida nestes autos foi interposto recurso pela parte Luiz Ferreira Neto, cadastrado sob o número 0101367-68.2020.8.01.0000.
05/11/2020		Classe Processual alterada para "tipo" Embargos de Declaração cadastrados como intermediária. PWTJ.2010009138-5 De: 0702836-65.2018.8.01.0002/90000 / 35832 - Embargos de Declaração. Para: 0101367-68.2020.8.01.0000 / 1689 - Embargos de Declaração Cível.
05/11/2020		Petição Nº Protocolo: PWTJ.20.10009138-5 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 05/11/2020 10:33
04/11/2020		Expedição de Certidão CERTIFICO e dou fé que, o Acórdão referente ao processo em epígrafefoi disponibilizado eletronicamente no portal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por meio do Diário da Justiça Eletrônico nº 6.709, em 04 de novembro de 2020 (quarta-feira) e, para efeito de cumprimento do art. 3º parágrafo único da resolução nº 14/2009, considera-se publicado no primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização. O referido é verdade.
23/10/2020		Conhecido o recurso de "nome da parte" e provido em parte Decide a Câmara Cível, à unanimidade, dar provimento parcial ao Recurso.
16/10/2020		Conclusos para Julgamento
03/09/2020		Expedição de Outros documentos para lavratura do Acórdão
03/09/2020		Expedição de Certidão DECIDE A CÂMARA CÍVEL, A UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
03/09/2020		Conhecido o recurso de "nome da parte" e provido em parte
25/08/2020		Expedição de Certidão C E R T I D Ã O (Inclusão do Processo e Publicação da Pauta de Julgamento no DJE) CERTIFICO e dou fé que, o processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamento da 24ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara Cível do dia 03.09.2020, quinta-feira, às 9h, (sessão por videoconferência). Disponibilizada eletronicamente no portal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por meio do Diário da Justiça Eletrônico nº 6.662, às fls. 3/7, terça-feira, em 25.08.2020. Rio Branco, 25 de agosto de 2020. (Assinada Digitalmente) Renata Lúcia Cardoso Gomes de Oliveira Secretária da Primeira Câmara Cível
24/08/2020		Inclusão em Pauta Para 03/09/2020
18/08/2020		Remetidos os Autos (em diligência) para Secretaria Para pautar
17/08/2020		Expedição de Outros documentos À Gerência de Apoio às Sessões para inclusão do processo em pauta de julgamento (art. 931, do novo Código de Processo Civil).
12/02/2020		Conclusos para Decisão
11/02/2020		Remetidos os Autos (em diligência) para Secretaria
11/02/2020		FORA DE USO Termo Expedido Termo de Distribuição
11/02/2020		Expedição de Certidão Certifico que, procedi a distribuição do presente feito ao Des. Luís Camolez pelo critério de prevenção, em razão da relatoria nos autos n.º 1000242-74.2019.8.01.0000, a teor do disposto no comando normativo inserto no art. 78, do Regimento Interno do TJ/AC. O referido é verdade.
11/02/2020		Distribuído por Prevenção em razão da relatoria no processo 1000242-74.2019.8.01.0000 Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2232 - Luís Camolez
10/02/2020		Recebidos os autos Foro de origem: Cruzeiro do Sul Vara de origem: 2ª Vara Cível

Recebido em	Classe
05/11/2020	Embargos de Declaração Cível  (0101367-68.2020.8.01.0000)

Data	Tipo
05/11/2020	Embargos de Declaração
20/11/2020	Outros
30/11/2020	Manifestação
28/01/2021	Contrarazões

Participação	Magistrado

Relator	Luís Camolez
2º	Regina Ferrari
3º	Eva Evangelista

Data	Situação do julgamento	Decisão

03/09/2020

Julgado

Decide o ***, à unanimidade, dar provimento parcial ao Recurso.