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Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0702496-24.2018.8.01.0002 (Principal)

Cruzeiro do Sul

2ª Vara Cível

Hugo Barbosa Torquato Ferreira

-

Apelante:	Francisco Santana da Silva Advogado:  Fernando Martins Gonçalves   Advogada:  Carolina Rocha de Souza
Apelado:	Banco Panamericano S.A Advogado:  ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO   Advogado:  Urbano Vitalino de Melo Neto   Advogado:  Hugo Neves de Moraes Andrade   Advogado:  Bruno Ribeiro de Souza   Advogado:  Alyson Thiago de Oliveira   Advogada:  Marcela Monteiro Nogueira

Apelante:	Francisco Santana da Silva Advogado:  Fernando Martins Gonçalves   Advogada:  Carolina Rocha de Souza
Apelante:	Banco Panamericano S.A Advogado:  ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO   Advogado:  Urbano Vitalino de Melo Neto   Advogado:  Hugo Neves de Moraes Andrade   Advogado:  Bruno Ribeiro de Souza   Advogado:  Alyson Thiago de Oliveira   Advogada:  Marcela Monteiro Nogueira
Apelado:	Banco Panamericano S.A Advogado:  ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO   Advogado:  Urbano Vitalino de Melo Neto   Advogado:  Hugo Neves de Moraes Andrade   Advogado:  Bruno Ribeiro de Souza   Advogado:  Alyson Thiago de Oliveira   Advogada:  Marcela Monteiro Nogueira
Apelado:	Francisco Santana da Silva Advogado:  Fernando Martins Gonçalves   Advogada:  Carolina Rocha de Souza

Data		Movimento
19/02/2021		Expedição de Certidão Certidão - Baixa de Recurso
19/02/2021		Arquivado Definitivamente
11/02/2021		Transitado em Julgado em "data" CERTIDÃO TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO CERTIFICO que o Acórdão nº 22.825, pp.159/166 - dos Embargos de Declaração (autos digitais), TRANSITOU EM JULGADO em 1º de fevereiro de 2021.
10/02/2021		Juntada de Outros documentos
10/02/2021		Juntada de Certidão
19/02/2021		Expedição de Certidão Certidão - Baixa de Recurso
19/02/2021		Arquivado Definitivamente
11/02/2021		Transitado em Julgado em "data" CERTIDÃO TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO CERTIFICO que o Acórdão nº 22.825, pp.159/166 - dos Embargos de Declaração (autos digitais), TRANSITOU EM JULGADO em 1º de fevereiro de 2021.
10/02/2021		Juntada de Outros documentos
10/02/2021		Juntada de Certidão
10/02/2021		Mero expediente
10/02/2021		Juntada de Certidão
10/02/2021		Juntada de Certidão
10/02/2021		Juntada de Outros documentos
10/02/2021		Juntada de Certidão
10/02/2021		Juntada de Outros documentos
10/02/2021		Juntada de Outros documentos
10/02/2021		Juntada de Outros documentos
10/02/2021		Juntada de Outros documentos
10/02/2021		Juntada de Outros documentos
10/02/2021		Juntada de Outros documentos
10/02/2021		Juntada de Outros documentos
29/06/2020		Documento Nº Protocolo: PWTJ.20.10004559-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 26/06/2020 13:39
29/06/2020		Documento Nº Protocolo: PWTJ.20.10004559-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 26/06/2020 13:39
29/06/2020		Documento Nº Protocolo: PWTJ.20.10004559-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 26/06/2020 13:39
29/06/2020		Documento Nº Protocolo: PWTJ.20.10004559-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 26/06/2020 13:39
29/06/2020		Documento Nº Protocolo: PWTJ.20.10004559-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 26/06/2020 13:39
29/06/2020		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: PWTJ.20.10004559-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 26/06/2020 13:39
10/06/2020		Expedição de Certidão GEJUD_INTERPOSICAO DE RECURSO GENERICA
10/06/2020		Classe Processual alterada para "tipo" Embargos cadastrados como intermediária. PWTJ.2010004011-0 De: 0702496-24.2018.8.01.0002/90003 / 35832 - Embargos de Declaração. Para: 0100553-56.2020.8.01.0000 / 1689 - Embargos de Declaração.
10/06/2020		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: PWTJ.20.10004011-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 10/06/2020 14:48
10/06/2020		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: PWTJ.20.10004011-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 10/06/2020 14:48
10/06/2020		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: PWTJ.20.10004011-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 10/06/2020 14:48
10/06/2020		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: PWTJ.20.10004011-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 10/06/2020 14:48
10/06/2020		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: PWTJ.20.10004011-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 10/06/2020 14:48
10/06/2020		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: PWTJ.20.10004011-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 10/06/2020 14:48
10/06/2020		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: PWTJ.20.10004011-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 10/06/2020 14:48
03/06/2020		Remetidos os Autos (em diligência) para Secretaria
03/06/2020		Conclusos para Decisão
02/06/2020		Decisão Monocrática Publicada Diário da Justiça Eletrônico n. 6.606, desta data, considerando-se publicada no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
02/06/2020		Publicado Acórdão CERTIFICO e dou fé que, o Acórdão referente ao processo em epígrafe foi disponibilizado eletronicamente no portal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por meio do Diário da Justiça Eletrônico nº 6.606, em 02 de junho de 2020 (terça-feira) e, para efeito de cumprimento do art. 3º parágrafo único da resolução nº 14/2009, considera-se publicado no primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização. O referido é verdade.
01/06/2020		Expedição de Acórdão Acórdão registrado sob nº 20200000005209, com 12 folhas.
31/05/2020		FORA DE USO Decisão Monocrática
31/05/2020		Conhecido o recurso de "nome da parte" e provido em parte "Decide a Câmara Cível, à unanimidade, conhecer parcialmente o Recurso de Francisco Santana da Silva e na parte conhecida negar provimento, e dar parcial provimento ao Recurso do Banco Panamericano S.A, nos termos do voto da Relatora."
28/05/2020		Conclusos para Julgamento
28/05/2020		Expedição de Certidão Autos n.º 0702496-24.2018.8.01.0002 R E M E S S A Nesta data, faço remessa dos autos em epígrafe ao Gabinete do (a) Desembargador (a) Eva Evangelista, Relator (a), para lavratura do Acórdão.
28/05/2020		Expedição de Certidão CERTIDÃO DE JULGAMENTO
28/05/2020		Expedição de Certidão "Decide a Câmara Cível, à unanimidade, conhecer parcialmente o Recurso de Francisco Santana da Silva e na parte conhecida negar provimento, e dar parcial provimento ao Recurso do Banco Panamericano S.A, nos termos do voto da Relatora."
27/05/2020		Documento
25/05/2020		Expedição de Certidão C E R T I D Ã O CERTIFICO e dou fé que, o processo em epígrafe foi retirado de pauta, pela Eminente Relatora, na 11ª sessão ordinária de julgamento na data de 21.05.2020, em razão da ocorrência de problemas técnicos com a disponibilidade do voto. Certifico ainda que, dito processo foi incluído na pauta de julgamento interna (em mesa) da 12ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara Cível designada para o dia 28.05.2020, quinta-feira, às 9h, em ambiente virtual de julgamento.
21/05/2020		Adiado "Retirado de pauta por problemas técnicos com a disponibilidade do voto." Próxima pauta: 01/10/2020 09:00
19/05/2020		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que, juntei aos autos a petição de fl. 812, contendo pedido de sustentação oral por ocasião da 11ª sessão Ordinária de julgamento na data de 21.05.2020, quinta-feira, que ocorrerá em ambiente virtual. Certifico ainda que, o patrono da parte receberá em tempo hábil em data que antecede ao julgamento, o link contendo o endereço da referida sessão.
19/05/2020		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: PWTJ.20.10003021-1 Tipo da Petição: Juntada de Documentos Data: 19/05/2020 13:07
15/05/2020		Conclusos para Decisão
15/05/2020		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que, em obediência ao relatório (art.931, CPC) de fls. 806/808, o processo em epígrafe foi inserido na pauta de julgamento da 11ª Sessão Ordinária de 21.05.2020, publicada no DJE nº 6.591, em 12.05.2020, fl. 809, e, atendendo ao disposto no art. 5, parágrafo único, da Resolução nº 314 do CNJ, com a redação : " Ficam as partes por seus procuradores, desde já intimadas para: querendo, havendo previsibilidade legal ou regimental, manifestar nos respectivos autos sobre o interesse em realizar sustentação oral, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão de julgamento, devendo indicar o endereço de e-mail e contato telefônico com WhatsApp, objetivando possibilitar a conexão para tal finalidade no computador ou via telefone, desde que possibilitem áudio e vídeo. Ficando o membro do Ministério Público e o advogado no aguardo de contato da Secretaria para conexão à sala de videoconferência." Certifico que, atualmente, o feito encontra-se na fila da Secretaria da Câmara, em pauta, aguardando o julgamento. Diante disso, considerando o r. Despacho de fls. 810, faço os autos conclusos ao gabinete da Eminente Relatora, para deliberação.
14/05/2020		Mero expediente Tendo em vista a inserção deste recurso em ambiente de julgamento virtual, intimem-se as partes quanto a interesse na sustentação oral ou oposição ao julgamento virtual, independente de motivação, a teor do art. 35-D, § 2º, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, sob pena de preclusão, no prazo de cinco dias úteis. Exaurido o prazo, com ou sem resposta, voltem os autos à conclusão. Intimem-se.
12/05/2020		Expedição de Certidão C E R T I D Ã O (Inclusão de Processo em Pauta) CERTIFICO e dou fé que, o processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamento da 11ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara Cível do dia 21.05.2020, quinta-feira, às 9h, (sessão por videoconferência). Rio Branco, 12 de maio de 2020. (Assinada Digitalmente) Renata Lúcia Cardoso Gomes de Oliveira Secretária da Primeira Câmara Cível C E R T I D Ã O (Publicação de Pauta de Julgamento) CERTIFICO e dou fé que, a pauta de julgamento da 11ª Sessão Ordinária (por videoconferência) da Primeira Câmara Cível do dia 21.05.2020, foi disponibilizada eletronicamente no portal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por meio do Diário da Justiça Eletrônico nº 6.591, às fls. 11/15, terça-feira, em 12.05.2020. Rio Branco (AC), 12 de maio de 2020.
11/05/2020		Inclusão em Pauta Para 21/05/2020
10/05/2020		Remetidos os Autos (em diligência) para Secretaria Relatório - Cível - Pautar processo - Art. 931 do CPC-2015 - Sem Revisor
11/03/2020		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: PWTJ.20.10001450-0 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 11/03/2020 09:16
10/03/2020		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: PWTJ.20.10001408-9 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 10/03/2020 06:04
27/02/2020		Conclusos para Decisão
21/02/2020		Remetidos os Autos (em diligência) para Secretaria
21/02/2020		Expedição de Certidão Designição do revisor atual do processo com gênero Não informado
21/02/2020		Expedição de Certidão
21/02/2020		Distribuído por Sorteio Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2009 - Eva Evangelista
21/02/2020		Recebidos os autos Foro de origem: Cruzeiro do Sul Vara de origem: 2ª Vara Cível

Recebido em	Classe
10/06/2020	Embargos de Declaração Cível  (0100553-56.2020.8.01.0000)

Data	Tipo
10/03/2020	Razões/Contrarrazões
11/03/2020	Razões/Contrarrazões
19/05/2020	Juntada de Documentos
10/06/2020	Embargos de Declaração
26/06/2020	Pedido de Juntada de Documentos

Participação	Magistrado

Relator	Eva Evangelista
2º	Denise Bonfim
3º	Luís Camolez

Data	Situação do julgamento	Decisão

01/10/2020	Julgado	aguardando julgamento de incidentes: 0100553-56.2020.8.01.0000
28/05/2020	Julgado	"Decide a Câmara Cível, à unanimidade, conhecer parcialmente o Recurso de Francisco Santana da Silva e na parte conhecida negar provimento, e dar parcial provimento ao Recurso do Banco Panamericano S.A, nos termos do voto da Relatora."