Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0700176-31.2014.8.01.0005 (Principal)

Capixaba

Vara Única (Cível)

Louise Kristina Lopes de Oliveira Santana

-

Apelante:	Banco da Amazônia S/A Advogada:  Marcia Freitas Nunes de Oliveira   Advogado:  Lúcio Brasil Coelho Júnior   Advogado:  Rafael Furtado Ayres   Advogado:  Fabio Fonseca Aires   Advogado:  Tiago Furtado Ayres
Apelado:	Ronilson Gomes de Oliveira AdvDativa:  Aliany de Paula Silva

Data		Movimento
19/04/2022		Expedição de Certidão Certidão - Baixa de Recurso
19/04/2022		Arquivado Definitivamente
18/04/2022		Transitado em Julgado em "data" CERTIDÃO TRÂNSITO EM JULGADO CERTIFICO que o Acórdão prolatado nestes autos, pp. 239/241 - dos Embargos de Declaração, TRANSITOU EM JULGADO em 13 de abril de 2022.
18/04/2022		Juntada de Informações
18/04/2022		Juntada de Outros documentos
19/04/2022		Expedição de Certidão Certidão - Baixa de Recurso
19/04/2022		Arquivado Definitivamente
18/04/2022		Transitado em Julgado em "data" CERTIDÃO TRÂNSITO EM JULGADO CERTIFICO que o Acórdão prolatado nestes autos, pp. 239/241 - dos Embargos de Declaração, TRANSITOU EM JULGADO em 13 de abril de 2022.
18/04/2022		Juntada de Informações
18/04/2022		Juntada de Outros documentos
18/04/2022		Juntada de Certidão
18/04/2022		Juntada de Acórdão
18/04/2022		Juntada de Certidão
18/04/2022		Juntada de Outros documentos
18/04/2022		Juntada de Certidão
18/04/2022		Juntada de Outros documentos
18/04/2022		Juntada de Outros documentos
18/04/2022		Juntada de Certidão
18/04/2022		Juntada de Certidão
18/04/2022		Juntada de Certidão
18/04/2022		Juntada de Outros documentos
18/04/2022		Juntada de Outros documentos
20/12/2021		Expedição de Certidão CERTIDÃO ( RECESSO FORENSE ) Certifico que no período de 20 de dezembro de 2021 a 20 de janeiro de 2021 os prazos processuais restaram suspensos, em razão do Recesso Forense (art. 220 do CPC e Resolução nº 244/2016 do Conselho Nacional de Justiça) . É verdade.
18/09/2021		Publicado Acórdão Acórdão registrado sob nº 20200000013098, com 5 folhas.
28/01/2021		Expedição de Certidão Certifico que, da decisão proferida nestes autos foi interposto recurso pela parte Banco da Amazônia S/A, cadastrado sob o número 0100107-19.2021.8.01.0000.
28/01/2021		Classe Processual alterada para "tipo" Embargos cadastrados como intermediária. PWTJ.2110000482-3 De: 0700176-31.2014.8.01.0005/90001 / 35832 - Embargos de Declaração. Para: 0100107-19.2021.8.01.0000 / 1689 - Embargos de Declaração Cível.
28/01/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10000482-3 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 27/01/2021 14:28
26/01/2021		Juntada de Informações
26/01/2021		Expedição de Mandado INTIMAR o (a) destinatário (a) ou quem suas vezes fizer para ciência do acórdão, lavrado nos autos do processo em epígrafe.
26/01/2021		Expedição de Certidão CERTIDÃO (FERIADO REGIMENTAL) Certifico, de acordo com o disposto na Portaria nº 19/2021, que instituiu o Calendário de 2021 deste Tribunal, publicado no DJe nº 6.749, pp. 47/48, de 8 de janeiro de 2021, o Feriado (Regimental) no Período de 15 a 17 de fevereiro de 2021 - Carnaval (segunda feira, terça feira e quarta feira) disposto no art. 37, § 1º, II, da Lei Complementar nº 221, de 30/12/2010.
25/01/2021		Expedição de Certidão ACÓRDÃO PUBLICADO (DJe Nº 6.759, DE 25/01/2021) Certifico que o Acórdão proferido nestes autos foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico nº 6.759, pp. 5 a 10, de 25 de janeiro de 2021, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º, da Resolução nº 14/2009, do Conselho de Administração-TJAC).
20/01/2021		Expedição de Certidão CERTIDÃO (Atualização: Cadastro de Advogado(s)) Certifico que procedemos à atualização do cadastro SAJ-SG nestes autos, conforme requerido, pp. 174/175 - Petição/Substabelecimento de Procuração aos Advogados Rafael Furtado Ayres (OAB: 17.380/DF), Fábio Fonseca Aires (OAB: 15.959/DF) e Tiago Furtado Ayres (OAB: 30.546/DF).
20/01/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10000285-5 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 20/01/2021 09:13
20/01/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10000285-5 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 20/01/2021 09:13
20/01/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10000285-5 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 20/01/2021 09:13
22/12/2020		Conhecido o recurso de "nome da parte" e provido APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR INÉRCIA DO AUTOR. APLICABILIDADE. INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE E DO ADVOGADO. NECESSIDADE. SENTENÇA CASSADA. 1. Para que seja declarada a extinção do processo por abandono da causa (art. 485, III, CPC 2015), a intimação pessoal da parte autora para suprir a falta é indispensável (art. 485, III, e § 1º, CPC 2015). 2. Nos termos da Súmula nº 240 do Superior Tribunal de Justiça, a extinção do feito sem resolução de mérito em virtude do abandono da causa depende de requerimento do réu; contudo, dispensa-se tal exigência nas hipóteses de execuções não embargadas ou quando a parte demandada não tiver sido citada no processo. 3. No caso dos autos a execução restou embargada, conforme autos nº 0700034-85.2018.8.01.0005. 4. Apelo provido. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 0700176-31.2014.8.01.0005, ACORDAM os Senhores Desembargadores da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, à unanimidade, pelo desprovimento da Apelação, nos termos do voto da Relatora e das mídias digitais arquivadas. Rio Branco, 17 de Dezembro de 2020.
28/07/2020		Expedição de Certidão Certidão Julgamento virtual - sem peticionamento
16/07/2020		Remetidos os Autos (em diligência) para Secretaria
16/07/2020		Expedição de Outros documentos Termos Remessa a GEJUD
16/07/2020		Expedição de Certidão GEJUD_CERTIDAO_ATA_DE_DISTRIBUICAO
14/07/2020		Expedição de Outros documentos
14/07/2020		Distribuído por Sorteio Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2035 - Denise Bonfim
14/07/2020		Recebidos os autos Foro de origem: Capixaba Vara de origem: Vara Única (Cível)

Recebido em	Classe
27/01/2021	Embargos de Declaração Cível  (0100107-19.2021.8.01.0000)

Data	Tipo
20/01/2021	Pedido de Habilitação
27/01/2021	Embargos de Declaração

Participação	Magistrado

Relator	Denise Bonfim
2º	Luís Camolez
3º	Eva Evangelista

Data	Situação do julgamento	Decisão

22/12/2020

Julgado

ACORDAM os Senhores Desembargadores do Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, à unanimidade, pelo desprovimento da Apelação.