Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0017429-27.2010.8.01.0001 (Principal)

Rio Branco

4ª Vara Cível

Marcelo Coelho de Carvalho

-

Apelante:	Elvenila de Lima e Silva Macedo Advogado:  Arides Rodrigues   Advogado:  Anderson de Oliveira Rodrigues
Apelado:	Antônio Carlos Carbone Advogado:  Antônio Carlos Carbone   Advogada:  Tatiana Alves Carbone

Apelante:	Elvenila de Lima e Silva Macedo Advogado:  Arides Rodrigues   Advogado:  Anderson de Oliveira Rodrigues
Apelante:	Adriana Maria Silva Macedo Advogado:  Arides Rodrigues   Advogado:  Anderson de Oliveira Rodrigues
Apelante:	Luciana Maria Silva Macedo Advogado:  Arides Rodrigues   Advogado:  Anderson de Oliveira Rodrigues
Apelante:	Josiane Maria Silva Macedo Advogado:  Arides Rodrigues   Advogado:  Anderson de Oliveira Rodrigues
Apelante:	Alexandre Silva Macedo Advogado:  Arides Rodrigues   Advogado:  Anderson de Oliveira Rodrigues
Apelante:	Antônio Carlos Carbone Advogado:  Antônio Carlos Carbone   Advogada:  Tatiana Alves Carbone
Apelado:	Antônio Carlos Carbone Advogado:  Antônio Carlos Carbone   Advogada:  Tatiana Alves Carbone
Apelada:	Evelnila de Lima e Silva Macedo Advogado:  Anderson de Oliveira Rodrigues   Advogado:  Arides Rodrigues
Apelada:	Adriana Maria Silva Macedo Advogado:  Anderson de Oliveira Rodrigues   Advogado:  Arides Rodrigues
Apelada:	Luciana Maria Silva Macedo Advogado:  Anderson de Oliveira Rodrigues   Advogado:  Arides Rodrigues
Apelada:	Josiane Maria Silva Macedo Advogado:  Anderson de Oliveira Rodrigues   Advogado:  Arides Rodrigues
Apelado:	Alexandre Silva Macedo Advogado:  Anderson de Oliveira Rodrigues   Advogado:  Arides Rodrigues

Data		Movimento
23/02/2022		Expedição de Certidão Certidão - Baixa de Recurso
23/02/2022		Arquivado Definitivamente
21/02/2022		Desapensado do processo "número do processo" Desapensado do processo 0017968-90.2010.8.01.0001 - Apelação Cível
21/02/2022		Desapensado do processo "número do processo" Desapensado do processo 0709719-70.2014.8.01.0001 - Apelação Cível
18/02/2022		Expedição de Certidão 9. MALOTE - INFORMACAO - DEVOLUCAO - PECAS PROCESSUAIS - À ORIGEM
23/02/2022		Expedição de Certidão Certidão - Baixa de Recurso
23/02/2022		Arquivado Definitivamente
21/02/2022		Desapensado do processo "número do processo" Desapensado do processo 0017968-90.2010.8.01.0001 - Apelação Cível
21/02/2022		Desapensado do processo "número do processo" Desapensado do processo 0709719-70.2014.8.01.0001 - Apelação Cível
18/02/2022		Expedição de Certidão 9. MALOTE - INFORMACAO - DEVOLUCAO - PECAS PROCESSUAIS - À ORIGEM
17/02/2022		Transitado em Julgado em "data" CERTIDÃO TRÂNSITO EM JULGADO CERTIFICO que o Acórdão prolatado nestes autos, pp. 710/717 - dos Embargos de Declaração, TRANSITOU EM JULGADO em 14 de fevereiro de 2022.
17/02/2022		Juntada de Certidão
17/02/2022		Juntada de Certidão
17/02/2022		Juntada de Certidão
17/02/2022		Juntada de Acórdão
17/02/2022		Juntada de Outros documentos
17/02/2022		Juntada de Certidão
17/02/2022		Mero expediente
17/02/2022		Juntada de Certidão
17/02/2022		Juntada de Certidão
17/02/2022		Juntada de Outros documentos
17/02/2022		Juntada de Certidão
20/12/2021		Expedição de Certidão CERTIDÃO ( RECESSO FORENSE ) Certifico que no período de 20 de dezembro de 2021 a 20 de janeiro de 2021 os prazos processuais restaram suspensos, em razão do Recesso Forense (art. 220 do CPC e Resolução nº 244/2016 do Conselho Nacional de Justiça) . É verdade.
18/09/2021		Publicado Acórdão Acórdão registrado sob nº 20210000005854, com 14 folhas.
13/09/2021		Expedição de Certidão Certifico que, da decisão proferida nestes autos foi interposto recurso pela parte Antônio Carlos Carbone, cadastrado sob o número 0101070-27.2021.8.01.0000.
02/09/2021		Expedição de Certidão C E R T I D Ã O ( FERIADO NACIONAL ) Certifico que não haverá expediente neste Tribunal de Justiça no dia 07 de setembro de 2021 ( terça-feira ) em razão do Feriado Nacional - Independência do Brasil (Lei Federal nº 10.607, de 19.12.2002), conforme disposto na Portaria nº 19/2021 que instituiu o Calendário de 2021 deste Tribunal, publicado no DJe nº 6.749, às páginas 47/48, de 08 de janeiro de 2021.
02/09/2021		Publicado Acórdão CERTIDÃO (Divulgação de Acórdão) Certifico e dou fé que, o Acórdão, foi disponibilizado eletronicamente no portal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, no Diário da Justiça Eletrônico nº 6.905, p. 2-11 de 02/9/2021 (quinta-feira), considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º, da Resolução nº 14/2009 - do Conselho de Administração do Tribunal de Justiça). O referido é verdade.
31/08/2021		Julgado improcedente o pedido Decide a Câmara Cível por unanimidade, rejeitar a preliminar de inovação recursal e no mérito negar provimento aos recursos de Antônio Carlos Carbone, e dar provimento aos recursos de Elvenila de Silva e Lima Macedo e outros, nos termos do voto do Relator.
21/07/2021		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que, nesta data, fiz cópia do Despacho, fls. 589 dos autos 0709719-70, para estes autos, fls. 669, bem como procedi ao apensamento dos autos 0017968-90.2010.8.01.0001. Em relação aos autos 0709719-70, não foi possível fazer o apensamento, haja vista que já é apenso do mesmo.
21/07/2021		Juntada de Decisão
21/07/2021		Apensado ao processo "numero do processo" Apensado ao processo 0017968-90.2010.8.01.0001 - Apelação Cível
02/06/2021		Conclusos para Decisão Enc. ao Relator
02/06/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.08002915-0 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 01/06/2021 16:33
15/05/2021		Expedição de Certidão Certidão - Intimação - Portal Eletrônico - Secretaria - SG5
12/05/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10003652-0 Tipo da Petição: Memorial Data: 12/05/2021 08:01
05/05/2021		Expedição de Certidão Certidão - Remessa - Portal Eletrônico - Secretaria - SG5
05/05/2021		Ato ordinatório Abro vista destes autos a Procuradoria Geral de Justiça para que apresente parecer, conforme despacho/decisão retro. Por oportuno, informo que a visualização de eventuais audiências, deverão ser realizadas por meio de consulta processual no SAJ primeiro grau, acessando o link http://esaj.tjac.jus.br/cpopg/open.do, após clicar em listar todas as movimentações e selecionar a audiência desejada.
05/05/2021		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que, procedi ao apensamento deste processo e do n. 0017968-90.2010.8.01.0001 , aos autos 0709719-70.2014.8.01.0001, conforme despacho retro.
05/05/2021		Apensado ao processo "numero do processo" Apensado ao processo 0709719-70.2014.8.01.0001 - Apelação Cível
04/05/2021		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 6.823, desta data, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
30/04/2021		Mero expediente 1. Na primeira instância, a ação de reintegração de posse n. 0017968-90.2010.8.01.0001, o interdito proibitório n. 0017429-27.2010.8.01.0001 e a ação de usucapião n. 0709719-70.2014.8.01.0001 foram julgadas em conjunto, na forma do art. 55, § 3º, do CPC/2015. 2. Nesta instância, ainda que os referidos processos tenham sido corretamente distribuídos por prevenção a este Desembargador, todos estão tramitando de modo independente, havendo, assim, o risco de decisões conflitantes envolvendo as mesmas partes e causa de pedir. 3. Sendo medida imperativa a reunião dos processos para julgamento conjunto também na instância recursal, determino à Diretoria Judiciária que adote, diligentemente, as seguintes providências: a) Apensem-se os autos digitais dos respectivos processos, passando a tramitar em conjunto; b) Considerando que os autos da ação de usucapião n. 0709719-70.2014.8.01.0001 foram remetidos à Procuradoria de Justiça para manifestação na forma do art. 178, inciso III, do CPC/2015, remetam-se, também, a ação de reintegração de posse n. 0017968-90.2010.8.01.0001 e o interdito proibitório n. 0017429-27.2010.8.01.0001 ao Órgão Ministerial; c) Junte-se cópia deste Despacho nos autos em apenso. 4. Intime-se e cumpra-se.
08/02/2021		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
08/02/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10000798-9 Tipo da Petição: Manifestação Data: 08/02/2021 08:35
05/02/2021		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que, a partir da desta data, fica restabelecida a fluência dos prazos processuais, nos termos do art. 2º, da Portaria 325/2021, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05 de fevereiro de 2021.
03/02/2021		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que, os prazos ficam suspensos a partir desta data nos termos do artigo 2º, da Portaria 301_2021, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03 de fevereiro de 2021: "§ 2º Ficam suspensos os prazos processuais, a partir da publicação desta Portaria, enquanto perdurar a classificação de risco de Emergência, bandeira Vermelha, salvo quanto às medidas cautelares e as de réus presos".
02/02/2021		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 6.765, desta data, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
29/01/2021		Mero expediente 1. Em atenção ao princípio da não surpresa, previsto no art. 10 do CPC/2015, e considerando a alegação de matéria cujo acolhimento, em tese, pode resultar no conhecimento parcial do recurso, faculto ao Apelado Antonio Carlos Carbone, o prazo de 05 (cinco) dias, para manifestação sobre a preliminar de inovação recursal suscitada nas contrarrazões, pp. 602/614, na forma do art. 933 do CPC/2015. 2. Decorrido o prazo acima, voltem os autos conclusos para elaboração de voto e inclusão em pauta de julgamento. 3. Intime-se. Cumpra-se.
28/09/2020		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
28/09/2020		Expedição de Certidão Certifico que, decorreu o prazo previsto no art. 35-D do RITJAC, sem peticionamento.
21/09/2020		Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição para a Secretaria Enc. p/ Secretaria
21/09/2020		Expedição de Outros documentos Certifico que, considerando a relatoria da Desembargadora Cezarinete Angelim, nos autos nº 0001699-08.2012.8.01.0000, procedi a distribuição do presente feito no âmbito da Primeira Câmara Cível, nos termos do art. 78, § 1º, do Regimento Interno do TJ/AC. O referido é verdade e dou fé.
17/09/2020		Expedição de Certidão 0017429-27.2010.8.01.0001 C E R T I D à O Certifico e dou fé que, no Diário da Justiça Eletrônico n.º 6.678 de 17 de setembro de 2020, foi disponibilizada ata de distribuição destes autos com o seguinte teor: Consoante disposto no §2º do art. 35-D do Regimento Interno do TJ/AC, e ressalvado o disposto nos §§3º e 5º do mesmo artigo, ficam as partes e advogados intimados a, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, e sob pena de preclusão, apresentar requerimento de sustentação oralou manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação.Observações: a) este ato ordinatório somente se aplica a processos julgados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre; b) nos casos em que houver a necessidade de apreciação de medida liminar, o prazo de manifestação previsto no art. 35-D do RITJAC será contado a partir da intimação da decisão que apreciar tutela, não sendo aplicável este ato ordinatório; c) o deferimento de pedido de sustentação oral está condicionado à existência de previsão legal ou regimental; d) esta ata de distribuição serve como Certidão para os fins previstos no §2º do art. 35-D do RITJAC. Rio Branco/Acre, 17 de setembro de 2020. Cibelle de Góes Clementino Maia Analista Judiciário
15/09/2020		Expedição de Outros documentos Termo
15/09/2020		Distribuído por Prevenção Motivo: Embora verificada a prevenção destes autos à Desa. Cezarinete Angelim (in memoriam), em razão da relatoria nos autos nº 0001699-08.2012.8.01.0000, procedi a distribuição do presente feito, por sorteio, no âmbito da Primeira Câmara Cível, nos termos do art. 78, § 1º, do RITJ/AC. Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2232 - Luís Camolez

Recebido em	Classe
10/09/2021	Embargos de Declaração Cível  (0101070-27.2021.8.01.0000)

Data	Tipo
08/02/2021	Manifestação
12/05/2021	Memorial
01/06/2021	Parecer do MP

Participação	Magistrado

Relator	Luís Camolez
2º	Laudivon Nogueira
3º	Francisco Djalma

Data	Situação do julgamento	Decisão

31/08/2021

Julgado

Decide a Câmara Cível por unanimidade, rejeitar a preliminar de inovação recursal e no mérito negar provimento aos recursos de Antônio Carlos Carbone, e dar provimento aos recursos de Elvenila de Silva e Lima Macedo e outros, nos termos do voto do Relator.