Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0717379-42.2019.8.01.0001 (Principal)

Rio Branco

1ª Vara Cível

Zenice Mota Cardozo

-

Apelante:	Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT S/A Advogado:  Diego Lima Pauli   Advogado:  João Alves Barbosa Filho   Advogado:  Fernando de Freitas Barbosa   Advogado:  Joselaine Maura de Souza Figueiredo
Apelado:	João Batista Medeiros da Costa Advogada:  Faima Jinkins Gomes

Data		Movimento
18/09/2021		Publicado Acórdão Acórdão registrado sob nº 20210000001538, com 6 folhas.
01/07/2021		Expedição de Certidão Certidão - Baixa de Recurso
01/07/2021		Arquivado Definitivamente
30/06/2021		Transitado em Julgado em "data" CERTIFICO o Trânsito em Julgado do Acórdão lavrado nestes autos, pp. 207/212 - dos Embargos de Declaração (último recurso julgado), para as partes, no dia 29 de junho de 2021.
30/06/2021		Juntada de Certidão
18/09/2021		Publicado Acórdão Acórdão registrado sob nº 20210000001538, com 6 folhas.
01/07/2021		Expedição de Certidão Certidão - Baixa de Recurso
01/07/2021		Arquivado Definitivamente
30/06/2021		Transitado em Julgado em "data" CERTIFICO o Trânsito em Julgado do Acórdão lavrado nestes autos, pp. 207/212 - dos Embargos de Declaração (último recurso julgado), para as partes, no dia 29 de junho de 2021.
30/06/2021		Juntada de Certidão
30/06/2021		Juntada de Certidão
30/06/2021		Juntada de Certidão
30/06/2021		Juntada de Certidão
30/06/2021		Juntada de Acórdão
30/06/2021		Juntada de Certidão
30/06/2021		Juntada de Certidão
30/06/2021		Juntada de Outros documentos
30/06/2021		Juntada de Certidão
30/06/2021		Juntada de Certidão
30/06/2021		Juntada de Certidão
30/06/2021		Juntada de Outros documentos
30/06/2021		Juntada de Certidão
30/06/2021		Juntada de Outros documentos
07/04/2021		Expedição de Certidão Certifico que, da decisão proferida nestes autos foi interposto recurso pela parte Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT S/A, cadastrado sob o número 0100386-05.2021.8.01.0000.
05/04/2021		Classe Processual alterada para "tipo" Embargos cadastrados como intermediária. PWTJ.2110002585-5 De: 0717379-42.2019.8.01.0001/90000 / 35832 - Embargos de Declaração. Para: 0100386-05.2021.8.01.0000 / 1689 - Embargos de Declaração Cível.
05/04/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10002585-5 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 01/04/2021 17:08
26/03/2021		Expedição de Certidão CERTIDÃO (Divulgação de Acórdão) Certifico e dou fé que, o Acórdão referente aos autos em epígrafe foi disponibilizado eletronicamente no Portal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por meio do Diário da Justiça Eletrônico n.º 6.799 nesta data, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
24/03/2021		Conhecido o recurso de parte e não-provido Decide a Primeira Câmara Cível, por unanimidade, negar provimento à Apelação, nos termos do voto do Relator. Julgamento Virtual (art. 35-D, do RITJAC).
01/12/2020		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
01/12/2020		Expedição de Certidão Certifico que, decorreu o prazo previsto no art. 35-D do RITJAC, sem peticionamento.
23/11/2020		Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição para a Secretaria Enc. p/ Secretaria
23/11/2020		Expedição de Outros documentos TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Nesta data, estes autos foram registrados, conferidas as folhas e a seguir distribuídos por processamento eletrônico na forma das normas regimentais do Tribunal e do demonstrativo abaixo discriminado: Primeira Câmara Cível Processo: 0717379-42.2019.8.01.0001 Classe: Apelação Cível Foro: Rio Branco Volume: 1 Distribuição: Sorteio em 17/11/2020 Relator: Des. Luís Camolez
19/11/2020		Expedição de Certidão 0717379-42.2019.8.01.0001 C E R T I D à O Certifico e dou fé que, no Diário da Justiça Eletrônico n.º 6.720 de 19 de novembro de 2020, foi disponibilizada ata de distribuição destes autos com o seguinte teor: Consoante disposto no §2º do art. 35-D do Regimento Interno do TJ/AC, e ressalvado o disposto nos §§3º e 5º do mesmo artigo, ficam as partes e advogados intimados a, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, e sob pena de preclusão, apresentar requerimento de sustentação oralou manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação.Observações: a) este ato ordinatório somente se aplica a processos julgados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre; b) nos casos em que houver a necessidade de apreciação de medida liminar, o prazo de manifestação previsto no art. 35-D do RITJAC será contado a partir da intimação da decisão que apreciar tutela, não sendo aplicável este ato ordinatório; c) o deferimento de pedido de sustentação oral está condicionado à existência de previsão legal ou regimental; d) esta ata de distribuição serve como Certidão para os fins previstos no §2º do art. 35-D do RITJAC. Rio Branco/Acre, 19 de novembro de 2020. Cibelle de Góes Clementino Maia Analista Judiciário
17/11/2020		Distribuído por Sorteio Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2232 - Luís Camolez

Recebido em	Classe
01/04/2021	Embargos de Declaração Cível  (0100386-05.2021.8.01.0000)

Data	Tipo
01/04/2021	Embargos de Declaração

Participação	Magistrado

Relator	Luís Camolez
2º	Eva Evangelista
3º	Laudivon Nogueira

Data	Situação do julgamento	Decisão

24/03/2021

Julgado

Decide a Primeira Câmara Cível, por unanimidade, negar provimento à Apelação, nos termos do voto do Relator. Julgamento Virtual (art. 35-D, do RITJAC).