Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0709719-70.2014.8.01.0001 (Principal)

Rio Branco

4ª Vara Cível

Marcelo Coelho de Carvalho

-

Apelante:	Evelnila de Lima e Silva Macedo Advogado:  Anderson de Oliveira Rodrigues   Advogado:  Arides Rodrigues
Apelada:	Evelnila de Lima e Silva Macedo Advogado:  Arides Rodrigues   Advogado:  Anderson de Oliveira Rodrigues

Apelante:	Evelnila de Lima e Silva Macedo Advogado:  Anderson de Oliveira Rodrigues   Advogado:  Arides Rodrigues
Apelante:	Luciana Maria Silva Macedo Advogado:  Anderson de Oliveira Rodrigues   Advogado:  Arides Rodrigues
Apelante:	Josiane Maria Silva Macedo Advogado:  Anderson de Oliveira Rodrigues   Advogado:  Arides Rodrigues
Apelante:	Alexandre Silva Macedo Advogado:  Anderson de Oliveira Rodrigues   Advogado:  Arides Rodrigues
Apelante:	Adriana Maria Silva Macedo Advogado:  Anderson de Oliveira Rodrigues   Advogado:  Arides Rodrigues
Apelante:	Antonio Carlos Carbone Advogado:  Antonio Olimpio de Melo Sobrinho   Advogada:  Tatiana Alves Carbone   Advogado:  Antonio Carlos Carbone
Apelada:	Evelnila de Lima e Silva Macedo Advogado:  Arides Rodrigues   Advogado:  Anderson de Oliveira Rodrigues
Apelada:	Adriana Maria Silva Macedo Advogado:  Arides Rodrigues   Advogado:  Anderson de Oliveira Rodrigues
Apelada:	Luciana Maria Silva Macedo Advogado:  Arides Rodrigues   Advogado:  Anderson de Oliveira Rodrigues
Apelada:	Josiane Maria Silva Macedo Advogado:  Arides Rodrigues   Advogado:  Anderson de Oliveira Rodrigues
Apelado:	Alexandre Silva Macedo Advogado:  Arides Rodrigues   Advogado:  Anderson de Oliveira Rodrigues
Apelado:	Antonio Carlos Carbone Advogado:  Antônio Olímpio de Melo Sobrinho   Advogada:  Tatiana Alves Carbone   Advogado:  Antonio Carlos Carbone

Data		Movimento
21/02/2022		Expedição de Certidão Certidão - Baixa de Recurso
21/02/2022		Arquivado Definitivamente
21/02/2022		Desapensado do processo "número do processo" Desapensado o processo 0017968-90.2010.8.01.0001 - Apelação Cível
21/02/2022		Desapensado do processo "número do processo" Desapensado o processo 0017429-27.2010.8.01.0001 - Apelação Cível
16/02/2022		Transitado em Julgado em "data" CERTIDÃO TRÂNSITO EM JULGADO CERTIFICO que o Acórdão prolatado nestes autos, pp. 722/729, TRANSITOU EM JULGADO em 14 de fevereiro de 2022.
21/02/2022		Expedição de Certidão Certidão - Baixa de Recurso
21/02/2022		Arquivado Definitivamente
21/02/2022		Desapensado do processo "número do processo" Desapensado o processo 0017968-90.2010.8.01.0001 - Apelação Cível
21/02/2022		Desapensado do processo "número do processo" Desapensado o processo 0017429-27.2010.8.01.0001 - Apelação Cível
16/02/2022		Transitado em Julgado em "data" CERTIDÃO TRÂNSITO EM JULGADO CERTIFICO que o Acórdão prolatado nestes autos, pp. 722/729, TRANSITOU EM JULGADO em 14 de fevereiro de 2022.
16/02/2022		Juntada de Certidão
16/02/2022		Juntada de Certidão
16/02/2022		Juntada de Certidão
16/02/2022		Juntada de Acórdão
16/02/2022		Juntada de Outros documentos
16/02/2022		Juntada de Certidão
16/02/2022		Mero expediente
16/02/2022		Juntada de Certidão
16/02/2022		Juntada de Certidão
16/02/2022		Juntada de Outros documentos
16/02/2022		Juntada de Certidão
16/02/2022		Juntada de Outros documentos
16/02/2022		Juntada de Outros documentos
20/12/2021		Expedição de Certidão CERTIDÃO ( RECESSO FORENSE ) Certifico que no período de 20 de dezembro de 2021 a 20 de janeiro de 2021 os prazos processuais restaram suspensos, em razão do Recesso Forense (art. 220 do CPC e Resolução nº 244/2016 do Conselho Nacional de Justiça) . É verdade.
18/09/2021		Publicado Acórdão Acórdão registrado sob nº 20210000005856, com 14 folhas.
13/09/2021		Expedição de Certidão Certifico que, da decisão proferida nestes autos foi interposto recurso pela parte Antonio Carlos Carbone, cadastrado sob o número 0101069-42.2021.8.01.0001.
02/09/2021		Expedição de Certidão C E R T I D Ã O ( FERIADO NACIONAL ) Certifico que não haverá expediente neste Tribunal de Justiça no dia 07 de setembro de 2021 ( terça-feira ) em razão do Feriado Nacional - Independência do Brasil (Lei Federal nº 10.607, de 19.12.2002), conforme disposto na Portaria nº 19/2021 que instituiu o Calendário de 2021 deste Tribunal, publicado no DJe nº 6.749, às páginas 47/48, de 08 de janeiro de 2021.
02/09/2021		Publicado Acórdão CERTIDÃO (Divulgação de Acórdão) Certifico e dou fé que, o Acórdão, foi disponibilizado eletronicamente no portal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, no Diário da Justiça Eletrônico nº 6.905, p. 2-11 de 02/9/2021 (quinta-feira), considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º, da Resolução nº 14/2009 - do Conselho de Administração do Tribunal de Justiça). O referido é verdade.
31/08/2021		Julgado improcedente o pedido Decide a Câmara Cível por unanimidade, rejeitar a preliminar de inovação recursal e no mérito negar provimento aos recursos de Antônio Carlos Carbone, e dar provimento aos recursos de Elvenila de Silva e Lima Macedo e outros, nos termos do voto do Relator. Julgamento Virtual (art. 35-D, do RITJAC).
22/07/2021		Conclusos para Despacho Concluso ao Relator
21/07/2021		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que, nesta data, consoante determinado, fiz cópia do Despacho, fls. 589, para os autos n. 0017968-90.2010.8.01.0001 e 0017429-27.2010.8.01.0001. Informo, ainda, que os referidos processos já se encontram apensos a estes autos, conforme fls. 552; como também entre si.
21/07/2021		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 6.876, desta data, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
16/07/2021		Mero expediente 1. 2. 3. ***.
17/05/2021		Conclusos para Decisão Enc. ao Relator
17/05/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.08002666-5 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 14/05/2021 18:25
12/05/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10003650-4 Tipo da Petição: Memorial Data: 12/05/2021 07:54
05/05/2021		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que, nesta data, procedi ao apensamento dos processos
05/05/2021		Apensado ao processo "numero do processo" Apensado o processo 0017968-90.2010.8.01.0001 - Apelação Cível
05/05/2021		Apensado ao processo "numero do processo" Apensado o processo 0017429-27.2010.8.01.0001 - Apelação Cível
05/05/2021		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que, nesta data, importei cópia do Despacho, fls. 549/550, dos autos n. 0017429-27.2010.8.01.0001 e 0017968-90.2010.8.01.0001, conforme determinação.
05/05/2021		Juntada de Outros documentos
06/04/2021		Expedição de Certidão Certidão - Intimação - Portal Eletrônico - Secretaria - SG5
25/03/2021		Expedição de Certidão Certidão - Remessa - Portal Eletrônico - Secretaria - SG5
25/03/2021		Ato ordinatório Dá a parte Procuradoria Geral de Justiça - PGJ, por intimada para apresentar parecer, no prazo legal.
25/03/2021		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 6.798, desta data, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
24/03/2021		Mero expediente 1. Remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para manifestação, nos moldes do art. 178, inciso III, do CPC/2015. 2. Após, proceda-se a conclusão dos autos para elaboração de voto e inclusão em pauta para julgamento. 3. Cumpra-se.
03/12/2020		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
03/12/2020		Expedição de Certidão Certifico que, decorreu o prazo previsto no art. 35-D do RITJAC, sem peticionamento.
24/11/2020		Expedição de Certidão 0709719-70.2014.8.01.0001 C E R T I D à O Certifico e dou fé que, no Diário da Justiça Eletrônico n.º 6.722 de 24 de novembro de 2020, foi disponibilizada ata de distribuição destes autos com o seguinte teor: Consoante disposto no §2º do art. 35-D do Regimento Interno do TJ/AC, e ressalvado o disposto nos §§3º e 5º do mesmo artigo, ficam as partes e advogados intimados a, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, e sob pena de preclusão, apresentar requerimento de sustentação oralou manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação.Observações: a) este ato ordinatório somente se aplica a processos julgados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre; b) nos casos em que houver a necessidade de apreciação de medida liminar, o prazo de manifestação previsto no art. 35-D do RITJAC será contado a partir da intimação da decisão que apreciar tutela, não sendo aplicável este ato ordinatório; c) o deferimento de pedido de sustentação oral está condicionado à existência de previsão legal ou regimental; d) esta ata de distribuição serve como Certidão para os fins previstos no §2º do art. 35-D do RITJAC. Rio Branco/Acre, 24 de novembro de 2020. Cibelle de Góes Clementino Maia Analista Judiciário
23/11/2020		Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição para a Secretaria Enc. p/ Secretaria
23/11/2020		Expedição de Outros documentos TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Nesta data, estes autos foram registrados, conferidas as folhas e a seguir distribuídos por processamento eletrônico na forma das normas regimentais do Tribunal e do demonstrativo abaixo discriminado: Primeira Câmara Cível Processo: 0709719-70.2014.8.01.0001 Classe: Apelação Cível Foro: Rio Branco Volume: 1 Distribuição: Prevenção ao Magistrado em 19/11/2020 Relator: Des. Luís Camolez
19/11/2020		Distribuído por Prevenção Motivo: em razão da relatoria nos autos de nº 0017429-27.2010.8.01.0001 Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2232 - Luís Camolez

Recebido em	Classe
10/09/2021	Embargos de Declaração Cível  (0101069-42.2021.8.01.0000)

Data	Tipo
12/05/2021	Memorial
14/05/2021	Parecer do MP

Participação	Magistrado

Relator	Luís Camolez
2º	Laudivon Nogueira
3º	Francisco Djalma

Data	Situação do julgamento	Decisão

31/08/2021

Julgado

Decide a Câmara Cível por unanimidade, rejeitar a preliminar de inovação recursal e no mérito negar provimento aos recursos de Antônio Carlos Carbone, e dar provimento aos recursos de Elvenila de Silva e Lima Macedo e outros, nos termos do voto do Relator. Julgamento Virtual (art. 35-D, do RITJAC).