Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0700817-26.2017.8.01.0001 (Principal)

Rio Branco

3ª Vara Cível

Zenice Mota Cardozo

-

Apelante:	Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT S/A Advogada:  Alvaro Luiz da Costa Fernandes
Apelado:	Ray Barbosa da Silva Advogado:  Jose Ferreira Aguiar dos Santos

Data		Movimento
22/09/2021		Expedição de Certidão Certidão - Baixa de Recurso
22/09/2021		Arquivado Definitivamente
22/09/2021		Transitado em Julgado em "data" CERTIFICAMOS o Trânsito em Julgado do Acórdão lavrado nestes autos (pp. 233/239) no dia 16/9/2021.
22/09/2021		Juntada de Certidão
22/09/2021		Juntada de Certidão
22/09/2021		Expedição de Certidão Certidão - Baixa de Recurso
22/09/2021		Arquivado Definitivamente
22/09/2021		Transitado em Julgado em "data" CERTIFICAMOS o Trânsito em Julgado do Acórdão lavrado nestes autos (pp. 233/239) no dia 16/9/2021.
22/09/2021		Juntada de Certidão
22/09/2021		Juntada de Certidão
22/09/2021		Juntada de Acórdão
22/09/2021		Juntada de Outros documentos
22/09/2021		Juntada de Certidão
22/09/2021		Juntada de Outros documentos
22/09/2021		Juntada de Certidão
22/09/2021		Juntada de Outros documentos
22/09/2021		Juntada de Certidão
22/09/2021		Juntada de Certidão
22/09/2021		Juntada de Outros documentos
22/09/2021		Juntada de Certidão
22/09/2021		Juntada de Outros documentos
22/09/2021		Juntada de Outros documentos
18/09/2021		Publicado Acórdão Acórdão registrado sob nº 20210000003199, com 6 folhas.
14/09/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10007227-6 Tipo da Petição: Comprovante de Recolhimento de Despesas Data: 14/09/2021 08:29
02/06/2021		Expedição de Certidão Certifico que, da decisão proferida nestes autos foi interposto recurso pela parte Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT S/A, cadastrado sob o número 0100656-29.2021.8.01.0000.
02/06/2021		Classe Processual alterada para "tipo" Embargos cadastrados como intermediária. PWTJ.2110004239-3 De: 0700817-26.2017.8.01.0001/90000 / 35832 - Embargos de Declaração. Para: 0100656-29.2021.8.01.0000 / 1689 - Embargos de Declaração Cível.
02/06/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10004239-3 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 02/06/2021 13:20
31/05/2021		Expedição de Certidão CERTIDÃO ( PONTO FACULTATIVO ) Certifico que não haverá expediente neste Tribunal de Justiça no dia 04 de junho de 2021 (sexta-feira) em razão de ter sido decretado PONTO FACULTATIVO, conforme disposto na Portaria nº 1228/2021, publicada no DJe nº 6.842, às páginas 58/59, de 31 de maio de 2021.
28/05/2021		Expedição de Certidão CERTIDÃO ( FERIADO ESTADUAL ) Certifico que não haverá expediente neste Tribunal no dia 15 de junho de 2021 (terça-feira), em razão do Feriado Estadual - Aniversário do Estado (Lei Estadual nº 14, de 02/09/1964), conforme Portaria 19/2021 que institui o Calendário de 2021 deste Tribunal, publicado no DJe nº 6.749, às páginas 47/48, de 08 de janeiro de 2021.
28/05/2021		Expedição de Certidão C E R T I D Ã O ( FERIADO NACIONAL ) Certifico que não haverá expediente neste Tribunal de Justiça no dia 3 de junho de 2021 (quinta-feira), em razão do Feriado Nacional - Corpus Christi (Portaria nº 442, de 27.12.2018 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão), conforme disposto no Calendário de 2021 deste Tribunal, publicado no DJe nº 6.749, às páginas 47/48, de 08 de janeiro de 2021.
28/05/2021		Publicado Acórdão Certifico e dou fé que, o Acórdão, foi disponibilizado eletronicamente no portal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, no Diário da Justiça Eletrônico nº 6.841, pp. 7/13 de 28/05/2021 ( sexta-feira ), considerando-se publicado no8 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º, da Resolução nº 14/2009 - do Conselho de Administração do Tribunal de Justiça).
26/05/2021		Conhecido o recurso de parte e não-provido Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Julgamento Virtual (Art. 35-D, do RITJAC).
18/03/2021		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
18/03/2021		Expedição de Certidão Certifico que, decorreu o prazo previsto no art. 35-D do RITJAC, sem peticionamento.
09/03/2021		Expedição de Certidão 0700817-26.2017.8.01.0001 C E R T I D à O Certifico e dou fé que, no Diário da Justiça Eletrônico n.º 6.786 de 09 de março de 2021, foi disponibilizada ata de distribuição destes autos com o seguinte teor: Consoante disposto no §2º do art. 35-D do Regimento Interno do TJ/AC, e ressalvado o disposto nos §§3º e 5º do mesmo artigo, ficam as partes e advogados intimados a, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, e sob pena de preclusão, apresentar requerimento de sustentação oralou manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação.Observações: a) este ato ordinatório somente se aplica a processos julgados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre; b) nos casos em que houver a necessidade de apreciação de medida liminar, o prazo de manifestação previsto no art. 35-D do RITJAC será contado a partir da intimação da decisão que apreciar tutela, não sendo aplicável este ato ordinatório; c) o deferimento de pedido de sustentação oral está condicionado à existência de previsão legal ou regimental; d) esta ata de distribuição serve como Certidão para os fins previstos no §2º do art. 35-D do RITJAC. Rio Branco/Acre, 9 de março de 2021. Cibelle de Góes Clementino Maia Analista Judiciário
05/03/2021		Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição para a Secretaria Enc. p/ Secretaria
04/03/2021		Distribuído por Sorteio Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2232 - Luís Camolez

Recebido em	Classe
02/06/2021	Embargos de Declaração Cível  (0100656-29.2021.8.01.0000)

Data	Tipo
02/06/2021	Embargos de Declaração
14/09/2021	Comprovante de Recolhimento de Despesas

Participação	Magistrado

Relator	Luís Camolez
2º	Eva Evangelista
3º	Laudivon Nogueira

Data	Situação do julgamento	Decisão

26/05/2021

Julgado

Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Julgamento Virtual (Art. 35-D, do RITJAC).